Нүүр зураг

Ordem jurídica e meio ambiente na Alemanha e no Brasil : alguns aspectos comparativos

-д хадгалсан:

Номзүйн дэлгэрэнгүй
Үндсэн зохиолч:	Krell, Andreas Joachim
Формат:	Artigo de Revista
Хэл сонгох:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 8, n. 31 (jul./set. 2003), p. 178-206
Ano:	2003
Assuntos:	Direito ambiental, países do mercosul, união europeia. Impacto ambiental, análise comparativa, brasil, alemanha. Licenciamento ambiental, análise comparativa, brasil, alemanha. Meio ambiente, competência, brasil. Poluição do ar, controle, análise comparativa, brasil, alemanha. Proteção ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, análise comparativa, brasil, alemanha.
Онлайн хандалт:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/102013
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ижил төстэй зүйлс

Gestão de resíduos de serviços de saúde e meio ambiente : interface da legislação Brasil-Alemanha
-н: Soares, Matilde de Paula
Хэвлэсэн: (2011)

A proteção ambiental e a importância do adequado tratamento dos resíduos sólidos : aspectos relevantes das legislações do Brasil e da Alemanha
-н: Trennepohl, Natascha
Хэвлэсэн: (2008)

A corrida tecnológica pelos biocombustíveis de segurança geração : uma perspectiva comparada
-н: Niko, Diego
Хэвлэсэн: (2010)

Impostos ambientais : admissibilidade e estrutura possível no ordenamento brasileiro
-н: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Хэвлэсэн: (2019)

O direito ambiental no Mercosul
-н: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
Хэвлэсэн: (2001)

Direito ambiental no Brasil e nos Estados Unidos
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (2002)

Ilha de calor na Amazônia
-н: Pivetta, Marcos
Хэвлэсэн: (2012)

Seguros agrícolas : experiências internacionais e reflexões para o caso brasileiro
-н: Maia, Guilherme Baptista da Silva
Хэвлэсэн: (2010)

Os obstáculos para uma efetiva política e gestão dos resíduos sólidos no Brasil
-н: Silva, Alice Rocha da
Хэвлэсэн: (2016)

Política climática e proteção dos direitos fundamentais - necessitamos de um direito fundamental à proteção ambiental?
-н: Calliess, Christian
Хэвлэсэн: (2022)

Potências climáticas e o órgão de solução de controvérsias da OMC : o caso dos biocombustíveis
-н: Silva, Alice Rocha da
Хэвлэсэн: (2018)

Fundamentos do direito das coisas na Alemanha
-н: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Хэвлэсэн: (2021)

Panorama do direito das coisas e a sua vinculação social na Alemanha
-н: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Хэвлэсэн: (2021)

O WSSD-U (Simpósio mundial sobre desenvolvimento sustentável nas universidades) : uma contribuição na governança global
-н: Leone, Meilyng
Хэвлэсэн: (2019)

Litigância sob as lentes ESG : tratamento estrutural das demandas repetitivas como indicador-chave da jurisdição sustentável
-н: Mua, Cíntia Teresinha Burhalde
Хэвлэсэн: (2023)

Aspectos ético-jurídicos da clonagem animal : uma análise à luz do filme Jurassic World - Domínio
-н: Sobreira, Patrícia de Albuquerque
Хэвлэсэн: (2022)

Sustentabilidade, a economia circular e o direito do consumidor na Alemanha
-н: Meller-Hannich, Caroline
Хэвлэсэн: (2021)

Gestão de riscos das mudanças climáticas : uma análise sobre oportunidades de colaboração entre governos locais e empresas na América Latina
-н: Banhe, Andreia
Хэвлэсэн: (2016)

Contaminação dos mananciais por micropoluentes e a precária remoção desses contaminantes nos tratamentos convencionais de água para potabilização
-н: Soares, Alexandra Fátima Saraiva
Хэвлэсэн: (2015)

Projetos de educação ambiental de escolas públicas e particulares do Distrito Federal : uma análise comparativa
-н: Barros Neta, Milca Vieira de
Хэвлэсэн: (2012)

A decomposição do modelo da Global Reporting Initiative (GRI) para avaliação de relatórios de sustentabilidade
-н: Fernandes, Fernanda da Silva
Хэвлэсэн: (2010)

A proteção ambiental no direito da integração : uma análise do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia sob a ótica da sustentabilidade
-н: Vieira, Luciane Klein
Хэвлэсэн: (2021)

As alterações da Lei geral de licitações pela Lei n° 12.349, de 2010 : novos paradigmas, princípios e desafios
-н: Santana, Jair Eduardo
Хэвлэсэн: (2011)

O desenvolvimento sustentável e o direito municipal
-н: Mayrink, Cristina Padovani
Хэвлэсэн: (2002)

Paisagem e direito no Brasil : a necessidade de um direito de paisagem
-н: Custódio, Maraluce Maria
Хэвлэсэн: (2012)

Neubauer et al. vs. Alemanha : breves apontamentos de potenciais contribuições no desenvolvimento global dos direitos humanos e climáticos
-н: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
Хэвлэсэн: (2024)

A interpretação e desenvolvimento ecologicamente orientado do direito privado
-н: Neuner, Jörg
Хэвлэсэн: (2024)

A dignidade humana e os novos direitos no direito comparado : a discussão sobre a clonagem no direito constitucional alemão
-н: Barbosa-Fohrmann, Ana Paula
Хэвлэсэн: (2011)

Repartição de competências legislativas e a questão das normas ambientais : o que a reforma federativa alemã nos tem a dizer
-н: Rezende, Renato Monteiro de
Хэвлэсэн: (2012)

Comentários à decisão BVerfGE 53,50 do Tribunal constitucional Federal alemão : caso Mühlheim-Kärlich case
-н: Napp, Leonardo
Хэвлэсэн: (2019)

Código florestal e exploração florestal
-н: Rocha, Ibraim José das Mercês
Хэвлэсэн: (2013)

Uma análise da regulação da água no Brasil
-н: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Хэвлэсэн: (2020)

Meio ambiente e Constituição - Direito fundamental à proteção ambiental na Alemanha?
-н: Cherubim, Renata Rocha de Mello Martins
Хэвлэсэн: (2023)

Análise dos impactos sociais e à saúde de grandes empreendimentos hidrelétricos : lições para uma gestão energética sustentável
-н: Queiroz, Adriana Renata Sathler de
Хэвлэсэн: (2012)

A proteção do clima, o Tribunal Constitucional Federal e o futuro do Estado social
-н: Becker, U
Хэвлэсэн: (2023)

Produtos eletrônicos, substâncias perigosas e sociedade de risco. Uma proposta de concretização constitucionalmente adequada ao princípío da prevenção
-н: Horta, Augusto Henrique Lio
Хэвлэсэн: (2014)

As garantias de proteção ambiental e o aumento das queimadas no Brasil
-н: Margraf, Alencar Frederico
Хэвлэсэн: (2021)

A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
-н: Mattei, Julia
Хэвлэсэн: (2019)

Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal
-н: Flach, Michael Schneider
Хэвлэсэн: (2020)

Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
-н: Pinto, Pedro Luis da Silva
Хэвлэсэн: (2012)

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