Ata uhi

Direitos fundamentais na relação de trabalho

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Delgado, Mauricio Godinho
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista de direitos e garantias fundamentais N. 2 (jan./dez. 2007), p. 11-39
Ano:	2007
Assuntos:	Bem estar social, brasil. Condições de trabalho, aspectos constitucionais, brasil. Democracia, brasil. Desigualdade social, redução, aspectos constitucionais, brasil. Direitos e garantias individuais, proteção, brasil. Empregado aprendiz, direitos e deveres, brasil. Empregado, direitos e deveres, brasil. Emprego digno e crescimento econômico, aspectos constitucionais, brasil. Função social da propriedade, brasil. Justiça social, brasil. Livre iniciativa, brasil. Ordem econômica e social, regulação, brasil. Pessoa jurídica, responsabilidade, brasil. Princípio da celeridade processual, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil. Princípio da efetividade, brasil. Princípio da eficiência, brasil. Proteção ambiental, brasil. Relação de consumo, aspectos constitucionais, brasil. Relação de trabalho, aspectos constitucionais, legislação, brasil. Responsabilidade socioambiental, brasil. Trabalhador rural, direitos e deveres, brasil. Trabalho decente, proteção, aspectos constitucionais, brasil. Relação de trabalho, aspectos constitucionais, doutrinas e controvérsias, brasil.
Urunga tuihono:	https://sisbib.emnuvens.com.br/direitosegarantias/article/view/40/38
Nota de acesso:	Texto integral.

Ngā tūemi rite

Função social das empresas nas relações de trabalho e o trabalho decente
mā: Amorim, Antônio Leonardo
I whakaputaina: (2019)

Direito fundamental ao trabalho digno em dimensões : uma revisitação dos seus pressupostos constitutivos
mā: Delgado, Gabriela Neves
I whakaputaina: (2023)

O desenvolvimento sustentável e a negociação coletiva internacional na promoção do trabalho decente nas cadeias produtivas no setor de vestuário
mā: Kemmelmeier, Carolina Spack
I whakaputaina: (2022)

Tutela de direitos indígenas como corolário da função socioambiental da propriedade : uma abordagem pela ótica da sociologia do direito
mā: Gomes, Gedham Medeiros
I whakaputaina: (2016)

Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas : o dilema entre os Direitos fundamentais no Direito ambiental brasileiro
mā: Santos, Priscilla Silva
I whakaputaina: (2011)

A função social da empresa
mā: Tomasevicius Filho, Eduardo
I whakaputaina: (2004)

O direito da seguridade social e sua relação com as práticas ESG
mā: Viani, Caren Benevento
I whakaputaina: (2024)

A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988
mā: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
I whakaputaina: (2018)

Aspectos constitucionais do meio ambiente do trabalho
mā: Santos, Lauber Vinicius Antonio Ferreira
I whakaputaina: (2020)

Função social da empresa : instrumento de efetivação dos direitos fundamentais trabalhistas e do valor social do trabalho
mā: Carmo, Patrícia Santos de Sousa
I whakaputaina: (2014)

Dimensão social da sustentabilidade : os "trabalhos verdes"
mā: Balazeiro, Alberto Bastos
I whakaputaina: (2023)

O dever de informar e o direito à informação adequada como formas de comunicação sistêmica entre o consumidor e o direito ambiental
mā: Sá, Priscila Zeni de
I whakaputaina: (2023)

Princípios do direito ambiental
mā: Arruda, Carmen Silvia Lima de
I whakaputaina: (2014)

Compromisso social da empresa e sustentabilidade : aspectos jurídicos
mā: Dallegrave Neto, José Affonso
I whakaputaina: (2007)

A proteção das gerações futuras diantes dos desastres naturais nas constituições contemporâneas
mā: Alves, Henrique Rosmaninho
I whakaputaina: (2016)

Convenção 169 da OIT
mā: Villas-Bôas, Hariessa Cristina
I whakaputaina: (2012)

Notas sobre o princípio da sustentabilidade e os deveres fundamentais dos consumidores à luz do marco jurídico socioambiental estabelecido pela Constituição federal de 1988
mā: Sarlet, Ingo Wolfgang
I whakaputaina: (2015)

O acesso do empregador aos dados genéticos do empregado para a prevenção de doenças : compatibilização entre a privacidade e a saúde do trabalhador
mā: Cabral, Carine Murta Nagem
I whakaputaina: (2018)

O imposto seletivo e a (in)constitucionalidade de sua incidência plurifásica
mā: Lins, Robson Maia
I whakaputaina: (2025)

Trabalho decente e a concretização do direito do trabalho : aspectos relevantes
mā: Santos, Felipe Antonio Lopes
I whakaputaina: (2009)

Trabalho decente na Pan-Amazônia : o caso do aviamento
mā: Franco Filho, Georgenor de Sousa
I whakaputaina: (2021)

Da proteção constitucional dos trabalhadores atípicos : uma proposta para a imediata proteção dos trabalhadores plataformizados no Brasil
mā: Hamano, Patricia Sanae
I whakaputaina: (2023)

O trabalho infantil nas ruas e a responsabilidade social do Estado e da sociedade
mā: Cazzola, Mônica Soares
I whakaputaina: (2008)

Singularidade tecnológica transumanista e seus impactos nas relações de trabalho : inclusão x desigualdades
mā: Alkimin, Maria Aparecida
I whakaputaina: (2024)

Thanátos e os paradoxos da biotecnologia : da pertinência da ortotanásia à luz da constituição federal de 1988
mā: Sales, Gabrielle Bezerra
I whakaputaina: (2008)

A sustentabilidade como um direito fundamental : a concretização da dignidade da pessoa humana e a necessidade de interdisciplinaridade do direito
mā: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
I whakaputaina: (2011)

O trabalho de catadores de materiais recicláveis nos aspectos histórico-social-políticos
mā: Rocha, Daiane Cristina
I whakaputaina: (2021)

Trabalho decente e redução das desigualdades : apontamentos teóricos quanto aos Objetivos 8 e 10 da Agenda 2030 das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável
mā: Klein Junior, Paulo
I whakaputaina: (2022)

As relações trabalhistas em consonância com o desenvolvimento empresarial sustentável : a responsabilidade social corporativa como instrumento de efetivação desse novo paradigma
mā: Carvalho Neto, Theobaldo Eloy de
I whakaputaina: (2019)

Cuidados paliativos e o direito à morte digna
mā: Reckziegel, Janaína
I whakaputaina: (2016)

Direitos humanos e fim de vida : as diretivas antecipadas de vontade
mā: Alves, Cristiane Avancini
I whakaputaina: (2015)

A condição humana e o respeito à dignidade na proteção do direito ao meio ambiente saudável previsto pelo artigo 225 da Constituição federal
mā: Bastiani, Ana Cristina Bacega De
I whakaputaina: (2015)

Direito constitucional ambiental : estudos sobre a Constituição, os direitos fundamentais e a proteção do ambiente
mā: Sarlet, Ingo Wolfgang
I whakaputaina: (2011)

Adicional de remuneração para atividades penosas, insalubres ou perigosas : a exceção que virou regra
mā: Santos, Dione Ferreira
I whakaputaina: (2013)

O comportamento empresarial sob a ótica do instituto da conciliação no âmbito trabalhista
mā: Denardi, Eveline Gonçalves
I whakaputaina: (2023)

Breves considerações sobre os deveres de proteção do Estado e a garantia da proibição de retrocesso em matéria ambiental
mā: Sarlet, Ingo Wolfgang
I whakaputaina: (2011)

Lei geral de proteção de dados, as relações de trabalho à luz do desenvolvimento sustentável
mā: Ottoni, Mara Ruth Ferraz
I whakaputaina: (2022)

A presunção de legalidade do ouro adquirido e da boa-fé do seu adquirente facilita o aumento de garimpo ilegal, com repercussão para degradação ambiental e prejuízo à saúde indígena
mā: Perri, Mariana de Carvalho
I whakaputaina: (2023)

Responsabilidade social das empresas e direitos humanos
mā: Veiga, Fábio da Silva
I whakaputaina: (2023)

O direito à saúde à luz da Constituição e do Código de Defesa do Consumidor
mā: Maia, Maurilio Casas
I whakaputaina: (2012)

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