A progressividade em suas facetas fiscal e extrafiscal : uma releitura do instituto e de sua inter-relação com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista tributária e de finanças públicas Vol. 20, n. 103 (mar./abr. 2012), p. 133-155 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Meio ambiente, impostos, brasil. Política urbana, aspectos ambientais, legislação, brasil. Política urbana, brasil. Urbanização, aspectos constitucionais, brasil. Progressividade do imposto, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/80769 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
IPTU progressivo no tempo : desenvolvimento urbano sustentável e a (in) eficácia de sua aplicação
: Duarte Neto, Bento Herculano
Հրապարակվել է: (2021)
: Duarte Neto, Bento Herculano
Հրապարակվել է: (2021)
Progressividade tributária do IPTU e sua relação de proteção do meio ambiente urbano em Morrinhos/GO
: Tavares, Rodrigo Silva
Հրապարակվել է: (2021)
: Tavares, Rodrigo Silva
Հրապարակվել է: (2021)
Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
: Biasoli, Severino Alexandre
Հրապարակվել է: (2022)
: Biasoli, Severino Alexandre
Հրապարակվել է: (2022)
O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o princípio da seletividade : a função extrafiscal inerente ao tributo
: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
Հրապարակվել է: (2015)
: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
Հրապարակվել է: (2015)
Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
: Gordilho, Heron José de Santana
Հրապարակվել է: (2004)
: Gordilho, Heron José de Santana
Հրապարակվել է: (2004)
O tributo extrafiscal como meio de proteção ambiental
: Barichello, Stefania Eugenia
Հրապարակվել է: (2007)
: Barichello, Stefania Eugenia
Հրապարակվել է: (2007)
Imposto territorial rural : da imposição de condições à isenção do ITR em áreas de preservação permanente e reserva legal : ofensa ao princípio da legalidade tributária
: Serro, Bruna Manhago
Հրապարակվել է: (2012)
: Serro, Bruna Manhago
Հրապարակվել է: (2012)
Imposto verde: um tributo à natureza
: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
Հրապարակվել է: (1999)
: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
Հրապարակվել է: (1999)
Imposto de importação e tutela ao meio ambiente : uma análise do café em cápsula
: Pintarelli, Camila
Հրապարակվել է: (2017)
: Pintarelli, Camila
Հրապարակվել է: (2017)
A especificidade da tributação ambiental
: Vieira, André Luís
Հրապարակվել է: (2005)
: Vieira, André Luís
Հրապարակվել է: (2005)
Preservação ambiental : a implementação do IPTU Verde
: Cremasco, Fabiana Mori
Հրապարակվել է: (2022)
: Cremasco, Fabiana Mori
Հրապարակվել է: (2022)
Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos : diferenças e análise da função extrafiscal
: Gomes, Magno Federici
Հրապարակվել է: (2020)
: Gomes, Magno Federici
Հրապարակվել է: (2020)
ICMS ecológico : um desafio à sustentabilidade econômico ambiental no Amazonas
: Pozzetti, Valmir César
Հրապարակվել է: (2017)
: Pozzetti, Valmir César
Հրապարակվել է: (2017)
A repercussão da proteção ambiental na base de cálculo do IPTU
: Araújo, Rodrigo Henriques de
Հրապարակվել է: (2021)
: Araújo, Rodrigo Henriques de
Հրապարակվել է: (2021)
A importância do ICMS ecológico como instrumento de preservação ambiental e desenvolvimento do estado
: Castelo Branco, Nestor Marques
Հրապարակվել է: (2013)
: Castelo Branco, Nestor Marques
Հրապարակվել է: (2013)
O IPTU verde e a construção de uma cidade sustentável: um estudo comparativo das experiências aplicadas em Salvador ? BA e Belo Horizonte ? MG e sua aplicabilidade em Sobral ? CE (2015-2022)
: Pontes, Yslaia de Aguiar
Հրապարակվել է: (2022)
: Pontes, Yslaia de Aguiar
Հրապարակվել է: (2022)
O sujeito activo do imposto ecológico : o papel das finanças locais na tributação ambiental; a realidade portuguesa
: Soares, Cláudia Dias
Հրապարակվել է: (2001)
: Soares, Cláudia Dias
Հրապարակվել է: (2001)
Estudo da viabilidade e arquétipo constitucional e infraconstitucional de extrafiscalidade ao IPVA para mobilidade pública
: Maia, Luiz Fernando
Հրապարակվել է: (2013)
: Maia, Luiz Fernando
Հրապարակվել է: (2013)
Impostos ambientais : admissibilidade e estrutura possível no ordenamento brasileiro
: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Հրապարակվել է: (2019)
: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Հրապարակվել է: (2019)
Reflexões sobre os princípios de direito urbanístico na Constituição de 1988
: Costa, Regina Helena
Հրապարակվել է: (1999)
: Costa, Regina Helena
Հրապարակվել է: (1999)
IPTU verde na atualidade : a extrafiscalidade como instrumento de proteção e preservação ambiental
: Silva, Ellen Lidiane de Morais
Հրապարակվել է: (2016)
: Silva, Ellen Lidiane de Morais
Հրապարակվել է: (2016)
Desenvolvimento sustentável : a inconsistência de sua definição
: Santos, Sandro Schmitz
Հրապարակվել է: (2007)
: Santos, Sandro Schmitz
Հրապարակվել է: (2007)
Capacidade contributiva como limite à liberdade de conformação do legislador em impostos extrafiscais de finalidade ambiental: uma análise jusfundamental
: Dantas, Eric de Moraes
Հրապարակվել է: (2013)
: Dantas, Eric de Moraes
Հրապարակվել է: (2013)
A necessidade do IPTU verde para a preservação do meio ambiente sob o olhar da ecosofia
: Sampaio Junior, Wanderley Silva
Հրապարակվել է: (2023)
: Sampaio Junior, Wanderley Silva
Հրապարակվել է: (2023)
Tributos ambientais
: Menezes, Paulo Lucena de
Հրապարակվել է: (2006)
: Menezes, Paulo Lucena de
Հրապարակվել է: (2006)
Os tributos ambientais em espécie
: Vieira, André Luís
Հրապարակվել է: (2005)
: Vieira, André Luís
Հրապարակվել է: (2005)
A extrafiscalidade tributária como ferramenta de proteção ao meio ambiente
: Wildner, Márcio Leandro
Հրապարակվել է: (2014)
: Wildner, Márcio Leandro
Հրապարակվել է: (2014)
Estatuto da cidade : sua interface no meio ambiente
: Torres, Marcos Abreu
Հրապարակվել է: (2007)
: Torres, Marcos Abreu
Հրապարակվել է: (2007)
O ICMS ecológico como um instrumento de política ambiental no Brasil
: Lui, Lizandro
Հրապարակվել է: (2024)
: Lui, Lizandro
Հրապարակվել է: (2024)
Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
: Oliveira Netto, Alexandre de
Հրապարակվել է: (2011)
: Oliveira Netto, Alexandre de
Հրապարակվել է: (2011)
Tributação ambiental e a efetiva proteção ambiental : possibilidades a partir do emprego da análise econômica do direito
: Squeff, Tatiana Cardoso
Հրապարակվել է: (2023)
: Squeff, Tatiana Cardoso
Հրապարակվել է: (2023)
Reciclagem de lixo e tributação
: Machado, Hugo de Brito
Հրապարակվել է: (2007)
: Machado, Hugo de Brito
Հրապարակվել է: (2007)
Tributo ecológico : elemento de indução ou mecanismo de sanção?
: Oliveira, Edson Luciani de
Հրապարակվել է: (2012)
: Oliveira, Edson Luciani de
Հրապարակվել է: (2012)
Não incidência do ICMS sobre a atividade de captação, tratamento e distribuição de água potável por caminhão-pipa
: Dotta Neto, Milton
Հրապարակվել է: (2016)
: Dotta Neto, Milton
Հրապարակվել է: (2016)
Pagamento por serviços ambientais : uma análise do ICMS ecológico nos estados brasileiros
: Brito, Rosane de Oliveira
Հրապարակվել է: (2017)
: Brito, Rosane de Oliveira
Հրապարակվել է: (2017)
A tributação como instrumento de proteção ambiental
: Silva, Pedro Francisco da
Հրապարակվել է: (2016)
: Silva, Pedro Francisco da
Հրապարակվել է: (2016)
Tributação ambiental: a parcela dos municípios na proteção ambiental
: Fonseca, Bernardo Cecílio da
Հրապարակվել է: (2011)
: Fonseca, Bernardo Cecílio da
Հրապարակվել է: (2011)
A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
: Mattei, Julia
Հրապարակվել է: (2019)
: Mattei, Julia
Հրապարակվել է: (2019)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Հրապարակվել է: (2014)
: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Հրապարակվել է: (2014)
ICMS ecológico e desmatamento nos municípios prioritários do estado do Pará
: Tupiassu-Merlin, Lise
Հրապարակվել է: (2019)
: Tupiassu-Merlin, Lise
Հրապարակվել է: (2019)