Ata uhi

Ladeira Sacopã, 250 : um parque, um quilombo, um conflito socioambiental na lagoa

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Maia, Patrícia Mendonça Castro
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista de direitos e garantias fundamentais N. 10 (jul./dez. 2011), p. 251-274
Ano:	2011
Assuntos:	Conservação da natureza, brasil. Direitos difusos, brasil. Proteção ambiental, brasil. Quilombo, rio de janeiro (estado). Quilombola, brasil. Reforma agrária, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil.
Urunga tuihono:	https://sisbib.emnuvens.com.br/direitosegarantias/article/view/131/112
Nota de acesso:	Texto integral.

Ngā tūemi rite

A justiça ambiental e os novos direitos constitucionais : a função socioambiental dos territórios quilombolas do Parque estadual da Pedra Branca
mā: Santos, Agni Hévea dos
I whakaputaina: (2018)

Justiça restaurativa e conflitos socioambientais envolvendo comunidades quilombolas de Santarém: um estudo de casos nos quilombos de Murumuru e Murumurutuba
mā: SILVA, Maike Joel Vieira da
I whakaputaina: (2016)

A relação humano-natureza na comunidade quilombola Manoel Ciriaco dos Santos : racismo ambiental e possibilidades de resistência
mā: Santos, Hallyson Antonio Lima dos
I whakaputaina: (2022)

Unidades de conservação e territórios Quilombolas: desafios, sobreposições de interesses e conciliação de direitos em Minas Gerais
mā: Raquel Faria Scalco
I whakaputaina: (2019)

Unidades de conservação e territórios Quilombolas: desafios, sobreposições de interesses e conciliação de direitos em Minas Gerais
mā: Raquel Faria Scalco
I whakaputaina: (2019)

Terras.
mā: Brasil
I whakaputaina: (2015)

O estatuto da terra e o direito agrário
mā: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
I whakaputaina: (2013)

Lei nº 8.629/1993 : comentada por procuradores federais
mā: Fideles, Junior Divino
I whakaputaina: (2018)

Ordenamento fundiário na sociedade moderna
mā: Kroeschell, Karl
I whakaputaina: (1983)

Direito agrário e reforma agrária : bibliografia.
mā: Brasil
I whakaputaina: (1997)

Justiça agrária e cidadania
mā: Costa, Cristina
I whakaputaina: (2005)

As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
mā: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
I whakaputaina: (2005)

O direito agrário na Constituição de 88
mā: Mendonça, Otávio
I whakaputaina: (1989)

Uma análise acerca da possibilidade de dedução do passivo ambiental nos casos de desapropriação para reforma agrária
mā: Machado, Anna Maria Nunes
I whakaputaina: (2017)

Condicionais de um desenvolvimento brasileiro independente
mā: Figueiredo, Paulo de
I whakaputaina: (1980)

Representações sociais de um espaço florestal : o Parque Natural Municipal da Freguesia (Rio de Janeiro/RJ) como área de lazer
mā: Freitas, Eduardo Silva de
I whakaputaina: (2014)

A questão ambiental no mundo, no Brasil e no DF
mā: Nascimento, Elimar Pinheiro do
I whakaputaina: (2013)

Direito agrário e reforma agrária
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2004)

A estrutura agrária sem limites exacerba a questão agrária
mā: Delgado, Guilherme Costa
I whakaputaina: (2013)

JUSTIÇA, AMBIENTE E ETNICIDADE: O controle judicial das licenças ambientais lesivas a grupos étnicos
mā: Soares, Alexandre Silva
I whakaputaina: (2015)

Construção e validação de um índice de vulnerabilidade socioambiental para a vigilância e gestão de desastres naturais no Estado do Rio de Janeiro, Brasil
mā: Guimarães, Raphael Mendonça
I whakaputaina: (2014)

A agroindústria no sistema de assentamentos rurais e a reforma agrária
mā: Bampi, Gilberto
I whakaputaina: (2009)

Direito agrário
mā: Havrenne, Michel François Drizul
I whakaputaina: (2022)

Agricultura terá muitas vantagens
mā: Bortot, Ivanir José
I whakaputaina: (1988)

Assentamentos rurais sustentáveis na Amazônia
mā: Soares, Marcelo Pires
I whakaputaina: (2017)

O art. 185 da Constituição federal e os direitos metaindividuais
mā: Teixeira, Caio Hilton de Freitas
I whakaputaina: (2000)

Empresa agrária, concepção econômica e estruturação jurídica
mā: Duque Corredor, Roman J
I whakaputaina: (1983)

"O que mantém o quilombo em pé" : a lei dos outros e a roça tradicional quilombola do Vale do Ribeira-SP
mā: Marcucci, Ana Carolina Oliveira, 1995-
I whakaputaina: (2023)

Um ensaio acadêmico em prol da gestão das águas doces : um breve recorte do cenário da cidade do Rio de Janeiro
mā: De Carli, Ana Alice
I whakaputaina: (2021)

Reflexos do discurso liberal do direito de propriedade nas decisões judiciais proferidas em ações de desapropriação agrária
mā: Fideles, Junior Divino
I whakaputaina: (2014)

A reforma agrária como modalidade de concretização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais
mā: Alfonsin, Jacques Távora
I whakaputaina: (1997)

Os deserdados da terra : a fronteira como tragédia
mā: Pinto, Lucio Flavio
I whakaputaina: (2012)

Assentamentos rurais na Amazônia : por uma nova reforma agrária
mā: Dantas, Dandara Viégas
I whakaputaina: (2018)

Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
mā: Martins, Mauê Ângela Romeiro
I whakaputaina: (2016)

Produção de alimentos : agricultura familiar x cultura de exportação no Brasil, sob a perspectiva da sustentabilidade
mā: Reis, Luá Cristine Siqueira
I whakaputaina: (2014)

Um lugar reservado a céu aberto
mā: Silva, Allen dos Santos Pinto da
I whakaputaina: (2018)

Legislação ambiental e a criação de assentamentos rurais: os dilemas dos projetos de assentamento Emiliano Zapata e Flávia Nunes, Uberlândia-MG
mā: Oliveira, Luiz Carlos de
I whakaputaina: (2016)

A relevância da atuação dos municípios para a governança ambiental no Estado do Rio de Janeiro : um estudo empírico
mā: Penteado, Fernando S
I whakaputaina: (2011)

A PEC n. 233, de 2008, e a reforma tributária ambiental : fragmentos de um debate necessário
mā: Távora, Fernando Lagares
I whakaputaina: (2009)

Autorreforma do PSB, um passo adiante
mā: Barros, Carlos Roberto Siqueira de
I whakaputaina: (2020)

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