Direitos fundamentais na relação de trabalho
Spremljeno u:
| Glavni autor: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Revista de direitos e garantias fundamentais N. 2 (jan./dez. 2007), p. 11-39 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Bem estar social, brasil. Condições de trabalho, aspectos constitucionais, brasil. Democracia, brasil. Desigualdade social, redução, aspectos constitucionais, brasil. Direitos e garantias individuais, proteção, brasil. Empregado aprendiz, direitos e deveres, brasil. Empregado, direitos e deveres, brasil. Emprego digno e crescimento econômico, aspectos constitucionais, brasil. Função social da propriedade, brasil. Justiça social, brasil. Livre iniciativa, brasil. Ordem econômica e social, regulação, brasil. Pessoa jurídica, responsabilidade, brasil. Princípio da celeridade processual, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil. Princípio da efetividade, brasil. Princípio da eficiência, brasil. Proteção ambiental, brasil. Relação de consumo, aspectos constitucionais, brasil. Relação de trabalho, aspectos constitucionais, legislação, brasil. Responsabilidade socioambiental, brasil. Trabalhador rural, direitos e deveres, brasil. Trabalho decente, proteção, aspectos constitucionais, brasil. Relação de trabalho, aspectos constitucionais, doutrinas e controvérsias, brasil. |
| Online pristup: | https://sisbib.emnuvens.com.br/direitosegarantias/article/view/40/38 |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
Slični predmeti
Função social das empresas nas relações de trabalho e o trabalho decente
od: Amorim, Antônio Leonardo
Izdano: (2019)
od: Amorim, Antônio Leonardo
Izdano: (2019)
Direito fundamental ao trabalho digno em dimensões : uma revisitação dos seus pressupostos constitutivos
od: Delgado, Gabriela Neves
Izdano: (2023)
od: Delgado, Gabriela Neves
Izdano: (2023)
O desenvolvimento sustentável e a negociação coletiva internacional na promoção do trabalho decente nas cadeias produtivas no setor de vestuário
od: Kemmelmeier, Carolina Spack
Izdano: (2022)
od: Kemmelmeier, Carolina Spack
Izdano: (2022)
Tutela de direitos indígenas como corolário da função socioambiental da propriedade : uma abordagem pela ótica da sociologia do direito
od: Gomes, Gedham Medeiros
Izdano: (2016)
od: Gomes, Gedham Medeiros
Izdano: (2016)
A função social da empresa
od: Tomasevicius Filho, Eduardo
Izdano: (2004)
od: Tomasevicius Filho, Eduardo
Izdano: (2004)
Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas : o dilema entre os Direitos fundamentais no Direito ambiental brasileiro
od: Santos, Priscilla Silva
Izdano: (2011)
od: Santos, Priscilla Silva
Izdano: (2011)
O direito da seguridade social e sua relação com as práticas ESG
od: Viani, Caren Benevento
Izdano: (2024)
od: Viani, Caren Benevento
Izdano: (2024)
Dimensão social da sustentabilidade : os "trabalhos verdes"
od: Balazeiro, Alberto Bastos
Izdano: (2023)
od: Balazeiro, Alberto Bastos
Izdano: (2023)
Singularidade tecnológica transumanista e seus impactos nas relações de trabalho : inclusão x desigualdades
od: Alkimin, Maria Aparecida
Izdano: (2024)
od: Alkimin, Maria Aparecida
Izdano: (2024)
Trabalho decente e redução das desigualdades : apontamentos teóricos quanto aos Objetivos 8 e 10 da Agenda 2030 das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável
od: Klein Junior, Paulo
Izdano: (2022)
od: Klein Junior, Paulo
Izdano: (2022)
Função social da empresa : instrumento de efetivação dos direitos fundamentais trabalhistas e do valor social do trabalho
od: Carmo, Patrícia Santos de Sousa
Izdano: (2014)
od: Carmo, Patrícia Santos de Sousa
Izdano: (2014)
Aspectos constitucionais do meio ambiente do trabalho
od: Santos, Lauber Vinicius Antonio Ferreira
Izdano: (2020)
od: Santos, Lauber Vinicius Antonio Ferreira
Izdano: (2020)
O acesso do empregador aos dados genéticos do empregado para a prevenção de doenças : compatibilização entre a privacidade e a saúde do trabalhador
od: Cabral, Carine Murta Nagem
Izdano: (2018)
od: Cabral, Carine Murta Nagem
Izdano: (2018)
O dever de informar e o direito à informação adequada como formas de comunicação sistêmica entre o consumidor e o direito ambiental
od: Sá, Priscila Zeni de
Izdano: (2023)
od: Sá, Priscila Zeni de
Izdano: (2023)
A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988
od: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Izdano: (2018)
od: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Izdano: (2018)
Convenção 169 da OIT
od: Villas-Bôas, Hariessa Cristina
Izdano: (2012)
od: Villas-Bôas, Hariessa Cristina
Izdano: (2012)
Trabalho decente na Pan-Amazônia : o caso do aviamento
od: Franco Filho, Georgenor de Sousa
Izdano: (2021)
od: Franco Filho, Georgenor de Sousa
Izdano: (2021)
Notas sobre o princípio da sustentabilidade e os deveres fundamentais dos consumidores à luz do marco jurídico socioambiental estabelecido pela Constituição federal de 1988
od: Sarlet, Ingo Wolfgang
Izdano: (2015)
od: Sarlet, Ingo Wolfgang
Izdano: (2015)
O imposto seletivo e a (in)constitucionalidade de sua incidência plurifásica
od: Lins, Robson Maia
Izdano: (2025)
od: Lins, Robson Maia
Izdano: (2025)
O trabalho de catadores de materiais recicláveis nos aspectos histórico-social-políticos
od: Rocha, Daiane Cristina
Izdano: (2021)
od: Rocha, Daiane Cristina
Izdano: (2021)
Princípios do direito ambiental
od: Arruda, Carmen Silvia Lima de
Izdano: (2014)
od: Arruda, Carmen Silvia Lima de
Izdano: (2014)
Responsabilidade social das empresas e direitos humanos
od: Veiga, Fábio da Silva
Izdano: (2023)
od: Veiga, Fábio da Silva
Izdano: (2023)
Da proteção constitucional dos trabalhadores atípicos : uma proposta para a imediata proteção dos trabalhadores plataformizados no Brasil
od: Hamano, Patricia Sanae
Izdano: (2023)
od: Hamano, Patricia Sanae
Izdano: (2023)
Trabalho decente e a concretização do direito do trabalho : aspectos relevantes
od: Santos, Felipe Antonio Lopes
Izdano: (2009)
od: Santos, Felipe Antonio Lopes
Izdano: (2009)
Compromisso social da empresa e sustentabilidade : aspectos jurídicos
od: Dallegrave Neto, José Affonso
Izdano: (2007)
od: Dallegrave Neto, José Affonso
Izdano: (2007)
Thanátos e os paradoxos da biotecnologia : da pertinência da ortotanásia à luz da constituição federal de 1988
od: Sales, Gabrielle Bezerra
Izdano: (2008)
od: Sales, Gabrielle Bezerra
Izdano: (2008)
O trabalho infantil nas ruas e a responsabilidade social do Estado e da sociedade
od: Cazzola, Mônica Soares
Izdano: (2008)
od: Cazzola, Mônica Soares
Izdano: (2008)
As relações trabalhistas em consonância com o desenvolvimento empresarial sustentável : a responsabilidade social corporativa como instrumento de efetivação desse novo paradigma
od: Carvalho Neto, Theobaldo Eloy de
Izdano: (2019)
od: Carvalho Neto, Theobaldo Eloy de
Izdano: (2019)
Direitos humanos e fim de vida : as diretivas antecipadas de vontade
od: Alves, Cristiane Avancini
Izdano: (2015)
od: Alves, Cristiane Avancini
Izdano: (2015)
A sustentabilidade como um direito fundamental : a concretização da dignidade da pessoa humana e a necessidade de interdisciplinaridade do direito
od: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Izdano: (2011)
od: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Izdano: (2011)
Cuidados paliativos e o direito à morte digna
od: Reckziegel, Janaína
Izdano: (2016)
od: Reckziegel, Janaína
Izdano: (2016)
A presunção de legalidade do ouro adquirido e da boa-fé do seu adquirente facilita o aumento de garimpo ilegal, com repercussão para degradação ambiental e prejuízo à saúde indígena
od: Perri, Mariana de Carvalho
Izdano: (2023)
od: Perri, Mariana de Carvalho
Izdano: (2023)
Lei geral de proteção de dados, as relações de trabalho à luz do desenvolvimento sustentável
od: Ottoni, Mara Ruth Ferraz
Izdano: (2022)
od: Ottoni, Mara Ruth Ferraz
Izdano: (2022)
Inclusão do trabalhador acidentado portador de patologia
od: Montal, Zélia Maria Cardoso
Izdano: (2010)
od: Montal, Zélia Maria Cardoso
Izdano: (2010)
A proteção das gerações futuras diantes dos desastres naturais nas constituições contemporâneas
od: Alves, Henrique Rosmaninho
Izdano: (2016)
od: Alves, Henrique Rosmaninho
Izdano: (2016)
Breves considerações sobre os deveres de proteção do Estado e a garantia da proibição de retrocesso em matéria ambiental
od: Sarlet, Ingo Wolfgang
Izdano: (2011)
od: Sarlet, Ingo Wolfgang
Izdano: (2011)
O comportamento empresarial sob a ótica do instituto da conciliação no âmbito trabalhista
od: Denardi, Eveline Gonçalves
Izdano: (2023)
od: Denardi, Eveline Gonçalves
Izdano: (2023)
A relação entre o princípio da autonomia e o princípio da beneficência (e não-maleficência) na bioética médica
od: Campos, Adriana
Izdano: (2017)
od: Campos, Adriana
Izdano: (2017)
Biodiversidade : uso inclusivo e sustentável do ambiente
od: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Izdano: (2013)
od: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Izdano: (2013)
Obediência ou proteção? O que exigir do servidor público diante de norma ambiental menos protetiva
od: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Izdano: (2020)
od: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Izdano: (2020)