Direitos fundamentais na relação de trabalho
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Delgado, Mauricio Godinho |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista de direitos e garantias fundamentais N. 2 (jan./dez. 2007), p. 11-39 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Bem estar social, brasil. Condições de trabalho, aspectos constitucionais, brasil. Democracia, brasil. Desigualdade social, redução, aspectos constitucionais, brasil. Direitos e garantias individuais, proteção, brasil. Empregado aprendiz, direitos e deveres, brasil. Empregado, direitos e deveres, brasil. Emprego digno e crescimento econômico, aspectos constitucionais, brasil. Função social da propriedade, brasil. Justiça social, brasil. Livre iniciativa, brasil. Ordem econômica e social, regulação, brasil. Pessoa jurídica, responsabilidade, brasil. Princípio da celeridade processual, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil. Princípio da efetividade, brasil. Princípio da eficiência, brasil. Proteção ambiental, brasil. Relação de consumo, aspectos constitucionais, brasil. Relação de trabalho, aspectos constitucionais, legislação, brasil. Responsabilidade socioambiental, brasil. Trabalhador rural, direitos e deveres, brasil. Trabalho decente, proteção, aspectos constitucionais, brasil. Relação de trabalho, aspectos constitucionais, doutrinas e controvérsias, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://sisbib.emnuvens.com.br/direitosegarantias/article/view/40/38 |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
Míreanna comhchosúla
Função social das empresas nas relações de trabalho e o trabalho decente
de réir: Amorim, Antônio Leonardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Amorim, Antônio Leonardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Direito fundamental ao trabalho digno em dimensões : uma revisitação dos seus pressupostos constitutivos
de réir: Delgado, Gabriela Neves
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Delgado, Gabriela Neves
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
O desenvolvimento sustentável e a negociação coletiva internacional na promoção do trabalho decente nas cadeias produtivas no setor de vestuário
de réir: Kemmelmeier, Carolina Spack
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Kemmelmeier, Carolina Spack
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Tutela de direitos indígenas como corolário da função socioambiental da propriedade : uma abordagem pela ótica da sociologia do direito
de réir: Gomes, Gedham Medeiros
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Gomes, Gedham Medeiros
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas : o dilema entre os Direitos fundamentais no Direito ambiental brasileiro
de réir: Santos, Priscilla Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Santos, Priscilla Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
A função social da empresa
de réir: Tomasevicius Filho, Eduardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Tomasevicius Filho, Eduardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
O direito da seguridade social e sua relação com as práticas ESG
de réir: Viani, Caren Benevento
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Viani, Caren Benevento
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988
de réir: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Aspectos constitucionais do meio ambiente do trabalho
de réir: Santos, Lauber Vinicius Antonio Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Santos, Lauber Vinicius Antonio Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Função social da empresa : instrumento de efetivação dos direitos fundamentais trabalhistas e do valor social do trabalho
de réir: Carmo, Patrícia Santos de Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Carmo, Patrícia Santos de Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Dimensão social da sustentabilidade : os "trabalhos verdes"
de réir: Balazeiro, Alberto Bastos
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Balazeiro, Alberto Bastos
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
O dever de informar e o direito à informação adequada como formas de comunicação sistêmica entre o consumidor e o direito ambiental
de réir: Sá, Priscila Zeni de
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Sá, Priscila Zeni de
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Princípios do direito ambiental
de réir: Arruda, Carmen Silvia Lima de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Arruda, Carmen Silvia Lima de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Compromisso social da empresa e sustentabilidade : aspectos jurídicos
de réir: Dallegrave Neto, José Affonso
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Dallegrave Neto, José Affonso
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
A proteção das gerações futuras diantes dos desastres naturais nas constituições contemporâneas
de réir: Alves, Henrique Rosmaninho
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Alves, Henrique Rosmaninho
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Convenção 169 da OIT
de réir: Villas-Bôas, Hariessa Cristina
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Villas-Bôas, Hariessa Cristina
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Notas sobre o princípio da sustentabilidade e os deveres fundamentais dos consumidores à luz do marco jurídico socioambiental estabelecido pela Constituição federal de 1988
de réir: Sarlet, Ingo Wolfgang
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Sarlet, Ingo Wolfgang
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
O acesso do empregador aos dados genéticos do empregado para a prevenção de doenças : compatibilização entre a privacidade e a saúde do trabalhador
de réir: Cabral, Carine Murta Nagem
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Cabral, Carine Murta Nagem
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
O imposto seletivo e a (in)constitucionalidade de sua incidência plurifásica
de réir: Lins, Robson Maia
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
de réir: Lins, Robson Maia
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
Trabalho decente e a concretização do direito do trabalho : aspectos relevantes
de réir: Santos, Felipe Antonio Lopes
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Santos, Felipe Antonio Lopes
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Trabalho decente na Pan-Amazônia : o caso do aviamento
de réir: Franco Filho, Georgenor de Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Franco Filho, Georgenor de Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Da proteção constitucional dos trabalhadores atípicos : uma proposta para a imediata proteção dos trabalhadores plataformizados no Brasil
de réir: Hamano, Patricia Sanae
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Hamano, Patricia Sanae
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
O trabalho infantil nas ruas e a responsabilidade social do Estado e da sociedade
de réir: Cazzola, Mônica Soares
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Cazzola, Mônica Soares
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Singularidade tecnológica transumanista e seus impactos nas relações de trabalho : inclusão x desigualdades
de réir: Alkimin, Maria Aparecida
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Alkimin, Maria Aparecida
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Thanátos e os paradoxos da biotecnologia : da pertinência da ortotanásia à luz da constituição federal de 1988
de réir: Sales, Gabrielle Bezerra
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Sales, Gabrielle Bezerra
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
A sustentabilidade como um direito fundamental : a concretização da dignidade da pessoa humana e a necessidade de interdisciplinaridade do direito
de réir: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
O trabalho de catadores de materiais recicláveis nos aspectos histórico-social-políticos
de réir: Rocha, Daiane Cristina
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Rocha, Daiane Cristina
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Trabalho decente e redução das desigualdades : apontamentos teóricos quanto aos Objetivos 8 e 10 da Agenda 2030 das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável
de réir: Klein Junior, Paulo
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Klein Junior, Paulo
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
As relações trabalhistas em consonância com o desenvolvimento empresarial sustentável : a responsabilidade social corporativa como instrumento de efetivação desse novo paradigma
de réir: Carvalho Neto, Theobaldo Eloy de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Carvalho Neto, Theobaldo Eloy de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Cuidados paliativos e o direito à morte digna
de réir: Reckziegel, Janaína
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Reckziegel, Janaína
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Direitos humanos e fim de vida : as diretivas antecipadas de vontade
de réir: Alves, Cristiane Avancini
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Alves, Cristiane Avancini
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A condição humana e o respeito à dignidade na proteção do direito ao meio ambiente saudável previsto pelo artigo 225 da Constituição federal
de réir: Bastiani, Ana Cristina Bacega De
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Bastiani, Ana Cristina Bacega De
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Direito constitucional ambiental : estudos sobre a Constituição, os direitos fundamentais e a proteção do ambiente
de réir: Sarlet, Ingo Wolfgang
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Sarlet, Ingo Wolfgang
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Adicional de remuneração para atividades penosas, insalubres ou perigosas : a exceção que virou regra
de réir: Santos, Dione Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Santos, Dione Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
O comportamento empresarial sob a ótica do instituto da conciliação no âmbito trabalhista
de réir: Denardi, Eveline Gonçalves
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Denardi, Eveline Gonçalves
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Breves considerações sobre os deveres de proteção do Estado e a garantia da proibição de retrocesso em matéria ambiental
de réir: Sarlet, Ingo Wolfgang
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Sarlet, Ingo Wolfgang
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Lei geral de proteção de dados, as relações de trabalho à luz do desenvolvimento sustentável
de réir: Ottoni, Mara Ruth Ferraz
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Ottoni, Mara Ruth Ferraz
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
A presunção de legalidade do ouro adquirido e da boa-fé do seu adquirente facilita o aumento de garimpo ilegal, com repercussão para degradação ambiental e prejuízo à saúde indígena
de réir: Perri, Mariana de Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Perri, Mariana de Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Responsabilidade social das empresas e direitos humanos
de réir: Veiga, Fábio da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Veiga, Fábio da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
O direito à saúde à luz da Constituição e do Código de Defesa do Consumidor
de réir: Maia, Maurilio Casas
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Maia, Maurilio Casas
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Míreanna comhchosúla
-
Função social das empresas nas relações de trabalho e o trabalho decente
de réir: Amorim, Antônio Leonardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2019) -
Direito fundamental ao trabalho digno em dimensões : uma revisitação dos seus pressupostos constitutivos
de réir: Delgado, Gabriela Neves
Foilsithe / Cruthaithe: (2023) -
O desenvolvimento sustentável e a negociação coletiva internacional na promoção do trabalho decente nas cadeias produtivas no setor de vestuário
de réir: Kemmelmeier, Carolina Spack
Foilsithe / Cruthaithe: (2022) -
Tutela de direitos indígenas como corolário da função socioambiental da propriedade : uma abordagem pela ótica da sociologia do direito
de réir: Gomes, Gedham Medeiros
Foilsithe / Cruthaithe: (2016) -
Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas : o dilema entre os Direitos fundamentais no Direito ambiental brasileiro
de réir: Santos, Priscilla Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)