A progressividade em suas facetas fiscal e extrafiscal : uma releitura do instituto e de sua inter-relação com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)
Uloženo v:
| Hlavní autor: | Monteiro, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo |
|---|---|
| Médium: | Artigo de Revista |
| Jazyk: | Português |
| Publicado em: | Revista tributária e de finanças públicas Vol. 20, n. 103 (mar./abr. 2012), p. 133-155 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Meio ambiente, impostos, brasil. Política urbana, aspectos ambientais, legislação, brasil. Política urbana, brasil. Urbanização, aspectos constitucionais, brasil. Progressividade do imposto, brasil. |
| On-line přístup: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/80769 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobné jednotky
IPTU progressivo no tempo : desenvolvimento urbano sustentável e a (in) eficácia de sua aplicação
Autor: Duarte Neto, Bento Herculano
Vydáno: (2021)
Autor: Duarte Neto, Bento Herculano
Vydáno: (2021)
Progressividade tributária do IPTU e sua relação de proteção do meio ambiente urbano em Morrinhos/GO
Autor: Tavares, Rodrigo Silva
Vydáno: (2021)
Autor: Tavares, Rodrigo Silva
Vydáno: (2021)
Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
Autor: Biasoli, Severino Alexandre
Vydáno: (2022)
Autor: Biasoli, Severino Alexandre
Vydáno: (2022)
Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
Autor: Gordilho, Heron José de Santana
Vydáno: (2004)
Autor: Gordilho, Heron José de Santana
Vydáno: (2004)
O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o princípio da seletividade : a função extrafiscal inerente ao tributo
Autor: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
Vydáno: (2015)
Autor: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
Vydáno: (2015)
O tributo extrafiscal como meio de proteção ambiental
Autor: Barichello, Stefania Eugenia
Vydáno: (2007)
Autor: Barichello, Stefania Eugenia
Vydáno: (2007)
Imposto territorial rural : da imposição de condições à isenção do ITR em áreas de preservação permanente e reserva legal : ofensa ao princípio da legalidade tributária
Autor: Serro, Bruna Manhago
Vydáno: (2012)
Autor: Serro, Bruna Manhago
Vydáno: (2012)
Imposto verde: um tributo à natureza
Autor: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
Vydáno: (1999)
Autor: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
Vydáno: (1999)
Imposto de importação e tutela ao meio ambiente : uma análise do café em cápsula
Autor: Pintarelli, Camila
Vydáno: (2017)
Autor: Pintarelli, Camila
Vydáno: (2017)
A especificidade da tributação ambiental
Autor: Vieira, André Luís
Vydáno: (2005)
Autor: Vieira, André Luís
Vydáno: (2005)
ICMS ecológico : um desafio à sustentabilidade econômico ambiental no Amazonas
Autor: Pozzetti, Valmir César
Vydáno: (2017)
Autor: Pozzetti, Valmir César
Vydáno: (2017)
Preservação ambiental : a implementação do IPTU Verde
Autor: Cremasco, Fabiana Mori
Vydáno: (2022)
Autor: Cremasco, Fabiana Mori
Vydáno: (2022)
Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos : diferenças e análise da função extrafiscal
Autor: Gomes, Magno Federici
Vydáno: (2020)
Autor: Gomes, Magno Federici
Vydáno: (2020)
A importância do ICMS ecológico como instrumento de preservação ambiental e desenvolvimento do estado
Autor: Castelo Branco, Nestor Marques
Vydáno: (2013)
Autor: Castelo Branco, Nestor Marques
Vydáno: (2013)
A repercussão da proteção ambiental na base de cálculo do IPTU
Autor: Araújo, Rodrigo Henriques de
Vydáno: (2021)
Autor: Araújo, Rodrigo Henriques de
Vydáno: (2021)
Estudo da viabilidade e arquétipo constitucional e infraconstitucional de extrafiscalidade ao IPVA para mobilidade pública
Autor: Maia, Luiz Fernando
Vydáno: (2013)
Autor: Maia, Luiz Fernando
Vydáno: (2013)
O IPTU verde e a construção de uma cidade sustentável: um estudo comparativo das experiências aplicadas em Salvador ? BA e Belo Horizonte ? MG e sua aplicabilidade em Sobral ? CE (2015-2022)
Autor: Pontes, Yslaia de Aguiar
Vydáno: (2022)
Autor: Pontes, Yslaia de Aguiar
Vydáno: (2022)
Desenvolvimento sustentável : a inconsistência de sua definição
Autor: Santos, Sandro Schmitz
Vydáno: (2007)
Autor: Santos, Sandro Schmitz
Vydáno: (2007)
O sujeito activo do imposto ecológico : o papel das finanças locais na tributação ambiental; a realidade portuguesa
Autor: Soares, Cláudia Dias
Vydáno: (2001)
Autor: Soares, Cláudia Dias
Vydáno: (2001)
Impostos ambientais : admissibilidade e estrutura possível no ordenamento brasileiro
Autor: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Vydáno: (2019)
Autor: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Vydáno: (2019)
Os tributos ambientais em espécie
Autor: Vieira, André Luís
Vydáno: (2005)
Autor: Vieira, André Luís
Vydáno: (2005)
Tributos ambientais
Autor: Menezes, Paulo Lucena de
Vydáno: (2006)
Autor: Menezes, Paulo Lucena de
Vydáno: (2006)
IPTU verde na atualidade : a extrafiscalidade como instrumento de proteção e preservação ambiental
Autor: Silva, Ellen Lidiane de Morais
Vydáno: (2016)
Autor: Silva, Ellen Lidiane de Morais
Vydáno: (2016)
Estatuto da cidade : sua interface no meio ambiente
Autor: Torres, Marcos Abreu
Vydáno: (2007)
Autor: Torres, Marcos Abreu
Vydáno: (2007)
A necessidade do IPTU verde para a preservação do meio ambiente sob o olhar da ecosofia
Autor: Sampaio Junior, Wanderley Silva
Vydáno: (2023)
Autor: Sampaio Junior, Wanderley Silva
Vydáno: (2023)
Capacidade contributiva como limite à liberdade de conformação do legislador em impostos extrafiscais de finalidade ambiental: uma análise jusfundamental
Autor: Dantas, Eric de Moraes
Vydáno: (2013)
Autor: Dantas, Eric de Moraes
Vydáno: (2013)
Reflexões sobre os princípios de direito urbanístico na Constituição de 1988
Autor: Costa, Regina Helena
Vydáno: (1999)
Autor: Costa, Regina Helena
Vydáno: (1999)
O ICMS ecológico como um instrumento de política ambiental no Brasil
Autor: Lui, Lizandro
Vydáno: (2024)
Autor: Lui, Lizandro
Vydáno: (2024)
A extrafiscalidade tributária como ferramenta de proteção ao meio ambiente
Autor: Wildner, Márcio Leandro
Vydáno: (2014)
Autor: Wildner, Márcio Leandro
Vydáno: (2014)
Reciclagem de lixo e tributação
Autor: Machado, Hugo de Brito
Vydáno: (2007)
Autor: Machado, Hugo de Brito
Vydáno: (2007)
Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
Autor: Oliveira Netto, Alexandre de
Vydáno: (2011)
Autor: Oliveira Netto, Alexandre de
Vydáno: (2011)
Não incidência do ICMS sobre a atividade de captação, tratamento e distribuição de água potável por caminhão-pipa
Autor: Dotta Neto, Milton
Vydáno: (2016)
Autor: Dotta Neto, Milton
Vydáno: (2016)
Tributo ecológico : elemento de indução ou mecanismo de sanção?
Autor: Oliveira, Edson Luciani de
Vydáno: (2012)
Autor: Oliveira, Edson Luciani de
Vydáno: (2012)
A tributação como instrumento de proteção ambiental
Autor: Silva, Pedro Francisco da
Vydáno: (2016)
Autor: Silva, Pedro Francisco da
Vydáno: (2016)
Pagamento por serviços ambientais : uma análise do ICMS ecológico nos estados brasileiros
Autor: Brito, Rosane de Oliveira
Vydáno: (2017)
Autor: Brito, Rosane de Oliveira
Vydáno: (2017)
Compatibilização dos estudos de impacto ambiental e urbanístico e sua relevância para a gestão de riscos
Autor: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Vydáno: (2008)
Autor: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Vydáno: (2008)
Tributação ambiental: a parcela dos municípios na proteção ambiental
Autor: Fonseca, Bernardo Cecílio da
Vydáno: (2011)
Autor: Fonseca, Bernardo Cecílio da
Vydáno: (2011)
A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
Autor: Mattei, Julia
Vydáno: (2019)
Autor: Mattei, Julia
Vydáno: (2019)
Tributação ambiental e a efetiva proteção ambiental : possibilidades a partir do emprego da análise econômica do direito
Autor: Squeff, Tatiana Cardoso
Vydáno: (2023)
Autor: Squeff, Tatiana Cardoso
Vydáno: (2023)
Proteção ambiental e tributação : o tributo como coadjuvante na concretização do valor constitucional "meio ambiente"
Autor: Gusmão, Omara Oliveira de
Vydáno: (2006)
Autor: Gusmão, Omara Oliveira de
Vydáno: (2006)
Podobné jednotky
-
IPTU progressivo no tempo : desenvolvimento urbano sustentável e a (in) eficácia de sua aplicação
Autor: Duarte Neto, Bento Herculano
Vydáno: (2021) -
Progressividade tributária do IPTU e sua relação de proteção do meio ambiente urbano em Morrinhos/GO
Autor: Tavares, Rodrigo Silva
Vydáno: (2021) -
Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
Autor: Biasoli, Severino Alexandre
Vydáno: (2022) -
Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
Autor: Gordilho, Heron José de Santana
Vydáno: (2004) -
O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o princípio da seletividade : a função extrafiscal inerente ao tributo
Autor: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
Vydáno: (2015)