Copertina

Ordem jurídica e meio ambiente na Alemanha e no Brasil : alguns aspectos comparativos

Salvato in:

Dettagli Bibliografici
Autore principale:	Krell, Andreas Joachim
Natura:	Artigo de Revista
Lingua:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 8, n. 31 (jul./set. 2003), p. 178-206
Ano:	2003
Assuntos:	Direito ambiental, países do mercosul, união europeia. Impacto ambiental, análise comparativa, brasil, alemanha. Licenciamento ambiental, análise comparativa, brasil, alemanha. Meio ambiente, competência, brasil. Poluição do ar, controle, análise comparativa, brasil, alemanha. Proteção ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, análise comparativa, brasil, alemanha.
Accesso online:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/102013
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Documenti analoghi

Gestão de resíduos de serviços de saúde e meio ambiente : interface da legislação Brasil-Alemanha
di: Soares, Matilde de Paula
Pubblicazione: (2011)

A proteção ambiental e a importância do adequado tratamento dos resíduos sólidos : aspectos relevantes das legislações do Brasil e da Alemanha
di: Trennepohl, Natascha
Pubblicazione: (2008)

A corrida tecnológica pelos biocombustíveis de segurança geração : uma perspectiva comparada
di: Niko, Diego
Pubblicazione: (2010)

Impostos ambientais : admissibilidade e estrutura possível no ordenamento brasileiro
di: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Pubblicazione: (2019)

O direito ambiental no Mercosul
di: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
Pubblicazione: (2001)

Direito ambiental no Brasil e nos Estados Unidos
di: Benjamin, Antônio Herman V
Pubblicazione: (2002)

Ilha de calor na Amazônia
di: Pivetta, Marcos
Pubblicazione: (2012)

Seguros agrícolas : experiências internacionais e reflexões para o caso brasileiro
di: Maia, Guilherme Baptista da Silva
Pubblicazione: (2010)

Os obstáculos para uma efetiva política e gestão dos resíduos sólidos no Brasil
di: Silva, Alice Rocha da
Pubblicazione: (2016)

Política climática e proteção dos direitos fundamentais - necessitamos de um direito fundamental à proteção ambiental?
di: Calliess, Christian
Pubblicazione: (2022)

Potências climáticas e o órgão de solução de controvérsias da OMC : o caso dos biocombustíveis
di: Silva, Alice Rocha da
Pubblicazione: (2018)

Fundamentos do direito das coisas na Alemanha
di: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Pubblicazione: (2021)

Panorama do direito das coisas e a sua vinculação social na Alemanha
di: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Pubblicazione: (2021)

O WSSD-U (Simpósio mundial sobre desenvolvimento sustentável nas universidades) : uma contribuição na governança global
di: Leone, Meilyng
Pubblicazione: (2019)

Litigância sob as lentes ESG : tratamento estrutural das demandas repetitivas como indicador-chave da jurisdição sustentável
di: Mua, Cíntia Teresinha Burhalde
Pubblicazione: (2023)

Aspectos ético-jurídicos da clonagem animal : uma análise à luz do filme Jurassic World - Domínio
di: Sobreira, Patrícia de Albuquerque
Pubblicazione: (2022)

Sustentabilidade, a economia circular e o direito do consumidor na Alemanha
di: Meller-Hannich, Caroline
Pubblicazione: (2021)

Gestão de riscos das mudanças climáticas : uma análise sobre oportunidades de colaboração entre governos locais e empresas na América Latina
di: Banhe, Andreia
Pubblicazione: (2016)

Contaminação dos mananciais por micropoluentes e a precária remoção desses contaminantes nos tratamentos convencionais de água para potabilização
di: Soares, Alexandra Fátima Saraiva
Pubblicazione: (2015)

Projetos de educação ambiental de escolas públicas e particulares do Distrito Federal : uma análise comparativa
di: Barros Neta, Milca Vieira de
Pubblicazione: (2012)

A decomposição do modelo da Global Reporting Initiative (GRI) para avaliação de relatórios de sustentabilidade
di: Fernandes, Fernanda da Silva
Pubblicazione: (2010)

A proteção ambiental no direito da integração : uma análise do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia sob a ótica da sustentabilidade
di: Vieira, Luciane Klein
Pubblicazione: (2021)

As alterações da Lei geral de licitações pela Lei n° 12.349, de 2010 : novos paradigmas, princípios e desafios
di: Santana, Jair Eduardo
Pubblicazione: (2011)

O desenvolvimento sustentável e o direito municipal
di: Mayrink, Cristina Padovani
Pubblicazione: (2002)

Paisagem e direito no Brasil : a necessidade de um direito de paisagem
di: Custódio, Maraluce Maria
Pubblicazione: (2012)

Neubauer et al. vs. Alemanha : breves apontamentos de potenciais contribuições no desenvolvimento global dos direitos humanos e climáticos
di: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
Pubblicazione: (2024)

A interpretação e desenvolvimento ecologicamente orientado do direito privado
di: Neuner, Jörg
Pubblicazione: (2024)

A dignidade humana e os novos direitos no direito comparado : a discussão sobre a clonagem no direito constitucional alemão
di: Barbosa-Fohrmann, Ana Paula
Pubblicazione: (2011)

Repartição de competências legislativas e a questão das normas ambientais : o que a reforma federativa alemã nos tem a dizer
di: Rezende, Renato Monteiro de
Pubblicazione: (2012)

Comentários à decisão BVerfGE 53,50 do Tribunal constitucional Federal alemão : caso Mühlheim-Kärlich case
di: Napp, Leonardo
Pubblicazione: (2019)

Código florestal e exploração florestal
di: Rocha, Ibraim José das Mercês
Pubblicazione: (2013)

Uma análise da regulação da água no Brasil
di: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Pubblicazione: (2020)

Meio ambiente e Constituição - Direito fundamental à proteção ambiental na Alemanha?
di: Cherubim, Renata Rocha de Mello Martins
Pubblicazione: (2023)

Análise dos impactos sociais e à saúde de grandes empreendimentos hidrelétricos : lições para uma gestão energética sustentável
di: Queiroz, Adriana Renata Sathler de
Pubblicazione: (2012)

A proteção do clima, o Tribunal Constitucional Federal e o futuro do Estado social
di: Becker, U
Pubblicazione: (2023)

Produtos eletrônicos, substâncias perigosas e sociedade de risco. Uma proposta de concretização constitucionalmente adequada ao princípío da prevenção
di: Horta, Augusto Henrique Lio
Pubblicazione: (2014)

As garantias de proteção ambiental e o aumento das queimadas no Brasil
di: Margraf, Alencar Frederico
Pubblicazione: (2021)

A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
di: Mattei, Julia
Pubblicazione: (2019)

Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal
di: Flach, Michael Schneider
Pubblicazione: (2020)

Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
di: Pinto, Pedro Luis da Silva
Pubblicazione: (2012)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso