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Ordem jurídica e meio ambiente na Alemanha e no Brasil : alguns aspectos comparativos

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Krell, Andreas Joachim
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 8, n. 31 (jul./set. 2003), p. 178-206
Ano:	2003
Assuntos:	Direito ambiental, países do mercosul, união europeia. Impacto ambiental, análise comparativa, brasil, alemanha. Licenciamento ambiental, análise comparativa, brasil, alemanha. Meio ambiente, competência, brasil. Poluição do ar, controle, análise comparativa, brasil, alemanha. Proteção ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, análise comparativa, brasil, alemanha.
On-line přístup:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/102013
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

Gestão de resíduos de serviços de saúde e meio ambiente : interface da legislação Brasil-Alemanha
Autor: Soares, Matilde de Paula
Vydáno: (2011)

A proteção ambiental e a importância do adequado tratamento dos resíduos sólidos : aspectos relevantes das legislações do Brasil e da Alemanha
Autor: Trennepohl, Natascha
Vydáno: (2008)

A corrida tecnológica pelos biocombustíveis de segurança geração : uma perspectiva comparada
Autor: Niko, Diego
Vydáno: (2010)

Impostos ambientais : admissibilidade e estrutura possível no ordenamento brasileiro
Autor: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Vydáno: (2019)

O direito ambiental no Mercosul
Autor: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
Vydáno: (2001)

Direito ambiental no Brasil e nos Estados Unidos
Autor: Benjamin, Antônio Herman V
Vydáno: (2002)

Ilha de calor na Amazônia
Autor: Pivetta, Marcos
Vydáno: (2012)

Seguros agrícolas : experiências internacionais e reflexões para o caso brasileiro
Autor: Maia, Guilherme Baptista da Silva
Vydáno: (2010)

Os obstáculos para uma efetiva política e gestão dos resíduos sólidos no Brasil
Autor: Silva, Alice Rocha da
Vydáno: (2016)

Política climática e proteção dos direitos fundamentais - necessitamos de um direito fundamental à proteção ambiental?
Autor: Calliess, Christian
Vydáno: (2022)

Potências climáticas e o órgão de solução de controvérsias da OMC : o caso dos biocombustíveis
Autor: Silva, Alice Rocha da
Vydáno: (2018)

Fundamentos do direito das coisas na Alemanha
Autor: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Vydáno: (2021)

Panorama do direito das coisas e a sua vinculação social na Alemanha
Autor: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Vydáno: (2021)

O WSSD-U (Simpósio mundial sobre desenvolvimento sustentável nas universidades) : uma contribuição na governança global
Autor: Leone, Meilyng
Vydáno: (2019)

Litigância sob as lentes ESG : tratamento estrutural das demandas repetitivas como indicador-chave da jurisdição sustentável
Autor: Mua, Cíntia Teresinha Burhalde
Vydáno: (2023)

Aspectos ético-jurídicos da clonagem animal : uma análise à luz do filme Jurassic World - Domínio
Autor: Sobreira, Patrícia de Albuquerque
Vydáno: (2022)

Sustentabilidade, a economia circular e o direito do consumidor na Alemanha
Autor: Meller-Hannich, Caroline
Vydáno: (2021)

Gestão de riscos das mudanças climáticas : uma análise sobre oportunidades de colaboração entre governos locais e empresas na América Latina
Autor: Banhe, Andreia
Vydáno: (2016)

Contaminação dos mananciais por micropoluentes e a precária remoção desses contaminantes nos tratamentos convencionais de água para potabilização
Autor: Soares, Alexandra Fátima Saraiva
Vydáno: (2015)

Projetos de educação ambiental de escolas públicas e particulares do Distrito Federal : uma análise comparativa
Autor: Barros Neta, Milca Vieira de
Vydáno: (2012)

A decomposição do modelo da Global Reporting Initiative (GRI) para avaliação de relatórios de sustentabilidade
Autor: Fernandes, Fernanda da Silva
Vydáno: (2010)

A proteção ambiental no direito da integração : uma análise do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia sob a ótica da sustentabilidade
Autor: Vieira, Luciane Klein
Vydáno: (2021)

As alterações da Lei geral de licitações pela Lei n° 12.349, de 2010 : novos paradigmas, princípios e desafios
Autor: Santana, Jair Eduardo
Vydáno: (2011)

O desenvolvimento sustentável e o direito municipal
Autor: Mayrink, Cristina Padovani
Vydáno: (2002)

Paisagem e direito no Brasil : a necessidade de um direito de paisagem
Autor: Custódio, Maraluce Maria
Vydáno: (2012)

Neubauer et al. vs. Alemanha : breves apontamentos de potenciais contribuições no desenvolvimento global dos direitos humanos e climáticos
Autor: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
Vydáno: (2024)

A interpretação e desenvolvimento ecologicamente orientado do direito privado
Autor: Neuner, Jörg
Vydáno: (2024)

A dignidade humana e os novos direitos no direito comparado : a discussão sobre a clonagem no direito constitucional alemão
Autor: Barbosa-Fohrmann, Ana Paula
Vydáno: (2011)

Repartição de competências legislativas e a questão das normas ambientais : o que a reforma federativa alemã nos tem a dizer
Autor: Rezende, Renato Monteiro de
Vydáno: (2012)

Comentários à decisão BVerfGE 53,50 do Tribunal constitucional Federal alemão : caso Mühlheim-Kärlich case
Autor: Napp, Leonardo
Vydáno: (2019)

Código florestal e exploração florestal
Autor: Rocha, Ibraim José das Mercês
Vydáno: (2013)

Uma análise da regulação da água no Brasil
Autor: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Vydáno: (2020)

Meio ambiente e Constituição - Direito fundamental à proteção ambiental na Alemanha?
Autor: Cherubim, Renata Rocha de Mello Martins
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Análise dos impactos sociais e à saúde de grandes empreendimentos hidrelétricos : lições para uma gestão energética sustentável
Autor: Queiroz, Adriana Renata Sathler de
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A proteção do clima, o Tribunal Constitucional Federal e o futuro do Estado social
Autor: Becker, U
Vydáno: (2023)

Produtos eletrônicos, substâncias perigosas e sociedade de risco. Uma proposta de concretização constitucionalmente adequada ao princípío da prevenção
Autor: Horta, Augusto Henrique Lio
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As garantias de proteção ambiental e o aumento das queimadas no Brasil
Autor: Margraf, Alencar Frederico
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A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
Autor: Mattei, Julia
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Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal
Autor: Flach, Michael Schneider
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Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
Autor: Pinto, Pedro Luis da Silva
Vydáno: (2012)

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