(In)aplicabilidade do instituto punitive damages no sistema brasileiro de tutela ambiental : uma análise a partir dos desastres das barragens de Mariana e Brumadinho
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 19, n. 110 (out./nov. 2023), p. 94-119 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Barragem de rejeitos, acidente, minas gerais. Desastre ambiental, b1, barragem (mg). Desastre ambiental, mariana (mg). Reparação do dano (direito ambiental), jurisprudência, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Dano ambiental, doutrinas e controvérsias, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/181063 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
Justiça ambiental e o desastre de Brumadinho
nork: Kokke, Marcelo
Argitaratua: (2019)
nork: Kokke, Marcelo
Argitaratua: (2019)
Identificação de vítimas de desastre por impressões digitais : o rompimento da barragem de de Brumadinho
nork: Souza, Marco Antônio de
Argitaratua: (2022)
nork: Souza, Marco Antônio de
Argitaratua: (2022)
Brumadinho, 2019 : análise das narrativas de uma catástrofe a partir do direito dos desastres
nork: Carvalho, Délton Winter de
Argitaratua: (2019)
nork: Carvalho, Délton Winter de
Argitaratua: (2019)
Capacitação e estímulo à autocomposição : uma análise sob a ótica da atuação institucional do Tribunal de Justiça de Minas Gerais nas tragédias de Mariana e de Brumadinho
nork: Bochenek, Antônio César
Argitaratua: (2023)
nork: Bochenek, Antônio César
Argitaratua: (2023)
O rompimento da Barragem de Fundão em Mariana/MG e a proteção dos deslocados ambientais : uma análise por meio de pesquisa de campo
nork: Souza, Leonardo da Rocha de
Argitaratua: (2019)
nork: Souza, Leonardo da Rocha de
Argitaratua: (2019)
O caso Samarco : vitimização ambiental e dano social corporativo no cenário de Mariana - uma investigação empírica a partir da perspectiva das vítimas (Parte II)
nork: Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa
Argitaratua: (2018)
nork: Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa
Argitaratua: (2018)
A aplicabilidade da mediação e da conciliação em conflitos ambientais no direito brasileiro
nork: Pereira, Diênifer Rudschinski
Argitaratua: (2023)
nork: Pereira, Diênifer Rudschinski
Argitaratua: (2023)
O rejeito e suas diversas marcas : saúde dos trabalhadores da Defesa civil no rompimento da barragem de Fundão
nork: Rezende, Eduardo de Andrade
Argitaratua: (2020)
nork: Rezende, Eduardo de Andrade
Argitaratua: (2020)
Território e desterritorialização : o sofrimento social por desastre ambiental decorrente do rompimento de barragens de mineração
nork: Santos, Marcela Alves de Lima
Argitaratua: (2020)
nork: Santos, Marcela Alves de Lima
Argitaratua: (2020)
'Refugiados ambientais' em decorrência de causa antrópica : rompimento de barragens e o caso de Bento Rodrigues, Mariana (MG)
nork: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Argitaratua: (2021)
nork: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Argitaratua: (2021)
O desastre de Mariana : a gestão jurídica dos riscos
nork: Mainarde, Thais Antunes
Argitaratua: (2018)
nork: Mainarde, Thais Antunes
Argitaratua: (2018)
Desastre de Brumadinho : contribuições para políticas públicas e gestão do saneamento em períodos emergenciais
nork: Azevedo, Deborah Chein Bueno de
Argitaratua: (2020)
nork: Azevedo, Deborah Chein Bueno de
Argitaratua: (2020)
As crianças de Bento Rodrigues atingidas pelo rompimento da Barragem de Fundão : uma perspectiva decolonial
nork: Passos, Maria Carolina Zanetti
Argitaratua: (2022)
nork: Passos, Maria Carolina Zanetti
Argitaratua: (2022)
As perdas negligenciadas da mineração : impactos econômicos na saúde das comunidades atingidas
nork: Andrade, Mônica Viegas
Argitaratua: (2024)
nork: Andrade, Mônica Viegas
Argitaratua: (2024)
Desastres humanos? Uma análise de Mariana a Brumadinho tendo em vista seus impactos ambientais
nork: Leuzinger, Márcia Dieguez
Argitaratua: (2022)
nork: Leuzinger, Márcia Dieguez
Argitaratua: (2022)
Dos crimes ambientais à responsabilização pelo rompimento da barragem de Mariana (MG) : reflexões conceituais e suas sobreposições na esfera judicial
nork: Pellizzetti, Maria Amélia
Argitaratua: (2017)
nork: Pellizzetti, Maria Amélia
Argitaratua: (2017)
Saindo da lama : a atuação interfederativa concertada como melhor alternativa para solução dos problemas decorrentes do desastre de Mariana
nork: Adams, Luís Inácio Lucena
Argitaratua: (2019)
nork: Adams, Luís Inácio Lucena
Argitaratua: (2019)
Saindo da lama : a atuação interfederativa concertada como melhor alternativa para solução dos problemas decorrentes do desastre de Mariana
nork: Adams, Luís Inácio Lucena
Argitaratua: (2019)
nork: Adams, Luís Inácio Lucena
Argitaratua: (2019)
A política de distribuição de competência internacional nos casos de violações de direitos humanos por empresas : o caso do rompimento da barragem da Samarco, em Mariana-MG
nork: Senra, Laura Monteiro
Argitaratua: (2023)
nork: Senra, Laura Monteiro
Argitaratua: (2023)
Histórias de vida interrompidas pelo mar de lama : desastre de Mariana (MG)
nork: Pereira, Diego
Argitaratua: (2018)
nork: Pereira, Diego
Argitaratua: (2018)
O que compensa a dor das lágrimas? Um estudo de caso sobre como determinar danos em desastres de grande proporção no Brasil com arbitragens de classe
nork: Baptista, Luiz Olavo
Argitaratua: (2019)
nork: Baptista, Luiz Olavo
Argitaratua: (2019)
Subjetividade como autonomia em sociedades líquidas, um núcleo duro
nork: Oliveira, Alexandre de
Argitaratua: (2018)
nork: Oliveira, Alexandre de
Argitaratua: (2018)
A Lei de barragens de Minas Gerais : conflito de competências e (des)incentivos normativos
nork: Gandara, Leonardo André
Argitaratua: (2022)
nork: Gandara, Leonardo André
Argitaratua: (2022)
Mineração e grandes acidentes do trabalho : a lógica subjacente
nork: Campante, Rubens Goyatá
Argitaratua: (2019)
nork: Campante, Rubens Goyatá
Argitaratua: (2019)
A responsabilidade penal por omissão imprópria de dirigentes de empresa : análise do caso de Mariana/MG
nork: Pastor, Fernanda Rocha
Argitaratua: (2024)
nork: Pastor, Fernanda Rocha
Argitaratua: (2024)
Análise econômica do direito e eficiência ambiental, social e de governança (ESG) nas empresas
nork: Nogueira, Elton Pupo
Argitaratua: (2022)
nork: Nogueira, Elton Pupo
Argitaratua: (2022)
Mineração, deslocados e desamparados ambientais : os casos de Mariana e Brumadinho
nork: Araújo, Luciane Martins de
Argitaratua: (2021)
nork: Araújo, Luciane Martins de
Argitaratua: (2021)
O caso Samarco : vitimização ambiental e dano social corporativo no cenário de Mariana - uma investigação empírica a partir da perspectiva das vítimas (parte I)
nork: Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa
Argitaratua: (2018)
nork: Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa
Argitaratua: (2018)
Rompimento de barragens e responsabilidade penal da pessoa jurídica
nork: Bianchini, Marcos Paulo Andrade
Argitaratua: (2024)
nork: Bianchini, Marcos Paulo Andrade
Argitaratua: (2024)
As tragédias socioambientais no Brasil : a emergência da responsabilização das empresas mineradoras frente à violação dos direitos humanos
nork: Leal, Mayka Marques Paes de Barros
Argitaratua: (2021)
nork: Leal, Mayka Marques Paes de Barros
Argitaratua: (2021)
Desterritorialização e danos existenciais : uma reflexão a partir do desastre ambiental da Samarco
nork: Steigleder, Annelise Monteiro
Argitaratua: (2019)
nork: Steigleder, Annelise Monteiro
Argitaratua: (2019)
Caso Mariana Minas Gerais/Brasil : medidas precatórias um estudo de caso
nork: Bianchi, Patrícia Ralianko
Argitaratua: (2022)
nork: Bianchi, Patrícia Ralianko
Argitaratua: (2022)
(Ir)responsabilidade social empresarial : uma avaliação do desastre de Mariana-MG
nork: Pires, Mirian Albert
Argitaratua: (2020)
nork: Pires, Mirian Albert
Argitaratua: (2020)
Tragédia anunciada
nork: Ramos, Danielle
Argitaratua: (2016)
nork: Ramos, Danielle
Argitaratua: (2016)
A responsabilidade por danos ambientais no Brasil e os impactos no mercado segurador : uma análise do caso de Mariana/MG
nork: Nóbrega, Ana Elisa Pimenta
Argitaratua: (2017)
nork: Nóbrega, Ana Elisa Pimenta
Argitaratua: (2017)
Estudos atuais sobre a responsabilidade jurídica da empresa
nork: Margraf, Alencar Frederico
Argitaratua: (2018)
nork: Margraf, Alencar Frederico
Argitaratua: (2018)
Análise da autocomposição e da ação coletiva como causas de suspensão e de interrupção da prescrição para ações individuais no desastre do Rio Doce
nork: Zaneti Júnior, Hermes
Argitaratua: (2022)
nork: Zaneti Júnior, Hermes
Argitaratua: (2022)
O desastre ambiental de Brumadinho : por uma nova composição de forças para a defesa ambiental
nork: Silva, Alexandre Antonio Bruno da
Argitaratua: (2021)
nork: Silva, Alexandre Antonio Bruno da
Argitaratua: (2021)
Da arbitragem coletiva como meio de paridade de armas para a tutela de defesa de pessoas vulnerabilizadas : desdobramentos de Mariana a Brumadinho
nork: Nunes, Danilo Henrique
Argitaratua: (2023)
nork: Nunes, Danilo Henrique
Argitaratua: (2023)
Prevenção à ocorrência de desastres uma análise dos arranjos jurídico-institucionais das políticas de segurança de barragens, a partir de Mariana e Brumadinho
nork: Freitas, Raíssa Dias de
Argitaratua: (2022)
nork: Freitas, Raíssa Dias de
Argitaratua: (2022)