A necessidade é mãe da criatividade : compensação ambiental ex ante assegurada por bancos de biodiversidade
Uloženo v:
| Hlavní autor: | Batista, Luis |
|---|---|
| Médium: | Artigo de Revista |
| Jazyk: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 2, n. 6 (set./dez. 2013), p. 309-332 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Biodiversidade, aspectos econômicos. Reparação do dano (direito ambiental), direito comparado. Compensação ambiental, direito comparado. |
| On-line přístup: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/105548 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobné jednotky
Análise dos fundamentos da compensação ambiental : a responsabilidade civil ex ante no direito brasileiro
Autor: Ferreira, Gabriel Luis Bonora Vidrih
Vydáno: (2007)
Autor: Ferreira, Gabriel Luis Bonora Vidrih
Vydáno: (2007)
Contribuição para a melhoria dos critérios de destinação da compensação ambiental federal
Autor: Faiad, Paulo J. B
Vydáno: (2015)
Autor: Faiad, Paulo J. B
Vydáno: (2015)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : novos avanços e impasses na criação de regimes legais de proteção
Autor: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
Vydáno: (2002)
Autor: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
Vydáno: (2002)
O Supremo Tribunal e a compensação SNUC : a ADI 3.378-DF
Autor: Oliveira, José Marcos Domingues de
Vydáno: (2009)
Autor: Oliveira, José Marcos Domingues de
Vydáno: (2009)
Avaliação da aplicação do princípio da prescrição no direito ambiental : aspectos nacionais e internacionais
Autor: Bombaka, Harvey Mpoto
Vydáno: (2019)
Autor: Bombaka, Harvey Mpoto
Vydáno: (2019)
Compensação ambiental : uma opção de recursos para implementação do SNUC
Autor: Costa, Sildaléia Silva
Vydáno: (2010)
Autor: Costa, Sildaléia Silva
Vydáno: (2010)
Um breve estudo de direito comparado sobre a responsabilidade civil por danos ambientais no Brasil e na Argentina
Autor: Felizola, Milena Britto
Vydáno: (2015)
Autor: Felizola, Milena Britto
Vydáno: (2015)
Bancos de perfis genéticos para fins de persecução criminal
Autor: Schiocchet, Taysa
Vydáno: (2012)
Autor: Schiocchet, Taysa
Vydáno: (2012)
Aspectos jurídicos da compensação ambiental : lei n. 9.985/2000
Autor: Silva, Vicente Gomes da
Vydáno: (2006)
Autor: Silva, Vicente Gomes da
Vydáno: (2006)
Arranjo metodológico sustentável para resolução de conflitos territoriais em áreas provenientes de compensação ambiental.
Autor: Coronel Guevara, Shanti Zumbo
Vydáno: (2023)
Autor: Coronel Guevara, Shanti Zumbo
Vydáno: (2023)
Estado-ambiente e danos ecológicos : Brasil e Portugal
Autor: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Vydáno: (1998)
Autor: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Vydáno: (1998)
Compensação ambiental : os fundamentos e as normas, a gestão e os conflitos
Autor: Faria, Ivan Dutra
Vydáno: (2008)
Autor: Faria, Ivan Dutra
Vydáno: (2008)
A (ir)relevância das excludentes de responsabilidade civil ambiental no direito brasileiro
Autor: Gusmão, Leonardo Carvalho
Vydáno: (2022)
Autor: Gusmão, Leonardo Carvalho
Vydáno: (2022)
Desenvolvimento sustentável e economia circular : um estudo sobre a responsabilidade social empresarial em Cuba e no Brasil
Autor: Antúnez Sánchez, Alcides
Vydáno: (2021)
Autor: Antúnez Sánchez, Alcides
Vydáno: (2021)
Compensação ambietal e gestão dos recursos
Autor: Azevedo, Jordana Morais
Vydáno: (2020)
Autor: Azevedo, Jordana Morais
Vydáno: (2020)
A análise histórica comparada internacional do princípio do desenvolvimento sustentável
Autor: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Vydáno: (2017)
Autor: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Vydáno: (2017)
"Ecomafia" : a experiência italiana no enfrentamento dos crimes ambientais de perfil mafioso
Autor: Bello Filho, Ney de Barros
Vydáno: (2020)
Autor: Bello Filho, Ney de Barros
Vydáno: (2020)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
Autor: Santos, Emerson Martins dos
Vydáno: (2005)
Autor: Santos, Emerson Martins dos
Vydáno: (2005)
A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
Autor: Mattei, Julia
Vydáno: (2019)
Autor: Mattei, Julia
Vydáno: (2019)
Seguro como instrumento de gestão de áreas contaminadas : experiências cubana e brasileira
Autor: Jiménez Serrano, Pablo
Vydáno: (2020)
Autor: Jiménez Serrano, Pablo
Vydáno: (2020)
Ruptura de confiança e novas iniciativas : estudo de direito comparado
Autor: Fonseca, Patrícia Galindo da
Vydáno: (2014)
Autor: Fonseca, Patrícia Galindo da
Vydáno: (2014)
Viabilidade jurídica do auferimento de compensação financeira por atividades de relevo ambiental em assentamentos de reforma agrária
Autor: Siqueira, Adriana Souza
Vydáno: (2011)
Autor: Siqueira, Adriana Souza
Vydáno: (2011)
A democracia, o desenvolvimento e a busca do equilíbrio entre o ser humano e o meio ambiente : breve comparativo da constituição do Equador de 2008 e da Constituição do Brasil de 1988
Autor: Calgaro, Cleide
Vydáno: (2016)
Autor: Calgaro, Cleide
Vydáno: (2016)
Estudo comparativo da proteção jurídica socioambiental à luz das Constituições brasileira e colombiana
Autor: D'Almeida, Bruna Gonçalves
Vydáno: (2007)
Autor: D'Almeida, Bruna Gonçalves
Vydáno: (2007)
Por uma definição comum de desenvolvimento sustentável Méxoco-Brasil : estudo de caso a partir dos respectivos Tribunais Nacionais
Autor: López, Tania García
Vydáno: (2019)
Autor: López, Tania García
Vydáno: (2019)
Vitimização corporativa, justiça restaurativa e desastres socioambientais no Brasil
Autor: Saad-Diniz, Eduardo
Vydáno: (2020)
Autor: Saad-Diniz, Eduardo
Vydáno: (2020)
Uma compensação que não compensa : o caso dos campos ferruginosos associados à Mata Atlântica em Minas Gerais
Autor: Alvarenga, Luciano José
Vydáno: (2022)
Autor: Alvarenga, Luciano José
Vydáno: (2022)
Sacrifício ritual de animais não-humanos nas liturgias religiosas de matriz africana : "medo do feitiço" e intolerância religiosa na pauta legislativa
Autor: Coelho, Carla Jeane Helfemsteller
Vydáno: (2016)
Autor: Coelho, Carla Jeane Helfemsteller
Vydáno: (2016)
O novo constitucionalismo latino-americano e os povos indígenas : a visão do direito a partir dos caleidoscópios e dos monóculos
Autor: Souza, Lucas Silva de
Vydáno: (2019)
Autor: Souza, Lucas Silva de
Vydáno: (2019)
Meio ambiente e tributação nas perspectivas brasileira e portuguesa : fundamentos para uma fiscalidade ambiental no Brasil
Autor: Martinho, Melina Silva
Vydáno: (2012)
Autor: Martinho, Melina Silva
Vydáno: (2012)
Eu sou o rio, o rio sou eu : a atribuição de personalidade jurídica aos bens naturais ambientais
Autor: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Vydáno: (2017)
Autor: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Vydáno: (2017)
O abolicionismo animal e a participação do poder público através da tributação passiva
Autor: Mazzochi, Fernanda
Vydáno: (2010)
Autor: Mazzochi, Fernanda
Vydáno: (2010)
A compensação ecológica no licenciamento ambiental : considerações à apuração do quantum compensatório
Autor: Hupffer, Haide Maria
Vydáno: (2013)
Autor: Hupffer, Haide Maria
Vydáno: (2013)
Atuação municipal na mitigação de impactos ambientais
Autor: Sousa, Ricardo Azevedo Mamédio de
Vydáno: (2018)
Autor: Sousa, Ricardo Azevedo Mamédio de
Vydáno: (2018)
Considerações sobre a participação judicial direta em defesa do meio ambiente no Brasil, no Equador e na Bolívia
Autor: Pozzetti, Valmir César
Vydáno: (2020)
Autor: Pozzetti, Valmir César
Vydáno: (2020)
Direito penal ambiental como tutela de sustentação à atuação administrativa e civil nos Estados Unidos da América e no Japão
Autor: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Vydáno: (2016)
Autor: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Vydáno: (2016)
A responsabilidade civil por danos ambientais no direito brasileiro e comparado : teoria do risco criado versus teoria do risco integral
Autor: Mayer, Elizabeth
Vydáno: (2013)
Autor: Mayer, Elizabeth
Vydáno: (2013)
Litigância climática no plano internacional : análises comparativas
Autor: Kokke, Marcelo
Vydáno: (2021)
Autor: Kokke, Marcelo
Vydáno: (2021)
A natureza tributária da "compensação ambiental" : vícios de inconstitucionalidades
Autor: Saliba, Ricardo Berzosa
Vydáno: (2005)
Autor: Saliba, Ricardo Berzosa
Vydáno: (2005)
Inseminação post mortem : dilemas bioéticos e jurídicos na concepção de criança órfã em Portugal e no Brasil
Autor: Faria, David Francisco de
Vydáno: (2022)
Autor: Faria, David Francisco de
Vydáno: (2022)
Podobné jednotky
-
Análise dos fundamentos da compensação ambiental : a responsabilidade civil ex ante no direito brasileiro
Autor: Ferreira, Gabriel Luis Bonora Vidrih
Vydáno: (2007) -
Contribuição para a melhoria dos critérios de destinação da compensação ambiental federal
Autor: Faiad, Paulo J. B
Vydáno: (2015) -
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : novos avanços e impasses na criação de regimes legais de proteção
Autor: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
Vydáno: (2002) -
O Supremo Tribunal e a compensação SNUC : a ADI 3.378-DF
Autor: Oliveira, José Marcos Domingues de
Vydáno: (2009) -
Avaliação da aplicação do princípio da prescrição no direito ambiental : aspectos nacionais e internacionais
Autor: Bombaka, Harvey Mpoto
Vydáno: (2019)