Meio ambiente e desapropriação agrária
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Interesse público Vol. 2, n. 5 (jan./mar. 2000), p. 51-90 |
| Ano: | 1999 |
| Assuntos: | Desapropriação por utilidade pública, brasil. Propriedade rural, brasil. Proteção ambiental, brasil. Reforma agrária, brasil. Desapropriação por interesse social, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/30266 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
Reflexos do discurso liberal do direito de propriedade nas decisões judiciais proferidas em ações de desapropriação agrária
gan: Fideles, Junior Divino
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Fideles, Junior Divino
Cyhoeddwyd: (2014)
Direito agrário e reforma agrária
gan: Dias, Edna Cardozo
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Dias, Edna Cardozo
Cyhoeddwyd: (2004)
Supressão e intervenção em área de preservação permanente - APP
gan: Dias, Edna Cardozo
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Dias, Edna Cardozo
Cyhoeddwyd: (2006)
Desapropriação de áreas de interesse ambiental
gan: Haddad, Emílio
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Haddad, Emílio
Cyhoeddwyd: (2009)
Desapropriação indireta e o Parque Estadual da Serra do Mar
gan: Calças, Manoel de Queiroz Pereira
Cyhoeddwyd: (1997)
gan: Calças, Manoel de Queiroz Pereira
Cyhoeddwyd: (1997)
Regulação ambiental no direito internacional do investimento
gan: Bonnomi, Natália Paulino
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Bonnomi, Natália Paulino
Cyhoeddwyd: (2021)
A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
gan: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Cyhoeddwyd: (2007)
O principio da justa indenização nas desapropriações para fins de reforma agrária
gan: Florencio, Madja de Sousa Moura
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Florencio, Madja de Sousa Moura
Cyhoeddwyd: (2015)
A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988
gan: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Cyhoeddwyd: (2009)
Uma análise acerca da possibilidade de dedução do passivo ambiental nos casos de desapropriação para reforma agrária
gan: Machado, Anna Maria Nunes
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Machado, Anna Maria Nunes
Cyhoeddwyd: (2017)
A depredação das áreas de preservação permanente e de reserva legal florestal do bioma Cerrado como causa de desapropriação da propriedade rural por interesse social
gan: Falconi, Luiz Carlos
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Falconi, Luiz Carlos
Cyhoeddwyd: (2005)
Unidades de conservação marinha : legalidade para a conservação
gan: Dias, Micheline Flôres Porto
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Dias, Micheline Flôres Porto
Cyhoeddwyd: (2017)
Desapropriação e biodiversidade : análise de um caso concreto da Amazônia
gan: Rocha, Ibraim José das Mercês
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Rocha, Ibraim José das Mercês
Cyhoeddwyd: (2005)
Curso de direito agrário
gan: Rizzardo, Arnaldo
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Rizzardo, Arnaldo
Cyhoeddwyd: (2014)
Função social da propriedade e sustentabilidade
gan: Hoffmann, Eliane Willrich
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Hoffmann, Eliane Willrich
Cyhoeddwyd: (2006)
Proteção ambiental no direito brasileiro
gan: Allgayer, Antonio Estevão
Cyhoeddwyd: (1979)
gan: Allgayer, Antonio Estevão
Cyhoeddwyd: (1979)
A desapropriação como instrumento de tutela do meio ambiente urbano : aspectos controvertidos sobre as áreas de proteção ambiental
gan: Martins, Thiago Penido
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Martins, Thiago Penido
Cyhoeddwyd: (2017)
O domínio das águas na ordem constitucional brasileira : o caso da Fonte da Batateira no Cariri-Cearense
gan: Santos, Ivanna Pequeno dos
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Santos, Ivanna Pequeno dos
Cyhoeddwyd: (2014)
Diferença entre limitação administrativa e desapropriação indireta
gan: Harada, Kiyoshi
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Harada, Kiyoshi
Cyhoeddwyd: (2018)
A estrutura agrária sem limites exacerba a questão agrária
gan: Delgado, Guilherme Costa
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Delgado, Guilherme Costa
Cyhoeddwyd: (2013)
As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
gan: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Cyhoeddwyd: (2005)
Desapropriação em matéria ambiental
gan: Costa, Flávio Dino de Castro e
Cyhoeddwyd: (2000)
gan: Costa, Flávio Dino de Castro e
Cyhoeddwyd: (2000)
A supremacia do interesse público ante o postulado da proporcionalidade : a construção de um parque e marina na Região do Delta do Jacuí próximo à Praia de Paquetá
gan: Christofoli, Daniel Pires
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Christofoli, Daniel Pires
Cyhoeddwyd: (2009)
A reparação do dano ambiental na desapropriação agrária sancionatória: A utilização de instituto do direito agrário como instrumento jurídico para a proteção ambiental
gan: ESTABILE, Henrique César da Rocha
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: ESTABILE, Henrique César da Rocha
Cyhoeddwyd: (2010)
Reassentamento dos atingidos por barragens : limites da competência regulatória da Aneel
gan: Penna, Lúcia
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Penna, Lúcia
Cyhoeddwyd: (2009)
A reforma agrária como modalidade de concretização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais
gan: Alfonsin, Jacques Távora
Cyhoeddwyd: (1997)
gan: Alfonsin, Jacques Távora
Cyhoeddwyd: (1997)
Comentários sobre o PL 2.788/2019 sobre a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens
gan: Homa - Centro de Direitos Humanos e Empresas
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Homa - Centro de Direitos Humanos e Empresas
Cyhoeddwyd: (2020)
Novas perspectivas sobre o instituto da desapropriação : a proteção ambiental e sua valoração
gan: Haddad, Emílio
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Haddad, Emílio
Cyhoeddwyd: (2007)
Efetiva implantação das unidades de conservação ambiental por meio da desapropriação
gan: Coelho, Hebert Alves
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Coelho, Hebert Alves
Cyhoeddwyd: (2016)
Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
gan: Benjamin, Antônio Herman V
Cyhoeddwyd: (1998)
gan: Benjamin, Antônio Herman V
Cyhoeddwyd: (1998)
Desapropriação indireta em unidades de conservação
gan: Daneluzzi, Marcelo Duarte
Cyhoeddwyd: (1997)
gan: Daneluzzi, Marcelo Duarte
Cyhoeddwyd: (1997)
Empresa agrária, concepção econômica e estruturação jurídica
gan: Duque Corredor, Roman J
Cyhoeddwyd: (1983)
gan: Duque Corredor, Roman J
Cyhoeddwyd: (1983)
A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
gan: Gramstrup, Erik Frederico
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Gramstrup, Erik Frederico
Cyhoeddwyd: (2019)
Assentamentos rurais na Amazônia : por uma nova reforma agrária
gan: Dantas, Dandara Viégas
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Dantas, Dandara Viégas
Cyhoeddwyd: (2018)
A agroindústria no sistema de assentamentos rurais e a reforma agrária
gan: Bampi, Gilberto
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Bampi, Gilberto
Cyhoeddwyd: (2009)
Direito agrário e reforma agrária : bibliografia.
gan: Brasil
Cyhoeddwyd: (1997)
gan: Brasil
Cyhoeddwyd: (1997)
Justiça agrária e cidadania
gan: Costa, Cristina
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Costa, Cristina
Cyhoeddwyd: (2005)
O direito agrário na Constituição de 88
gan: Mendonça, Otávio
Cyhoeddwyd: (1989)
gan: Mendonça, Otávio
Cyhoeddwyd: (1989)
Reflexões sobre a hipertrofia do direito de propriedade na tutela da reserva legal e das áreas de preservação permanente
gan: Benjamin, Antônio Herman V
Cyhoeddwyd: (1996)
gan: Benjamin, Antônio Herman V
Cyhoeddwyd: (1996)
O município em função do ambiente
gan: Duarte, Claudio Hiran Alves
Cyhoeddwyd: (1996)
gan: Duarte, Claudio Hiran Alves
Cyhoeddwyd: (1996)