A progressividade em suas facetas fiscal e extrafiscal : uma releitura do instituto e de sua inter-relação com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Monteiro, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista tributária e de finanças públicas Vol. 20, n. 103 (mar./abr. 2012), p. 133-155 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Meio ambiente, impostos, brasil. Política urbana, aspectos ambientais, legislação, brasil. Política urbana, brasil. Urbanização, aspectos constitucionais, brasil. Progressividade do imposto, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/80769 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
IPTU progressivo no tempo : desenvolvimento urbano sustentável e a (in) eficácia de sua aplicação
mā: Duarte Neto, Bento Herculano
I whakaputaina: (2021)
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I whakaputaina: (2021)
Progressividade tributária do IPTU e sua relação de proteção do meio ambiente urbano em Morrinhos/GO
mā: Tavares, Rodrigo Silva
I whakaputaina: (2021)
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I whakaputaina: (2021)
Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
mā: Biasoli, Severino Alexandre
I whakaputaina: (2022)
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I whakaputaina: (2022)
O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o princípio da seletividade : a função extrafiscal inerente ao tributo
mā: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
I whakaputaina: (2015)
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I whakaputaina: (2015)
Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
mā: Gordilho, Heron José de Santana
I whakaputaina: (2004)
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O tributo extrafiscal como meio de proteção ambiental
mā: Barichello, Stefania Eugenia
I whakaputaina: (2007)
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Imposto territorial rural : da imposição de condições à isenção do ITR em áreas de preservação permanente e reserva legal : ofensa ao princípio da legalidade tributária
mā: Serro, Bruna Manhago
I whakaputaina: (2012)
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I whakaputaina: (2012)
Imposto verde: um tributo à natureza
mā: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
I whakaputaina: (1999)
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Imposto de importação e tutela ao meio ambiente : uma análise do café em cápsula
mā: Pintarelli, Camila
I whakaputaina: (2017)
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A especificidade da tributação ambiental
mā: Vieira, André Luís
I whakaputaina: (2005)
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Preservação ambiental : a implementação do IPTU Verde
mā: Cremasco, Fabiana Mori
I whakaputaina: (2022)
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mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2020)
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ICMS ecológico : um desafio à sustentabilidade econômico ambiental no Amazonas
mā: Pozzetti, Valmir César
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I whakaputaina: (2021)
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A importância do ICMS ecológico como instrumento de preservação ambiental e desenvolvimento do estado
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I whakaputaina: (2022)
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Estudo da viabilidade e arquétipo constitucional e infraconstitucional de extrafiscalidade ao IPVA para mobilidade pública
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Reflexões sobre os princípios de direito urbanístico na Constituição de 1988
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Desenvolvimento sustentável : a inconsistência de sua definição
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Pagamento por serviços ambientais : uma análise do ICMS ecológico nos estados brasileiros
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A tributação como instrumento de proteção ambiental
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