Vulnerabilidade socioambiental
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 99, n. 898 (ago. 2010), p. 49-62 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Direito ambiental, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Direitos humanos (direito internacional público), brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Proteção ambiental, aspectos jurídicos, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/81501 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
de réir: Bello Filho, Ney de Barros
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Bello Filho, Ney de Barros
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente
de réir: Silva, José Afonso da
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
de réir: Silva, José Afonso da
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
A injustiça socioambiental
de réir: Borges, Priscila Blanco
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Borges, Priscila Blanco
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
de réir: Gomes, Enéias Xavier
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Gomes, Enéias Xavier
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
de réir: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A dignidade das futuras gerações ante a Constituição ambiental : a natureza como sujeito de direitos
de réir: Pucci, Luisa Léia Jacintho
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Pucci, Luisa Léia Jacintho
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
de réir: Bello Filho, Ney de Barros
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Bello Filho, Ney de Barros
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988
de réir: Bello Filho, Ney de Barros
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Bello Filho, Ney de Barros
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A morte como ela é : dignidade e autonomia individual no final da vida
de réir: Barroso, Luís Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Barroso, Luís Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
A construção do estado de direito socioambiental a partir da ótica habermasiana : a consolidação do mínimo existencial socioambiental como elemento de afirmação da dignidade da pessoa humana
de réir: Rangel, Tauã Lima Verdan
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Rangel, Tauã Lima Verdan
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Aspectos jurídicos e políticos da tutela do ambiente como direito fundamental à luz do pensamento de Ronald Dworkin e Jeremy Waldron
de réir: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material
de réir: Mafra, Juliete Ruana
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Mafra, Juliete Ruana
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Meio ambiente : compreendendo, hoje, para garantir as gerações futuras
de réir: Ferreira, Simone Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Ferreira, Simone Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
O direito ambiental na qualidade de direito transindividual não pecisa ser necessariamente subjetivado para ser realizado
de réir: Santos, Rodrigo Coimbra
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Santos, Rodrigo Coimbra
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Cobrança pelo uso dos recursos hídricos : instrumento de gestão face à vulnerabilidade da água potável
de réir: Silva, Deise Marcelino da
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Silva, Deise Marcelino da
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Direito ao desenvolvimento
de réir: Piovesan, Flávia
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Piovesan, Flávia
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Direito ao desenvolvimento
de réir: Piovesan, Flávia
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Piovesan, Flávia
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Desenvolvimento sustentável : um conceito em disputa, um direito a ser (re)afirmado
de réir: Silva, Maria Beatriz Oliveira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Silva, Maria Beatriz Oliveira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Direitos fundamentais para os animais : uma idéia absurda?
de réir: Le Bot, Olivier
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Le Bot, Olivier
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Direito fundamental de acesso à água e o mínimo existencial ambiental
de réir: Pes, João Hélio Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Pes, João Hélio Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A bioética e o direito
de réir: Novo, Benigno Núñez
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Novo, Benigno Núñez
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Interdisciplinaridade e direitos fundamentais : reflexões para uma nova metodologia do ensino de direito ambiental
de réir: Nalini, José Renato
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Nalini, José Renato
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Titularidade de direitos fundamentais pelos animais não humanos
de réir: Brito, Edvaldo
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Brito, Edvaldo
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
de réir: Bello Filho, Ney de Barros
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Bello Filho, Ney de Barros
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Diálogos entre o princípio da proibição de retrocesso socioambiental e o novo Código Florestal Brasileiro
de réir: Nagao, Luís Ossamu Gelati
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Nagao, Luís Ossamu Gelati
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Direito fundamental ao meio ambiente saudável
de réir: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Sustentabilidade ambiental e direitos humanos : perspectivas universalista e particularista
de réir: Benedetti, Andréa Regina de Morais
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Benedetti, Andréa Regina de Morais
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Existência, conteúdo e exigibilidade dos direitos socioambientais : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy
de réir: Marco, Cristhian Magnus de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Marco, Cristhian Magnus de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Novos desenvolvimentos na seara do assim chamado princípio da proibição de retrocesso ecológico à luz da atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF)
de réir: Sarlet, Ingo Wolfgang
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Sarlet, Ingo Wolfgang
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Da liberdade à sustentabilidade : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais
de réir: Prado, Lucas de Melo
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Prado, Lucas de Melo
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Meio ambiente e direitos fundamentais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : comentários ao acórdão na representação 1.048-1/PB
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A proteção do meio ambiente na Constituição de 1988 : do seu reconhecimento como direito fundamental à sua mitigação? O desafio do Congresso Nacional imposto à autoridade do Supremo Tribunal Federal : o caso das vaquejadas
de réir: Guerra, Sidney
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Guerra, Sidney
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
de réir: Soares, Ivone Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Soares, Ivone Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Paradigmas em disputa no acesso humano à água : entre a lógica do mercado e a realização do bem comum
de réir: Castro, Ramiro Crochemore
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Castro, Ramiro Crochemore
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Direito à moradia e ao meio ambiente equilibrado : ponderação entre direitos internacionais dos direitos humanos
de réir: Lisboa, José Herbert Luna
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Lisboa, José Herbert Luna
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Direitos difusos e coletivos : Meio ambiente. Impacto ambiental. Energia. Energia limpa
de réir: Riquelme, Daniela Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Riquelme, Daniela Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Desenvolvimento sustentável, direito e raça
de réir: Muniz, Veyzon Campos
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Muniz, Veyzon Campos
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Direitos humanos, meio ambiente e sustentabilidade no contexto da cidadania global
de réir: Costa, Maria Rosineide da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Costa, Maria Rosineide da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
de réir: Flach, Michael Schneider
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Flach, Michael Schneider
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Reflexões sobre a análise econômica do direito na Seara ambiental
de réir: Diós, Marcelle Mourelle Perez
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Diós, Marcelle Mourelle Perez
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)