(In)aplicabilidade do instituto punitive damages no sistema brasileiro de tutela ambiental : uma análise a partir dos desastres das barragens de Mariana e Brumadinho
Enregistré dans:
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 19, n. 110 (out./nov. 2023), p. 94-119 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Barragem de rejeitos, acidente, minas gerais. Desastre ambiental, b1, barragem (mg). Desastre ambiental, mariana (mg). Reparação do dano (direito ambiental), jurisprudência, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Dano ambiental, doutrinas e controvérsias, brasil. |
| Accès en ligne: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/181063 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documents similaires
Justiça ambiental e o desastre de Brumadinho
par: Kokke, Marcelo
Publié: (2019)
par: Kokke, Marcelo
Publié: (2019)
Identificação de vítimas de desastre por impressões digitais : o rompimento da barragem de de Brumadinho
par: Souza, Marco Antônio de
Publié: (2022)
par: Souza, Marco Antônio de
Publié: (2022)
Brumadinho, 2019 : análise das narrativas de uma catástrofe a partir do direito dos desastres
par: Carvalho, Délton Winter de
Publié: (2019)
par: Carvalho, Délton Winter de
Publié: (2019)
Capacitação e estímulo à autocomposição : uma análise sob a ótica da atuação institucional do Tribunal de Justiça de Minas Gerais nas tragédias de Mariana e de Brumadinho
par: Bochenek, Antônio César
Publié: (2023)
par: Bochenek, Antônio César
Publié: (2023)
O rompimento da Barragem de Fundão em Mariana/MG e a proteção dos deslocados ambientais : uma análise por meio de pesquisa de campo
par: Souza, Leonardo da Rocha de
Publié: (2019)
par: Souza, Leonardo da Rocha de
Publié: (2019)
O caso Samarco : vitimização ambiental e dano social corporativo no cenário de Mariana - uma investigação empírica a partir da perspectiva das vítimas (Parte II)
par: Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa
Publié: (2018)
par: Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa
Publié: (2018)
A aplicabilidade da mediação e da conciliação em conflitos ambientais no direito brasileiro
par: Pereira, Diênifer Rudschinski
Publié: (2023)
par: Pereira, Diênifer Rudschinski
Publié: (2023)
O rejeito e suas diversas marcas : saúde dos trabalhadores da Defesa civil no rompimento da barragem de Fundão
par: Rezende, Eduardo de Andrade
Publié: (2020)
par: Rezende, Eduardo de Andrade
Publié: (2020)
Território e desterritorialização : o sofrimento social por desastre ambiental decorrente do rompimento de barragens de mineração
par: Santos, Marcela Alves de Lima
Publié: (2020)
par: Santos, Marcela Alves de Lima
Publié: (2020)
'Refugiados ambientais' em decorrência de causa antrópica : rompimento de barragens e o caso de Bento Rodrigues, Mariana (MG)
par: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Publié: (2021)
par: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Publié: (2021)
O desastre de Mariana : a gestão jurídica dos riscos
par: Mainarde, Thais Antunes
Publié: (2018)
par: Mainarde, Thais Antunes
Publié: (2018)
Desastre de Brumadinho : contribuições para políticas públicas e gestão do saneamento em períodos emergenciais
par: Azevedo, Deborah Chein Bueno de
Publié: (2020)
par: Azevedo, Deborah Chein Bueno de
Publié: (2020)
As crianças de Bento Rodrigues atingidas pelo rompimento da Barragem de Fundão : uma perspectiva decolonial
par: Passos, Maria Carolina Zanetti
Publié: (2022)
par: Passos, Maria Carolina Zanetti
Publié: (2022)
As perdas negligenciadas da mineração : impactos econômicos na saúde das comunidades atingidas
par: Andrade, Mônica Viegas
Publié: (2024)
par: Andrade, Mônica Viegas
Publié: (2024)
Desastres humanos? Uma análise de Mariana a Brumadinho tendo em vista seus impactos ambientais
par: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publié: (2022)
par: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publié: (2022)
Dos crimes ambientais à responsabilização pelo rompimento da barragem de Mariana (MG) : reflexões conceituais e suas sobreposições na esfera judicial
par: Pellizzetti, Maria Amélia
Publié: (2017)
par: Pellizzetti, Maria Amélia
Publié: (2017)
Saindo da lama : a atuação interfederativa concertada como melhor alternativa para solução dos problemas decorrentes do desastre de Mariana
par: Adams, Luís Inácio Lucena
Publié: (2019)
par: Adams, Luís Inácio Lucena
Publié: (2019)
Saindo da lama : a atuação interfederativa concertada como melhor alternativa para solução dos problemas decorrentes do desastre de Mariana
par: Adams, Luís Inácio Lucena
Publié: (2019)
par: Adams, Luís Inácio Lucena
Publié: (2019)
A política de distribuição de competência internacional nos casos de violações de direitos humanos por empresas : o caso do rompimento da barragem da Samarco, em Mariana-MG
par: Senra, Laura Monteiro
Publié: (2023)
par: Senra, Laura Monteiro
Publié: (2023)
Histórias de vida interrompidas pelo mar de lama : desastre de Mariana (MG)
par: Pereira, Diego
Publié: (2018)
par: Pereira, Diego
Publié: (2018)
O que compensa a dor das lágrimas? Um estudo de caso sobre como determinar danos em desastres de grande proporção no Brasil com arbitragens de classe
par: Baptista, Luiz Olavo
Publié: (2019)
par: Baptista, Luiz Olavo
Publié: (2019)
Subjetividade como autonomia em sociedades líquidas, um núcleo duro
par: Oliveira, Alexandre de
Publié: (2018)
par: Oliveira, Alexandre de
Publié: (2018)
A Lei de barragens de Minas Gerais : conflito de competências e (des)incentivos normativos
par: Gandara, Leonardo André
Publié: (2022)
par: Gandara, Leonardo André
Publié: (2022)
Mineração e grandes acidentes do trabalho : a lógica subjacente
par: Campante, Rubens Goyatá
Publié: (2019)
par: Campante, Rubens Goyatá
Publié: (2019)
A responsabilidade penal por omissão imprópria de dirigentes de empresa : análise do caso de Mariana/MG
par: Pastor, Fernanda Rocha
Publié: (2024)
par: Pastor, Fernanda Rocha
Publié: (2024)
Análise econômica do direito e eficiência ambiental, social e de governança (ESG) nas empresas
par: Nogueira, Elton Pupo
Publié: (2022)
par: Nogueira, Elton Pupo
Publié: (2022)
Mineração, deslocados e desamparados ambientais : os casos de Mariana e Brumadinho
par: Araújo, Luciane Martins de
Publié: (2021)
par: Araújo, Luciane Martins de
Publié: (2021)
O caso Samarco : vitimização ambiental e dano social corporativo no cenário de Mariana - uma investigação empírica a partir da perspectiva das vítimas (parte I)
par: Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa
Publié: (2018)
par: Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa
Publié: (2018)
Rompimento de barragens e responsabilidade penal da pessoa jurídica
par: Bianchini, Marcos Paulo Andrade
Publié: (2024)
par: Bianchini, Marcos Paulo Andrade
Publié: (2024)
As tragédias socioambientais no Brasil : a emergência da responsabilização das empresas mineradoras frente à violação dos direitos humanos
par: Leal, Mayka Marques Paes de Barros
Publié: (2021)
par: Leal, Mayka Marques Paes de Barros
Publié: (2021)
Desterritorialização e danos existenciais : uma reflexão a partir do desastre ambiental da Samarco
par: Steigleder, Annelise Monteiro
Publié: (2019)
par: Steigleder, Annelise Monteiro
Publié: (2019)
Caso Mariana Minas Gerais/Brasil : medidas precatórias um estudo de caso
par: Bianchi, Patrícia Ralianko
Publié: (2022)
par: Bianchi, Patrícia Ralianko
Publié: (2022)
(Ir)responsabilidade social empresarial : uma avaliação do desastre de Mariana-MG
par: Pires, Mirian Albert
Publié: (2020)
par: Pires, Mirian Albert
Publié: (2020)
Tragédia anunciada
par: Ramos, Danielle
Publié: (2016)
par: Ramos, Danielle
Publié: (2016)
A responsabilidade por danos ambientais no Brasil e os impactos no mercado segurador : uma análise do caso de Mariana/MG
par: Nóbrega, Ana Elisa Pimenta
Publié: (2017)
par: Nóbrega, Ana Elisa Pimenta
Publié: (2017)
Estudos atuais sobre a responsabilidade jurídica da empresa
par: Margraf, Alencar Frederico
Publié: (2018)
par: Margraf, Alencar Frederico
Publié: (2018)
Análise da autocomposição e da ação coletiva como causas de suspensão e de interrupção da prescrição para ações individuais no desastre do Rio Doce
par: Zaneti Júnior, Hermes
Publié: (2022)
par: Zaneti Júnior, Hermes
Publié: (2022)
O desastre ambiental de Brumadinho : por uma nova composição de forças para a defesa ambiental
par: Silva, Alexandre Antonio Bruno da
Publié: (2021)
par: Silva, Alexandre Antonio Bruno da
Publié: (2021)
Da arbitragem coletiva como meio de paridade de armas para a tutela de defesa de pessoas vulnerabilizadas : desdobramentos de Mariana a Brumadinho
par: Nunes, Danilo Henrique
Publié: (2023)
par: Nunes, Danilo Henrique
Publié: (2023)
Prevenção à ocorrência de desastres uma análise dos arranjos jurídico-institucionais das políticas de segurança de barragens, a partir de Mariana e Brumadinho
par: Freitas, Raíssa Dias de
Publié: (2022)
par: Freitas, Raíssa Dias de
Publié: (2022)