A mudança no paradigma antropocêntrico do judiciário brasileiro : análise, à luz da Teoria Sistêmica de Luhmann, do caso de equiparação dos animais a membros da família
Salvato in:
| Autore principale: | Sobral, Laís Angélica Lima |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Direito em debate Vol. 31, n. 58 (jul./dez. 2022), p. 1-10 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Antropocentrismo, aspectos jurídicos, brasil. Crueldade contra animal, aspectos jurídicos, tatuí (sp). Direito animal, brasil. Sujeito de direito (direito civil), brasil. Tribunal do júri, decisão judicial, brasil. Animal doméstico, aspectos jurídicos, brasil. |
| Accesso online: | https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/revistadireitoemdebate/article/view/8855 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Documenti analoghi
Direitos dos animais domésticos : análise comparativa dos estatutos de proteção
di: Souza, Alinne Silva de
Pubblicazione: (2015)
di: Souza, Alinne Silva de
Pubblicazione: (2015)
Uma nova família : a multiespécie
di: Séguin, Elida
Pubblicazione: (2016)
di: Séguin, Elida
Pubblicazione: (2016)
Animais domésticos pelas lentes do direito de família : propriedade ou integrante do núcleo familiar?
di: Fröhlich, Gustavo Fernando
Pubblicazione: (2022)
di: Fröhlich, Gustavo Fernando
Pubblicazione: (2022)
Cães domesticados e os benefícios da interação
di: Ribeiro, Alessandra Ferreira de Araújo
Pubblicazione: (2011)
di: Ribeiro, Alessandra Ferreira de Araújo
Pubblicazione: (2011)
Tutela jurídica dos sentimentos e "família multiespécie" consumidora : os direitos básicos dos animais domésticos nas relações de consumo senciocêntricas
di: Martins, Fernando Rodrigues
Pubblicazione: (2023)
di: Martins, Fernando Rodrigues
Pubblicazione: (2023)
Os pets e o direito das famílias
di: Ustárroz, Daniel
Pubblicazione: (2022)
di: Ustárroz, Daniel
Pubblicazione: (2022)
A família multiespécie : a "descoisificação" do animal de companhia na busca de uma cultura de paz
di: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Pubblicazione: (2022)
di: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Pubblicazione: (2022)
Os direitos dos animais
di: Sunstein, Cass R
Pubblicazione: (2014)
di: Sunstein, Cass R
Pubblicazione: (2014)
Filosofia do direito ambiental : os animais enquanto sujeitos de direito
di: Tonella, Lívia Helena
Pubblicazione: (2016)
di: Tonella, Lívia Helena
Pubblicazione: (2016)
O papel do Congresso Nacional na proteção dos direitos fundamentais dos animais
di: Nunes, Danilo Henrique
Pubblicazione: (2021)
di: Nunes, Danilo Henrique
Pubblicazione: (2021)
Família, família, cachorro, gato, galinha : a família multiespécie e a guarda compartilhada dos animais de estimação, após a ruptura do vínculo conjugal no Brasil
di: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Pubblicazione: (2018)
di: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Pubblicazione: (2018)
A doutrina da família multiespécie e a identidade animal : uma abordagem crítica
di: Alves, Jones Figueirêdo
Pubblicazione: (2021)
di: Alves, Jones Figueirêdo
Pubblicazione: (2021)
O processo de desbiologização nas relações familiares pós-modernas : repercussão jurídica na família multiespécie
di: Consalter, Zilda Mara
Pubblicazione: (2022)
di: Consalter, Zilda Mara
Pubblicazione: (2022)
Introdução ao direito animal : a teoria das capacidades jurídicas animais
di: Ataide Junior, Vicente de Paula
Pubblicazione: (2025)
di: Ataide Junior, Vicente de Paula
Pubblicazione: (2025)
O reconhecimento dos animais domésticos como membros da família : o direito de custódia e pensionamento nas ações de divórcio e dissolução da união estável
di: Magri, Lucas Barsoti Romanzini
Pubblicazione: (2022)
di: Magri, Lucas Barsoti Romanzini
Pubblicazione: (2022)
Uma fuga do antropocentrismo jurídico : políticas públicas voltadas para animais "não humanos"
di: Lacerda, Daniel Pires
Pubblicazione: (2020)
di: Lacerda, Daniel Pires
Pubblicazione: (2020)
A aplicação do instituto da guarda em face aos animais de estimação no sistema jurídico brasileiro
di: Azevedo, Nilcinara Huerb de
Pubblicazione: (2018)
di: Azevedo, Nilcinara Huerb de
Pubblicazione: (2018)
O animal não-humano como consumidor por equiparação
di: Regis, Arthur Henrique de Pontes
Pubblicazione: (2021)
di: Regis, Arthur Henrique de Pontes
Pubblicazione: (2021)
A defesa da dignidade animal e da alteração da natureza jurídica do animal no Direito brasileiro : por uma análise interdisciplinar com vistas ao reconhecimento jurídico e social às famílias multiespécies
di: Nunes, Paula Freire Santos Andrade
Pubblicazione: (2021)
di: Nunes, Paula Freire Santos Andrade
Pubblicazione: (2021)
Os reflexos na contemporaneidade das concepções animalistas no fomento do supino reconhecimento dos animais como sujeitos de direito dotados de ecodignidade pluralista
di: Silva, Raquel Torres de Brito
Pubblicazione: (2019)
di: Silva, Raquel Torres de Brito
Pubblicazione: (2019)
Ambientalismo e proteção animal : distintos e opostos fundamentos
di: Pancheri, Ivanira
Pubblicazione: (2021)
di: Pancheri, Ivanira
Pubblicazione: (2021)
O tratamento jurídico dos animais de estimação em razão da proposta de revisão e atualização do Código civil brasileiro / Renata Marques Ferreira.
di: Ferreira, Renata Marques
Pubblicazione: (2024)
di: Ferreira, Renata Marques
Pubblicazione: (2024)
A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
di: Soares, Ivone Oliveira
Pubblicazione: (2019)
di: Soares, Ivone Oliveira
Pubblicazione: (2019)
A senciência animal e o direito
di: Demasi, Luiza Regina Ferreira
Pubblicazione: (2020)
di: Demasi, Luiza Regina Ferreira
Pubblicazione: (2020)
A afetividade na disciplina jurídica dos animais de companhia
di: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Pubblicazione: (2020)
di: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Pubblicazione: (2020)
O direito animal e a doutrina sentimental
di: Hora Neto, João
Pubblicazione: (2021)
di: Hora Neto, João
Pubblicazione: (2021)
Do direito dos animais : uma reflexão acerca da inconstitucionalidade da Lei Arouca - Lei nº 11.794/08
di: Correia, Ana Karina de Sousa
Pubblicazione: (2013)
di: Correia, Ana Karina de Sousa
Pubblicazione: (2013)
A vedação constitucional de práticas cruéis contra animais e a correta interpretação das normas legais sobre vivissecção pelas Comissões de Ética no Uso de Animais
di: Krell, Andreas Joachim
Pubblicazione: (2015)
di: Krell, Andreas Joachim
Pubblicazione: (2015)
Utilização de animais não-humanos pela humanidade : necessidade ou especismo?
di: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Pubblicazione: (2015)
di: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Pubblicazione: (2015)
Fazer jus aos direitos dos animais
di: Lamy, Jérôme
Pubblicazione: (2018)
di: Lamy, Jérôme
Pubblicazione: (2018)
Direitos dos animais e a garantia constitucional de vedação à crueldade
di: Castro Júnior, Marco Aurélio de
Pubblicazione: (2015)
di: Castro Júnior, Marco Aurélio de
Pubblicazione: (2015)
A análise do processo de descoisificação dos animais : um estudo sob a égide dos paradigmas do direito contemporâneo
di: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Pubblicazione: (2016)
di: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Pubblicazione: (2016)
Lei nº 11.101/11 : análise das políticas públicas para animais domésticos e domesticados no município de Porto Alegre
di: Pontes, Bianca Calçada
Pubblicazione: (2012)
di: Pontes, Bianca Calçada
Pubblicazione: (2012)
Um olhar antropológico sobre o especismo e movimentos de defesa dos animais
di: Oliveira, Micheline Ramos de
Pubblicazione: (2016)
di: Oliveira, Micheline Ramos de
Pubblicazione: (2016)
Ensaio sobre os direitos mínimos não-humanos : uma reflexão à proteção dos animais
di: Odon, Daniel Ivo
Pubblicazione: (2015)
di: Odon, Daniel Ivo
Pubblicazione: (2015)
A guarda compartilhada dos animais de estimação
di: Vieira, Islas Vitor
Pubblicazione: (2021)
di: Vieira, Islas Vitor
Pubblicazione: (2021)
Proteção aos animais : missão de todos
di: Teixeira, Marcelo Weinstein
Pubblicazione: (2011)
di: Teixeira, Marcelo Weinstein
Pubblicazione: (2011)
A condição de sujeito de direito dos animais humanos e não humanos e o critério da senciência
di: Andrade, Fernanda
Pubblicazione: (2016)
di: Andrade, Fernanda
Pubblicazione: (2016)
Os limites éticos do uso de animais em performances na arte contemporânea
di: Souza, Jean Carlos Barbosa
Pubblicazione: (2013)
di: Souza, Jean Carlos Barbosa
Pubblicazione: (2013)
Animais em juízo : Direito, personalidade jurídica e capacidade processual
di: Gordilho, Heron José de Santana
Pubblicazione: (2012)
di: Gordilho, Heron José de Santana
Pubblicazione: (2012)
Documenti analoghi
-
Direitos dos animais domésticos : análise comparativa dos estatutos de proteção
di: Souza, Alinne Silva de
Pubblicazione: (2015) -
Uma nova família : a multiespécie
di: Séguin, Elida
Pubblicazione: (2016) -
Animais domésticos pelas lentes do direito de família : propriedade ou integrante do núcleo familiar?
di: Fröhlich, Gustavo Fernando
Pubblicazione: (2022) -
Cães domesticados e os benefícios da interação
di: Ribeiro, Alessandra Ferreira de Araújo
Pubblicazione: (2011) -
Tutela jurídica dos sentimentos e "família multiespécie" consumidora : os direitos básicos dos animais domésticos nas relações de consumo senciocêntricas
di: Martins, Fernando Rodrigues
Pubblicazione: (2023)