A mudança no paradigma antropocêntrico do judiciário brasileiro : análise, à luz da Teoria Sistêmica de Luhmann, do caso de equiparação dos animais a membros da família
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Sobral, Laís Angélica Lima |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Direito em debate Vol. 31, n. 58 (jul./dez. 2022), p. 1-10 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Antropocentrismo, aspectos jurídicos, brasil. Crueldade contra animal, aspectos jurídicos, tatuí (sp). Direito animal, brasil. Sujeito de direito (direito civil), brasil. Tribunal do júri, decisão judicial, brasil. Animal doméstico, aspectos jurídicos, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/revistadireitoemdebate/article/view/8855 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Míreanna comhchosúla
Direitos dos animais domésticos : análise comparativa dos estatutos de proteção
de réir: Souza, Alinne Silva de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Souza, Alinne Silva de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Uma nova família : a multiespécie
de réir: Séguin, Elida
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Animais domésticos pelas lentes do direito de família : propriedade ou integrante do núcleo familiar?
de réir: Fröhlich, Gustavo Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Cães domesticados e os benefícios da interação
de réir: Ribeiro, Alessandra Ferreira de Araújo
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Tutela jurídica dos sentimentos e "família multiespécie" consumidora : os direitos básicos dos animais domésticos nas relações de consumo senciocêntricas
de réir: Martins, Fernando Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Os pets e o direito das famílias
de réir: Ustárroz, Daniel
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
A família multiespécie : a "descoisificação" do animal de companhia na busca de uma cultura de paz
de réir: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Os direitos dos animais
de réir: Sunstein, Cass R
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Filosofia do direito ambiental : os animais enquanto sujeitos de direito
de réir: Tonella, Lívia Helena
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
O papel do Congresso Nacional na proteção dos direitos fundamentais dos animais
de réir: Nunes, Danilo Henrique
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Família, família, cachorro, gato, galinha : a família multiespécie e a guarda compartilhada dos animais de estimação, após a ruptura do vínculo conjugal no Brasil
de réir: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A doutrina da família multiespécie e a identidade animal : uma abordagem crítica
de réir: Alves, Jones Figueirêdo
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
O processo de desbiologização nas relações familiares pós-modernas : repercussão jurídica na família multiespécie
de réir: Consalter, Zilda Mara
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Introdução ao direito animal : a teoria das capacidades jurídicas animais
de réir: Ataide Junior, Vicente de Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
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O reconhecimento dos animais domésticos como membros da família : o direito de custódia e pensionamento nas ações de divórcio e dissolução da união estável
de réir: Magri, Lucas Barsoti Romanzini
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Uma fuga do antropocentrismo jurídico : políticas públicas voltadas para animais "não humanos"
de réir: Lacerda, Daniel Pires
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A aplicação do instituto da guarda em face aos animais de estimação no sistema jurídico brasileiro
de réir: Azevedo, Nilcinara Huerb de
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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O animal não-humano como consumidor por equiparação
de réir: Regis, Arthur Henrique de Pontes
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A defesa da dignidade animal e da alteração da natureza jurídica do animal no Direito brasileiro : por uma análise interdisciplinar com vistas ao reconhecimento jurídico e social às famílias multiespécies
de réir: Nunes, Paula Freire Santos Andrade
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Os reflexos na contemporaneidade das concepções animalistas no fomento do supino reconhecimento dos animais como sujeitos de direito dotados de ecodignidade pluralista
de réir: Silva, Raquel Torres de Brito
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Ambientalismo e proteção animal : distintos e opostos fundamentos
de réir: Pancheri, Ivanira
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
O tratamento jurídico dos animais de estimação em razão da proposta de revisão e atualização do Código civil brasileiro / Renata Marques Ferreira.
de réir: Ferreira, Renata Marques
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
de réir: Soares, Ivone Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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A senciência animal e o direito
de réir: Demasi, Luiza Regina Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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A afetividade na disciplina jurídica dos animais de companhia
de réir: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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O direito animal e a doutrina sentimental
de réir: Hora Neto, João
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Do direito dos animais : uma reflexão acerca da inconstitucionalidade da Lei Arouca - Lei nº 11.794/08
de réir: Correia, Ana Karina de Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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A vedação constitucional de práticas cruéis contra animais e a correta interpretação das normas legais sobre vivissecção pelas Comissões de Ética no Uso de Animais
de réir: Krell, Andreas Joachim
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Utilização de animais não-humanos pela humanidade : necessidade ou especismo?
de réir: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Fazer jus aos direitos dos animais
de réir: Lamy, Jérôme
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Direitos dos animais e a garantia constitucional de vedação à crueldade
de réir: Castro Júnior, Marco Aurélio de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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A análise do processo de descoisificação dos animais : um estudo sob a égide dos paradigmas do direito contemporâneo
de réir: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Lei nº 11.101/11 : análise das políticas públicas para animais domésticos e domesticados no município de Porto Alegre
de réir: Pontes, Bianca Calçada
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Um olhar antropológico sobre o especismo e movimentos de defesa dos animais
de réir: Oliveira, Micheline Ramos de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Ensaio sobre os direitos mínimos não-humanos : uma reflexão à proteção dos animais
de réir: Odon, Daniel Ivo
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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A guarda compartilhada dos animais de estimação
de réir: Vieira, Islas Vitor
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Proteção aos animais : missão de todos
de réir: Teixeira, Marcelo Weinstein
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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A condição de sujeito de direito dos animais humanos e não humanos e o critério da senciência
de réir: Andrade, Fernanda
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Os limites éticos do uso de animais em performances na arte contemporânea
de réir: Souza, Jean Carlos Barbosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Animais em juízo : Direito, personalidade jurídica e capacidade processual
de réir: Gordilho, Heron José de Santana
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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-
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