Ata uhi

Vulnerabilidade socioambiental

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Klock, Andrea B
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista dos tribunais Vol. 99, n. 898 (ago. 2010), p. 49-62
Ano:	2010
Assuntos:	Direito ambiental, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Direitos humanos (direito internacional público), brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Proteção ambiental, aspectos jurídicos, brasil.
Urunga tuihono:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/81501
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
mā: Bello Filho, Ney de Barros
I whakaputaina: (2015)

Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente
mā: Silva, José Afonso da
I whakaputaina: (2002)

Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
mā: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
I whakaputaina: (2013)

A construção do estado de direito socioambiental a partir da ótica habermasiana : a consolidação do mínimo existencial socioambiental como elemento de afirmação da dignidade da pessoa humana
mā: Rangel, Tauã Lima Verdan
I whakaputaina: (2014)

Direito ao desenvolvimento
mā: Piovesan, Flávia
I whakaputaina: (2010)

Direito ao desenvolvimento
mā: Piovesan, Flávia
I whakaputaina: (2010)

A injustiça socioambiental
mā: Borges, Priscila Blanco
I whakaputaina: (2019)

A morte como ela é : dignidade e autonomia individual no final da vida
mā: Barroso, Luís Roberto
I whakaputaina: (2009)

Desenvolvimento sustentável : um conceito em disputa, um direito a ser (re)afirmado
mā: Silva, Maria Beatriz Oliveira da
I whakaputaina: (2009)

Meio ambiente : compreendendo, hoje, para garantir as gerações futuras
mā: Ferreira, Simone Rodrigues
I whakaputaina: (2007)

Direito à moradia e ao meio ambiente equilibrado : ponderação entre direitos internacionais dos direitos humanos
mā: Lisboa, José Herbert Luna
I whakaputaina: (2017)

A dignidade das futuras gerações ante a Constituição ambiental : a natureza como sujeito de direitos
mā: Pucci, Luisa Léia Jacintho
I whakaputaina: (2015)

Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
mā: Gomes, Enéias Xavier
I whakaputaina: (2015)

As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
mā: Bello Filho, Ney de Barros
I whakaputaina: (2007)

Sustentabilidade ambiental e direitos humanos : perspectivas universalista e particularista
mā: Benedetti, Andréa Regina de Morais
I whakaputaina: (2013)

Aspectos jurídicos e políticos da tutela do ambiente como direito fundamental à luz do pensamento de Ronald Dworkin e Jeremy Waldron
mā: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
I whakaputaina: (2019)

Cobrança pelo uso dos recursos hídricos : instrumento de gestão face à vulnerabilidade da água potável
mā: Silva, Deise Marcelino da
I whakaputaina: (2014)

A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988
mā: Bello Filho, Ney de Barros
I whakaputaina: (2016)

O direito ambiental na qualidade de direito transindividual não pecisa ser necessariamente subjetivado para ser realizado
mā: Santos, Rodrigo Coimbra
I whakaputaina: (2012)

Direitos fundamentais para os animais : uma idéia absurda?
mā: Le Bot, Olivier
I whakaputaina: (2012)

Direito fundamental de acesso à água e o mínimo existencial ambiental
mā: Pes, João Hélio Ferreira
I whakaputaina: (2019)

O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material
mā: Mafra, Juliete Ruana
I whakaputaina: (2015)

Diálogos entre o princípio da proibição de retrocesso socioambiental e o novo Código Florestal Brasileiro
mā: Nagao, Luís Ossamu Gelati
I whakaputaina: (2014)

Interdisciplinaridade e direitos fundamentais : reflexões para uma nova metodologia do ensino de direito ambiental
mā: Nalini, José Renato
I whakaputaina: (2010)

O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
mā: Bello Filho, Ney de Barros
I whakaputaina: (2019)

Direitos humanos, meio ambiente e sustentabilidade no contexto da cidadania global
mā: Costa, Maria Rosineide da Silva
I whakaputaina: (2011)

Titularidade de direitos fundamentais pelos animais não humanos
mā: Brito, Edvaldo
I whakaputaina: (2024)

Paradigmas em disputa no acesso humano à água : entre a lógica do mercado e a realização do bem comum
mā: Castro, Ramiro Crochemore
I whakaputaina: (2023)

Da liberdade à sustentabilidade : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais
mā: Prado, Lucas de Melo
I whakaputaina: (2012)

A bioética e o direito
mā: Novo, Benigno Núñez
I whakaputaina: (2018)

Existência, conteúdo e exigibilidade dos direitos socioambientais : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy
mā: Marco, Cristhian Magnus de
I whakaputaina: (2017)

Direito fundamental ao meio ambiente saudável
mā: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
I whakaputaina: (2015)

Novos desenvolvimentos na seara do assim chamado princípio da proibição de retrocesso ecológico à luz da atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF)
mā: Sarlet, Ingo Wolfgang
I whakaputaina: (2019)

A pós-modernidade : dos sonhos aos pesadelos a um novo sonhar
mā: Silva, Denival Francisco da
I whakaputaina: (2015)

As origens dos direitos humanos ambientais
mā: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas R
I whakaputaina: (2013)

A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
mā: Soares, Ivone Oliveira
I whakaputaina: (2019)

Meio ambiente e direitos fundamentais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : comentários ao acórdão na representação 1.048-1/PB
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2013)

A proteção do meio ambiente na Constituição de 1988 : do seu reconhecimento como direito fundamental à sua mitigação? O desafio do Congresso Nacional imposto à autoridade do Supremo Tribunal Federal : o caso das vaquejadas
mā: Guerra, Sidney
I whakaputaina: (2018)

Desenvolvimento sustentável, direito e raça
mā: Muniz, Veyzon Campos
I whakaputaina: (2020)

Direitos difusos e coletivos : Meio ambiente. Impacto ambiental. Energia. Energia limpa
mā: Riquelme, Daniela Maria
I whakaputaina: (2008)

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