A precariedade do sistema jurídico internacional e perspectivas para a promoção de regras jus cogens em tempos de crise da modernidade
Enregistré dans:
| Auteur principal: | Redin, Giuliana |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito constitucional e internacional : RDCI Vol. 14, n. 56 (jul./set. 2006), p. 251-271 |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Jus cogens. Norma jurídica internacional. Proteção ambiental. Relações internacionais. Sistema judiciário. Direito internacional público. |
| Accès en ligne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/86836 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documents similaires
Qual ius cogens é normativo na ixachitlān (américas)?
par: Poesche, Jürgen
Publié: (2022)
par: Poesche, Jürgen
Publié: (2022)
As normas jus cogens dos direitos humanos ambientais: o Acordo de Paris de 2015 e o seu regime internacional de mudanças climáticas
par: Cancio, Gustavo Santiago Torrecilha
Publié: (2021)
par: Cancio, Gustavo Santiago Torrecilha
Publié: (2021)
Os princípios da participação e informação ambientais e a aplicação da Convenção de Aarhus no direito brasileiro
par: Neves, Rafaela Teixeira
Publié: (2015)
par: Neves, Rafaela Teixeira
Publié: (2015)
The small island developing states (SIDS) responses for the securitization of climate change
par: Santos, Letícia Britto dos
Publié: (2018)
par: Santos, Letícia Britto dos
Publié: (2018)
UNews : Brasil.
par: Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil
Publié: (2000)
par: Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil
Publié: (2000)
Curso de direito internacional público
par: Guerra, Sidney
Publié: (2024)
par: Guerra, Sidney
Publié: (2024)
CLIMATE AND ENVIRONMENTAL DISPLACEMENT IN THE CONTEXT OF THE INTERAMERICAN HUMAN RIGHTS SYSTEM: AN OVERVIEW FROM THE PROCESS OF HUMANIZATION OF INTERNATIONAL LAW
par: RAQUEL SANTOS DE ALMEIDA
Publié: (2024)
par: RAQUEL SANTOS DE ALMEIDA
Publié: (2024)
Empresas transnacionais : responsabilidade social e legal internacional
par: Mattioli, Maria Cristina
Publié: (2003)
par: Mattioli, Maria Cristina
Publié: (2003)
O Protocolo de Kyoto: a União Européia na liderança do regime de mudanças climáticas
par: Domingos, Nicole de Paula [UNESP]
Publié: (2007)
par: Domingos, Nicole de Paula [UNESP]
Publié: (2007)
Guerra Fria na Região Amazônica : um estudo da Missão Venturini ao Suriname (1983)
par: Avila, Carlos Federico Domínguez
Publié: (2011)
par: Avila, Carlos Federico Domínguez
Publié: (2011)
Curso de direito internacional público
par: Guerra, Sidney
Publié: (2025)
par: Guerra, Sidney
Publié: (2025)
Curso de direito internacional público
par: Guerra, Sidney
Publié: (2023)
par: Guerra, Sidney
Publié: (2023)
A emergência da soberania permanente sobre os recursos naturais como jus cogens na ordem jurídica internacional
par: Souza, Silvano Denega
Publié: (2022)
par: Souza, Silvano Denega
Publié: (2022)
Reclamar ou intervir? : as obrigações positivas do Estado em situações de desastre ambiental
par: Alfaia Júnior, José Roberto Gioia
Publié: (2015)
par: Alfaia Júnior, José Roberto Gioia
Publié: (2015)
Protocolo de Quioto e o comércio internacional dos créditos de carbono no âmbito do mecanismo de desenvolvimento limpo: oportunidades, possibilidades e perspectivas para o Brasil
par: Gullo, Marcelly Fuzaro [UNESP]
Publié: (2012)
par: Gullo, Marcelly Fuzaro [UNESP]
Publié: (2012)
Exploração predatória de madeira em terras indígenas da fronteira amazônica: a questão ashaninka à luz do Tratado de Cooperação Amazônica-TCA
par: Macedo, Marcus Vinicius
Publié: (2008)
par: Macedo, Marcus Vinicius
Publié: (2008)
Brasil e o sistema das Nações Unidas : desafios e oportunidades na governança global
par: Rocha, Rafael Assumpção
Publié: (2017)
par: Rocha, Rafael Assumpção
Publié: (2017)
Conflito e cooperação na Bacia do Prata em relação aos cursos d'água internacionais (de 1966 a 1992)
par: Yahn Filho, Armando Gallo [UNESP]
Publié: (2005)
par: Yahn Filho, Armando Gallo [UNESP]
Publié: (2005)
A autodeterminação do Saara Ocidental e o antagonismo das agendas de descolonização, direitos humanos e desenvolvimento sustentável da ONU: a execução do projeto Foum El Oued e os interesses do Marrocos e da Siemens
par: Almeida, Mariana Martins
Publié: (2018)
par: Almeida, Mariana Martins
Publié: (2018)
"O Brasil faria mais negócios com os países árabes se os conhecesse melhor"
par: Hannun, Rubens
Publié: (2020)
par: Hannun, Rubens
Publié: (2020)
Excesso de tratados e suas consequências negativa: explorando o conceito de treaty congestion na realidade normativa brasileira da proteção contra o desmatamento e mudanças climáticas
par: Carapiá, Augusto Pascholatti
Publié: (2021)
par: Carapiá, Augusto Pascholatti
Publié: (2021)
A Carta Constitucional de Meio Ambiente da França e o Brasil
par: Machado, Paulo Affonso Leme
Publié: (2005)
par: Machado, Paulo Affonso Leme
Publié: (2005)
A irresistível ascensão do comércio internacional : o meio ambiente fora da lei?
par: Caubet, Christian Guy
Publié: (1999)
par: Caubet, Christian Guy
Publié: (1999)
Gestão regional compartilhada das águas e os desafios do Aquífero Guarani
par: Teodoro, Fabiana Cristina
Publié: (2016)
par: Teodoro, Fabiana Cristina
Publié: (2016)
O trabalho forçado e o trabalho infantil : ameaças ao desenvolvimento sustentável
par: Koroma, Abdul
Publié: (2010)
par: Koroma, Abdul
Publié: (2010)
O meio ambiente nos tribunais internacionais: diálogo de jurisdições e unidade do sistema jurídico
par: Pedro Gustavo Gomes Andrade
Publié: (2017)
par: Pedro Gustavo Gomes Andrade
Publié: (2017)
A proteção atmosférica transfronteiriça nos tratados regionais do direito internacional ambiental : paralelos entre os sistemas europeu, africano e asiático
par: Felix, Adriano da Silva
Publié: (2015)
par: Felix, Adriano da Silva
Publié: (2015)
Normas técnicas socioambientais no contexto do direito ambiental internacional
par: Rei, Fernando
Publié: (2017)
par: Rei, Fernando
Publié: (2017)
Desvendando o conflito de interesses subjacente ao direito internacional: a agenda ambiental na proposta de Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a União Europeia
par: Bastos, Matheus Silva
Publié: (2022)
par: Bastos, Matheus Silva
Publié: (2022)
Ecocídio e os desafios da política externa contra a internacionalização da Amazônia
par: Vieira, Gabriely Vivian
Publié: (2024)
par: Vieira, Gabriely Vivian
Publié: (2024)
Modernidade vs proteção do planeta
par: Alcantara, Maria Adriane de
Publié: (2023)
par: Alcantara, Maria Adriane de
Publié: (2023)
Desafios jurídicos na proteção do sistema agüífero guarani
par: Guimarães, Luiz Ricardo
Publié: (2007)
par: Guimarães, Luiz Ricardo
Publié: (2007)
O diálogo dos tribunais regionais em direito internacional: : possibilidades de expansão dos direitos humanos, pluralismo e o direito ao desenvolvimento
par: Schubert, Marcus Vinicius Porcaro Nunes
Publié: (2018)
par: Schubert, Marcus Vinicius Porcaro Nunes
Publié: (2018)
Europa e América Latina : a convergência necessária
par: Vasconcelos, Álvaro
Publié: (2024)
par: Vasconcelos, Álvaro
Publié: (2024)
O Brasil queimado no mundo
par: Mendes, Jaqueline
Publié: (2020)
par: Mendes, Jaqueline
Publié: (2020)
A limitada conexão entre a mineração e a conservação da biodiversidade nos fundos marinhos : uma análise das normas materiais de proteção ambiental aplicáveis aos fundos marinhos
par: Barros, Thiago Carvalho
Publié: (2019)
par: Barros, Thiago Carvalho
Publié: (2019)
Retaliação Ambiental
par: Vilargada, Vicente
Publié: (2020)
par: Vilargada, Vicente
Publié: (2020)
O Acordo de Paris : um novo arcabouço jurídico no enfrentamento das mudanças climáticas
par: França, Flaviano Gomes de
Publié: (2017)
par: França, Flaviano Gomes de
Publié: (2017)
Impactos da Lei 14.831, de 27 de março de 2024: certificado “empresa promotora da saúde mental” à luz das diretrizes da OMS, OIT, ESG e das boas práticas laborais internacionais
par: Monteiro, Fábio Cabral Silva de Oliveira
Publié: (2025)
par: Monteiro, Fábio Cabral Silva de Oliveira
Publié: (2025)
A perspectiva da criação de um Tribunal Internacional do Meio Ambiente
par: Miranda, Natasha Martins do Valle
Publié: (2009)
par: Miranda, Natasha Martins do Valle
Publié: (2009)
Documents similaires
-
Qual ius cogens é normativo na ixachitlān (américas)?
par: Poesche, Jürgen
Publié: (2022) -
As normas jus cogens dos direitos humanos ambientais: o Acordo de Paris de 2015 e o seu regime internacional de mudanças climáticas
par: Cancio, Gustavo Santiago Torrecilha
Publié: (2021) -
Os princípios da participação e informação ambientais e a aplicação da Convenção de Aarhus no direito brasileiro
par: Neves, Rafaela Teixeira
Publié: (2015) -
The small island developing states (SIDS) responses for the securitization of climate change
par: Santos, Letícia Britto dos
Publié: (2018) -
UNews : Brasil.
par: Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil
Publié: (2000)