O significado jurídico da função ecológica da propriedade e o pluralismo cultural na relação de apropriação dos espaços
Tallennettuna:
| Päätekijä: | |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 27, n. 107 (jul./set. 2022), p. 165-194 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Demarcação de terras, brasil. Pluralismo cultural, brasil. Proteção ambiental, brasil. Quilombola, brasil. Terras indígenas, proteção, brasil. Violação dos direitos humanos, decisão judicial, brasil. Função social da propriedade, aspectos ambientais, brasil. |
| Linkit: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/168578 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Samankaltaisia teoksia
Direito dos povos indígenas
Tekijä: Brasil
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Brasil
Julkaistu: (2023)
Considerações sobre a ocupação da faixa de fronteira com agropecuária e reflexos para a segurança nacional
Tekijä: Rocha, Fernando Carlos Wanderley
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Rocha, Fernando Carlos Wanderley
Julkaistu: (2012)
A regularização dos territórios quilombolas na perspectiva de interpretação consoante o constitucionalismo (plural) latino-americano
Tekijä: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Julkaistu: (2012)
Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Tekijä: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Julkaistu: (2023)
A ocupação do Congresso : contra o quê lutam os índios?
Tekijä: Capiberibe, Artionka
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Capiberibe, Artionka
Julkaistu: (2015)
Influências do direito ambiental nos direitos indígenas
Tekijä: Souza, Alisson de Bom de
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Souza, Alisson de Bom de
Julkaistu: (2016)
Indígenas Yanomami no Brasil : ordem interna e o sistema interamericano de direitos humanos como indicativo de crise humanitária
Tekijä: Toledo, André de Paiva
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Toledo, André de Paiva
Julkaistu: (2023)
O direito e a defesa da reserva indígena uru-eu-wau-wau
Tekijä: Brito, Antonio Guimarães
Julkaistu: (2000)
Tekijä: Brito, Antonio Guimarães
Julkaistu: (2000)
A expressão brasileira da colonialidade da natureza
Tekijä: Diniz, Juliana
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Diniz, Juliana
Julkaistu: (2023)
Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
Tekijä: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Julkaistu: (2024)
Paz entre agronegócio e direitos indígenas? : acabar com as ilegalidades é necessário, mas não suficiente
Tekijä: Cunha, Manuela Carneiro da
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Cunha, Manuela Carneiro da
Julkaistu: (2021)
A PEC 215 menos Rio+20
Tekijä: Assis, Alexandre Camanho de
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Assis, Alexandre Camanho de
Julkaistu: (2012)
Insegurança jurídica no campo
Tekijä: Meirelles, Fábio
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Meirelles, Fábio
Julkaistu: (2014)
Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas : o dilema entre os Direitos fundamentais no Direito ambiental brasileiro
Tekijä: Santos, Priscilla Silva
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Santos, Priscilla Silva
Julkaistu: (2011)
A demarcação de terras indígenas : uma questão social, ambiental e registral
Tekijä: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Julkaistu: (2023)
STF, Segundo Agravo Regimental na Suspensão de Liminar 1.480/RO, rel. Min. Luiz Fux (presidente), j. 30.05.2022, DJe 13.06.2022
Tekijä: Oliveira, Débora de Arruda
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Oliveira, Débora de Arruda
Julkaistu: (2022)
A relação humano-natureza na comunidade quilombola Manoel Ciriaco dos Santos : racismo ambiental e possibilidades de resistência
Tekijä: Santos, Hallyson Antonio Lima dos
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Santos, Hallyson Antonio Lima dos
Julkaistu: (2022)
Garimpo irregular em terras indígenas e lavagem de dinheiro : construção de uma ferramenta para detecção de indícios de recursos decorrentes da exploração do "ouro de sangue" Yanomami
Tekijä: Fernandes, Alessandro
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Fernandes, Alessandro
Julkaistu: (2024)
Aplicação das normas ambientais às terras indígenas e superposição de unidades de conservação com terras indígenas
Tekijä: Santilli, Juliana
Julkaistu: (1998)
Tekijä: Santilli, Juliana
Julkaistu: (1998)
Arrecadação de terras
Tekijä: Maia, Altir de Souza
Julkaistu: (1983)
Tekijä: Maia, Altir de Souza
Julkaistu: (1983)
A jurisprudência sobre meio ambiente da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Tekijä: Lima, Lucas Carlos
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Lima, Lucas Carlos
Julkaistu: (2021)
Gestão territorial
Tekijä: Graziano, Xico
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Graziano, Xico
Julkaistu: (2012)
Diplomacia indígena : uma escrita possível
Tekijä: Krenak, Ailton
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Krenak, Ailton
Julkaistu: (2024)
A competência da Funai para o exercício do poder de polícia ambiental
Tekijä: Varella, Marcelo Dias
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Varella, Marcelo Dias
Julkaistu: (2018)
Função social dos espaços públicos
Tekijä: Bacovis, Maria Cristina M. de F
Julkaistu: (2010)
Tekijä: Bacovis, Maria Cristina M. de F
Julkaistu: (2010)
Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
Tekijä: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Julkaistu: (2017)
A boiada já está no pasto
Tekijä: Lima, Eudes
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Lima, Eudes
Julkaistu: (2020)
A territorialização do racismo ambiental em comunidades quilombolas do município de Seabra - Bahia
Tekijä: Barbosa, Aline Miranda
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Barbosa, Aline Miranda
Julkaistu: (2022)
Proteger a floresta, demarcar o território : direitos territoriais dos povos indígenas e justiça climática no Brasil
Tekijä: Algayer, Cecília de Castro
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Algayer, Cecília de Castro
Julkaistu: (2024)
A refundação do Estado e o pluralismo no novo constitucionalismo latino-americano
Tekijä: Melo, Milena Petters
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Melo, Milena Petters
Julkaistu: (2017)
Protocolos comunitários-autônomos de consulta e consentimento quilombolas: direito e negacionismo
Tekijä: GIFFONI, Johny Fernandes
Julkaistu: (2020)
Tekijä: GIFFONI, Johny Fernandes
Julkaistu: (2020)
A gestão ambiental das terras indígenas e de seus recursos naturais : fundamentos jurídicos, limites e desafios
Tekijä: Brito, Adam Luiz Claudino de
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Brito, Adam Luiz Claudino de
Julkaistu: (2015)
Corte Interamericana de Direitos Humanos : caso Comunidades Indígenas membros da Associação Lhaka Honhat ("Nossa Terra") vs. Argentina
Tekijä: Squeff, Tatiana Cardoso
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Squeff, Tatiana Cardoso
Julkaistu: (2020)
O Incra e as terras públicas
Tekijä: Zanata, Odair
Julkaistu: (1983)
Tekijä: Zanata, Odair
Julkaistu: (1983)
Direito agrário constitucional : a vedação e o controle da aquisição de terras rurais por estrangeiros no Brasil
Tekijä: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Julkaistu: (2012)
O protocolo de Consulta Juruna (Yudjá) e o caso Belo Sun : espaços multinormativos e possibilidades descoloniais
Tekijä: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Julkaistu: (2023)
Sociobiodiversidade : o caminho do Brasil
Tekijä: Costa, Flávio Dino de Castro e
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Costa, Flávio Dino de Castro e
Julkaistu: (2021)
As limitações do direito internacional privado na responsabilização de empresas transnacionais : o caso da Chevron-Texaco no Equador
Tekijä: Pereira, Victória Maria
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Pereira, Victória Maria
Julkaistu: (2023)
Direito agrário : novas dimensões (a Lei n. 6739/79)
Tekijä: Mendonça, Otávio
Julkaistu: (1980)
Tekijä: Mendonça, Otávio
Julkaistu: (1980)
Fornecimento responsável : como as empresas podem proteger defensoras e defensores da terra e do meio ambiente e os direitos das comunidades nativas à terra e aos recursos naturais
Tekijä: Hines, Ali
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Hines, Ali
Julkaistu: (2020)