Ata uhi

A precariedade do sistema jurídico internacional e perspectivas para a promoção de regras jus cogens em tempos de crise da modernidade

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Redin, Giuliana
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista de direito constitucional e internacional : RDCI Vol. 14, n. 56 (jul./set. 2006), p. 251-271
Ano:	2006
Assuntos:	Jus cogens. Norma jurídica internacional. Proteção ambiental. Relações internacionais. Sistema judiciário. Direito internacional público.
Urunga tuihono:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/86836
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

Qual ius cogens é normativo na ixachitlān (américas)?
mā: Poesche, Jürgen
I whakaputaina: (2022)

As normas jus cogens dos direitos humanos ambientais: o Acordo de Paris de 2015 e o seu regime internacional de mudanças climáticas
mā: Cancio, Gustavo Santiago Torrecilha
I whakaputaina: (2021)

The small island developing states (SIDS) responses for the securitization of climate change
mā: Santos, Letícia Britto dos
I whakaputaina: (2018)

UNews : Brasil.
mā: Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil
I whakaputaina: (2000)

Curso de direito internacional público
mā: Guerra, Sidney
I whakaputaina: (2024)

Os princípios da participação e informação ambientais e a aplicação da Convenção de Aarhus no direito brasileiro
mā: Neves, Rafaela Teixeira
I whakaputaina: (2015)

Empresas transnacionais : responsabilidade social e legal internacional
mā: Mattioli, Maria Cristina
I whakaputaina: (2003)

Guerra Fria na Região Amazônica : um estudo da Missão Venturini ao Suriname (1983)
mā: Avila, Carlos Federico Domínguez
I whakaputaina: (2011)

O Protocolo de Kyoto: a União Européia na liderança do regime de mudanças climáticas
mā: Domingos, Nicole de Paula [UNESP]
I whakaputaina: (2007)

CLIMATE AND ENVIRONMENTAL DISPLACEMENT IN THE CONTEXT OF THE INTERAMERICAN HUMAN RIGHTS SYSTEM: AN OVERVIEW FROM THE PROCESS OF HUMANIZATION OF INTERNATIONAL LAW
mā: RAQUEL SANTOS DE ALMEIDA
I whakaputaina: (2024)

Curso de direito internacional público
mā: Guerra, Sidney
I whakaputaina: (2025)

Curso de direito internacional público
mā: Guerra, Sidney
I whakaputaina: (2023)

A emergência da soberania permanente sobre os recursos naturais como jus cogens na ordem jurídica internacional
mā: Souza, Silvano Denega
I whakaputaina: (2022)

Reclamar ou intervir? : as obrigações positivas do Estado em situações de desastre ambiental
mā: Alfaia Júnior, José Roberto Gioia
I whakaputaina: (2015)

Protocolo de Quioto e o comércio internacional dos créditos de carbono no âmbito do mecanismo de desenvolvimento limpo: oportunidades, possibilidades e perspectivas para o Brasil
mā: Gullo, Marcelly Fuzaro [UNESP]
I whakaputaina: (2012)

Exploração predatória de madeira em terras indígenas da fronteira amazônica: a questão ashaninka à luz do Tratado de Cooperação Amazônica-TCA
mā: Macedo, Marcus Vinicius
I whakaputaina: (2008)

Brasil e o sistema das Nações Unidas : desafios e oportunidades na governança global
mā: Rocha, Rafael Assumpção
I whakaputaina: (2017)

A autodeterminação do Saara Ocidental e o antagonismo das agendas de descolonização, direitos humanos e desenvolvimento sustentável da ONU: a execução do projeto Foum El Oued e os interesses do Marrocos e da Siemens
mā: Almeida, Mariana Martins
I whakaputaina: (2018)

"O Brasil faria mais negócios com os países árabes se os conhecesse melhor"
mā: Hannun, Rubens
I whakaputaina: (2020)

Conflito e cooperação na Bacia do Prata em relação aos cursos d'água internacionais (de 1966 a 1992)
mā: Yahn Filho, Armando Gallo [UNESP]
I whakaputaina: (2005)

A irresistível ascensão do comércio internacional : o meio ambiente fora da lei?
mā: Caubet, Christian Guy
I whakaputaina: (1999)

A Carta Constitucional de Meio Ambiente da França e o Brasil
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (2005)

Normas técnicas socioambientais no contexto do direito ambiental internacional
mā: Rei, Fernando
I whakaputaina: (2017)

Excesso de tratados e suas consequências negativa: explorando o conceito de treaty congestion na realidade normativa brasileira da proteção contra o desmatamento e mudanças climáticas
mā: Carapiá, Augusto Pascholatti
I whakaputaina: (2021)

Gestão regional compartilhada das águas e os desafios do Aquífero Guarani
mā: Teodoro, Fabiana Cristina
I whakaputaina: (2016)

O meio ambiente nos tribunais internacionais: diálogo de jurisdições e unidade do sistema jurídico
mā: Pedro Gustavo Gomes Andrade
I whakaputaina: (2017)

O trabalho forçado e o trabalho infantil : ameaças ao desenvolvimento sustentável
mā: Koroma, Abdul
I whakaputaina: (2010)

Modernidade vs proteção do planeta
mā: Alcantara, Maria Adriane de
I whakaputaina: (2023)

A proteção atmosférica transfronteiriça nos tratados regionais do direito internacional ambiental : paralelos entre os sistemas europeu, africano e asiático
mā: Felix, Adriano da Silva
I whakaputaina: (2015)

Desvendando o conflito de interesses subjacente ao direito internacional: a agenda ambiental na proposta de Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a União Europeia
mā: Bastos, Matheus Silva
I whakaputaina: (2022)

Ecocídio e os desafios da política externa contra a internacionalização da Amazônia
mā: Vieira, Gabriely Vivian
I whakaputaina: (2024)

O diálogo dos tribunais regionais em direito internacional: : possibilidades de expansão dos direitos humanos, pluralismo e o direito ao desenvolvimento
mā: Schubert, Marcus Vinicius Porcaro Nunes
I whakaputaina: (2018)

Desafios jurídicos na proteção do sistema agüífero guarani
mā: Guimarães, Luiz Ricardo
I whakaputaina: (2007)

Europa e América Latina : a convergência necessária
mā: Vasconcelos, Álvaro
I whakaputaina: (2024)

A limitada conexão entre a mineração e a conservação da biodiversidade nos fundos marinhos : uma análise das normas materiais de proteção ambiental aplicáveis aos fundos marinhos
mā: Barros, Thiago Carvalho
I whakaputaina: (2019)

O Brasil queimado no mundo
mā: Mendes, Jaqueline
I whakaputaina: (2020)

O direito internacional ambiental como sistema complexo : características, metodologias e instrumentos de análise
mā: Maciel, Marcela Albuquerque
I whakaputaina: (2016)

Retaliação Ambiental
mā: Vilargada, Vicente
I whakaputaina: (2020)

O Acordo de Paris : um novo arcabouço jurídico no enfrentamento das mudanças climáticas
mā: França, Flaviano Gomes de
I whakaputaina: (2017)

A perspectiva da criação de um Tribunal Internacional do Meio Ambiente
mā: Miranda, Natasha Martins do Valle
I whakaputaina: (2009)

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