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Ordem jurídica e meio ambiente na Alemanha e no Brasil : alguns aspectos comparativos

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Krell, Andreas Joachim
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 8, n. 31 (jul./set. 2003), p. 178-206
Ano:	2003
Assuntos:	Direito ambiental, países do mercosul, união europeia. Impacto ambiental, análise comparativa, brasil, alemanha. Licenciamento ambiental, análise comparativa, brasil, alemanha. Meio ambiente, competência, brasil. Poluição do ar, controle, análise comparativa, brasil, alemanha. Proteção ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, análise comparativa, brasil, alemanha.
Liŋkkat:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/102013
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Geahča maid

Gestão de resíduos de serviços de saúde e meio ambiente : interface da legislação Brasil-Alemanha
Dahkki: Soares, Matilde de Paula
Almmustuhtton: (2011)

A proteção ambiental e a importância do adequado tratamento dos resíduos sólidos : aspectos relevantes das legislações do Brasil e da Alemanha
Dahkki: Trennepohl, Natascha
Almmustuhtton: (2008)

A corrida tecnológica pelos biocombustíveis de segurança geração : uma perspectiva comparada
Dahkki: Niko, Diego
Almmustuhtton: (2010)

Impostos ambientais : admissibilidade e estrutura possível no ordenamento brasileiro
Dahkki: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
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O direito ambiental no Mercosul
Dahkki: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
Almmustuhtton: (2001)

Direito ambiental no Brasil e nos Estados Unidos
Dahkki: Benjamin, Antônio Herman V
Almmustuhtton: (2002)

Ilha de calor na Amazônia
Dahkki: Pivetta, Marcos
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Seguros agrícolas : experiências internacionais e reflexões para o caso brasileiro
Dahkki: Maia, Guilherme Baptista da Silva
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Os obstáculos para uma efetiva política e gestão dos resíduos sólidos no Brasil
Dahkki: Silva, Alice Rocha da
Almmustuhtton: (2016)

Política climática e proteção dos direitos fundamentais - necessitamos de um direito fundamental à proteção ambiental?
Dahkki: Calliess, Christian
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Potências climáticas e o órgão de solução de controvérsias da OMC : o caso dos biocombustíveis
Dahkki: Silva, Alice Rocha da
Almmustuhtton: (2018)

Fundamentos do direito das coisas na Alemanha
Dahkki: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Almmustuhtton: (2021)

Panorama do direito das coisas e a sua vinculação social na Alemanha
Dahkki: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Almmustuhtton: (2021)

O WSSD-U (Simpósio mundial sobre desenvolvimento sustentável nas universidades) : uma contribuição na governança global
Dahkki: Leone, Meilyng
Almmustuhtton: (2019)

Litigância sob as lentes ESG : tratamento estrutural das demandas repetitivas como indicador-chave da jurisdição sustentável
Dahkki: Mua, Cíntia Teresinha Burhalde
Almmustuhtton: (2023)

Aspectos ético-jurídicos da clonagem animal : uma análise à luz do filme Jurassic World - Domínio
Dahkki: Sobreira, Patrícia de Albuquerque
Almmustuhtton: (2022)

Sustentabilidade, a economia circular e o direito do consumidor na Alemanha
Dahkki: Meller-Hannich, Caroline
Almmustuhtton: (2021)

Gestão de riscos das mudanças climáticas : uma análise sobre oportunidades de colaboração entre governos locais e empresas na América Latina
Dahkki: Banhe, Andreia
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Contaminação dos mananciais por micropoluentes e a precária remoção desses contaminantes nos tratamentos convencionais de água para potabilização
Dahkki: Soares, Alexandra Fátima Saraiva
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Projetos de educação ambiental de escolas públicas e particulares do Distrito Federal : uma análise comparativa
Dahkki: Barros Neta, Milca Vieira de
Almmustuhtton: (2012)

A decomposição do modelo da Global Reporting Initiative (GRI) para avaliação de relatórios de sustentabilidade
Dahkki: Fernandes, Fernanda da Silva
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A proteção ambiental no direito da integração : uma análise do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia sob a ótica da sustentabilidade
Dahkki: Vieira, Luciane Klein
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As alterações da Lei geral de licitações pela Lei n° 12.349, de 2010 : novos paradigmas, princípios e desafios
Dahkki: Santana, Jair Eduardo
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O desenvolvimento sustentável e o direito municipal
Dahkki: Mayrink, Cristina Padovani
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Paisagem e direito no Brasil : a necessidade de um direito de paisagem
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Neubauer et al. vs. Alemanha : breves apontamentos de potenciais contribuições no desenvolvimento global dos direitos humanos e climáticos
Dahkki: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
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A interpretação e desenvolvimento ecologicamente orientado do direito privado
Dahkki: Neuner, Jörg
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A dignidade humana e os novos direitos no direito comparado : a discussão sobre a clonagem no direito constitucional alemão
Dahkki: Barbosa-Fohrmann, Ana Paula
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Repartição de competências legislativas e a questão das normas ambientais : o que a reforma federativa alemã nos tem a dizer
Dahkki: Rezende, Renato Monteiro de
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Comentários à decisão BVerfGE 53,50 do Tribunal constitucional Federal alemão : caso Mühlheim-Kärlich case
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Código florestal e exploração florestal
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Uma análise da regulação da água no Brasil
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Meio ambiente e Constituição - Direito fundamental à proteção ambiental na Alemanha?
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Análise dos impactos sociais e à saúde de grandes empreendimentos hidrelétricos : lições para uma gestão energética sustentável
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Dahkki: Becker, U
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Produtos eletrônicos, substâncias perigosas e sociedade de risco. Uma proposta de concretização constitucionalmente adequada ao princípío da prevenção
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A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
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Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal
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Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
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