Cover Image

A precariedade do sistema jurídico internacional e perspectivas para a promoção de regras jus cogens em tempos de crise da modernidade

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Redin, Giuliana
Format:	Artigo de Revista
Language:	Português
Publicado em:	Revista de direito constitucional e internacional : RDCI Vol. 14, n. 56 (jul./set. 2006), p. 251-271
Ano:	2006
Assuntos:	Jus cogens. Norma jurídica internacional. Proteção ambiental. Relações internacionais. Sistema judiciário. Direito internacional público.
Online Access:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/86836
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Similar Items

Qual ius cogens é normativo na ixachitlān (américas)?
by: Poesche, Jürgen
Published: (2022)

As normas jus cogens dos direitos humanos ambientais: o Acordo de Paris de 2015 e o seu regime internacional de mudanças climáticas
by: Cancio, Gustavo Santiago Torrecilha
Published: (2021)

Os princípios da participação e informação ambientais e a aplicação da Convenção de Aarhus no direito brasileiro
by: Neves, Rafaela Teixeira
Published: (2015)

The small island developing states (SIDS) responses for the securitization of climate change
by: Santos, Letícia Britto dos
Published: (2018)

UNews : Brasil.
by: Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil
Published: (2000)

Curso de direito internacional público
by: Guerra, Sidney
Published: (2024)

CLIMATE AND ENVIRONMENTAL DISPLACEMENT IN THE CONTEXT OF THE INTERAMERICAN HUMAN RIGHTS SYSTEM: AN OVERVIEW FROM THE PROCESS OF HUMANIZATION OF INTERNATIONAL LAW
by: RAQUEL SANTOS DE ALMEIDA
Published: (2024)

Empresas transnacionais : responsabilidade social e legal internacional
by: Mattioli, Maria Cristina
Published: (2003)

O Protocolo de Kyoto: a União Européia na liderança do regime de mudanças climáticas
by: Domingos, Nicole de Paula [UNESP]
Published: (2007)

Guerra Fria na Região Amazônica : um estudo da Missão Venturini ao Suriname (1983)
by: Avila, Carlos Federico Domínguez
Published: (2011)

Curso de direito internacional público
by: Guerra, Sidney
Published: (2025)

Curso de direito internacional público
by: Guerra, Sidney
Published: (2023)

A emergência da soberania permanente sobre os recursos naturais como jus cogens na ordem jurídica internacional
by: Souza, Silvano Denega
Published: (2022)

Reclamar ou intervir? : as obrigações positivas do Estado em situações de desastre ambiental
by: Alfaia Júnior, José Roberto Gioia
Published: (2015)

Protocolo de Quioto e o comércio internacional dos créditos de carbono no âmbito do mecanismo de desenvolvimento limpo: oportunidades, possibilidades e perspectivas para o Brasil
by: Gullo, Marcelly Fuzaro [UNESP]
Published: (2012)

Exploração predatória de madeira em terras indígenas da fronteira amazônica: a questão ashaninka à luz do Tratado de Cooperação Amazônica-TCA
by: Macedo, Marcus Vinicius
Published: (2008)

Brasil e o sistema das Nações Unidas : desafios e oportunidades na governança global
by: Rocha, Rafael Assumpção
Published: (2017)

Conflito e cooperação na Bacia do Prata em relação aos cursos d'água internacionais (de 1966 a 1992)
by: Yahn Filho, Armando Gallo [UNESP]
Published: (2005)

A autodeterminação do Saara Ocidental e o antagonismo das agendas de descolonização, direitos humanos e desenvolvimento sustentável da ONU: a execução do projeto Foum El Oued e os interesses do Marrocos e da Siemens
by: Almeida, Mariana Martins
Published: (2018)

"O Brasil faria mais negócios com os países árabes se os conhecesse melhor"
by: Hannun, Rubens
Published: (2020)

Excesso de tratados e suas consequências negativa: explorando o conceito de treaty congestion na realidade normativa brasileira da proteção contra o desmatamento e mudanças climáticas
by: Carapiá, Augusto Pascholatti
Published: (2021)

A Carta Constitucional de Meio Ambiente da França e o Brasil
by: Machado, Paulo Affonso Leme
Published: (2005)

A irresistível ascensão do comércio internacional : o meio ambiente fora da lei?
by: Caubet, Christian Guy
Published: (1999)

Gestão regional compartilhada das águas e os desafios do Aquífero Guarani
by: Teodoro, Fabiana Cristina
Published: (2016)

O trabalho forçado e o trabalho infantil : ameaças ao desenvolvimento sustentável
by: Koroma, Abdul
Published: (2010)

O meio ambiente nos tribunais internacionais: diálogo de jurisdições e unidade do sistema jurídico
by: Pedro Gustavo Gomes Andrade
Published: (2017)

A proteção atmosférica transfronteiriça nos tratados regionais do direito internacional ambiental : paralelos entre os sistemas europeu, africano e asiático
by: Felix, Adriano da Silva
Published: (2015)

Normas técnicas socioambientais no contexto do direito ambiental internacional
by: Rei, Fernando
Published: (2017)

Desvendando o conflito de interesses subjacente ao direito internacional: a agenda ambiental na proposta de Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a União Europeia
by: Bastos, Matheus Silva
Published: (2022)

Ecocídio e os desafios da política externa contra a internacionalização da Amazônia
by: Vieira, Gabriely Vivian
Published: (2024)

Modernidade vs proteção do planeta
by: Alcantara, Maria Adriane de
Published: (2023)

Desafios jurídicos na proteção do sistema agüífero guarani
by: Guimarães, Luiz Ricardo
Published: (2007)

O diálogo dos tribunais regionais em direito internacional: : possibilidades de expansão dos direitos humanos, pluralismo e o direito ao desenvolvimento
by: Schubert, Marcus Vinicius Porcaro Nunes
Published: (2018)

Europa e América Latina : a convergência necessária
by: Vasconcelos, Álvaro
Published: (2024)

O Brasil queimado no mundo
by: Mendes, Jaqueline
Published: (2020)

A limitada conexão entre a mineração e a conservação da biodiversidade nos fundos marinhos : uma análise das normas materiais de proteção ambiental aplicáveis aos fundos marinhos
by: Barros, Thiago Carvalho
Published: (2019)

Retaliação Ambiental
by: Vilargada, Vicente
Published: (2020)

O Acordo de Paris : um novo arcabouço jurídico no enfrentamento das mudanças climáticas
by: França, Flaviano Gomes de
Published: (2017)

Impactos da Lei 14.831, de 27 de março de 2024: certificado “empresa promotora da saúde mental” à luz das diretrizes da OMS, OIT, ESG e das boas práticas laborais internacionais
by: Monteiro, Fábio Cabral Silva de Oliveira
Published: (2025)

A perspectiva da criação de um Tribunal Internacional do Meio Ambiente
by: Miranda, Natasha Martins do Valle
Published: (2009)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso