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Vulnerabilidade socioambiental

Tallennettuna:

Bibliografiset tiedot
Päätekijä:	Klock, Andrea B
Aineistotyyppi:	Artigo de Revista
Kieli:	Português
Publicado em:	Revista dos tribunais Vol. 99, n. 898 (ago. 2010), p. 49-62
Ano:	2010
Assuntos:	Direito ambiental, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Direitos humanos (direito internacional público), brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Proteção ambiental, aspectos jurídicos, brasil.
Linkit:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/81501
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça.

Samankaltaisia teoksia

Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
Tekijä: Bello Filho, Ney de Barros
Julkaistu: (2015)

Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente
Tekijä: Silva, José Afonso da
Julkaistu: (2002)

A injustiça socioambiental
Tekijä: Borges, Priscila Blanco
Julkaistu: (2019)

Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
Tekijä: Gomes, Enéias Xavier
Julkaistu: (2015)

Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
Tekijä: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Julkaistu: (2013)

A dignidade das futuras gerações ante a Constituição ambiental : a natureza como sujeito de direitos
Tekijä: Pucci, Luisa Léia Jacintho
Julkaistu: (2015)

As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
Tekijä: Bello Filho, Ney de Barros
Julkaistu: (2007)

A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988
Tekijä: Bello Filho, Ney de Barros
Julkaistu: (2016)

A morte como ela é : dignidade e autonomia individual no final da vida
Tekijä: Barroso, Luís Roberto
Julkaistu: (2009)

A construção do estado de direito socioambiental a partir da ótica habermasiana : a consolidação do mínimo existencial socioambiental como elemento de afirmação da dignidade da pessoa humana
Tekijä: Rangel, Tauã Lima Verdan
Julkaistu: (2014)

Aspectos jurídicos e políticos da tutela do ambiente como direito fundamental à luz do pensamento de Ronald Dworkin e Jeremy Waldron
Tekijä: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Julkaistu: (2019)

O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material
Tekijä: Mafra, Juliete Ruana
Julkaistu: (2015)

Meio ambiente : compreendendo, hoje, para garantir as gerações futuras
Tekijä: Ferreira, Simone Rodrigues
Julkaistu: (2007)

O direito ambiental na qualidade de direito transindividual não pecisa ser necessariamente subjetivado para ser realizado
Tekijä: Santos, Rodrigo Coimbra
Julkaistu: (2012)

Cobrança pelo uso dos recursos hídricos : instrumento de gestão face à vulnerabilidade da água potável
Tekijä: Silva, Deise Marcelino da
Julkaistu: (2014)

Direito ao desenvolvimento
Tekijä: Piovesan, Flávia
Julkaistu: (2010)

Direito ao desenvolvimento
Tekijä: Piovesan, Flávia
Julkaistu: (2010)

Desenvolvimento sustentável : um conceito em disputa, um direito a ser (re)afirmado
Tekijä: Silva, Maria Beatriz Oliveira da
Julkaistu: (2009)

Direitos fundamentais para os animais : uma idéia absurda?
Tekijä: Le Bot, Olivier
Julkaistu: (2012)

Direito fundamental de acesso à água e o mínimo existencial ambiental
Tekijä: Pes, João Hélio Ferreira
Julkaistu: (2019)

A bioética e o direito
Tekijä: Novo, Benigno Núñez
Julkaistu: (2018)

Interdisciplinaridade e direitos fundamentais : reflexões para uma nova metodologia do ensino de direito ambiental
Tekijä: Nalini, José Renato
Julkaistu: (2010)

Titularidade de direitos fundamentais pelos animais não humanos
Tekijä: Brito, Edvaldo
Julkaistu: (2024)

O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
Tekijä: Bello Filho, Ney de Barros
Julkaistu: (2019)

Diálogos entre o princípio da proibição de retrocesso socioambiental e o novo Código Florestal Brasileiro
Tekijä: Nagao, Luís Ossamu Gelati
Julkaistu: (2014)

Direito fundamental ao meio ambiente saudável
Tekijä: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
Julkaistu: (2015)

Sustentabilidade ambiental e direitos humanos : perspectivas universalista e particularista
Tekijä: Benedetti, Andréa Regina de Morais
Julkaistu: (2013)

Existência, conteúdo e exigibilidade dos direitos socioambientais : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy
Tekijä: Marco, Cristhian Magnus de
Julkaistu: (2017)

Novos desenvolvimentos na seara do assim chamado princípio da proibição de retrocesso ecológico à luz da atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF)
Tekijä: Sarlet, Ingo Wolfgang
Julkaistu: (2019)

Da liberdade à sustentabilidade : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais
Tekijä: Prado, Lucas de Melo
Julkaistu: (2012)

Meio ambiente e direitos fundamentais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : comentários ao acórdão na representação 1.048-1/PB
Tekijä: Farias, Talden
Julkaistu: (2013)

A proteção do meio ambiente na Constituição de 1988 : do seu reconhecimento como direito fundamental à sua mitigação? O desafio do Congresso Nacional imposto à autoridade do Supremo Tribunal Federal : o caso das vaquejadas
Tekijä: Guerra, Sidney
Julkaistu: (2018)

A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
Tekijä: Soares, Ivone Oliveira
Julkaistu: (2019)

Paradigmas em disputa no acesso humano à água : entre a lógica do mercado e a realização do bem comum
Tekijä: Castro, Ramiro Crochemore
Julkaistu: (2023)

Direito à moradia e ao meio ambiente equilibrado : ponderação entre direitos internacionais dos direitos humanos
Tekijä: Lisboa, José Herbert Luna
Julkaistu: (2017)

Direitos difusos e coletivos : Meio ambiente. Impacto ambiental. Energia. Energia limpa
Tekijä: Riquelme, Daniela Maria
Julkaistu: (2008)

Desenvolvimento sustentável, direito e raça
Tekijä: Muniz, Veyzon Campos
Julkaistu: (2020)

Direitos humanos, meio ambiente e sustentabilidade no contexto da cidadania global
Tekijä: Costa, Maria Rosineide da Silva
Julkaistu: (2011)

A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
Tekijä: Flach, Michael Schneider
Julkaistu: (2022)

Reflexões sobre a análise econômica do direito na Seara ambiental
Tekijä: Diós, Marcelle Mourelle Perez
Julkaistu: (2011)

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