A precariedade do sistema jurídico internacional e perspectivas para a promoção de regras jus cogens em tempos de crise da modernidade
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito constitucional e internacional : RDCI Vol. 14, n. 56 (jul./set. 2006), p. 251-271 |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Jus cogens. Norma jurídica internacional. Proteção ambiental. Relações internacionais. Sistema judiciário. Direito internacional público. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/86836 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Qual ius cogens é normativo na ixachitlān (américas)?
מאת: Poesche, Jürgen
יצא לאור: (2022)
מאת: Poesche, Jürgen
יצא לאור: (2022)
As normas jus cogens dos direitos humanos ambientais: o Acordo de Paris de 2015 e o seu regime internacional de mudanças climáticas
מאת: Cancio, Gustavo Santiago Torrecilha
יצא לאור: (2021)
מאת: Cancio, Gustavo Santiago Torrecilha
יצא לאור: (2021)
The small island developing states (SIDS) responses for the securitization of climate change
מאת: Santos, Letícia Britto dos
יצא לאור: (2018)
מאת: Santos, Letícia Britto dos
יצא לאור: (2018)
UNews : Brasil.
מאת: Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil
יצא לאור: (2000)
מאת: Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil
יצא לאור: (2000)
Curso de direito internacional público
מאת: Guerra, Sidney
יצא לאור: (2024)
מאת: Guerra, Sidney
יצא לאור: (2024)
Os princípios da participação e informação ambientais e a aplicação da Convenção de Aarhus no direito brasileiro
מאת: Neves, Rafaela Teixeira
יצא לאור: (2015)
מאת: Neves, Rafaela Teixeira
יצא לאור: (2015)
Empresas transnacionais : responsabilidade social e legal internacional
מאת: Mattioli, Maria Cristina
יצא לאור: (2003)
מאת: Mattioli, Maria Cristina
יצא לאור: (2003)
Guerra Fria na Região Amazônica : um estudo da Missão Venturini ao Suriname (1983)
מאת: Avila, Carlos Federico Domínguez
יצא לאור: (2011)
מאת: Avila, Carlos Federico Domínguez
יצא לאור: (2011)
O Protocolo de Kyoto: a União Européia na liderança do regime de mudanças climáticas
מאת: Domingos, Nicole de Paula [UNESP]
יצא לאור: (2007)
מאת: Domingos, Nicole de Paula [UNESP]
יצא לאור: (2007)
CLIMATE AND ENVIRONMENTAL DISPLACEMENT IN THE CONTEXT OF THE INTERAMERICAN HUMAN RIGHTS SYSTEM: AN OVERVIEW FROM THE PROCESS OF HUMANIZATION OF INTERNATIONAL LAW
מאת: RAQUEL SANTOS DE ALMEIDA
יצא לאור: (2024)
מאת: RAQUEL SANTOS DE ALMEIDA
יצא לאור: (2024)
Curso de direito internacional público
מאת: Guerra, Sidney
יצא לאור: (2025)
מאת: Guerra, Sidney
יצא לאור: (2025)
Curso de direito internacional público
מאת: Guerra, Sidney
יצא לאור: (2023)
מאת: Guerra, Sidney
יצא לאור: (2023)
A emergência da soberania permanente sobre os recursos naturais como jus cogens na ordem jurídica internacional
מאת: Souza, Silvano Denega
יצא לאור: (2022)
מאת: Souza, Silvano Denega
יצא לאור: (2022)
Reclamar ou intervir? : as obrigações positivas do Estado em situações de desastre ambiental
מאת: Alfaia Júnior, José Roberto Gioia
יצא לאור: (2015)
מאת: Alfaia Júnior, José Roberto Gioia
יצא לאור: (2015)
Protocolo de Quioto e o comércio internacional dos créditos de carbono no âmbito do mecanismo de desenvolvimento limpo: oportunidades, possibilidades e perspectivas para o Brasil
מאת: Gullo, Marcelly Fuzaro [UNESP]
יצא לאור: (2012)
מאת: Gullo, Marcelly Fuzaro [UNESP]
יצא לאור: (2012)
Exploração predatória de madeira em terras indígenas da fronteira amazônica: a questão ashaninka à luz do Tratado de Cooperação Amazônica-TCA
מאת: Macedo, Marcus Vinicius
יצא לאור: (2008)
מאת: Macedo, Marcus Vinicius
יצא לאור: (2008)
Brasil e o sistema das Nações Unidas : desafios e oportunidades na governança global
מאת: Rocha, Rafael Assumpção
יצא לאור: (2017)
מאת: Rocha, Rafael Assumpção
יצא לאור: (2017)
A autodeterminação do Saara Ocidental e o antagonismo das agendas de descolonização, direitos humanos e desenvolvimento sustentável da ONU: a execução do projeto Foum El Oued e os interesses do Marrocos e da Siemens
מאת: Almeida, Mariana Martins
יצא לאור: (2018)
מאת: Almeida, Mariana Martins
יצא לאור: (2018)
"O Brasil faria mais negócios com os países árabes se os conhecesse melhor"
מאת: Hannun, Rubens
יצא לאור: (2020)
מאת: Hannun, Rubens
יצא לאור: (2020)
Conflito e cooperação na Bacia do Prata em relação aos cursos d'água internacionais (de 1966 a 1992)
מאת: Yahn Filho, Armando Gallo [UNESP]
יצא לאור: (2005)
מאת: Yahn Filho, Armando Gallo [UNESP]
יצא לאור: (2005)
A irresistível ascensão do comércio internacional : o meio ambiente fora da lei?
מאת: Caubet, Christian Guy
יצא לאור: (1999)
מאת: Caubet, Christian Guy
יצא לאור: (1999)
A Carta Constitucional de Meio Ambiente da França e o Brasil
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (2005)
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (2005)
Normas técnicas socioambientais no contexto do direito ambiental internacional
מאת: Rei, Fernando
יצא לאור: (2017)
מאת: Rei, Fernando
יצא לאור: (2017)
Excesso de tratados e suas consequências negativa: explorando o conceito de treaty congestion na realidade normativa brasileira da proteção contra o desmatamento e mudanças climáticas
מאת: Carapiá, Augusto Pascholatti
יצא לאור: (2021)
מאת: Carapiá, Augusto Pascholatti
יצא לאור: (2021)
Gestão regional compartilhada das águas e os desafios do Aquífero Guarani
מאת: Teodoro, Fabiana Cristina
יצא לאור: (2016)
מאת: Teodoro, Fabiana Cristina
יצא לאור: (2016)
O meio ambiente nos tribunais internacionais: diálogo de jurisdições e unidade do sistema jurídico
מאת: Pedro Gustavo Gomes Andrade
יצא לאור: (2017)
מאת: Pedro Gustavo Gomes Andrade
יצא לאור: (2017)
O trabalho forçado e o trabalho infantil : ameaças ao desenvolvimento sustentável
מאת: Koroma, Abdul
יצא לאור: (2010)
מאת: Koroma, Abdul
יצא לאור: (2010)
Modernidade vs proteção do planeta
מאת: Alcantara, Maria Adriane de
יצא לאור: (2023)
מאת: Alcantara, Maria Adriane de
יצא לאור: (2023)
A proteção atmosférica transfronteiriça nos tratados regionais do direito internacional ambiental : paralelos entre os sistemas europeu, africano e asiático
מאת: Felix, Adriano da Silva
יצא לאור: (2015)
מאת: Felix, Adriano da Silva
יצא לאור: (2015)
Desvendando o conflito de interesses subjacente ao direito internacional: a agenda ambiental na proposta de Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a União Europeia
מאת: Bastos, Matheus Silva
יצא לאור: (2022)
מאת: Bastos, Matheus Silva
יצא לאור: (2022)
Ecocídio e os desafios da política externa contra a internacionalização da Amazônia
מאת: Vieira, Gabriely Vivian
יצא לאור: (2024)
מאת: Vieira, Gabriely Vivian
יצא לאור: (2024)
O diálogo dos tribunais regionais em direito internacional: : possibilidades de expansão dos direitos humanos, pluralismo e o direito ao desenvolvimento
מאת: Schubert, Marcus Vinicius Porcaro Nunes
יצא לאור: (2018)
מאת: Schubert, Marcus Vinicius Porcaro Nunes
יצא לאור: (2018)
Desafios jurídicos na proteção do sistema agüífero guarani
מאת: Guimarães, Luiz Ricardo
יצא לאור: (2007)
מאת: Guimarães, Luiz Ricardo
יצא לאור: (2007)
Europa e América Latina : a convergência necessária
מאת: Vasconcelos, Álvaro
יצא לאור: (2024)
מאת: Vasconcelos, Álvaro
יצא לאור: (2024)
A limitada conexão entre a mineração e a conservação da biodiversidade nos fundos marinhos : uma análise das normas materiais de proteção ambiental aplicáveis aos fundos marinhos
מאת: Barros, Thiago Carvalho
יצא לאור: (2019)
מאת: Barros, Thiago Carvalho
יצא לאור: (2019)
O Brasil queimado no mundo
מאת: Mendes, Jaqueline
יצא לאור: (2020)
מאת: Mendes, Jaqueline
יצא לאור: (2020)
O direito internacional ambiental como sistema complexo : características, metodologias e instrumentos de análise
מאת: Maciel, Marcela Albuquerque
יצא לאור: (2016)
מאת: Maciel, Marcela Albuquerque
יצא לאור: (2016)
Retaliação Ambiental
מאת: Vilargada, Vicente
יצא לאור: (2020)
מאת: Vilargada, Vicente
יצא לאור: (2020)
O Acordo de Paris : um novo arcabouço jurídico no enfrentamento das mudanças climáticas
מאת: França, Flaviano Gomes de
יצא לאור: (2017)
מאת: França, Flaviano Gomes de
יצא לאור: (2017)
A perspectiva da criação de um Tribunal Internacional do Meio Ambiente
מאת: Miranda, Natasha Martins do Valle
יצא לאור: (2009)
מאת: Miranda, Natasha Martins do Valle
יצא לאור: (2009)