Rotulagem de alimentos transgênicos e o direito à informação : aspectos de boa-fé objetiva e transparência
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Bezerra, Mário de Quesado Miranda |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito do consumidor Vol. 27, n. 119 (set./out. 2018), p. 167-183 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Boa fé, brasil. Direito à informação, brasil. Produto transgênico, brasil. Transparência, brasil. Direito do consumidor, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/126892 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
O direito de informação do consumidor e a rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
de réir: Kunisawa, Viviane Yumy M
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Kunisawa, Viviane Yumy M
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Ainda que exista boa-fé o adquirente de imóvel é responsável pelo passivo ambiental, em razão da natureza propter rem as obrigações decorrentes de danos ambientais
de réir: Lima, Laís Miranda
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Lima, Laís Miranda
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
ESG e boa-fé objetiva : a extinção dos contratos de duração por condutas que contrariem os fatores ESG
de réir: Biazi, João Pedro de Oliveira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Biazi, João Pedro de Oliveira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
A prática do greenwashing e o princípio da boa-fé nas relações de consumo
de réir: Crivellari, Júlio César Teixeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Crivellari, Júlio César Teixeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Rotulagem de alimentos transgênicos no Brasil : a polêmica da informação no âmbito do direito humano à alimentação adequada
de réir: Dal Bosco, Maria Goretti
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Dal Bosco, Maria Goretti
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Alimentos transgênicos e a integralidade da proteção ao consumidor : a importância da rotulagem
de réir: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Aspectos jurídicos da economia do compartilhamento : função social e tutela da confiança
de réir: Souza, Carlos Affonso Pereira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Souza, Carlos Affonso Pereira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A presunção de legalidade do ouro adquirido e da boa-fé do seu adquirente facilita o aumento de garimpo ilegal, com repercussão para degradação ambiental e prejuízo à saúde indígena
de réir: Perri, Mariana de Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Perri, Mariana de Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Alimentos transgênicos
de réir: Teixeira, Luciano Custódio
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Teixeira, Luciano Custódio
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
de réir: Nery Junior, Nelson
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
de réir: Nery Junior, Nelson
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
Alimentos transgênicos em sociedade de risco : além da responsabilidade civil, a importância da rotulagem
de réir: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
O dever de informar e o direito à informação adequada como formas de comunicação sistêmica entre o consumidor e o direito ambiental
de réir: Sá, Priscila Zeni de
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Sá, Priscila Zeni de
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
O fim da rotulagem dos alimentos transgênicos e o direito à informação consagrado pelo Código de proteção e defesa do consumidor à luz da Constituição federal de 1988
de réir: Barbosa, Ingrid de Lima
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Barbosa, Ingrid de Lima
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Comercialização e produção de transgênicos : importância da rotulagem e atuação da CTNBIO e IDEC
de réir: Camargo, Adriana Valim
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Camargo, Adriana Valim
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Accountability e transparência na administração pública no Brasil e o ODS 16 : desenvolvimentos recentes e perspectivas futuras
de réir: Queiroz, Alexandre Bossi
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Queiroz, Alexandre Bossi
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Rotulagem de transgênicos no Brasil : o retrocesso do PL nº 4.181/08
de réir: Suzuki, Jorge Brunetti
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Suzuki, Jorge Brunetti
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Accountability e transparência na implementação da Agenda 2030 : as constribuições do Tribunal de Contas da União
de réir: Gomes, Marcelo Barros
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Gomes, Marcelo Barros
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
As cláusulas de paz e influência como conteúdo obrigatório da negociação coletiva sob a ótica da responsabilidade recíproca e social entre as partes
de réir: Scaquetti, Sonia Cristina
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Scaquetti, Sonia Cristina
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Direito, desenvolvimento sustentável e negritude : boas práticas e reflexões jurídicas conexas
de réir: Muniz, Veyzon Campos
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Muniz, Veyzon Campos
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Rotulagem de alimentos OGMS : controvérsias ao Resp 1788075-DF / Daniela Guarita Jambor.
de réir: Jambor, Daniela Guarita
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
de réir: Jambor, Daniela Guarita
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
Os alimentos transgênicos e suas consequências na sociedade de risco : apontamentos materiais e processuais frente ao direito coletivo à informação
de réir: Caleiro, Manuel Munhoz
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Caleiro, Manuel Munhoz
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Debates atuais sobre a segurança dos alimentos transgênicos e os direitos dos consumidores
de réir: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Alimentos transgênicos, risco do consumidor e ética de responsabilidade
de réir: Freitas Filho, Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Freitas Filho, Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Rotulagem de alimentos geneticamente modificados e a responsabilidade ambiental
de réir: Messias, Marcos Perez
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Messias, Marcos Perez
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
A aplicação do direito do consumidor para responsabilização civil dos fornecedores de alimentos transgênicos
de réir: May, Yduan de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: May, Yduan de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Abordagens axiológicas e a ética para o consumo em razão da obsolescência programada e da responsabilidade civil ambiental
de réir: Costa, Beatriz Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Costa, Beatriz Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Transgênicos na lupa
de réir: Marques, Fabrício
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Marques, Fabrício
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Os alimentos geneticamente modificados e o direito do consumidor à informação : um questão de cidadania
de réir: Freitas Filho, Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
de réir: Freitas Filho, Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
Biotecnologia na produção de alimentos geneticamente modificados : manipulação genética e bioética
de réir: Paz, Viviane Candeia
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Paz, Viviane Candeia
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Responsabilidade civil do fornecedor pela inadequação da informação na rotulagem de produtos geneticamente modificados
de réir: Gewehr, Mathias Felipe
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Gewehr, Mathias Felipe
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
A propriedade intelectual e a dupla proteção dos vegetais transgênicos
de réir: Souza, Marcos da Cunha e
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Souza, Marcos da Cunha e
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Rotulagem de plantas transgênicas e o agronegócio
de réir: Momma, Alberto Nobuoki
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
de réir: Momma, Alberto Nobuoki
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
O direito à alimentação e meio ambiente saudáveis como instrumentos de justiça social
de réir: Pozzetti, Valmir César
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Pozzetti, Valmir César
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Direito do consumidor, Medida Provisória nº 131 e os produtos transgênicos
de réir: Oliveira, Celso
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Oliveira, Celso
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Transgênicos, biossegurança e o princípio da precaução
de réir: Prudente, Antônio Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Prudente, Antônio Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Políticas de transparência de dados ambientais : uso de tecnologias pelo poder judiciário e o Acordo de Escazú
de réir: Pacheco, Wilfredo Enrique Pires
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Pacheco, Wilfredo Enrique Pires
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
A responsabilidade civil no âmbito da biotecnologia e dos transgênicos
de réir: Flumignan, Wévertton Gabriel Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Flumignan, Wévertton Gabriel Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A sociedade de risco e o princípio da informação : uma abordagem sobre a segurança alimentar na produção de transgênicos no Brasil
de réir: Pellanda, Patrícia Santos Précoma
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Pellanda, Patrícia Santos Précoma
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável, da ONU, e o caso brasileiro
de réir: Castro, Matheus Felipe de
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Castro, Matheus Felipe de
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Transgênicos : alguns aspectos
de réir: Viana, Flávia Batista
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Viana, Flávia Batista
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Míreanna comhchosúla
-
O direito de informação do consumidor e a rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
de réir: Kunisawa, Viviane Yumy M
Foilsithe / Cruthaithe: (2005) -
Ainda que exista boa-fé o adquirente de imóvel é responsável pelo passivo ambiental, em razão da natureza propter rem as obrigações decorrentes de danos ambientais
de réir: Lima, Laís Miranda
Foilsithe / Cruthaithe: (2022) -
ESG e boa-fé objetiva : a extinção dos contratos de duração por condutas que contrariem os fatores ESG
de réir: Biazi, João Pedro de Oliveira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2023) -
A prática do greenwashing e o princípio da boa-fé nas relações de consumo
de réir: Crivellari, Júlio César Teixeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2012) -
Rotulagem de alimentos transgênicos no Brasil : a polêmica da informação no âmbito do direito humano à alimentação adequada
de réir: Dal Bosco, Maria Goretti
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)