O significado jurídico da função ecológica da propriedade e o pluralismo cultural na relação de apropriação dos espaços
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 27, n. 107 (jul./set. 2022), p. 165-194 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Demarcação de terras, brasil. Pluralismo cultural, brasil. Proteção ambiental, brasil. Quilombola, brasil. Terras indígenas, proteção, brasil. Violação dos direitos humanos, decisão judicial, brasil. Função social da propriedade, aspectos ambientais, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/168578 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |