Vulnerabilidade socioambiental
שמור ב:
| מחבר ראשי: | Klock, Andrea B |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 99, n. 898 (ago. 2010), p. 49-62 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Direito ambiental, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Direitos humanos (direito internacional público), brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Proteção ambiental, aspectos jurídicos, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/81501 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
מאת: Bello Filho, Ney de Barros
יצא לאור: (2015)
מאת: Bello Filho, Ney de Barros
יצא לאור: (2015)
Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente
מאת: Silva, José Afonso da
יצא לאור: (2002)
מאת: Silva, José Afonso da
יצא לאור: (2002)
A injustiça socioambiental
מאת: Borges, Priscila Blanco
יצא לאור: (2019)
מאת: Borges, Priscila Blanco
יצא לאור: (2019)
Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
מאת: Gomes, Enéias Xavier
יצא לאור: (2015)
מאת: Gomes, Enéias Xavier
יצא לאור: (2015)
Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
מאת: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
יצא לאור: (2013)
מאת: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
יצא לאור: (2013)
A dignidade das futuras gerações ante a Constituição ambiental : a natureza como sujeito de direitos
מאת: Pucci, Luisa Léia Jacintho
יצא לאור: (2015)
מאת: Pucci, Luisa Léia Jacintho
יצא לאור: (2015)
As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
מאת: Bello Filho, Ney de Barros
יצא לאור: (2007)
מאת: Bello Filho, Ney de Barros
יצא לאור: (2007)
A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988
מאת: Bello Filho, Ney de Barros
יצא לאור: (2016)
מאת: Bello Filho, Ney de Barros
יצא לאור: (2016)
A morte como ela é : dignidade e autonomia individual no final da vida
מאת: Barroso, Luís Roberto
יצא לאור: (2009)
מאת: Barroso, Luís Roberto
יצא לאור: (2009)
A construção do estado de direito socioambiental a partir da ótica habermasiana : a consolidação do mínimo existencial socioambiental como elemento de afirmação da dignidade da pessoa humana
מאת: Rangel, Tauã Lima Verdan
יצא לאור: (2014)
מאת: Rangel, Tauã Lima Verdan
יצא לאור: (2014)
Aspectos jurídicos e políticos da tutela do ambiente como direito fundamental à luz do pensamento de Ronald Dworkin e Jeremy Waldron
מאת: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
יצא לאור: (2019)
מאת: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
יצא לאור: (2019)
O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material
מאת: Mafra, Juliete Ruana
יצא לאור: (2015)
מאת: Mafra, Juliete Ruana
יצא לאור: (2015)
Meio ambiente : compreendendo, hoje, para garantir as gerações futuras
מאת: Ferreira, Simone Rodrigues
יצא לאור: (2007)
מאת: Ferreira, Simone Rodrigues
יצא לאור: (2007)
O direito ambiental na qualidade de direito transindividual não pecisa ser necessariamente subjetivado para ser realizado
מאת: Santos, Rodrigo Coimbra
יצא לאור: (2012)
מאת: Santos, Rodrigo Coimbra
יצא לאור: (2012)
Cobrança pelo uso dos recursos hídricos : instrumento de gestão face à vulnerabilidade da água potável
מאת: Silva, Deise Marcelino da
יצא לאור: (2014)
מאת: Silva, Deise Marcelino da
יצא לאור: (2014)
Direito ao desenvolvimento
מאת: Piovesan, Flávia
יצא לאור: (2010)
מאת: Piovesan, Flávia
יצא לאור: (2010)
Direito ao desenvolvimento
מאת: Piovesan, Flávia
יצא לאור: (2010)
מאת: Piovesan, Flávia
יצא לאור: (2010)
Desenvolvimento sustentável : um conceito em disputa, um direito a ser (re)afirmado
מאת: Silva, Maria Beatriz Oliveira da
יצא לאור: (2009)
מאת: Silva, Maria Beatriz Oliveira da
יצא לאור: (2009)
Direitos fundamentais para os animais : uma idéia absurda?
מאת: Le Bot, Olivier
יצא לאור: (2012)
מאת: Le Bot, Olivier
יצא לאור: (2012)
Direito fundamental de acesso à água e o mínimo existencial ambiental
מאת: Pes, João Hélio Ferreira
יצא לאור: (2019)
מאת: Pes, João Hélio Ferreira
יצא לאור: (2019)
A bioética e o direito
מאת: Novo, Benigno Núñez
יצא לאור: (2018)
מאת: Novo, Benigno Núñez
יצא לאור: (2018)
Interdisciplinaridade e direitos fundamentais : reflexões para uma nova metodologia do ensino de direito ambiental
מאת: Nalini, José Renato
יצא לאור: (2010)
מאת: Nalini, José Renato
יצא לאור: (2010)
Titularidade de direitos fundamentais pelos animais não humanos
מאת: Brito, Edvaldo
יצא לאור: (2024)
מאת: Brito, Edvaldo
יצא לאור: (2024)
O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
מאת: Bello Filho, Ney de Barros
יצא לאור: (2019)
מאת: Bello Filho, Ney de Barros
יצא לאור: (2019)
Diálogos entre o princípio da proibição de retrocesso socioambiental e o novo Código Florestal Brasileiro
מאת: Nagao, Luís Ossamu Gelati
יצא לאור: (2014)
מאת: Nagao, Luís Ossamu Gelati
יצא לאור: (2014)
Direito fundamental ao meio ambiente saudável
מאת: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
יצא לאור: (2015)
מאת: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
יצא לאור: (2015)
Sustentabilidade ambiental e direitos humanos : perspectivas universalista e particularista
מאת: Benedetti, Andréa Regina de Morais
יצא לאור: (2013)
מאת: Benedetti, Andréa Regina de Morais
יצא לאור: (2013)
Existência, conteúdo e exigibilidade dos direitos socioambientais : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy
מאת: Marco, Cristhian Magnus de
יצא לאור: (2017)
מאת: Marco, Cristhian Magnus de
יצא לאור: (2017)
Novos desenvolvimentos na seara do assim chamado princípio da proibição de retrocesso ecológico à luz da atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF)
מאת: Sarlet, Ingo Wolfgang
יצא לאור: (2019)
מאת: Sarlet, Ingo Wolfgang
יצא לאור: (2019)
Da liberdade à sustentabilidade : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais
מאת: Prado, Lucas de Melo
יצא לאור: (2012)
מאת: Prado, Lucas de Melo
יצא לאור: (2012)
Meio ambiente e direitos fundamentais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : comentários ao acórdão na representação 1.048-1/PB
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2013)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2013)
A proteção do meio ambiente na Constituição de 1988 : do seu reconhecimento como direito fundamental à sua mitigação? O desafio do Congresso Nacional imposto à autoridade do Supremo Tribunal Federal : o caso das vaquejadas
מאת: Guerra, Sidney
יצא לאור: (2018)
מאת: Guerra, Sidney
יצא לאור: (2018)
A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
מאת: Soares, Ivone Oliveira
יצא לאור: (2019)
מאת: Soares, Ivone Oliveira
יצא לאור: (2019)
Paradigmas em disputa no acesso humano à água : entre a lógica do mercado e a realização do bem comum
מאת: Castro, Ramiro Crochemore
יצא לאור: (2023)
מאת: Castro, Ramiro Crochemore
יצא לאור: (2023)
Direito à moradia e ao meio ambiente equilibrado : ponderação entre direitos internacionais dos direitos humanos
מאת: Lisboa, José Herbert Luna
יצא לאור: (2017)
מאת: Lisboa, José Herbert Luna
יצא לאור: (2017)
Direitos difusos e coletivos : Meio ambiente. Impacto ambiental. Energia. Energia limpa
מאת: Riquelme, Daniela Maria
יצא לאור: (2008)
מאת: Riquelme, Daniela Maria
יצא לאור: (2008)
Desenvolvimento sustentável, direito e raça
מאת: Muniz, Veyzon Campos
יצא לאור: (2020)
מאת: Muniz, Veyzon Campos
יצא לאור: (2020)
Direitos humanos, meio ambiente e sustentabilidade no contexto da cidadania global
מאת: Costa, Maria Rosineide da Silva
יצא לאור: (2011)
מאת: Costa, Maria Rosineide da Silva
יצא לאור: (2011)
A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
מאת: Flach, Michael Schneider
יצא לאור: (2022)
מאת: Flach, Michael Schneider
יצא לאור: (2022)
Reflexões sobre a análise econômica do direito na Seara ambiental
מאת: Diós, Marcelle Mourelle Perez
יצא לאור: (2011)
מאת: Diós, Marcelle Mourelle Perez
יצא לאור: (2011)
פריטים דומים
-
Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
מאת: Bello Filho, Ney de Barros
יצא לאור: (2015) -
Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente
מאת: Silva, José Afonso da
יצא לאור: (2002) -
A injustiça socioambiental
מאת: Borges, Priscila Blanco
יצא לאור: (2019) -
Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
מאת: Gomes, Enéias Xavier
יצא לאור: (2015) -
Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
מאת: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
יצא לאור: (2013)