O significado jurídico da função ecológica da propriedade e o pluralismo cultural na relação de apropriação dos espaços

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ग्रंथसूची विवरण
मुख्य लेखक: Viana, Flávia Maria de Abreu
स्वरूप: Artigo de Revista
भाषा:Português
Publicado em:Revista de direito ambiental Vol. 27, n. 107 (jul./set. 2022), p. 165-194
Ano:2022
Assuntos:Demarcação de terras, brasil.
Pluralismo cultural, brasil.
Proteção ambiental, brasil.
Quilombola, brasil.
Terras indígenas, proteção, brasil.
Violação dos direitos humanos, decisão judicial, brasil.
Função social da propriedade, aspectos ambientais, brasil.
ऑनलाइन पहुंच:https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/168578
Nota de acesso:Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.