Нүүр зураг

Aprovação dos projetos "Pontal do Estaleiro" e "Gigante para sempre" em Porto Alegre : legislação à la carte?

-д хадгалсан:

Номзүйн дэлгэрэнгүй
Үндсэн зохиолч:	Cafrune, Marcelo Eibs
Формат:	Artigo de Revista
Хэл сонгох:	Português
Publicado em:	Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 5, n. 30 (jun./jul. 2010), p. 5-23
Ano:	2010
Assuntos:	Bacia hidrográfica, conservação, porto alegre (rs). Conservação da natureza, aspectos políticos, porto alegre (rs). Desenvolvimento sustentável, porto alegre (rs). Direito internacional, aspectos ambientais. Planejamento urbano, porto alegre (rs). Posse da terra, porto alegre (rs). Zoneamento ambiental, porto alegre (rs). Direito ambiental, legislação, porto alegre (rs).
Онлайн хандалт:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103195
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ижил төстэй зүйлс

Loteamento clandestino Vila Viçosa - Porto Alegre : desafios enfrentados na regularização urbanística e jurídica
-н: Moreto, Simone Santos
Хэвлэсэн: (2008)

Movimentos sociais, gestão das cidades e democracia deliberativa ambiental : um estudo de caso na cidade de Porto Alegre/RS
-н: Oliveira Junior, José Alcebiades de
Хэвлэсэн: (2016)

Inventário da jurisdição ambiental em Porto Alegre : primeiros dias da vara federal ambiental, agrária e residual
-н: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Хэвлэсэн: (2006)

Estudo de impacto de vizinhança : a legislação do EIV em Porto Alegre
-н: Weissheimer, Gladis
Хэвлэсэн: (2009)

Recuperação de APP em loteamento irregular de baixa renda
-н: Pegoraro, Denise Bonat
Хэвлэсэн: (2008)

Lei nº 11.101/11 : análise das políticas públicas para animais domésticos e domesticados no município de Porto Alegre
-н: Pontes, Bianca Calçada
Хэвлэсэн: (2012)

Descoberta e afirmação do “direito à cidade” em âmbito local : considerações sobre a atuação da PGM de Porto Alegre em matéria urbanística e ambiental (1925-2003)
-н: Taborda, Maren Guimarães
Хэвлэсэн: (2025)

As percepções de estudantes do ensino fundamental em relação às espécies exóticas e o efeito antrópico sobre o ambiente : uma análise com base nos pressupostos da CTSA - ciência-tecnologia-sociedade-ambiente
-н: Proença, Mariana de Souza
Хэвлэсэн: (2014)

Políticas públicas de resíduos sólidos urbanos : uma análise de três metrópoles brasileiras
-н: Silva, Christian Luiz da
Хэвлэсэн: (2015)

A regularização fundiária em áreas ambientalmente sensíveis : o caso das ilhas de Porto Alegre
-н: Peixoto, Aline Cándano
Хэвлэсэн: (2024)

Danos ambientais e violações de direitos humanos : estudo do caso do Presídio Central de Porto Alegre
-н: Santana, Stella Emery
Хэвлэсэн: (2021)

O projeto socioambiental da Justiça Federal da 4ª Região
-н: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Хэвлэсэн: (2012)

Calamidade prevista
-н: Rodrigues, Meghie
Хэвлэсэн: (2024)

Licenciamento de postos de combustíveis em Porto Alegre : uma visão jurídico-ambiental
-н: Dalmagro, Anabel Dalle Laste
Хэвлэсэн: (2011)

Atuação da advocacia pública em situações de calamidades públicas e desastres climáticos : as enchentes de maio de 2024 em Porto Alegre
-н: Nery, Cristiane da Costa
Хэвлэсэн: (2025)

Ação coletiva de consumo ajuizada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor em face da CEEE Equatorial e da Equatorial Energia em virtude da suspensão do fornecimento de serviço público de energia elétrica depois dos eventos climáticos em Porto Alegre
-н: Kretzmann, Renata Pozzi
Хэвлэсэн: (2024)

Atividades de dragagem no Porto do Rio Grande/RS : proteção ambiental no âmbito da política deliberativa
-н: Silveira, Thaís Alves da
Хэвлэсэн: (2017)

Derecho de la ciudad, comunicación socioambiental y las relaciones con seguridad alimentaria y nutricional en escuelas públicas de Porto Velho (Rondônia - Amazônia)
-н: Zuin, Aparecida Luzia Alzira
Хэвлэсэн: (2023)

Judicial decisions on beach huts in Porto Seguro/BA
-н: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
Хэвлэсэн: (2023)

Governança e dimensão ambiental na política portuária internacional e brasileira : interesses e conflitos ao porto do Rio Grande - RS
-н: Paulitsch, Nicole da Silva
Хэвлэсэн: (2014)

Celebração de termo de compromisso de compensação urbanística entre o poder público municipal e o particular : balizas para a fixação e modificação das medidas compensatórias
-н: Loubet, Luciano Furtado
Хэвлэсэн: (2020)

Inaplicabilidade da teoria do fato consumado em matéria ambiental, mesmo que haja moradia no local há anos com a tolerância estatal, tendo em vista que a situação da construção irregular não se consolida com o tempo
-н: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Хэвлэсэн: (2021)

Estudo das condutas de aplicação do desenvolvimento sustentável por quilombolas de Piratini
-н: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Хэвлэсэн: (2017)

Impactos da iluminação artificial de LED na fauna silvestre : estudo de caso sobre a poluição luminosa de parque temático no município de Gramado/RS
-н: Silva, Cristiane Bandeira da
Хэвлэсэн: (2025)

Uma situação de estudo como estratégia de educação ambiental à abordagem da problemática dos riachos degradados em uma escola
-н: Cavalheiro, Laísa Wociechoski
Хэвлэсэн: (2014)

Neonatologia e terminalidade da vida : as implicações bioéticas da relação equipe de saúde-paciente-família
-н: Silva, Liliane Cristina da
Хэвлэсэн: (2010)

Parecer
-н: Silva, Cristiane Bandeira da
Хэвлэсэн: (2023)

Portos em alerta
-н: Queiroz, Christina
Хэвлэсэн: (2023)

Um pequeno mar de ideias
-н: Giacomini, Charles
Хэвлэсэн: (2017)

O laboratório de inovação na Procuradoria-Geral do Município de Novo Hamburgo - Lab PGM Urbano Ambiental e os marcos legais da transformação digital
-н: Vila, Cinara de Araújo
Хэвлэсэн: (2024)

Avaliação da eficiência da gestão ambiental e eficiência operacional de portos públicos brasileiros que exportam soja
-н: Paiva, Daniele Moraes Electo de
Хэвлэсэн: (2019)

As concepções de homem, natureza e trabalho no curso técnico em meio ambiente do Ifsul
-н: Nogueira, Christiano
Хэвлэсэн: (2017)

Levantamento do licenciamento para supressão de árvores nas área públicas urbanas do munícipio de Caxias do Sul, RS
-н: Augustin, Sérgio
Хэвлэсэн: (2013)

Meio ambiente - Ação de improbidade administrativa - Recebimento da petição inicial - Admissibilidade - Presença de indícios de cometimento de atos ilícitos de servidores públicos na concessão de licença prévia à sociedade empresária para construção de complexo industrial - Dever de zelo pela legalidade, integridade, honestidade, honestidade, lealdade, publicidade e eficácia do licenciamento ambiental contra a degradação do meio ambiente - Princípio do in dubio pro societatis
-н: Ayala, Patryck de Araújo
Хэвлэсэн: (2017)

Direito de dizer não : conflito ambiental entre o acesso à água de qualidade e a atividade de mineração em São José do Norte/RS
-н: Santos, Caio Floriano dos
Хэвлэсэн: (2022)

A intersetorialidade como estratégia de fortalecimento da educação ambiental no contexto do programa de gestão social de resíduos sólidos de Novo Hamburgo
-н: Goetz, Rúbia Geane
Хэвлэсэн: (2015)

Mudanças climáticas e direito à moradia : impacto das enchentes de 2024 na capital gaúcha
-н: Rehbein, Katiele Daiana da Silva
Хэвлэсэн: (2025)

Os estudos biográficos como contributo metodológico para o campo educativo-ambiental : reflexões a partir de uma experiência investigativa com famílias assentadas no Rio Grande do Sul, Brasil
-н: Borges, Marcelo Gules
Хэвлэсэн: (2011)

Eficácia da participação popular em instrumentos legais de proteção dos direitos socioambientais
-н: OLIVEIRA, Jonathan Alves de
Хэвлэсэн: (2017)

A produção empacada
-н: Brossard, Paulo
Хэвлэсэн: (2010)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso