Vulnerabilidade socioambiental
Shranjeno v:
| Glavni avtor: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 99, n. 898 (ago. 2010), p. 49-62 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Direito ambiental, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Direitos humanos (direito internacional público), brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Proteção ambiental, aspectos jurídicos, brasil. |
| Online dostop: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/81501 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
Podobne knjige/članki
Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
od: Bello Filho, Ney de Barros
Izdano: (2015)
od: Bello Filho, Ney de Barros
Izdano: (2015)
Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente
od: Silva, José Afonso da
Izdano: (2002)
od: Silva, José Afonso da
Izdano: (2002)
Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
od: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Izdano: (2013)
od: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Izdano: (2013)
A construção do estado de direito socioambiental a partir da ótica habermasiana : a consolidação do mínimo existencial socioambiental como elemento de afirmação da dignidade da pessoa humana
od: Rangel, Tauã Lima Verdan
Izdano: (2014)
od: Rangel, Tauã Lima Verdan
Izdano: (2014)
Direito ao desenvolvimento
od: Piovesan, Flávia
Izdano: (2010)
od: Piovesan, Flávia
Izdano: (2010)
Direito ao desenvolvimento
od: Piovesan, Flávia
Izdano: (2010)
od: Piovesan, Flávia
Izdano: (2010)
A injustiça socioambiental
od: Borges, Priscila Blanco
Izdano: (2019)
od: Borges, Priscila Blanco
Izdano: (2019)
A morte como ela é : dignidade e autonomia individual no final da vida
od: Barroso, Luís Roberto
Izdano: (2009)
od: Barroso, Luís Roberto
Izdano: (2009)
Desenvolvimento sustentável : um conceito em disputa, um direito a ser (re)afirmado
od: Silva, Maria Beatriz Oliveira da
Izdano: (2009)
od: Silva, Maria Beatriz Oliveira da
Izdano: (2009)
Meio ambiente : compreendendo, hoje, para garantir as gerações futuras
od: Ferreira, Simone Rodrigues
Izdano: (2007)
od: Ferreira, Simone Rodrigues
Izdano: (2007)
Direito à moradia e ao meio ambiente equilibrado : ponderação entre direitos internacionais dos direitos humanos
od: Lisboa, José Herbert Luna
Izdano: (2017)
od: Lisboa, José Herbert Luna
Izdano: (2017)
A dignidade das futuras gerações ante a Constituição ambiental : a natureza como sujeito de direitos
od: Pucci, Luisa Léia Jacintho
Izdano: (2015)
od: Pucci, Luisa Léia Jacintho
Izdano: (2015)
Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
od: Gomes, Enéias Xavier
Izdano: (2015)
od: Gomes, Enéias Xavier
Izdano: (2015)
As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
od: Bello Filho, Ney de Barros
Izdano: (2007)
od: Bello Filho, Ney de Barros
Izdano: (2007)
Sustentabilidade ambiental e direitos humanos : perspectivas universalista e particularista
od: Benedetti, Andréa Regina de Morais
Izdano: (2013)
od: Benedetti, Andréa Regina de Morais
Izdano: (2013)
Aspectos jurídicos e políticos da tutela do ambiente como direito fundamental à luz do pensamento de Ronald Dworkin e Jeremy Waldron
od: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Izdano: (2019)
od: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Izdano: (2019)
Cobrança pelo uso dos recursos hídricos : instrumento de gestão face à vulnerabilidade da água potável
od: Silva, Deise Marcelino da
Izdano: (2014)
od: Silva, Deise Marcelino da
Izdano: (2014)
A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988
od: Bello Filho, Ney de Barros
Izdano: (2016)
od: Bello Filho, Ney de Barros
Izdano: (2016)
O direito ambiental na qualidade de direito transindividual não pecisa ser necessariamente subjetivado para ser realizado
od: Santos, Rodrigo Coimbra
Izdano: (2012)
od: Santos, Rodrigo Coimbra
Izdano: (2012)
Direitos fundamentais para os animais : uma idéia absurda?
od: Le Bot, Olivier
Izdano: (2012)
od: Le Bot, Olivier
Izdano: (2012)
Direito fundamental de acesso à água e o mínimo existencial ambiental
od: Pes, João Hélio Ferreira
Izdano: (2019)
od: Pes, João Hélio Ferreira
Izdano: (2019)
O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material
od: Mafra, Juliete Ruana
Izdano: (2015)
od: Mafra, Juliete Ruana
Izdano: (2015)
Diálogos entre o princípio da proibição de retrocesso socioambiental e o novo Código Florestal Brasileiro
od: Nagao, Luís Ossamu Gelati
Izdano: (2014)
od: Nagao, Luís Ossamu Gelati
Izdano: (2014)
Interdisciplinaridade e direitos fundamentais : reflexões para uma nova metodologia do ensino de direito ambiental
od: Nalini, José Renato
Izdano: (2010)
od: Nalini, José Renato
Izdano: (2010)
O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
od: Bello Filho, Ney de Barros
Izdano: (2019)
od: Bello Filho, Ney de Barros
Izdano: (2019)
Direitos humanos, meio ambiente e sustentabilidade no contexto da cidadania global
od: Costa, Maria Rosineide da Silva
Izdano: (2011)
od: Costa, Maria Rosineide da Silva
Izdano: (2011)
Titularidade de direitos fundamentais pelos animais não humanos
od: Brito, Edvaldo
Izdano: (2024)
od: Brito, Edvaldo
Izdano: (2024)
Paradigmas em disputa no acesso humano à água : entre a lógica do mercado e a realização do bem comum
od: Castro, Ramiro Crochemore
Izdano: (2023)
od: Castro, Ramiro Crochemore
Izdano: (2023)
Da liberdade à sustentabilidade : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais
od: Prado, Lucas de Melo
Izdano: (2012)
od: Prado, Lucas de Melo
Izdano: (2012)
A bioética e o direito
od: Novo, Benigno Núñez
Izdano: (2018)
od: Novo, Benigno Núñez
Izdano: (2018)
Existência, conteúdo e exigibilidade dos direitos socioambientais : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy
od: Marco, Cristhian Magnus de
Izdano: (2017)
od: Marco, Cristhian Magnus de
Izdano: (2017)
Direito fundamental ao meio ambiente saudável
od: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
Izdano: (2015)
od: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
Izdano: (2015)
Novos desenvolvimentos na seara do assim chamado princípio da proibição de retrocesso ecológico à luz da atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF)
od: Sarlet, Ingo Wolfgang
Izdano: (2019)
od: Sarlet, Ingo Wolfgang
Izdano: (2019)
A pós-modernidade : dos sonhos aos pesadelos a um novo sonhar
od: Silva, Denival Francisco da
Izdano: (2015)
od: Silva, Denival Francisco da
Izdano: (2015)
As origens dos direitos humanos ambientais
od: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas R
Izdano: (2013)
od: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas R
Izdano: (2013)
A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
od: Soares, Ivone Oliveira
Izdano: (2019)
od: Soares, Ivone Oliveira
Izdano: (2019)
Meio ambiente e direitos fundamentais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : comentários ao acórdão na representação 1.048-1/PB
od: Farias, Talden
Izdano: (2013)
od: Farias, Talden
Izdano: (2013)
A proteção do meio ambiente na Constituição de 1988 : do seu reconhecimento como direito fundamental à sua mitigação? O desafio do Congresso Nacional imposto à autoridade do Supremo Tribunal Federal : o caso das vaquejadas
od: Guerra, Sidney
Izdano: (2018)
od: Guerra, Sidney
Izdano: (2018)
Desenvolvimento sustentável, direito e raça
od: Muniz, Veyzon Campos
Izdano: (2020)
od: Muniz, Veyzon Campos
Izdano: (2020)
Direitos difusos e coletivos : Meio ambiente. Impacto ambiental. Energia. Energia limpa
od: Riquelme, Daniela Maria
Izdano: (2008)
od: Riquelme, Daniela Maria
Izdano: (2008)