Decreto n° 8.538/2015, hipótese de não concessão de tratamento favorecido, diferenciado e simplificado às MES/EPPS nos pregões eletrônicos para aquisição de produtos hospitalares : caso concreto
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | O pregoeiro Vol. 16, n. 191 (nov. 2020), p. 24-31 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Contrato administrativo, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito de preferência, brasil. Licitação sustentável, brasil. Microempresa, brasil. Pequena empresa, brasil. Tratamento diferenciado, brasil. Contratação pública, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://www.sollicita.com.br/Periodicos |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) com acesso restrito. |
Ижил төстэй зүйлс
O licenciamento ambiental no âmbito do Regime Diferenciado de Contratações Públicas
-н: Celleghim, Edson Roberto
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Licitações sustentáveis : uma quebra de paradigma
-н: Bittencourt, Sidney
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Licitações verdes : como as micro e pequenas empresas brasileiras podem incrementar a conscientização ecológica
-н: Pacobahyba, Fernanda Macedo
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Desenvolvimento sustentável : a nova cláusula geral das contratações públicas brasileiras
-н: Pereira Júnior, Jessé Torres
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Micro e pequenas empresas e licitações : estudo de caso da aplicação da Lei Complementar n. 123/2006 nos pregões realizados pelo centro de preparação de oficiais da reserva de Belo Horizonte
-н: Barbosa, Felipe José Ansaloni
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-н: Santana, Jair Eduardo
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Gestão ambiental municipal
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2002)
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Gerenciamento ambiental e descarte do lixo hospitalar
-н: Pozzetti, Valmir César
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-н: Kollin, Gabrielle Jacobi
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-н: Andrade, Rodrigo Freitas
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Racionalizar as compras públicas para a aquisição de alimentos conforme a Agenda 2030
-н: Bastos, Bruno Costa
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-н: Ferraz, Ágata Bobbio
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-н: MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes
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-н: Borges, Gustavo Silva
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-н: Rocha, Ana Luisa Santos
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Direito agrário constitucional : a vedação e o controle da aquisição de terras rurais por estrangeiros no Brasil
-н: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
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Transmissibilidade da obrigação de reparar o dano ambiental na hipótese de aquisição originária da propriedade
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-н: Altmann, Alexandre
Хэвлэсэн: (2020)
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Inviolabilidade do direito à vida (art. 5º) écompatível com o direito de transformar a vidahumana embrionária em lixo hospitalar peloaborto? : como compatibilizar o art. 2º do códigocivil que assegura os direitos do nasciturodesde a concepção com o homicídio uterino?
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A necessidade de se assegurar hegemonia da paternidade socioafetiva sobre a paternidade biológica nas hipóteses de reconhecimento voluntário
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-н: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
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Proposta para neutralizar os efeitos deletérios da sobreposição de direitos entre patentes e cultivares no material propagativo de plantas
-н: Ávila, Charlene de
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Cabral mantem o parlamentarismo
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Ecoepidemiologia e novos princípios gerais da biossegurança : aspectos ambientais da patogênese da covid-19
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Moral, justiça, direito e equidade : critérios éticos médicos e o conceito de direito de H.L.A. Hart
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Хэвлэсэн: (2012)
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