Vulnerabilidade socioambiental
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | Klock, Andrea B |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 99, n. 898 (ago. 2010), p. 49-62 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Direito ambiental, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Direitos humanos (direito internacional público), brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Proteção ambiental, aspectos jurídicos, brasil. |
| Online toegang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/81501 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
Gelijkaardige items
Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
door: Bello Filho, Ney de Barros
Gepubliceerd in: (2015)
door: Bello Filho, Ney de Barros
Gepubliceerd in: (2015)
Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente
door: Silva, José Afonso da
Gepubliceerd in: (2002)
door: Silva, José Afonso da
Gepubliceerd in: (2002)
A injustiça socioambiental
door: Borges, Priscila Blanco
Gepubliceerd in: (2019)
door: Borges, Priscila Blanco
Gepubliceerd in: (2019)
Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
door: Gomes, Enéias Xavier
Gepubliceerd in: (2015)
door: Gomes, Enéias Xavier
Gepubliceerd in: (2015)
Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
door: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Gepubliceerd in: (2013)
door: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Gepubliceerd in: (2013)
A dignidade das futuras gerações ante a Constituição ambiental : a natureza como sujeito de direitos
door: Pucci, Luisa Léia Jacintho
Gepubliceerd in: (2015)
door: Pucci, Luisa Léia Jacintho
Gepubliceerd in: (2015)
As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
door: Bello Filho, Ney de Barros
Gepubliceerd in: (2007)
door: Bello Filho, Ney de Barros
Gepubliceerd in: (2007)
A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988
door: Bello Filho, Ney de Barros
Gepubliceerd in: (2016)
door: Bello Filho, Ney de Barros
Gepubliceerd in: (2016)
A morte como ela é : dignidade e autonomia individual no final da vida
door: Barroso, Luís Roberto
Gepubliceerd in: (2009)
door: Barroso, Luís Roberto
Gepubliceerd in: (2009)
A construção do estado de direito socioambiental a partir da ótica habermasiana : a consolidação do mínimo existencial socioambiental como elemento de afirmação da dignidade da pessoa humana
door: Rangel, Tauã Lima Verdan
Gepubliceerd in: (2014)
door: Rangel, Tauã Lima Verdan
Gepubliceerd in: (2014)
Aspectos jurídicos e políticos da tutela do ambiente como direito fundamental à luz do pensamento de Ronald Dworkin e Jeremy Waldron
door: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Gepubliceerd in: (2019)
door: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Gepubliceerd in: (2019)
O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material
door: Mafra, Juliete Ruana
Gepubliceerd in: (2015)
door: Mafra, Juliete Ruana
Gepubliceerd in: (2015)
Meio ambiente : compreendendo, hoje, para garantir as gerações futuras
door: Ferreira, Simone Rodrigues
Gepubliceerd in: (2007)
door: Ferreira, Simone Rodrigues
Gepubliceerd in: (2007)
O direito ambiental na qualidade de direito transindividual não pecisa ser necessariamente subjetivado para ser realizado
door: Santos, Rodrigo Coimbra
Gepubliceerd in: (2012)
door: Santos, Rodrigo Coimbra
Gepubliceerd in: (2012)
Cobrança pelo uso dos recursos hídricos : instrumento de gestão face à vulnerabilidade da água potável
door: Silva, Deise Marcelino da
Gepubliceerd in: (2014)
door: Silva, Deise Marcelino da
Gepubliceerd in: (2014)
Direito ao desenvolvimento
door: Piovesan, Flávia
Gepubliceerd in: (2010)
door: Piovesan, Flávia
Gepubliceerd in: (2010)
Direito ao desenvolvimento
door: Piovesan, Flávia
Gepubliceerd in: (2010)
door: Piovesan, Flávia
Gepubliceerd in: (2010)
Desenvolvimento sustentável : um conceito em disputa, um direito a ser (re)afirmado
door: Silva, Maria Beatriz Oliveira da
Gepubliceerd in: (2009)
door: Silva, Maria Beatriz Oliveira da
Gepubliceerd in: (2009)
Direitos fundamentais para os animais : uma idéia absurda?
door: Le Bot, Olivier
Gepubliceerd in: (2012)
door: Le Bot, Olivier
Gepubliceerd in: (2012)
Direito fundamental de acesso à água e o mínimo existencial ambiental
door: Pes, João Hélio Ferreira
Gepubliceerd in: (2019)
door: Pes, João Hélio Ferreira
Gepubliceerd in: (2019)
A bioética e o direito
door: Novo, Benigno Núñez
Gepubliceerd in: (2018)
door: Novo, Benigno Núñez
Gepubliceerd in: (2018)
Interdisciplinaridade e direitos fundamentais : reflexões para uma nova metodologia do ensino de direito ambiental
door: Nalini, José Renato
Gepubliceerd in: (2010)
door: Nalini, José Renato
Gepubliceerd in: (2010)
Titularidade de direitos fundamentais pelos animais não humanos
door: Brito, Edvaldo
Gepubliceerd in: (2024)
door: Brito, Edvaldo
Gepubliceerd in: (2024)
O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
door: Bello Filho, Ney de Barros
Gepubliceerd in: (2019)
door: Bello Filho, Ney de Barros
Gepubliceerd in: (2019)
Diálogos entre o princípio da proibição de retrocesso socioambiental e o novo Código Florestal Brasileiro
door: Nagao, Luís Ossamu Gelati
Gepubliceerd in: (2014)
door: Nagao, Luís Ossamu Gelati
Gepubliceerd in: (2014)
Direito fundamental ao meio ambiente saudável
door: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
Gepubliceerd in: (2015)
door: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
Gepubliceerd in: (2015)
Sustentabilidade ambiental e direitos humanos : perspectivas universalista e particularista
door: Benedetti, Andréa Regina de Morais
Gepubliceerd in: (2013)
door: Benedetti, Andréa Regina de Morais
Gepubliceerd in: (2013)
Existência, conteúdo e exigibilidade dos direitos socioambientais : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy
door: Marco, Cristhian Magnus de
Gepubliceerd in: (2017)
door: Marco, Cristhian Magnus de
Gepubliceerd in: (2017)
Novos desenvolvimentos na seara do assim chamado princípio da proibição de retrocesso ecológico à luz da atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF)
door: Sarlet, Ingo Wolfgang
Gepubliceerd in: (2019)
door: Sarlet, Ingo Wolfgang
Gepubliceerd in: (2019)
Da liberdade à sustentabilidade : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais
door: Prado, Lucas de Melo
Gepubliceerd in: (2012)
door: Prado, Lucas de Melo
Gepubliceerd in: (2012)
Meio ambiente e direitos fundamentais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : comentários ao acórdão na representação 1.048-1/PB
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2013)
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2013)
A proteção do meio ambiente na Constituição de 1988 : do seu reconhecimento como direito fundamental à sua mitigação? O desafio do Congresso Nacional imposto à autoridade do Supremo Tribunal Federal : o caso das vaquejadas
door: Guerra, Sidney
Gepubliceerd in: (2018)
door: Guerra, Sidney
Gepubliceerd in: (2018)
A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
door: Soares, Ivone Oliveira
Gepubliceerd in: (2019)
door: Soares, Ivone Oliveira
Gepubliceerd in: (2019)
Paradigmas em disputa no acesso humano à água : entre a lógica do mercado e a realização do bem comum
door: Castro, Ramiro Crochemore
Gepubliceerd in: (2023)
door: Castro, Ramiro Crochemore
Gepubliceerd in: (2023)
Direito à moradia e ao meio ambiente equilibrado : ponderação entre direitos internacionais dos direitos humanos
door: Lisboa, José Herbert Luna
Gepubliceerd in: (2017)
door: Lisboa, José Herbert Luna
Gepubliceerd in: (2017)
Direitos difusos e coletivos : Meio ambiente. Impacto ambiental. Energia. Energia limpa
door: Riquelme, Daniela Maria
Gepubliceerd in: (2008)
door: Riquelme, Daniela Maria
Gepubliceerd in: (2008)
Desenvolvimento sustentável, direito e raça
door: Muniz, Veyzon Campos
Gepubliceerd in: (2020)
door: Muniz, Veyzon Campos
Gepubliceerd in: (2020)
Direitos humanos, meio ambiente e sustentabilidade no contexto da cidadania global
door: Costa, Maria Rosineide da Silva
Gepubliceerd in: (2011)
door: Costa, Maria Rosineide da Silva
Gepubliceerd in: (2011)
A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
door: Flach, Michael Schneider
Gepubliceerd in: (2022)
door: Flach, Michael Schneider
Gepubliceerd in: (2022)
Reflexões sobre a análise econômica do direito na Seara ambiental
door: Diós, Marcelle Mourelle Perez
Gepubliceerd in: (2011)
door: Diós, Marcelle Mourelle Perez
Gepubliceerd in: (2011)
Gelijkaardige items
-
Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
door: Bello Filho, Ney de Barros
Gepubliceerd in: (2015) -
Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente
door: Silva, José Afonso da
Gepubliceerd in: (2002) -
A injustiça socioambiental
door: Borges, Priscila Blanco
Gepubliceerd in: (2019) -
Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
door: Gomes, Enéias Xavier
Gepubliceerd in: (2015) -
Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
door: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Gepubliceerd in: (2013)