A necessidade é mãe da criatividade : compensação ambiental ex ante assegurada por bancos de biodiversidade
Na minha lista:
| Autor principal: | Batista, Luis |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 2, n. 6 (set./dez. 2013), p. 309-332 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Biodiversidade, aspectos econômicos. Reparação do dano (direito ambiental), direito comparado. Compensação ambiental, direito comparado. |
| Link de acesso: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/105548 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Registros relacionados
Análise dos fundamentos da compensação ambiental : a responsabilidade civil ex ante no direito brasileiro
por: Ferreira, Gabriel Luis Bonora Vidrih
Publicado em: (2007)
por: Ferreira, Gabriel Luis Bonora Vidrih
Publicado em: (2007)
Contribuição para a melhoria dos critérios de destinação da compensação ambiental federal
por: Faiad, Paulo J. B
Publicado em: (2015)
por: Faiad, Paulo J. B
Publicado em: (2015)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : novos avanços e impasses na criação de regimes legais de proteção
por: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
Publicado em: (2002)
por: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
Publicado em: (2002)
O Supremo Tribunal e a compensação SNUC : a ADI 3.378-DF
por: Oliveira, José Marcos Domingues de
Publicado em: (2009)
por: Oliveira, José Marcos Domingues de
Publicado em: (2009)
Compensação ambiental : uma opção de recursos para implementação do SNUC
por: Costa, Sildaléia Silva
Publicado em: (2010)
por: Costa, Sildaléia Silva
Publicado em: (2010)
Avaliação da aplicação do princípio da prescrição no direito ambiental : aspectos nacionais e internacionais
por: Bombaka, Harvey Mpoto
Publicado em: (2019)
por: Bombaka, Harvey Mpoto
Publicado em: (2019)
Um breve estudo de direito comparado sobre a responsabilidade civil por danos ambientais no Brasil e na Argentina
por: Felizola, Milena Britto
Publicado em: (2015)
por: Felizola, Milena Britto
Publicado em: (2015)
Bancos de perfis genéticos para fins de persecução criminal
por: Schiocchet, Taysa
Publicado em: (2012)
por: Schiocchet, Taysa
Publicado em: (2012)
Aspectos jurídicos da compensação ambiental : lei n. 9.985/2000
por: Silva, Vicente Gomes da
Publicado em: (2006)
por: Silva, Vicente Gomes da
Publicado em: (2006)
Arranjo metodológico sustentável para resolução de conflitos territoriais em áreas provenientes de compensação ambiental.
por: Coronel Guevara, Shanti Zumbo
Publicado em: (2023)
por: Coronel Guevara, Shanti Zumbo
Publicado em: (2023)
A (ir)relevância das excludentes de responsabilidade civil ambiental no direito brasileiro
por: Gusmão, Leonardo Carvalho
Publicado em: (2022)
por: Gusmão, Leonardo Carvalho
Publicado em: (2022)
Estado-ambiente e danos ecológicos : Brasil e Portugal
por: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Publicado em: (1998)
por: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Publicado em: (1998)
Vitimização corporativa, justiça restaurativa e desastres socioambientais no Brasil
por: Saad-Diniz, Eduardo
Publicado em: (2020)
por: Saad-Diniz, Eduardo
Publicado em: (2020)
Viabilidade jurídica do auferimento de compensação financeira por atividades de relevo ambiental em assentamentos de reforma agrária
por: Siqueira, Adriana Souza
Publicado em: (2011)
por: Siqueira, Adriana Souza
Publicado em: (2011)
Compensação ambiental : os fundamentos e as normas, a gestão e os conflitos
por: Faria, Ivan Dutra
Publicado em: (2008)
por: Faria, Ivan Dutra
Publicado em: (2008)
Desenvolvimento sustentável e economia circular : um estudo sobre a responsabilidade social empresarial em Cuba e no Brasil
por: Antúnez Sánchez, Alcides
Publicado em: (2021)
por: Antúnez Sánchez, Alcides
Publicado em: (2021)
Compensação ambietal e gestão dos recursos
por: Azevedo, Jordana Morais
Publicado em: (2020)
por: Azevedo, Jordana Morais
Publicado em: (2020)
"Ecomafia" : a experiência italiana no enfrentamento dos crimes ambientais de perfil mafioso
por: Bello Filho, Ney de Barros
Publicado em: (2020)
por: Bello Filho, Ney de Barros
Publicado em: (2020)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
por: Santos, Emerson Martins dos
Publicado em: (2005)
por: Santos, Emerson Martins dos
Publicado em: (2005)
A análise histórica comparada internacional do princípio do desenvolvimento sustentável
por: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Publicado em: (2017)
por: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Publicado em: (2017)
Uma compensação que não compensa : o caso dos campos ferruginosos associados à Mata Atlântica em Minas Gerais
por: Alvarenga, Luciano José
Publicado em: (2022)
por: Alvarenga, Luciano José
Publicado em: (2022)
A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
por: Mattei, Julia
Publicado em: (2019)
por: Mattei, Julia
Publicado em: (2019)
Seguro como instrumento de gestão de áreas contaminadas : experiências cubana e brasileira
por: Jiménez Serrano, Pablo
Publicado em: (2020)
por: Jiménez Serrano, Pablo
Publicado em: (2020)
A democracia, o desenvolvimento e a busca do equilíbrio entre o ser humano e o meio ambiente : breve comparativo da constituição do Equador de 2008 e da Constituição do Brasil de 1988
por: Calgaro, Cleide
Publicado em: (2016)
por: Calgaro, Cleide
Publicado em: (2016)
Ruptura de confiança e novas iniciativas : estudo de direito comparado
por: Fonseca, Patrícia Galindo da
Publicado em: (2014)
por: Fonseca, Patrícia Galindo da
Publicado em: (2014)
Sacrifício ritual de animais não-humanos nas liturgias religiosas de matriz africana : "medo do feitiço" e intolerância religiosa na pauta legislativa
por: Coelho, Carla Jeane Helfemsteller
Publicado em: (2016)
por: Coelho, Carla Jeane Helfemsteller
Publicado em: (2016)
Estudo comparativo da proteção jurídica socioambiental à luz das Constituições brasileira e colombiana
por: D'Almeida, Bruna Gonçalves
Publicado em: (2007)
por: D'Almeida, Bruna Gonçalves
Publicado em: (2007)
Por uma definição comum de desenvolvimento sustentável Méxoco-Brasil : estudo de caso a partir dos respectivos Tribunais Nacionais
por: López, Tania García
Publicado em: (2019)
por: López, Tania García
Publicado em: (2019)
O novo constitucionalismo latino-americano e os povos indígenas : a visão do direito a partir dos caleidoscópios e dos monóculos
por: Souza, Lucas Silva de
Publicado em: (2019)
por: Souza, Lucas Silva de
Publicado em: (2019)
Mineração e compensação de exploração mineral a CFEM como instrumento jurídico econômico de política ambiental
por: PEGADO, Myrza Tandaya Nylander
Publicado em: (2016)
por: PEGADO, Myrza Tandaya Nylander
Publicado em: (2016)
Meio ambiente e tributação nas perspectivas brasileira e portuguesa : fundamentos para uma fiscalidade ambiental no Brasil
por: Martinho, Melina Silva
Publicado em: (2012)
por: Martinho, Melina Silva
Publicado em: (2012)
Atuação municipal na mitigação de impactos ambientais
por: Sousa, Ricardo Azevedo Mamédio de
Publicado em: (2018)
por: Sousa, Ricardo Azevedo Mamédio de
Publicado em: (2018)
A responsabilidade civil por danos ambientais no direito brasileiro e comparado : teoria do risco criado versus teoria do risco integral
por: Mayer, Elizabeth
Publicado em: (2013)
por: Mayer, Elizabeth
Publicado em: (2013)
O abolicionismo animal e a participação do poder público através da tributação passiva
por: Mazzochi, Fernanda
Publicado em: (2010)
por: Mazzochi, Fernanda
Publicado em: (2010)
Eu sou o rio, o rio sou eu : a atribuição de personalidade jurídica aos bens naturais ambientais
por: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Publicado em: (2017)
por: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Publicado em: (2017)
Considerações sobre a participação judicial direta em defesa do meio ambiente no Brasil, no Equador e na Bolívia
por: Pozzetti, Valmir César
Publicado em: (2020)
por: Pozzetti, Valmir César
Publicado em: (2020)
Direito penal ambiental como tutela de sustentação à atuação administrativa e civil nos Estados Unidos da América e no Japão
por: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Publicado em: (2016)
por: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Publicado em: (2016)
A compensação ecológica no licenciamento ambiental : considerações à apuração do quantum compensatório
por: Hupffer, Haide Maria
Publicado em: (2013)
por: Hupffer, Haide Maria
Publicado em: (2013)
Inseminação post mortem : dilemas bioéticos e jurídicos na concepção de criança órfã em Portugal e no Brasil
por: Faria, David Francisco de
Publicado em: (2022)
por: Faria, David Francisco de
Publicado em: (2022)
A natureza tributária da "compensação ambiental" : vícios de inconstitucionalidades
por: Saliba, Ricardo Berzosa
Publicado em: (2005)
por: Saliba, Ricardo Berzosa
Publicado em: (2005)
Registros relacionados
-
Análise dos fundamentos da compensação ambiental : a responsabilidade civil ex ante no direito brasileiro
por: Ferreira, Gabriel Luis Bonora Vidrih
Publicado em: (2007) -
Contribuição para a melhoria dos critérios de destinação da compensação ambiental federal
por: Faiad, Paulo J. B
Publicado em: (2015) -
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : novos avanços e impasses na criação de regimes legais de proteção
por: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
Publicado em: (2002) -
O Supremo Tribunal e a compensação SNUC : a ADI 3.378-DF
por: Oliveira, José Marcos Domingues de
Publicado em: (2009) -
Compensação ambiental : uma opção de recursos para implementação do SNUC
por: Costa, Sildaléia Silva
Publicado em: (2010)