Omslagsbild

Rotulagem de alimentos transgênicos e o direito à informação : aspectos de boa-fé objetiva e transparência

Sparad:

Bibliografiska uppgifter
Huvudskapare:	Bezerra, Mário de Quesado Miranda
Materialtyp:	Artigo de Revista
Språk:	Português
Publicado em:	Revista de direito do consumidor Vol. 27, n. 119 (set./out. 2018), p. 167-183
Ano:	2018
Assuntos:	Boa fé, brasil. Direito à informação, brasil. Produto transgênico, brasil. Transparência, brasil. Direito do consumidor, brasil.
Länkar:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/126892
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Liknande verk

O direito de informação do consumidor e a rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
av: Kunisawa, Viviane Yumy M
Publicerad: (2005)

Ainda que exista boa-fé o adquirente de imóvel é responsável pelo passivo ambiental, em razão da natureza propter rem as obrigações decorrentes de danos ambientais
av: Lima, Laís Miranda
Publicerad: (2022)

ESG e boa-fé objetiva : a extinção dos contratos de duração por condutas que contrariem os fatores ESG
av: Biazi, João Pedro de Oliveira de
Publicerad: (2023)

A prática do greenwashing e o princípio da boa-fé nas relações de consumo
av: Crivellari, Júlio César Teixeira
Publicerad: (2012)

Rotulagem de alimentos transgênicos no Brasil : a polêmica da informação no âmbito do direito humano à alimentação adequada
av: Dal Bosco, Maria Goretti
Publicerad: (2019)

Alimentos transgênicos e a integralidade da proteção ao consumidor : a importância da rotulagem
av: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
Publicerad: (2019)

Aspectos jurídicos da economia do compartilhamento : função social e tutela da confiança
av: Souza, Carlos Affonso Pereira de
Publicerad: (2016)

A presunção de legalidade do ouro adquirido e da boa-fé do seu adquirente facilita o aumento de garimpo ilegal, com repercussão para degradação ambiental e prejuízo à saúde indígena
av: Perri, Mariana de Carvalho
Publicerad: (2023)

Alimentos transgênicos
av: Teixeira, Luciano Custódio
Publicerad: (2011)

Rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
av: Nery Junior, Nelson
Publicerad: (2002)

Alimentos transgênicos em sociedade de risco : além da responsabilidade civil, a importância da rotulagem
av: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Publicerad: (2016)

O dever de informar e o direito à informação adequada como formas de comunicação sistêmica entre o consumidor e o direito ambiental
av: Sá, Priscila Zeni de
Publicerad: (2023)

O fim da rotulagem dos alimentos transgênicos e o direito à informação consagrado pelo Código de proteção e defesa do consumidor à luz da Constituição federal de 1988
av: Barbosa, Ingrid de Lima
Publicerad: (2017)

Comercialização e produção de transgênicos : importância da rotulagem e atuação da CTNBIO e IDEC
av: Camargo, Adriana Valim
Publicerad: (2018)

Accountability e transparência na administração pública no Brasil e o ODS 16 : desenvolvimentos recentes e perspectivas futuras
av: Queiroz, Alexandre Bossi
Publicerad: (2021)

Rotulagem de transgênicos no Brasil : o retrocesso do PL nº 4.181/08
av: Suzuki, Jorge Brunetti
Publicerad: (2017)

Accountability e transparência na implementação da Agenda 2030 : as constribuições do Tribunal de Contas da União
av: Gomes, Marcelo Barros
Publicerad: (2016)

As cláusulas de paz e influência como conteúdo obrigatório da negociação coletiva sob a ótica da responsabilidade recíproca e social entre as partes
av: Scaquetti, Sonia Cristina
Publicerad: (2014)

Direito, desenvolvimento sustentável e negritude : boas práticas e reflexões jurídicas conexas
av: Muniz, Veyzon Campos
Publicerad: (2019)

Rotulagem de alimentos OGMS : controvérsias ao Resp 1788075-DF / Daniela Guarita Jambor.
av: Jambor, Daniela Guarita
Publicerad: (2025)

Os alimentos transgênicos e suas consequências na sociedade de risco : apontamentos materiais e processuais frente ao direito coletivo à informação
av: Caleiro, Manuel Munhoz
Publicerad: (2013)

Debates atuais sobre a segurança dos alimentos transgênicos e os direitos dos consumidores
av: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Publicerad: (2007)

Alimentos transgênicos, risco do consumidor e ética de responsabilidade
av: Freitas Filho, Roberto
Publicerad: (2014)

Rotulagem de alimentos geneticamente modificados e a responsabilidade ambiental
av: Messias, Marcos Perez
Publicerad: (2009)

A aplicação do direito do consumidor para responsabilização civil dos fornecedores de alimentos transgênicos
av: May, Yduan de Oliveira
Publicerad: (2017)

Abordagens axiológicas e a ética para o consumo em razão da obsolescência programada e da responsabilidade civil ambiental
av: Costa, Beatriz Souza
Publicerad: (2017)

Transgênicos na lupa
av: Marques, Fabrício
Publicerad: (2021)

Os alimentos geneticamente modificados e o direito do consumidor à informação : um questão de cidadania
av: Freitas Filho, Roberto
Publicerad: (2003)

Biotecnologia na produção de alimentos geneticamente modificados : manipulação genética e bioética
av: Paz, Viviane Candeia
Publicerad: (2014)

Responsabilidade civil do fornecedor pela inadequação da informação na rotulagem de produtos geneticamente modificados
av: Gewehr, Mathias Felipe
Publicerad: (2007)

A propriedade intelectual e a dupla proteção dos vegetais transgênicos
av: Souza, Marcos da Cunha e
Publicerad: (2014)

Rotulagem de plantas transgênicas e o agronegócio
av: Momma, Alberto Nobuoki
Publicerad: (1999)

O direito à alimentação e meio ambiente saudáveis como instrumentos de justiça social
av: Pozzetti, Valmir César
Publicerad: (2020)

Direito do consumidor, Medida Provisória nº 131 e os produtos transgênicos
av: Oliveira, Celso
Publicerad: (2004)

Transgênicos, biossegurança e o princípio da precaução
av: Prudente, Antônio Souza
Publicerad: (2004)

Políticas de transparência de dados ambientais : uso de tecnologias pelo poder judiciário e o Acordo de Escazú
av: Pacheco, Wilfredo Enrique Pires
Publicerad: (2023)

A responsabilidade civil no âmbito da biotecnologia e dos transgênicos
av: Flumignan, Wévertton Gabriel Gomes
Publicerad: (2020)

A sociedade de risco e o princípio da informação : uma abordagem sobre a segurança alimentar na produção de transgênicos no Brasil
av: Pellanda, Patrícia Santos Précoma
Publicerad: (2013)

A Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável, da ONU, e o caso brasileiro
av: Castro, Matheus Felipe de
Publicerad: (2018)

Transgênicos : alguns aspectos
av: Viana, Flávia Batista
Publicerad: (2009)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso