Rotulagem de alimentos transgênicos e o direito à informação : aspectos de boa-fé objetiva e transparência
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | Bezerra, Mário de Quesado Miranda |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito do consumidor Vol. 27, n. 119 (set./out. 2018), p. 167-183 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Boa fé, brasil. Direito à informação, brasil. Produto transgênico, brasil. Transparência, brasil. Direito do consumidor, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/126892 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
O direito de informação do consumidor e a rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
gan: Kunisawa, Viviane Yumy M
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Kunisawa, Viviane Yumy M
Cyhoeddwyd: (2005)
Ainda que exista boa-fé o adquirente de imóvel é responsável pelo passivo ambiental, em razão da natureza propter rem as obrigações decorrentes de danos ambientais
gan: Lima, Laís Miranda
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Lima, Laís Miranda
Cyhoeddwyd: (2022)
ESG e boa-fé objetiva : a extinção dos contratos de duração por condutas que contrariem os fatores ESG
gan: Biazi, João Pedro de Oliveira de
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Biazi, João Pedro de Oliveira de
Cyhoeddwyd: (2023)
A prática do greenwashing e o princípio da boa-fé nas relações de consumo
gan: Crivellari, Júlio César Teixeira
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Crivellari, Júlio César Teixeira
Cyhoeddwyd: (2012)
Rotulagem de alimentos transgênicos no Brasil : a polêmica da informação no âmbito do direito humano à alimentação adequada
gan: Dal Bosco, Maria Goretti
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Dal Bosco, Maria Goretti
Cyhoeddwyd: (2019)
Alimentos transgênicos e a integralidade da proteção ao consumidor : a importância da rotulagem
gan: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
Cyhoeddwyd: (2019)
Aspectos jurídicos da economia do compartilhamento : função social e tutela da confiança
gan: Souza, Carlos Affonso Pereira de
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Souza, Carlos Affonso Pereira de
Cyhoeddwyd: (2016)
A presunção de legalidade do ouro adquirido e da boa-fé do seu adquirente facilita o aumento de garimpo ilegal, com repercussão para degradação ambiental e prejuízo à saúde indígena
gan: Perri, Mariana de Carvalho
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Perri, Mariana de Carvalho
Cyhoeddwyd: (2023)
Alimentos transgênicos
gan: Teixeira, Luciano Custódio
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Teixeira, Luciano Custódio
Cyhoeddwyd: (2011)
Rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
gan: Nery Junior, Nelson
Cyhoeddwyd: (2002)
gan: Nery Junior, Nelson
Cyhoeddwyd: (2002)
Alimentos transgênicos em sociedade de risco : além da responsabilidade civil, a importância da rotulagem
gan: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Cyhoeddwyd: (2016)
O dever de informar e o direito à informação adequada como formas de comunicação sistêmica entre o consumidor e o direito ambiental
gan: Sá, Priscila Zeni de
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Sá, Priscila Zeni de
Cyhoeddwyd: (2023)
O fim da rotulagem dos alimentos transgênicos e o direito à informação consagrado pelo Código de proteção e defesa do consumidor à luz da Constituição federal de 1988
gan: Barbosa, Ingrid de Lima
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Barbosa, Ingrid de Lima
Cyhoeddwyd: (2017)
Comercialização e produção de transgênicos : importância da rotulagem e atuação da CTNBIO e IDEC
gan: Camargo, Adriana Valim
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Camargo, Adriana Valim
Cyhoeddwyd: (2018)
Accountability e transparência na administração pública no Brasil e o ODS 16 : desenvolvimentos recentes e perspectivas futuras
gan: Queiroz, Alexandre Bossi
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Queiroz, Alexandre Bossi
Cyhoeddwyd: (2021)
Rotulagem de transgênicos no Brasil : o retrocesso do PL nº 4.181/08
gan: Suzuki, Jorge Brunetti
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Suzuki, Jorge Brunetti
Cyhoeddwyd: (2017)
Accountability e transparência na implementação da Agenda 2030 : as constribuições do Tribunal de Contas da União
gan: Gomes, Marcelo Barros
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Gomes, Marcelo Barros
Cyhoeddwyd: (2016)
As cláusulas de paz e influência como conteúdo obrigatório da negociação coletiva sob a ótica da responsabilidade recíproca e social entre as partes
gan: Scaquetti, Sonia Cristina
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Scaquetti, Sonia Cristina
Cyhoeddwyd: (2014)
Direito, desenvolvimento sustentável e negritude : boas práticas e reflexões jurídicas conexas
gan: Muniz, Veyzon Campos
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Muniz, Veyzon Campos
Cyhoeddwyd: (2019)
Rotulagem de alimentos OGMS : controvérsias ao Resp 1788075-DF / Daniela Guarita Jambor.
gan: Jambor, Daniela Guarita
Cyhoeddwyd: (2025)
gan: Jambor, Daniela Guarita
Cyhoeddwyd: (2025)
Os alimentos transgênicos e suas consequências na sociedade de risco : apontamentos materiais e processuais frente ao direito coletivo à informação
gan: Caleiro, Manuel Munhoz
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Caleiro, Manuel Munhoz
Cyhoeddwyd: (2013)
Debates atuais sobre a segurança dos alimentos transgênicos e os direitos dos consumidores
gan: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Cyhoeddwyd: (2007)
Alimentos transgênicos, risco do consumidor e ética de responsabilidade
gan: Freitas Filho, Roberto
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Freitas Filho, Roberto
Cyhoeddwyd: (2014)
Rotulagem de alimentos geneticamente modificados e a responsabilidade ambiental
gan: Messias, Marcos Perez
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Messias, Marcos Perez
Cyhoeddwyd: (2009)
A aplicação do direito do consumidor para responsabilização civil dos fornecedores de alimentos transgênicos
gan: May, Yduan de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: May, Yduan de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2017)
Abordagens axiológicas e a ética para o consumo em razão da obsolescência programada e da responsabilidade civil ambiental
gan: Costa, Beatriz Souza
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Costa, Beatriz Souza
Cyhoeddwyd: (2017)
Transgênicos na lupa
gan: Marques, Fabrício
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Marques, Fabrício
Cyhoeddwyd: (2021)
Os alimentos geneticamente modificados e o direito do consumidor à informação : um questão de cidadania
gan: Freitas Filho, Roberto
Cyhoeddwyd: (2003)
gan: Freitas Filho, Roberto
Cyhoeddwyd: (2003)
Biotecnologia na produção de alimentos geneticamente modificados : manipulação genética e bioética
gan: Paz, Viviane Candeia
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Paz, Viviane Candeia
Cyhoeddwyd: (2014)
Responsabilidade civil do fornecedor pela inadequação da informação na rotulagem de produtos geneticamente modificados
gan: Gewehr, Mathias Felipe
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Gewehr, Mathias Felipe
Cyhoeddwyd: (2007)
A propriedade intelectual e a dupla proteção dos vegetais transgênicos
gan: Souza, Marcos da Cunha e
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Souza, Marcos da Cunha e
Cyhoeddwyd: (2014)
Rotulagem de plantas transgênicas e o agronegócio
gan: Momma, Alberto Nobuoki
Cyhoeddwyd: (1999)
gan: Momma, Alberto Nobuoki
Cyhoeddwyd: (1999)
O direito à alimentação e meio ambiente saudáveis como instrumentos de justiça social
gan: Pozzetti, Valmir César
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Pozzetti, Valmir César
Cyhoeddwyd: (2020)
Direito do consumidor, Medida Provisória nº 131 e os produtos transgênicos
gan: Oliveira, Celso
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Oliveira, Celso
Cyhoeddwyd: (2004)
Transgênicos, biossegurança e o princípio da precaução
gan: Prudente, Antônio Souza
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Prudente, Antônio Souza
Cyhoeddwyd: (2004)
Políticas de transparência de dados ambientais : uso de tecnologias pelo poder judiciário e o Acordo de Escazú
gan: Pacheco, Wilfredo Enrique Pires
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Pacheco, Wilfredo Enrique Pires
Cyhoeddwyd: (2023)
A responsabilidade civil no âmbito da biotecnologia e dos transgênicos
gan: Flumignan, Wévertton Gabriel Gomes
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Flumignan, Wévertton Gabriel Gomes
Cyhoeddwyd: (2020)
A sociedade de risco e o princípio da informação : uma abordagem sobre a segurança alimentar na produção de transgênicos no Brasil
gan: Pellanda, Patrícia Santos Précoma
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Pellanda, Patrícia Santos Précoma
Cyhoeddwyd: (2013)
A Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável, da ONU, e o caso brasileiro
gan: Castro, Matheus Felipe de
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Castro, Matheus Felipe de
Cyhoeddwyd: (2018)
Transgênicos : alguns aspectos
gan: Viana, Flávia Batista
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Viana, Flávia Batista
Cyhoeddwyd: (2009)
Eitemau Tebyg
-
O direito de informação do consumidor e a rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
gan: Kunisawa, Viviane Yumy M
Cyhoeddwyd: (2005) -
Ainda que exista boa-fé o adquirente de imóvel é responsável pelo passivo ambiental, em razão da natureza propter rem as obrigações decorrentes de danos ambientais
gan: Lima, Laís Miranda
Cyhoeddwyd: (2022) -
ESG e boa-fé objetiva : a extinção dos contratos de duração por condutas que contrariem os fatores ESG
gan: Biazi, João Pedro de Oliveira de
Cyhoeddwyd: (2023) -
A prática do greenwashing e o princípio da boa-fé nas relações de consumo
gan: Crivellari, Júlio César Teixeira
Cyhoeddwyd: (2012) -
Rotulagem de alimentos transgênicos no Brasil : a polêmica da informação no âmbito do direito humano à alimentação adequada
gan: Dal Bosco, Maria Goretti
Cyhoeddwyd: (2019)