Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
保存先:
| 第一著者: | Ramos, José Eduardo Silvério |
|---|---|
| フォーマット: | Artigo de Revista |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Revista tributária e de finanças públicas Vol. 14, n. 71 (nov./dez. 2006), p. 248-273 |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável. Direito ambiental. Proteção ambiental, impostos. Tributação. Meio ambiente, natureza fiscal. |
| オンライン・アクセス: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/89106 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
類似資料
Tributos com fins ambientais
著者:: Nabais, José Casalta
出版事項: (2008)
著者:: Nabais, José Casalta
出版事項: (2008)
Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
著者:: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
出版事項: (2012)
著者:: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
出版事項: (2012)
A Constituição e o meio ambiente : limites à utilização de normas tributárias como instrumento de intervenção sobre o meio ambiente
著者:: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
出版事項: (2009)
著者:: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
出版事項: (2009)
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
著者:: Matthes, Rafael Antonietti
出版事項: (2011)
著者:: Matthes, Rafael Antonietti
出版事項: (2011)
Princípios fundamentais da tributação ambiental
著者:: Santos Filho, Itamar da Silva
出版事項: (2017)
著者:: Santos Filho, Itamar da Silva
出版事項: (2017)
Proteção ambiental e tributação : o tributo como coadjuvante na concretização do valor constitucional "meio ambiente"
著者:: Gusmão, Omara Oliveira de
出版事項: (2006)
著者:: Gusmão, Omara Oliveira de
出版事項: (2006)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
著者:: Costa, Regina Helena
出版事項: (2005)
著者:: Costa, Regina Helena
出版事項: (2005)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
著者:: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
出版事項: (2017)
著者:: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
出版事項: (2017)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
著者:: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
出版事項: (2017)
著者:: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
出版事項: (2017)
A constitucionalidade da tributação ambiental no Brasil
著者:: Teixeira, Dálvio Leite Dias
出版事項: (2009)
著者:: Teixeira, Dálvio Leite Dias
出版事項: (2009)
A utilização da função extrafiscal dos tributos como mecanismo de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
著者:: Batista, Eduardo Uszacki
出版事項: (2016)
著者:: Batista, Eduardo Uszacki
出版事項: (2016)
A tributação como instrumento de proteção ambiental
著者:: Silva, Pedro Francisco da
出版事項: (2016)
著者:: Silva, Pedro Francisco da
出版事項: (2016)
Imposto verde: um tributo à natureza
著者:: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
出版事項: (1999)
著者:: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
出版事項: (1999)
IPTU verde na atualidade : a extrafiscalidade como instrumento de proteção e preservação ambiental
著者:: Silva, Ellen Lidiane de Morais
出版事項: (2016)
著者:: Silva, Ellen Lidiane de Morais
出版事項: (2016)
A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
著者:: Abreu, Rafaela Franco
出版事項: (2012)
著者:: Abreu, Rafaela Franco
出版事項: (2012)
Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias
著者:: Bernardi, Renato
出版事項: (2008)
著者:: Bernardi, Renato
出版事項: (2008)
O tributo extrafiscal como meio de proteção ambiental
著者:: Barichello, Stefania Eugenia
出版事項: (2007)
著者:: Barichello, Stefania Eugenia
出版事項: (2007)
Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas
著者:: Peralta Montero, Carlos Eduardo
出版事項: (2012)
著者:: Peralta Montero, Carlos Eduardo
出版事項: (2012)
As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
著者:: Goron, Henrique Sampaio
出版事項: (2014)
著者:: Goron, Henrique Sampaio
出版事項: (2014)
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
著者:: Alfaia, Fábio Lopes
出版事項: (2020)
著者:: Alfaia, Fábio Lopes
出版事項: (2020)
Tributação ambiental : contributo à política de desenvolvimento sustentável no Brasil
著者:: Amaral, Paulo Henrique do
出版事項: (2008)
著者:: Amaral, Paulo Henrique do
出版事項: (2008)
A evolução da tributação ambiental em Portugal
著者:: Vasques, Sérgio
出版事項: (2007)
著者:: Vasques, Sérgio
出版事項: (2007)
A tributação na sociedade de risco
著者:: Silva, Sérgio André R. G. da
出版事項: (2010)
著者:: Silva, Sérgio André R. G. da
出版事項: (2010)
Tributação aplicada às cleantechs e proteção do meio ambiente
著者:: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
出版事項: (2020)
著者:: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
出版事項: (2020)
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
著者:: Nascimento, Jonatas Albino do
出版事項: (2021)
著者:: Nascimento, Jonatas Albino do
出版事項: (2021)
Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
著者:: Gordilho, Heron José de Santana
出版事項: (2004)
著者:: Gordilho, Heron José de Santana
出版事項: (2004)
Análise da tributação sobre o etanol e o seu impacto no desenvolvimento sustentável brasileiro
著者:: Luca, Guilherme Domingos de
出版事項: (2016)
著者:: Luca, Guilherme Domingos de
出版事項: (2016)
A extrafiscalidade na tributação ambiental: um instrumento eficaz para a realização do desenvolvimento sustentável
著者:: Almeida, Gilson Cesar Borges de
出版事項: (2014)
著者:: Almeida, Gilson Cesar Borges de
出版事項: (2014)
A repercussão da proteção ambiental na base de cálculo do IPTU
著者:: Araújo, Rodrigo Henriques de
出版事項: (2021)
著者:: Araújo, Rodrigo Henriques de
出版事項: (2021)
A tributação ambiental como instrumento para o desenvolvimento sustentável
著者:: Marcos, Patrícia Rossi
出版事項: (2013)
著者:: Marcos, Patrícia Rossi
出版事項: (2013)
A tributação e o desenvolvimento sustentável
著者:: Wedy, Gabriel
出版事項: (2019)
著者:: Wedy, Gabriel
出版事項: (2019)
Tributação e políticas públicas ambientais no sistema constitucional brasileiro
著者:: Prestes, Vanêsca Buzelato
出版事項: (2008)
著者:: Prestes, Vanêsca Buzelato
出版事項: (2008)
A utilização dos tributos para implementação do direito fundamental ao meio ambiente saudável e equilibrado
著者:: Cantanhede, Luís Claudio Ferreira
出版事項: (2011)
著者:: Cantanhede, Luís Claudio Ferreira
出版事項: (2011)
Extrafiscalidade socioambiental
著者:: Souza, James J. Marins de
出版事項: (2010)
著者:: Souza, James J. Marins de
出版事項: (2010)
Tributos ambientais
著者:: Menezes, Paulo Lucena de
出版事項: (2006)
著者:: Menezes, Paulo Lucena de
出版事項: (2006)
Tributação ambiental e a efetiva proteção ambiental : possibilidades a partir do emprego da análise econômica do direito
著者:: Squeff, Tatiana Cardoso
出版事項: (2023)
著者:: Squeff, Tatiana Cardoso
出版事項: (2023)
Tributação ambiental : incentivo extrafiscal em face da tutela ambiental
著者:: Pretel, Ariel Fernandes
出版事項: (2021)
著者:: Pretel, Ariel Fernandes
出版事項: (2021)
Extrafiscalidade e meio ambiente: O tributo como instrumento de proteção ambiental. Reflexões sobre a tributação ambiental no Brasil e na Costa Rica.
著者:: Montero, Carlos Eduardo Peralta
出版事項: (2011)
著者:: Montero, Carlos Eduardo Peralta
出版事項: (2011)
Os tributos ambientais em espécie
著者:: Vieira, André Luís
出版事項: (2005)
著者:: Vieira, André Luís
出版事項: (2005)
Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
著者:: Pontes, Darwin de Souza
出版事項: (2020)
著者:: Pontes, Darwin de Souza
出版事項: (2020)
類似資料
-
Tributos com fins ambientais
著者:: Nabais, José Casalta
出版事項: (2008) -
Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
著者:: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
出版事項: (2012) -
A Constituição e o meio ambiente : limites à utilização de normas tributárias como instrumento de intervenção sobre o meio ambiente
著者:: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
出版事項: (2009) -
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
著者:: Matthes, Rafael Antonietti
出版事項: (2011) -
Princípios fundamentais da tributação ambiental
著者:: Santos Filho, Itamar da Silva
出版事項: (2017)