A mudança no paradigma antropocêntrico do judiciário brasileiro : análise, à luz da Teoria Sistêmica de Luhmann, do caso de equiparação dos animais a membros da família
保存先:
| 第一著者: | |
|---|---|
| フォーマット: | Artigo de Revista |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Direito em debate Vol. 31, n. 58 (jul./dez. 2022), p. 1-10 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Antropocentrismo, aspectos jurídicos, brasil. Crueldade contra animal, aspectos jurídicos, tatuí (sp). Direito animal, brasil. Sujeito de direito (direito civil), brasil. Tribunal do júri, decisão judicial, brasil. Animal doméstico, aspectos jurídicos, brasil. |
| オンライン･アクセス: | https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/revistadireitoemdebate/article/view/8855 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
類似資料
Direitos dos animais domésticos : análise comparativa dos estatutos de proteção
著者:: Souza, Alinne Silva de
出版事項: (2015)
著者:: Souza, Alinne Silva de
出版事項: (2015)
Uma nova família : a multiespécie
著者:: Séguin, Elida
出版事項: (2016)
著者:: Séguin, Elida
出版事項: (2016)
Animais domésticos pelas lentes do direito de família : propriedade ou integrante do núcleo familiar?
著者:: Fröhlich, Gustavo Fernando
出版事項: (2022)
著者:: Fröhlich, Gustavo Fernando
出版事項: (2022)
Cães domesticados e os benefícios da interação
著者:: Ribeiro, Alessandra Ferreira de Araújo
出版事項: (2011)
著者:: Ribeiro, Alessandra Ferreira de Araújo
出版事項: (2011)
Tutela jurídica dos sentimentos e "família multiespécie" consumidora : os direitos básicos dos animais domésticos nas relações de consumo senciocêntricas
著者:: Martins, Fernando Rodrigues
出版事項: (2023)
著者:: Martins, Fernando Rodrigues
出版事項: (2023)
Os pets e o direito das famílias
著者:: Ustárroz, Daniel
出版事項: (2022)
著者:: Ustárroz, Daniel
出版事項: (2022)
A família multiespécie : a "descoisificação" do animal de companhia na busca de uma cultura de paz
著者:: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
出版事項: (2022)
著者:: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
出版事項: (2022)
Os direitos dos animais
著者:: Sunstein, Cass R
出版事項: (2014)
著者:: Sunstein, Cass R
出版事項: (2014)
Filosofia do direito ambiental : os animais enquanto sujeitos de direito
著者:: Tonella, Lívia Helena
出版事項: (2016)
著者:: Tonella, Lívia Helena
出版事項: (2016)
O papel do Congresso Nacional na proteção dos direitos fundamentais dos animais
著者:: Nunes, Danilo Henrique
出版事項: (2021)
著者:: Nunes, Danilo Henrique
出版事項: (2021)
Família, família, cachorro, gato, galinha : a família multiespécie e a guarda compartilhada dos animais de estimação, após a ruptura do vínculo conjugal no Brasil
著者:: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
出版事項: (2018)
著者:: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
出版事項: (2018)
A doutrina da família multiespécie e a identidade animal : uma abordagem crítica
著者:: Alves, Jones Figueirêdo
出版事項: (2021)
著者:: Alves, Jones Figueirêdo
出版事項: (2021)
O processo de desbiologização nas relações familiares pós-modernas : repercussão jurídica na família multiespécie
著者:: Consalter, Zilda Mara
出版事項: (2022)
著者:: Consalter, Zilda Mara
出版事項: (2022)
Introdução ao direito animal : a teoria das capacidades jurídicas animais
著者:: Ataide Junior, Vicente de Paula
出版事項: (2025)
著者:: Ataide Junior, Vicente de Paula
出版事項: (2025)
O reconhecimento dos animais domésticos como membros da família : o direito de custódia e pensionamento nas ações de divórcio e dissolução da união estável
著者:: Magri, Lucas Barsoti Romanzini
出版事項: (2022)
著者:: Magri, Lucas Barsoti Romanzini
出版事項: (2022)
Uma fuga do antropocentrismo jurídico : políticas públicas voltadas para animais "não humanos"
著者:: Lacerda, Daniel Pires
出版事項: (2020)
著者:: Lacerda, Daniel Pires
出版事項: (2020)
A aplicação do instituto da guarda em face aos animais de estimação no sistema jurídico brasileiro
著者:: Azevedo, Nilcinara Huerb de
出版事項: (2018)
著者:: Azevedo, Nilcinara Huerb de
出版事項: (2018)
O animal não-humano como consumidor por equiparação
著者:: Regis, Arthur Henrique de Pontes
出版事項: (2021)
著者:: Regis, Arthur Henrique de Pontes
出版事項: (2021)
A defesa da dignidade animal e da alteração da natureza jurídica do animal no Direito brasileiro : por uma análise interdisciplinar com vistas ao reconhecimento jurídico e social às famílias multiespécies
著者:: Nunes, Paula Freire Santos Andrade
出版事項: (2021)
著者:: Nunes, Paula Freire Santos Andrade
出版事項: (2021)
Os reflexos na contemporaneidade das concepções animalistas no fomento do supino reconhecimento dos animais como sujeitos de direito dotados de ecodignidade pluralista
著者:: Silva, Raquel Torres de Brito
出版事項: (2019)
著者:: Silva, Raquel Torres de Brito
出版事項: (2019)
Ambientalismo e proteção animal : distintos e opostos fundamentos
著者:: Pancheri, Ivanira
出版事項: (2021)
著者:: Pancheri, Ivanira
出版事項: (2021)
O tratamento jurídico dos animais de estimação em razão da proposta de revisão e atualização do Código civil brasileiro / Renata Marques Ferreira.
著者:: Ferreira, Renata Marques
出版事項: (2024)
著者:: Ferreira, Renata Marques
出版事項: (2024)
A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
著者:: Soares, Ivone Oliveira
出版事項: (2019)
著者:: Soares, Ivone Oliveira
出版事項: (2019)
A senciência animal e o direito
著者:: Demasi, Luiza Regina Ferreira
出版事項: (2020)
著者:: Demasi, Luiza Regina Ferreira
出版事項: (2020)
A afetividade na disciplina jurídica dos animais de companhia
著者:: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
出版事項: (2020)
著者:: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
出版事項: (2020)
O direito animal e a doutrina sentimental
著者:: Hora Neto, João
出版事項: (2021)
著者:: Hora Neto, João
出版事項: (2021)
Do direito dos animais : uma reflexão acerca da inconstitucionalidade da Lei Arouca - Lei nº 11.794/08
著者:: Correia, Ana Karina de Sousa
出版事項: (2013)
著者:: Correia, Ana Karina de Sousa
出版事項: (2013)
A vedação constitucional de práticas cruéis contra animais e a correta interpretação das normas legais sobre vivissecção pelas Comissões de Ética no Uso de Animais
著者:: Krell, Andreas Joachim
出版事項: (2015)
著者:: Krell, Andreas Joachim
出版事項: (2015)
Utilização de animais não-humanos pela humanidade : necessidade ou especismo?
著者:: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
出版事項: (2015)
著者:: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
出版事項: (2015)
Fazer jus aos direitos dos animais
著者:: Lamy, Jérôme
出版事項: (2018)
著者:: Lamy, Jérôme
出版事項: (2018)
Direitos dos animais e a garantia constitucional de vedação à crueldade
著者:: Castro Júnior, Marco Aurélio de
出版事項: (2015)
著者:: Castro Júnior, Marco Aurélio de
出版事項: (2015)
A análise do processo de descoisificação dos animais : um estudo sob a égide dos paradigmas do direito contemporâneo
著者:: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
出版事項: (2016)
著者:: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
出版事項: (2016)
Lei nº 11.101/11 : análise das políticas públicas para animais domésticos e domesticados no município de Porto Alegre
著者:: Pontes, Bianca Calçada
出版事項: (2012)
著者:: Pontes, Bianca Calçada
出版事項: (2012)
Um olhar antropológico sobre o especismo e movimentos de defesa dos animais
著者:: Oliveira, Micheline Ramos de
出版事項: (2016)
著者:: Oliveira, Micheline Ramos de
出版事項: (2016)
Ensaio sobre os direitos mínimos não-humanos : uma reflexão à proteção dos animais
著者:: Odon, Daniel Ivo
出版事項: (2015)
著者:: Odon, Daniel Ivo
出版事項: (2015)
A guarda compartilhada dos animais de estimação
著者:: Vieira, Islas Vitor
出版事項: (2021)
著者:: Vieira, Islas Vitor
出版事項: (2021)
Proteção aos animais : missão de todos
著者:: Teixeira, Marcelo Weinstein
出版事項: (2011)
著者:: Teixeira, Marcelo Weinstein
出版事項: (2011)
A condição de sujeito de direito dos animais humanos e não humanos e o critério da senciência
著者:: Andrade, Fernanda
出版事項: (2016)
著者:: Andrade, Fernanda
出版事項: (2016)
Os limites éticos do uso de animais em performances na arte contemporânea
著者:: Souza, Jean Carlos Barbosa
出版事項: (2013)
著者:: Souza, Jean Carlos Barbosa
出版事項: (2013)
Animais em juízo : Direito, personalidade jurídica e capacidade processual
著者:: Gordilho, Heron José de Santana
出版事項: (2012)
著者:: Gordilho, Heron José de Santana
出版事項: (2012)