A progressividade em suas facetas fiscal e extrafiscal : uma releitura do instituto e de sua inter-relação com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)
Sparad:
| Huvudskapare: | Monteiro, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo |
|---|---|
| Materialtyp: | Artigo de Revista |
| Språk: | Português |
| Publicado em: | Revista tributária e de finanças públicas Vol. 20, n. 103 (mar./abr. 2012), p. 133-155 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Meio ambiente, impostos, brasil. Política urbana, aspectos ambientais, legislação, brasil. Política urbana, brasil. Urbanização, aspectos constitucionais, brasil. Progressividade do imposto, brasil. |
| Länkar: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/80769 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Liknande verk
IPTU progressivo no tempo : desenvolvimento urbano sustentável e a (in) eficácia de sua aplicação
av: Duarte Neto, Bento Herculano
Publicerad: (2021)
av: Duarte Neto, Bento Herculano
Publicerad: (2021)
Progressividade tributária do IPTU e sua relação de proteção do meio ambiente urbano em Morrinhos/GO
av: Tavares, Rodrigo Silva
Publicerad: (2021)
av: Tavares, Rodrigo Silva
Publicerad: (2021)
Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
av: Biasoli, Severino Alexandre
Publicerad: (2022)
av: Biasoli, Severino Alexandre
Publicerad: (2022)
O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o princípio da seletividade : a função extrafiscal inerente ao tributo
av: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
Publicerad: (2015)
av: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
Publicerad: (2015)
Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
av: Gordilho, Heron José de Santana
Publicerad: (2004)
av: Gordilho, Heron José de Santana
Publicerad: (2004)
O tributo extrafiscal como meio de proteção ambiental
av: Barichello, Stefania Eugenia
Publicerad: (2007)
av: Barichello, Stefania Eugenia
Publicerad: (2007)
Imposto territorial rural : da imposição de condições à isenção do ITR em áreas de preservação permanente e reserva legal : ofensa ao princípio da legalidade tributária
av: Serro, Bruna Manhago
Publicerad: (2012)
av: Serro, Bruna Manhago
Publicerad: (2012)
Imposto verde: um tributo à natureza
av: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
Publicerad: (1999)
av: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
Publicerad: (1999)
Imposto de importação e tutela ao meio ambiente : uma análise do café em cápsula
av: Pintarelli, Camila
Publicerad: (2017)
av: Pintarelli, Camila
Publicerad: (2017)
A especificidade da tributação ambiental
av: Vieira, André Luís
Publicerad: (2005)
av: Vieira, André Luís
Publicerad: (2005)
Preservação ambiental : a implementação do IPTU Verde
av: Cremasco, Fabiana Mori
Publicerad: (2022)
av: Cremasco, Fabiana Mori
Publicerad: (2022)
Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos : diferenças e análise da função extrafiscal
av: Gomes, Magno Federici
Publicerad: (2020)
av: Gomes, Magno Federici
Publicerad: (2020)
ICMS ecológico : um desafio à sustentabilidade econômico ambiental no Amazonas
av: Pozzetti, Valmir César
Publicerad: (2017)
av: Pozzetti, Valmir César
Publicerad: (2017)
A repercussão da proteção ambiental na base de cálculo do IPTU
av: Araújo, Rodrigo Henriques de
Publicerad: (2021)
av: Araújo, Rodrigo Henriques de
Publicerad: (2021)
A importância do ICMS ecológico como instrumento de preservação ambiental e desenvolvimento do estado
av: Castelo Branco, Nestor Marques
Publicerad: (2013)
av: Castelo Branco, Nestor Marques
Publicerad: (2013)
O IPTU verde e a construção de uma cidade sustentável: um estudo comparativo das experiências aplicadas em Salvador ? BA e Belo Horizonte ? MG e sua aplicabilidade em Sobral ? CE (2015-2022)
av: Pontes, Yslaia de Aguiar
Publicerad: (2022)
av: Pontes, Yslaia de Aguiar
Publicerad: (2022)
O sujeito activo do imposto ecológico : o papel das finanças locais na tributação ambiental; a realidade portuguesa
av: Soares, Cláudia Dias
Publicerad: (2001)
av: Soares, Cláudia Dias
Publicerad: (2001)
Estudo da viabilidade e arquétipo constitucional e infraconstitucional de extrafiscalidade ao IPVA para mobilidade pública
av: Maia, Luiz Fernando
Publicerad: (2013)
av: Maia, Luiz Fernando
Publicerad: (2013)
Impostos ambientais : admissibilidade e estrutura possível no ordenamento brasileiro
av: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Publicerad: (2019)
av: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Publicerad: (2019)
Reflexões sobre os princípios de direito urbanístico na Constituição de 1988
av: Costa, Regina Helena
Publicerad: (1999)
av: Costa, Regina Helena
Publicerad: (1999)
IPTU verde na atualidade : a extrafiscalidade como instrumento de proteção e preservação ambiental
av: Silva, Ellen Lidiane de Morais
Publicerad: (2016)
av: Silva, Ellen Lidiane de Morais
Publicerad: (2016)
Desenvolvimento sustentável : a inconsistência de sua definição
av: Santos, Sandro Schmitz
Publicerad: (2007)
av: Santos, Sandro Schmitz
Publicerad: (2007)
Capacidade contributiva como limite à liberdade de conformação do legislador em impostos extrafiscais de finalidade ambiental: uma análise jusfundamental
av: Dantas, Eric de Moraes
Publicerad: (2013)
av: Dantas, Eric de Moraes
Publicerad: (2013)
A necessidade do IPTU verde para a preservação do meio ambiente sob o olhar da ecosofia
av: Sampaio Junior, Wanderley Silva
Publicerad: (2023)
av: Sampaio Junior, Wanderley Silva
Publicerad: (2023)
Tributos ambientais
av: Menezes, Paulo Lucena de
Publicerad: (2006)
av: Menezes, Paulo Lucena de
Publicerad: (2006)
Os tributos ambientais em espécie
av: Vieira, André Luís
Publicerad: (2005)
av: Vieira, André Luís
Publicerad: (2005)
A extrafiscalidade tributária como ferramenta de proteção ao meio ambiente
av: Wildner, Márcio Leandro
Publicerad: (2014)
av: Wildner, Márcio Leandro
Publicerad: (2014)
Estatuto da cidade : sua interface no meio ambiente
av: Torres, Marcos Abreu
Publicerad: (2007)
av: Torres, Marcos Abreu
Publicerad: (2007)
O ICMS ecológico como um instrumento de política ambiental no Brasil
av: Lui, Lizandro
Publicerad: (2024)
av: Lui, Lizandro
Publicerad: (2024)
Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
av: Oliveira Netto, Alexandre de
Publicerad: (2011)
av: Oliveira Netto, Alexandre de
Publicerad: (2011)
Tributação ambiental e a efetiva proteção ambiental : possibilidades a partir do emprego da análise econômica do direito
av: Squeff, Tatiana Cardoso
Publicerad: (2023)
av: Squeff, Tatiana Cardoso
Publicerad: (2023)
Reciclagem de lixo e tributação
av: Machado, Hugo de Brito
Publicerad: (2007)
av: Machado, Hugo de Brito
Publicerad: (2007)
Tributo ecológico : elemento de indução ou mecanismo de sanção?
av: Oliveira, Edson Luciani de
Publicerad: (2012)
av: Oliveira, Edson Luciani de
Publicerad: (2012)
Não incidência do ICMS sobre a atividade de captação, tratamento e distribuição de água potável por caminhão-pipa
av: Dotta Neto, Milton
Publicerad: (2016)
av: Dotta Neto, Milton
Publicerad: (2016)
Pagamento por serviços ambientais : uma análise do ICMS ecológico nos estados brasileiros
av: Brito, Rosane de Oliveira
Publicerad: (2017)
av: Brito, Rosane de Oliveira
Publicerad: (2017)
A tributação como instrumento de proteção ambiental
av: Silva, Pedro Francisco da
Publicerad: (2016)
av: Silva, Pedro Francisco da
Publicerad: (2016)
Tributação ambiental: a parcela dos municípios na proteção ambiental
av: Fonseca, Bernardo Cecílio da
Publicerad: (2011)
av: Fonseca, Bernardo Cecílio da
Publicerad: (2011)
A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
av: Mattei, Julia
Publicerad: (2019)
av: Mattei, Julia
Publicerad: (2019)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
av: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Publicerad: (2014)
av: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Publicerad: (2014)
ICMS ecológico e desmatamento nos municípios prioritários do estado do Pará
av: Tupiassu-Merlin, Lise
Publicerad: (2019)
av: Tupiassu-Merlin, Lise
Publicerad: (2019)
Liknande verk
-
IPTU progressivo no tempo : desenvolvimento urbano sustentável e a (in) eficácia de sua aplicação
av: Duarte Neto, Bento Herculano
Publicerad: (2021) -
Progressividade tributária do IPTU e sua relação de proteção do meio ambiente urbano em Morrinhos/GO
av: Tavares, Rodrigo Silva
Publicerad: (2021) -
Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
av: Biasoli, Severino Alexandre
Publicerad: (2022) -
O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o princípio da seletividade : a função extrafiscal inerente ao tributo
av: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
Publicerad: (2015) -
Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
av: Gordilho, Heron José de Santana
Publicerad: (2004)