Meio ambiente e desapropriação agrária
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Interesse público Vol. 2, n. 5 (jan./mar. 2000), p. 51-90 |
| Ano: | 1999 |
| Assuntos: | Desapropriação por utilidade pública, brasil. Propriedade rural, brasil. Proteção ambiental, brasil. Reforma agrária, brasil. Desapropriação por interesse social, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/30266 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
Reflexos do discurso liberal do direito de propriedade nas decisões judiciais proferidas em ações de desapropriação agrária
nork: Fideles, Junior Divino
Argitaratua: (2014)
nork: Fideles, Junior Divino
Argitaratua: (2014)
Direito agrário e reforma agrária
nork: Dias, Edna Cardozo
Argitaratua: (2004)
nork: Dias, Edna Cardozo
Argitaratua: (2004)
Supressão e intervenção em área de preservação permanente - APP
nork: Dias, Edna Cardozo
Argitaratua: (2006)
nork: Dias, Edna Cardozo
Argitaratua: (2006)
Desapropriação de áreas de interesse ambiental
nork: Haddad, Emílio
Argitaratua: (2009)
nork: Haddad, Emílio
Argitaratua: (2009)
Desapropriação indireta e o Parque Estadual da Serra do Mar
nork: Calças, Manoel de Queiroz Pereira
Argitaratua: (1997)
nork: Calças, Manoel de Queiroz Pereira
Argitaratua: (1997)
Regulação ambiental no direito internacional do investimento
nork: Bonnomi, Natália Paulino
Argitaratua: (2021)
nork: Bonnomi, Natália Paulino
Argitaratua: (2021)
A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
nork: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Argitaratua: (2007)
nork: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Argitaratua: (2007)
O principio da justa indenização nas desapropriações para fins de reforma agrária
nork: Florencio, Madja de Sousa Moura
Argitaratua: (2015)
nork: Florencio, Madja de Sousa Moura
Argitaratua: (2015)
A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988
nork: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Argitaratua: (2009)
nork: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Argitaratua: (2009)
Uma análise acerca da possibilidade de dedução do passivo ambiental nos casos de desapropriação para reforma agrária
nork: Machado, Anna Maria Nunes
Argitaratua: (2017)
nork: Machado, Anna Maria Nunes
Argitaratua: (2017)
A depredação das áreas de preservação permanente e de reserva legal florestal do bioma Cerrado como causa de desapropriação da propriedade rural por interesse social
nork: Falconi, Luiz Carlos
Argitaratua: (2005)
nork: Falconi, Luiz Carlos
Argitaratua: (2005)
Unidades de conservação marinha : legalidade para a conservação
nork: Dias, Micheline Flôres Porto
Argitaratua: (2017)
nork: Dias, Micheline Flôres Porto
Argitaratua: (2017)
Desapropriação e biodiversidade : análise de um caso concreto da Amazônia
nork: Rocha, Ibraim José das Mercês
Argitaratua: (2005)
nork: Rocha, Ibraim José das Mercês
Argitaratua: (2005)
Curso de direito agrário
nork: Rizzardo, Arnaldo
Argitaratua: (2014)
nork: Rizzardo, Arnaldo
Argitaratua: (2014)
Função social da propriedade e sustentabilidade
nork: Hoffmann, Eliane Willrich
Argitaratua: (2006)
nork: Hoffmann, Eliane Willrich
Argitaratua: (2006)
Proteção ambiental no direito brasileiro
nork: Allgayer, Antonio Estevão
Argitaratua: (1979)
nork: Allgayer, Antonio Estevão
Argitaratua: (1979)
A desapropriação como instrumento de tutela do meio ambiente urbano : aspectos controvertidos sobre as áreas de proteção ambiental
nork: Martins, Thiago Penido
Argitaratua: (2017)
nork: Martins, Thiago Penido
Argitaratua: (2017)
O domínio das águas na ordem constitucional brasileira : o caso da Fonte da Batateira no Cariri-Cearense
nork: Santos, Ivanna Pequeno dos
Argitaratua: (2014)
nork: Santos, Ivanna Pequeno dos
Argitaratua: (2014)
Diferença entre limitação administrativa e desapropriação indireta
nork: Harada, Kiyoshi
Argitaratua: (2018)
nork: Harada, Kiyoshi
Argitaratua: (2018)
A estrutura agrária sem limites exacerba a questão agrária
nork: Delgado, Guilherme Costa
Argitaratua: (2013)
nork: Delgado, Guilherme Costa
Argitaratua: (2013)
As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
nork: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Argitaratua: (2005)
nork: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Argitaratua: (2005)
Desapropriação em matéria ambiental
nork: Costa, Flávio Dino de Castro e
Argitaratua: (2000)
nork: Costa, Flávio Dino de Castro e
Argitaratua: (2000)
A supremacia do interesse público ante o postulado da proporcionalidade : a construção de um parque e marina na Região do Delta do Jacuí próximo à Praia de Paquetá
nork: Christofoli, Daniel Pires
Argitaratua: (2009)
nork: Christofoli, Daniel Pires
Argitaratua: (2009)
A reparação do dano ambiental na desapropriação agrária sancionatória: A utilização de instituto do direito agrário como instrumento jurídico para a proteção ambiental
nork: ESTABILE, Henrique César da Rocha
Argitaratua: (2010)
nork: ESTABILE, Henrique César da Rocha
Argitaratua: (2010)
Reassentamento dos atingidos por barragens : limites da competência regulatória da Aneel
nork: Penna, Lúcia
Argitaratua: (2009)
nork: Penna, Lúcia
Argitaratua: (2009)
A reforma agrária como modalidade de concretização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais
nork: Alfonsin, Jacques Távora
Argitaratua: (1997)
nork: Alfonsin, Jacques Távora
Argitaratua: (1997)
Comentários sobre o PL 2.788/2019 sobre a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens
nork: Homa - Centro de Direitos Humanos e Empresas
Argitaratua: (2020)
nork: Homa - Centro de Direitos Humanos e Empresas
Argitaratua: (2020)
Novas perspectivas sobre o instituto da desapropriação : a proteção ambiental e sua valoração
nork: Haddad, Emílio
Argitaratua: (2007)
nork: Haddad, Emílio
Argitaratua: (2007)
Efetiva implantação das unidades de conservação ambiental por meio da desapropriação
nork: Coelho, Hebert Alves
Argitaratua: (2016)
nork: Coelho, Hebert Alves
Argitaratua: (2016)
Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (1998)
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (1998)
Desapropriação indireta em unidades de conservação
nork: Daneluzzi, Marcelo Duarte
Argitaratua: (1997)
nork: Daneluzzi, Marcelo Duarte
Argitaratua: (1997)
Empresa agrária, concepção econômica e estruturação jurídica
nork: Duque Corredor, Roman J
Argitaratua: (1983)
nork: Duque Corredor, Roman J
Argitaratua: (1983)
A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
nork: Gramstrup, Erik Frederico
Argitaratua: (2019)
nork: Gramstrup, Erik Frederico
Argitaratua: (2019)
Assentamentos rurais na Amazônia : por uma nova reforma agrária
nork: Dantas, Dandara Viégas
Argitaratua: (2018)
nork: Dantas, Dandara Viégas
Argitaratua: (2018)
A agroindústria no sistema de assentamentos rurais e a reforma agrária
nork: Bampi, Gilberto
Argitaratua: (2009)
nork: Bampi, Gilberto
Argitaratua: (2009)
Direito agrário e reforma agrária : bibliografia.
nork: Brasil
Argitaratua: (1997)
nork: Brasil
Argitaratua: (1997)
Justiça agrária e cidadania
nork: Costa, Cristina
Argitaratua: (2005)
nork: Costa, Cristina
Argitaratua: (2005)
O direito agrário na Constituição de 88
nork: Mendonça, Otávio
Argitaratua: (1989)
nork: Mendonça, Otávio
Argitaratua: (1989)
Reflexões sobre a hipertrofia do direito de propriedade na tutela da reserva legal e das áreas de preservação permanente
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (1996)
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (1996)
O município em função do ambiente
nork: Duarte, Claudio Hiran Alves
Argitaratua: (1996)
nork: Duarte, Claudio Hiran Alves
Argitaratua: (1996)