Vulnerabilidade socioambiental
Saved in:
| Main Author: | Klock, Andrea B |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 99, n. 898 (ago. 2010), p. 49-62 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Direito ambiental, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Direitos humanos (direito internacional público), brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Proteção ambiental, aspectos jurídicos, brasil. |
| Online Access: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/81501 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
Similar Items
Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
by: Bello Filho, Ney de Barros
Published: (2015)
by: Bello Filho, Ney de Barros
Published: (2015)
Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente
by: Silva, José Afonso da
Published: (2002)
by: Silva, José Afonso da
Published: (2002)
Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
by: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Published: (2013)
by: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Published: (2013)
A construção do estado de direito socioambiental a partir da ótica habermasiana : a consolidação do mínimo existencial socioambiental como elemento de afirmação da dignidade da pessoa humana
by: Rangel, Tauã Lima Verdan
Published: (2014)
by: Rangel, Tauã Lima Verdan
Published: (2014)
Direito ao desenvolvimento
by: Piovesan, Flávia
Published: (2010)
by: Piovesan, Flávia
Published: (2010)
Direito ao desenvolvimento
by: Piovesan, Flávia
Published: (2010)
by: Piovesan, Flávia
Published: (2010)
A injustiça socioambiental
by: Borges, Priscila Blanco
Published: (2019)
by: Borges, Priscila Blanco
Published: (2019)
A morte como ela é : dignidade e autonomia individual no final da vida
by: Barroso, Luís Roberto
Published: (2009)
by: Barroso, Luís Roberto
Published: (2009)
Desenvolvimento sustentável : um conceito em disputa, um direito a ser (re)afirmado
by: Silva, Maria Beatriz Oliveira da
Published: (2009)
by: Silva, Maria Beatriz Oliveira da
Published: (2009)
Meio ambiente : compreendendo, hoje, para garantir as gerações futuras
by: Ferreira, Simone Rodrigues
Published: (2007)
by: Ferreira, Simone Rodrigues
Published: (2007)
Direito à moradia e ao meio ambiente equilibrado : ponderação entre direitos internacionais dos direitos humanos
by: Lisboa, José Herbert Luna
Published: (2017)
by: Lisboa, José Herbert Luna
Published: (2017)
A dignidade das futuras gerações ante a Constituição ambiental : a natureza como sujeito de direitos
by: Pucci, Luisa Léia Jacintho
Published: (2015)
by: Pucci, Luisa Léia Jacintho
Published: (2015)
Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
by: Gomes, Enéias Xavier
Published: (2015)
by: Gomes, Enéias Xavier
Published: (2015)
As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
by: Bello Filho, Ney de Barros
Published: (2007)
by: Bello Filho, Ney de Barros
Published: (2007)
Sustentabilidade ambiental e direitos humanos : perspectivas universalista e particularista
by: Benedetti, Andréa Regina de Morais
Published: (2013)
by: Benedetti, Andréa Regina de Morais
Published: (2013)
Aspectos jurídicos e políticos da tutela do ambiente como direito fundamental à luz do pensamento de Ronald Dworkin e Jeremy Waldron
by: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Published: (2019)
by: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Published: (2019)
Cobrança pelo uso dos recursos hídricos : instrumento de gestão face à vulnerabilidade da água potável
by: Silva, Deise Marcelino da
Published: (2014)
by: Silva, Deise Marcelino da
Published: (2014)
A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988
by: Bello Filho, Ney de Barros
Published: (2016)
by: Bello Filho, Ney de Barros
Published: (2016)
O direito ambiental na qualidade de direito transindividual não pecisa ser necessariamente subjetivado para ser realizado
by: Santos, Rodrigo Coimbra
Published: (2012)
by: Santos, Rodrigo Coimbra
Published: (2012)
Direitos fundamentais para os animais : uma idéia absurda?
by: Le Bot, Olivier
Published: (2012)
by: Le Bot, Olivier
Published: (2012)
Direito fundamental de acesso à água e o mínimo existencial ambiental
by: Pes, João Hélio Ferreira
Published: (2019)
by: Pes, João Hélio Ferreira
Published: (2019)
O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material
by: Mafra, Juliete Ruana
Published: (2015)
by: Mafra, Juliete Ruana
Published: (2015)
Diálogos entre o princípio da proibição de retrocesso socioambiental e o novo Código Florestal Brasileiro
by: Nagao, Luís Ossamu Gelati
Published: (2014)
by: Nagao, Luís Ossamu Gelati
Published: (2014)
Interdisciplinaridade e direitos fundamentais : reflexões para uma nova metodologia do ensino de direito ambiental
by: Nalini, José Renato
Published: (2010)
by: Nalini, José Renato
Published: (2010)
O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
by: Bello Filho, Ney de Barros
Published: (2019)
by: Bello Filho, Ney de Barros
Published: (2019)
Direitos humanos, meio ambiente e sustentabilidade no contexto da cidadania global
by: Costa, Maria Rosineide da Silva
Published: (2011)
by: Costa, Maria Rosineide da Silva
Published: (2011)
Titularidade de direitos fundamentais pelos animais não humanos
by: Brito, Edvaldo
Published: (2024)
by: Brito, Edvaldo
Published: (2024)
Paradigmas em disputa no acesso humano à água : entre a lógica do mercado e a realização do bem comum
by: Castro, Ramiro Crochemore
Published: (2023)
by: Castro, Ramiro Crochemore
Published: (2023)
Da liberdade à sustentabilidade : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais
by: Prado, Lucas de Melo
Published: (2012)
by: Prado, Lucas de Melo
Published: (2012)
A bioética e o direito
by: Novo, Benigno Núñez
Published: (2018)
by: Novo, Benigno Núñez
Published: (2018)
Existência, conteúdo e exigibilidade dos direitos socioambientais : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy
by: Marco, Cristhian Magnus de
Published: (2017)
by: Marco, Cristhian Magnus de
Published: (2017)
Direito fundamental ao meio ambiente saudável
by: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
Published: (2015)
by: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
Published: (2015)
Novos desenvolvimentos na seara do assim chamado princípio da proibição de retrocesso ecológico à luz da atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF)
by: Sarlet, Ingo Wolfgang
Published: (2019)
by: Sarlet, Ingo Wolfgang
Published: (2019)
A pós-modernidade : dos sonhos aos pesadelos a um novo sonhar
by: Silva, Denival Francisco da
Published: (2015)
by: Silva, Denival Francisco da
Published: (2015)
As origens dos direitos humanos ambientais
by: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas R
Published: (2013)
by: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas R
Published: (2013)
A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
by: Soares, Ivone Oliveira
Published: (2019)
by: Soares, Ivone Oliveira
Published: (2019)
Meio ambiente e direitos fundamentais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : comentários ao acórdão na representação 1.048-1/PB
by: Farias, Talden
Published: (2013)
by: Farias, Talden
Published: (2013)
A proteção do meio ambiente na Constituição de 1988 : do seu reconhecimento como direito fundamental à sua mitigação? O desafio do Congresso Nacional imposto à autoridade do Supremo Tribunal Federal : o caso das vaquejadas
by: Guerra, Sidney
Published: (2018)
by: Guerra, Sidney
Published: (2018)
Desenvolvimento sustentável, direito e raça
by: Muniz, Veyzon Campos
Published: (2020)
by: Muniz, Veyzon Campos
Published: (2020)
Direitos difusos e coletivos : Meio ambiente. Impacto ambiental. Energia. Energia limpa
by: Riquelme, Daniela Maria
Published: (2008)
by: Riquelme, Daniela Maria
Published: (2008)
Similar Items
-
Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
by: Bello Filho, Ney de Barros
Published: (2015) -
Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente
by: Silva, José Afonso da
Published: (2002) -
Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
by: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Published: (2013) -
A construção do estado de direito socioambiental a partir da ótica habermasiana : a consolidação do mínimo existencial socioambiental como elemento de afirmação da dignidade da pessoa humana
by: Rangel, Tauã Lima Verdan
Published: (2014) -
Direito ao desenvolvimento
by: Piovesan, Flávia
Published: (2010)