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Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Ramos, José Eduardo Silvério
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista tributária e de finanças públicas Vol. 14, n. 71 (nov./dez. 2006), p. 248-273
Ano:	2006
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável. Direito ambiental. Proteção ambiental, impostos. Tributação. Meio ambiente, natureza fiscal.
Urunga tuihono:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/89106
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

Tributos com fins ambientais
mā: Nabais, José Casalta
I whakaputaina: (2008)

Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
mā: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
I whakaputaina: (2012)

A Constituição e o meio ambiente : limites à utilização de normas tributárias como instrumento de intervenção sobre o meio ambiente
mā: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
I whakaputaina: (2009)

Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
mā: Matthes, Rafael Antonietti
I whakaputaina: (2011)

Princípios fundamentais da tributação ambiental
mā: Santos Filho, Itamar da Silva
I whakaputaina: (2017)

Proteção ambiental e tributação : o tributo como coadjuvante na concretização do valor constitucional "meio ambiente"
mā: Gusmão, Omara Oliveira de
I whakaputaina: (2006)

Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
mā: Costa, Regina Helena
I whakaputaina: (2005)

Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
mā: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
I whakaputaina: (2017)

Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
mā: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
I whakaputaina: (2017)

A constitucionalidade da tributação ambiental no Brasil
mā: Teixeira, Dálvio Leite Dias
I whakaputaina: (2009)

A utilização da função extrafiscal dos tributos como mecanismo de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
mā: Batista, Eduardo Uszacki
I whakaputaina: (2016)

A tributação como instrumento de proteção ambiental
mā: Silva, Pedro Francisco da
I whakaputaina: (2016)

Imposto verde: um tributo à natureza
mā: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
I whakaputaina: (1999)

IPTU verde na atualidade : a extrafiscalidade como instrumento de proteção e preservação ambiental
mā: Silva, Ellen Lidiane de Morais
I whakaputaina: (2016)

A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
mā: Abreu, Rafaela Franco
I whakaputaina: (2012)

Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias
mā: Bernardi, Renato
I whakaputaina: (2008)

O tributo extrafiscal como meio de proteção ambiental
mā: Barichello, Stefania Eugenia
I whakaputaina: (2007)

Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas
mā: Peralta Montero, Carlos Eduardo
I whakaputaina: (2012)

As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
mā: Goron, Henrique Sampaio
I whakaputaina: (2014)

A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
mā: Alfaia, Fábio Lopes
I whakaputaina: (2020)

Tributação ambiental : contributo à política de desenvolvimento sustentável no Brasil
mā: Amaral, Paulo Henrique do
I whakaputaina: (2008)

A evolução da tributação ambiental em Portugal
mā: Vasques, Sérgio
I whakaputaina: (2007)

A tributação na sociedade de risco
mā: Silva, Sérgio André R. G. da
I whakaputaina: (2010)

Tributação aplicada às cleantechs e proteção do meio ambiente
mā: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
I whakaputaina: (2020)

Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
mā: Nascimento, Jonatas Albino do
I whakaputaina: (2021)

Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
mā: Gordilho, Heron José de Santana
I whakaputaina: (2004)

Análise da tributação sobre o etanol e o seu impacto no desenvolvimento sustentável brasileiro
mā: Luca, Guilherme Domingos de
I whakaputaina: (2016)

A extrafiscalidade na tributação ambiental: um instrumento eficaz para a realização do desenvolvimento sustentável
mā: Almeida, Gilson Cesar Borges de
I whakaputaina: (2014)

A repercussão da proteção ambiental na base de cálculo do IPTU
mā: Araújo, Rodrigo Henriques de
I whakaputaina: (2021)

A tributação ambiental como instrumento para o desenvolvimento sustentável
mā: Marcos, Patrícia Rossi
I whakaputaina: (2013)

A tributação e o desenvolvimento sustentável
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2019)

Tributação e políticas públicas ambientais no sistema constitucional brasileiro
mā: Prestes, Vanêsca Buzelato
I whakaputaina: (2008)

A utilização dos tributos para implementação do direito fundamental ao meio ambiente saudável e equilibrado
mā: Cantanhede, Luís Claudio Ferreira
I whakaputaina: (2011)

Extrafiscalidade socioambiental
mā: Souza, James J. Marins de
I whakaputaina: (2010)

Tributos ambientais
mā: Menezes, Paulo Lucena de
I whakaputaina: (2006)

Tributação ambiental e a efetiva proteção ambiental : possibilidades a partir do emprego da análise econômica do direito
mā: Squeff, Tatiana Cardoso
I whakaputaina: (2023)

Tributação ambiental : incentivo extrafiscal em face da tutela ambiental
mā: Pretel, Ariel Fernandes
I whakaputaina: (2021)

Extrafiscalidade e meio ambiente: O tributo como instrumento de proteção ambiental. Reflexões sobre a tributação ambiental no Brasil e na Costa Rica.
mā: Montero, Carlos Eduardo Peralta
I whakaputaina: (2011)

Os tributos ambientais em espécie
mā: Vieira, André Luís
I whakaputaina: (2005)

Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
mā: Pontes, Darwin de Souza
I whakaputaina: (2020)

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