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Ordem jurídica e meio ambiente na Alemanha e no Brasil : alguns aspectos comparativos

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Krell, Andreas Joachim
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 8, n. 31 (jul./set. 2003), p. 178-206
Ano:	2003
Assuntos:	Direito ambiental, países do mercosul, união europeia. Impacto ambiental, análise comparativa, brasil, alemanha. Licenciamento ambiental, análise comparativa, brasil, alemanha. Meio ambiente, competência, brasil. Poluição do ar, controle, análise comparativa, brasil, alemanha. Proteção ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, análise comparativa, brasil, alemanha.
Sarrera elektronikoa:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/102013
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Antzeko izenburuak

Gestão de resíduos de serviços de saúde e meio ambiente : interface da legislação Brasil-Alemanha
nork: Soares, Matilde de Paula
Argitaratua: (2011)

A proteção ambiental e a importância do adequado tratamento dos resíduos sólidos : aspectos relevantes das legislações do Brasil e da Alemanha
nork: Trennepohl, Natascha
Argitaratua: (2008)

A corrida tecnológica pelos biocombustíveis de segurança geração : uma perspectiva comparada
nork: Niko, Diego
Argitaratua: (2010)

Impostos ambientais : admissibilidade e estrutura possível no ordenamento brasileiro
nork: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
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O direito ambiental no Mercosul
nork: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
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Direito ambiental no Brasil e nos Estados Unidos
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (2002)

Ilha de calor na Amazônia
nork: Pivetta, Marcos
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Seguros agrícolas : experiências internacionais e reflexões para o caso brasileiro
nork: Maia, Guilherme Baptista da Silva
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Os obstáculos para uma efetiva política e gestão dos resíduos sólidos no Brasil
nork: Silva, Alice Rocha da
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Política climática e proteção dos direitos fundamentais - necessitamos de um direito fundamental à proteção ambiental?
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Potências climáticas e o órgão de solução de controvérsias da OMC : o caso dos biocombustíveis
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Fundamentos do direito das coisas na Alemanha
nork: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Argitaratua: (2021)

Panorama do direito das coisas e a sua vinculação social na Alemanha
nork: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Argitaratua: (2021)

O WSSD-U (Simpósio mundial sobre desenvolvimento sustentável nas universidades) : uma contribuição na governança global
nork: Leone, Meilyng
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Litigância sob as lentes ESG : tratamento estrutural das demandas repetitivas como indicador-chave da jurisdição sustentável
nork: Mua, Cíntia Teresinha Burhalde
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Aspectos ético-jurídicos da clonagem animal : uma análise à luz do filme Jurassic World - Domínio
nork: Sobreira, Patrícia de Albuquerque
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Sustentabilidade, a economia circular e o direito do consumidor na Alemanha
nork: Meller-Hannich, Caroline
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Gestão de riscos das mudanças climáticas : uma análise sobre oportunidades de colaboração entre governos locais e empresas na América Latina
nork: Banhe, Andreia
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Contaminação dos mananciais por micropoluentes e a precária remoção desses contaminantes nos tratamentos convencionais de água para potabilização
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Projetos de educação ambiental de escolas públicas e particulares do Distrito Federal : uma análise comparativa
nork: Barros Neta, Milca Vieira de
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A decomposição do modelo da Global Reporting Initiative (GRI) para avaliação de relatórios de sustentabilidade
nork: Fernandes, Fernanda da Silva
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nork: Santana, Jair Eduardo
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O desenvolvimento sustentável e o direito municipal
nork: Mayrink, Cristina Padovani
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Paisagem e direito no Brasil : a necessidade de um direito de paisagem
nork: Custódio, Maraluce Maria
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Neubauer et al. vs. Alemanha : breves apontamentos de potenciais contribuições no desenvolvimento global dos direitos humanos e climáticos
nork: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
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A interpretação e desenvolvimento ecologicamente orientado do direito privado
nork: Neuner, Jörg
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A dignidade humana e os novos direitos no direito comparado : a discussão sobre a clonagem no direito constitucional alemão
nork: Barbosa-Fohrmann, Ana Paula
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Repartição de competências legislativas e a questão das normas ambientais : o que a reforma federativa alemã nos tem a dizer
nork: Rezende, Renato Monteiro de
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Comentários à decisão BVerfGE 53,50 do Tribunal constitucional Federal alemão : caso Mühlheim-Kärlich case
nork: Napp, Leonardo
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Código florestal e exploração florestal
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Uma análise da regulação da água no Brasil
nork: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
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Meio ambiente e Constituição - Direito fundamental à proteção ambiental na Alemanha?
nork: Cherubim, Renata Rocha de Mello Martins
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Análise dos impactos sociais e à saúde de grandes empreendimentos hidrelétricos : lições para uma gestão energética sustentável
nork: Queiroz, Adriana Renata Sathler de
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Produtos eletrônicos, substâncias perigosas e sociedade de risco. Uma proposta de concretização constitucionalmente adequada ao princípío da prevenção
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nork: Mattei, Julia
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Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal
nork: Flach, Michael Schneider
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Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
nork: Pinto, Pedro Luis da Silva
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