Meio ambiente e desapropriação agrária
保存先:
| 第一著者: | |
|---|---|
| フォーマット: | Artigo de Revista |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Interesse público Vol. 2, n. 5 (jan./mar. 2000), p. 51-90 |
| Ano: | 1999 |
| Assuntos: | Desapropriação por utilidade pública, brasil. Propriedade rural, brasil. Proteção ambiental, brasil. Reforma agrária, brasil. Desapropriação por interesse social, brasil. |
| オンライン･アクセス: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/30266 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
類似資料
Reflexos do discurso liberal do direito de propriedade nas decisões judiciais proferidas em ações de desapropriação agrária
著者:: Fideles, Junior Divino
出版事項: (2014)
著者:: Fideles, Junior Divino
出版事項: (2014)
Direito agrário e reforma agrária
著者:: Dias, Edna Cardozo
出版事項: (2004)
著者:: Dias, Edna Cardozo
出版事項: (2004)
Supressão e intervenção em área de preservação permanente - APP
著者:: Dias, Edna Cardozo
出版事項: (2006)
著者:: Dias, Edna Cardozo
出版事項: (2006)
Desapropriação de áreas de interesse ambiental
著者:: Haddad, Emílio
出版事項: (2009)
著者:: Haddad, Emílio
出版事項: (2009)
Desapropriação indireta e o Parque Estadual da Serra do Mar
著者:: Calças, Manoel de Queiroz Pereira
出版事項: (1997)
著者:: Calças, Manoel de Queiroz Pereira
出版事項: (1997)
Regulação ambiental no direito internacional do investimento
著者:: Bonnomi, Natália Paulino
出版事項: (2021)
著者:: Bonnomi, Natália Paulino
出版事項: (2021)
A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
著者:: Púperi, Cyro Luiz Pestana
出版事項: (2007)
著者:: Púperi, Cyro Luiz Pestana
出版事項: (2007)
O principio da justa indenização nas desapropriações para fins de reforma agrária
著者:: Florencio, Madja de Sousa Moura
出版事項: (2015)
著者:: Florencio, Madja de Sousa Moura
出版事項: (2015)
A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988
著者:: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
出版事項: (2009)
著者:: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
出版事項: (2009)
Uma análise acerca da possibilidade de dedução do passivo ambiental nos casos de desapropriação para reforma agrária
著者:: Machado, Anna Maria Nunes
出版事項: (2017)
著者:: Machado, Anna Maria Nunes
出版事項: (2017)
A depredação das áreas de preservação permanente e de reserva legal florestal do bioma Cerrado como causa de desapropriação da propriedade rural por interesse social
著者:: Falconi, Luiz Carlos
出版事項: (2005)
著者:: Falconi, Luiz Carlos
出版事項: (2005)
Unidades de conservação marinha : legalidade para a conservação
著者:: Dias, Micheline Flôres Porto
出版事項: (2017)
著者:: Dias, Micheline Flôres Porto
出版事項: (2017)
Desapropriação e biodiversidade : análise de um caso concreto da Amazônia
著者:: Rocha, Ibraim José das Mercês
出版事項: (2005)
著者:: Rocha, Ibraim José das Mercês
出版事項: (2005)
Curso de direito agrário
著者:: Rizzardo, Arnaldo
出版事項: (2014)
著者:: Rizzardo, Arnaldo
出版事項: (2014)
Função social da propriedade e sustentabilidade
著者:: Hoffmann, Eliane Willrich
出版事項: (2006)
著者:: Hoffmann, Eliane Willrich
出版事項: (2006)
Proteção ambiental no direito brasileiro
著者:: Allgayer, Antonio Estevão
出版事項: (1979)
著者:: Allgayer, Antonio Estevão
出版事項: (1979)
A desapropriação como instrumento de tutela do meio ambiente urbano : aspectos controvertidos sobre as áreas de proteção ambiental
著者:: Martins, Thiago Penido
出版事項: (2017)
著者:: Martins, Thiago Penido
出版事項: (2017)
O domínio das águas na ordem constitucional brasileira : o caso da Fonte da Batateira no Cariri-Cearense
著者:: Santos, Ivanna Pequeno dos
出版事項: (2014)
著者:: Santos, Ivanna Pequeno dos
出版事項: (2014)
Diferença entre limitação administrativa e desapropriação indireta
著者:: Harada, Kiyoshi
出版事項: (2018)
著者:: Harada, Kiyoshi
出版事項: (2018)
A estrutura agrária sem limites exacerba a questão agrária
著者:: Delgado, Guilherme Costa
出版事項: (2013)
著者:: Delgado, Guilherme Costa
出版事項: (2013)
As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
著者:: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
出版事項: (2005)
著者:: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
出版事項: (2005)
Desapropriação em matéria ambiental
著者:: Costa, Flávio Dino de Castro e
出版事項: (2000)
著者:: Costa, Flávio Dino de Castro e
出版事項: (2000)
A supremacia do interesse público ante o postulado da proporcionalidade : a construção de um parque e marina na Região do Delta do Jacuí próximo à Praia de Paquetá
著者:: Christofoli, Daniel Pires
出版事項: (2009)
著者:: Christofoli, Daniel Pires
出版事項: (2009)
A reparação do dano ambiental na desapropriação agrária sancionatória: A utilização de instituto do direito agrário como instrumento jurídico para a proteção ambiental
著者:: ESTABILE, Henrique César da Rocha
出版事項: (2010)
著者:: ESTABILE, Henrique César da Rocha
出版事項: (2010)
Reassentamento dos atingidos por barragens : limites da competência regulatória da Aneel
著者:: Penna, Lúcia
出版事項: (2009)
著者:: Penna, Lúcia
出版事項: (2009)
A reforma agrária como modalidade de concretização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais
著者:: Alfonsin, Jacques Távora
出版事項: (1997)
著者:: Alfonsin, Jacques Távora
出版事項: (1997)
Comentários sobre o PL 2.788/2019 sobre a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens
著者:: Homa - Centro de Direitos Humanos e Empresas
出版事項: (2020)
著者:: Homa - Centro de Direitos Humanos e Empresas
出版事項: (2020)
Novas perspectivas sobre o instituto da desapropriação : a proteção ambiental e sua valoração
著者:: Haddad, Emílio
出版事項: (2007)
著者:: Haddad, Emílio
出版事項: (2007)
Efetiva implantação das unidades de conservação ambiental por meio da desapropriação
著者:: Coelho, Hebert Alves
出版事項: (2016)
著者:: Coelho, Hebert Alves
出版事項: (2016)
Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
著者:: Benjamin, Antônio Herman V
出版事項: (1998)
著者:: Benjamin, Antônio Herman V
出版事項: (1998)
Desapropriação indireta em unidades de conservação
著者:: Daneluzzi, Marcelo Duarte
出版事項: (1997)
著者:: Daneluzzi, Marcelo Duarte
出版事項: (1997)
Empresa agrária, concepção econômica e estruturação jurídica
著者:: Duque Corredor, Roman J
出版事項: (1983)
著者:: Duque Corredor, Roman J
出版事項: (1983)
A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
著者:: Gramstrup, Erik Frederico
出版事項: (2019)
著者:: Gramstrup, Erik Frederico
出版事項: (2019)
Assentamentos rurais na Amazônia : por uma nova reforma agrária
著者:: Dantas, Dandara Viégas
出版事項: (2018)
著者:: Dantas, Dandara Viégas
出版事項: (2018)
A agroindústria no sistema de assentamentos rurais e a reforma agrária
著者:: Bampi, Gilberto
出版事項: (2009)
著者:: Bampi, Gilberto
出版事項: (2009)
Direito agrário e reforma agrária : bibliografia.
著者:: Brasil
出版事項: (1997)
著者:: Brasil
出版事項: (1997)
Justiça agrária e cidadania
著者:: Costa, Cristina
出版事項: (2005)
著者:: Costa, Cristina
出版事項: (2005)
O direito agrário na Constituição de 88
著者:: Mendonça, Otávio
出版事項: (1989)
著者:: Mendonça, Otávio
出版事項: (1989)
Reflexões sobre a hipertrofia do direito de propriedade na tutela da reserva legal e das áreas de preservação permanente
著者:: Benjamin, Antônio Herman V
出版事項: (1996)
著者:: Benjamin, Antônio Herman V
出版事項: (1996)
O município em função do ambiente
著者:: Duarte, Claudio Hiran Alves
出版事項: (1996)
著者:: Duarte, Claudio Hiran Alves
出版事項: (1996)