Aprovação dos projetos "Pontal do Estaleiro" e "Gigante para sempre" em Porto Alegre : legislação à la carte?
Gardado en:
| Autor Principal: | Cafrune, Marcelo Eibs |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 5, n. 30 (jun./jul. 2010), p. 5-23 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Bacia hidrográfica, conservação, porto alegre (rs). Conservação da natureza, aspectos políticos, porto alegre (rs). Desenvolvimento sustentável, porto alegre (rs). Direito internacional, aspectos ambientais. Planejamento urbano, porto alegre (rs). Posse da terra, porto alegre (rs). Zoneamento ambiental, porto alegre (rs). Direito ambiental, legislação, porto alegre (rs). |
| Acceso en liña: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103195 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Títulos similares
Loteamento clandestino Vila Viçosa - Porto Alegre : desafios enfrentados na regularização urbanística e jurídica
por: Moreto, Simone Santos
Publicado: (2008)
por: Moreto, Simone Santos
Publicado: (2008)
Movimentos sociais, gestão das cidades e democracia deliberativa ambiental : um estudo de caso na cidade de Porto Alegre/RS
por: Oliveira Junior, José Alcebiades de
Publicado: (2016)
por: Oliveira Junior, José Alcebiades de
Publicado: (2016)
Inventário da jurisdição ambiental em Porto Alegre : primeiros dias da vara federal ambiental, agrária e residual
por: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Publicado: (2006)
por: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Publicado: (2006)
Estudo de impacto de vizinhança : a legislação do EIV em Porto Alegre
por: Weissheimer, Gladis
Publicado: (2009)
por: Weissheimer, Gladis
Publicado: (2009)
Recuperação de APP em loteamento irregular de baixa renda
por: Pegoraro, Denise Bonat
Publicado: (2008)
por: Pegoraro, Denise Bonat
Publicado: (2008)
Lei nº 11.101/11 : análise das políticas públicas para animais domésticos e domesticados no município de Porto Alegre
por: Pontes, Bianca Calçada
Publicado: (2012)
por: Pontes, Bianca Calçada
Publicado: (2012)
Descoberta e afirmação do “direito à cidade” em âmbito local : considerações sobre a atuação da PGM de Porto Alegre em matéria urbanística e ambiental (1925-2003)
por: Taborda, Maren Guimarães
Publicado: (2025)
por: Taborda, Maren Guimarães
Publicado: (2025)
As percepções de estudantes do ensino fundamental em relação às espécies exóticas e o efeito antrópico sobre o ambiente : uma análise com base nos pressupostos da CTSA - ciência-tecnologia-sociedade-ambiente
por: Proença, Mariana de Souza
Publicado: (2014)
por: Proença, Mariana de Souza
Publicado: (2014)
Políticas públicas de resíduos sólidos urbanos : uma análise de três metrópoles brasileiras
por: Silva, Christian Luiz da
Publicado: (2015)
por: Silva, Christian Luiz da
Publicado: (2015)
A regularização fundiária em áreas ambientalmente sensíveis : o caso das ilhas de Porto Alegre
por: Peixoto, Aline Cándano
Publicado: (2024)
por: Peixoto, Aline Cándano
Publicado: (2024)
Danos ambientais e violações de direitos humanos : estudo do caso do Presídio Central de Porto Alegre
por: Santana, Stella Emery
Publicado: (2021)
por: Santana, Stella Emery
Publicado: (2021)
O projeto socioambiental da Justiça Federal da 4ª Região
por: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Publicado: (2012)
por: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Publicado: (2012)
Calamidade prevista
por: Rodrigues, Meghie
Publicado: (2024)
por: Rodrigues, Meghie
Publicado: (2024)
Licenciamento de postos de combustíveis em Porto Alegre : uma visão jurídico-ambiental
por: Dalmagro, Anabel Dalle Laste
Publicado: (2011)
por: Dalmagro, Anabel Dalle Laste
Publicado: (2011)
Atuação da advocacia pública em situações de calamidades públicas e desastres climáticos : as enchentes de maio de 2024 em Porto Alegre
por: Nery, Cristiane da Costa
Publicado: (2025)
por: Nery, Cristiane da Costa
Publicado: (2025)
Ação coletiva de consumo ajuizada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor em face da CEEE Equatorial e da Equatorial Energia em virtude da suspensão do fornecimento de serviço público de energia elétrica depois dos eventos climáticos em Porto Alegre
por: Kretzmann, Renata Pozzi
Publicado: (2024)
por: Kretzmann, Renata Pozzi
Publicado: (2024)
Atividades de dragagem no Porto do Rio Grande/RS : proteção ambiental no âmbito da política deliberativa
por: Silveira, Thaís Alves da
Publicado: (2017)
por: Silveira, Thaís Alves da
Publicado: (2017)
Derecho de la ciudad, comunicación socioambiental y las relaciones con seguridad alimentaria y nutricional en escuelas públicas de Porto Velho (Rondônia - Amazônia)
por: Zuin, Aparecida Luzia Alzira
Publicado: (2023)
por: Zuin, Aparecida Luzia Alzira
Publicado: (2023)
Judicial decisions on beach huts in Porto Seguro/BA
por: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
Publicado: (2023)
por: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
Publicado: (2023)
Governança e dimensão ambiental na política portuária internacional e brasileira : interesses e conflitos ao porto do Rio Grande - RS
por: Paulitsch, Nicole da Silva
Publicado: (2014)
por: Paulitsch, Nicole da Silva
Publicado: (2014)
Celebração de termo de compromisso de compensação urbanística entre o poder público municipal e o particular : balizas para a fixação e modificação das medidas compensatórias
por: Loubet, Luciano Furtado
Publicado: (2020)
por: Loubet, Luciano Furtado
Publicado: (2020)
Inaplicabilidade da teoria do fato consumado em matéria ambiental, mesmo que haja moradia no local há anos com a tolerância estatal, tendo em vista que a situação da construção irregular não se consolida com o tempo
por: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Publicado: (2021)
por: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Publicado: (2021)
Estudo das condutas de aplicação do desenvolvimento sustentável por quilombolas de Piratini
por: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Publicado: (2017)
por: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Publicado: (2017)
Impactos da iluminação artificial de LED na fauna silvestre : estudo de caso sobre a poluição luminosa de parque temático no município de Gramado/RS
por: Silva, Cristiane Bandeira da
Publicado: (2025)
por: Silva, Cristiane Bandeira da
Publicado: (2025)
Uma situação de estudo como estratégia de educação ambiental à abordagem da problemática dos riachos degradados em uma escola
por: Cavalheiro, Laísa Wociechoski
Publicado: (2014)
por: Cavalheiro, Laísa Wociechoski
Publicado: (2014)
Neonatologia e terminalidade da vida : as implicações bioéticas da relação equipe de saúde-paciente-família
por: Silva, Liliane Cristina da
Publicado: (2010)
por: Silva, Liliane Cristina da
Publicado: (2010)
Parecer
por: Silva, Cristiane Bandeira da
Publicado: (2023)
por: Silva, Cristiane Bandeira da
Publicado: (2023)
Portos em alerta
por: Queiroz, Christina
Publicado: (2023)
por: Queiroz, Christina
Publicado: (2023)
Um pequeno mar de ideias
por: Giacomini, Charles
Publicado: (2017)
por: Giacomini, Charles
Publicado: (2017)
O laboratório de inovação na Procuradoria-Geral do Município de Novo Hamburgo - Lab PGM Urbano Ambiental e os marcos legais da transformação digital
por: Vila, Cinara de Araújo
Publicado: (2024)
por: Vila, Cinara de Araújo
Publicado: (2024)
Avaliação da eficiência da gestão ambiental e eficiência operacional de portos públicos brasileiros que exportam soja
por: Paiva, Daniele Moraes Electo de
Publicado: (2019)
por: Paiva, Daniele Moraes Electo de
Publicado: (2019)
As concepções de homem, natureza e trabalho no curso técnico em meio ambiente do Ifsul
por: Nogueira, Christiano
Publicado: (2017)
por: Nogueira, Christiano
Publicado: (2017)
Levantamento do licenciamento para supressão de árvores nas área públicas urbanas do munícipio de Caxias do Sul, RS
por: Augustin, Sérgio
Publicado: (2013)
por: Augustin, Sérgio
Publicado: (2013)
Meio ambiente - Ação de improbidade administrativa - Recebimento da petição inicial - Admissibilidade - Presença de indícios de cometimento de atos ilícitos de servidores públicos na concessão de licença prévia à sociedade empresária para construção de complexo industrial - Dever de zelo pela legalidade, integridade, honestidade, honestidade, lealdade, publicidade e eficácia do licenciamento ambiental contra a degradação do meio ambiente - Princípio do in dubio pro societatis
por: Ayala, Patryck de Araújo
Publicado: (2017)
por: Ayala, Patryck de Araújo
Publicado: (2017)
Direito de dizer não : conflito ambiental entre o acesso à água de qualidade e a atividade de mineração em São José do Norte/RS
por: Santos, Caio Floriano dos
Publicado: (2022)
por: Santos, Caio Floriano dos
Publicado: (2022)
A intersetorialidade como estratégia de fortalecimento da educação ambiental no contexto do programa de gestão social de resíduos sólidos de Novo Hamburgo
por: Goetz, Rúbia Geane
Publicado: (2015)
por: Goetz, Rúbia Geane
Publicado: (2015)
Mudanças climáticas e direito à moradia : impacto das enchentes de 2024 na capital gaúcha
por: Rehbein, Katiele Daiana da Silva
Publicado: (2025)
por: Rehbein, Katiele Daiana da Silva
Publicado: (2025)
Os estudos biográficos como contributo metodológico para o campo educativo-ambiental : reflexões a partir de uma experiência investigativa com famílias assentadas no Rio Grande do Sul, Brasil
por: Borges, Marcelo Gules
Publicado: (2011)
por: Borges, Marcelo Gules
Publicado: (2011)
Eficácia da participação popular em instrumentos legais de proteção dos direitos socioambientais
por: OLIVEIRA, Jonathan Alves de
Publicado: (2017)
por: OLIVEIRA, Jonathan Alves de
Publicado: (2017)
A produção empacada
por: Brossard, Paulo
Publicado: (2010)
por: Brossard, Paulo
Publicado: (2010)
Títulos similares
-
Loteamento clandestino Vila Viçosa - Porto Alegre : desafios enfrentados na regularização urbanística e jurídica
por: Moreto, Simone Santos
Publicado: (2008) -
Movimentos sociais, gestão das cidades e democracia deliberativa ambiental : um estudo de caso na cidade de Porto Alegre/RS
por: Oliveira Junior, José Alcebiades de
Publicado: (2016) -
Inventário da jurisdição ambiental em Porto Alegre : primeiros dias da vara federal ambiental, agrária e residual
por: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Publicado: (2006) -
Estudo de impacto de vizinhança : a legislação do EIV em Porto Alegre
por: Weissheimer, Gladis
Publicado: (2009) -
Recuperação de APP em loteamento irregular de baixa renda
por: Pegoraro, Denise Bonat
Publicado: (2008)