A necessidade é mãe da criatividade : compensação ambiental ex ante assegurada por bancos de biodiversidade
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Batista, Luis |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 2, n. 6 (set./dez. 2013), p. 309-332 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Biodiversidade, aspectos econômicos. Reparação do dano (direito ambiental), direito comparado. Compensação ambiental, direito comparado. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/105548 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Análise dos fundamentos da compensação ambiental : a responsabilidade civil ex ante no direito brasileiro
-н: Ferreira, Gabriel Luis Bonora Vidrih
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Ferreira, Gabriel Luis Bonora Vidrih
Хэвлэсэн: (2007)
Contribuição para a melhoria dos critérios de destinação da compensação ambiental federal
-н: Faiad, Paulo J. B
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Faiad, Paulo J. B
Хэвлэсэн: (2015)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : novos avanços e impasses na criação de regimes legais de proteção
-н: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
Хэвлэсэн: (2002)
-н: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
Хэвлэсэн: (2002)
O Supremo Tribunal e a compensação SNUC : a ADI 3.378-DF
-н: Oliveira, José Marcos Domingues de
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Oliveira, José Marcos Domingues de
Хэвлэсэн: (2009)
Avaliação da aplicação do princípio da prescrição no direito ambiental : aspectos nacionais e internacionais
-н: Bombaka, Harvey Mpoto
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Bombaka, Harvey Mpoto
Хэвлэсэн: (2019)
Compensação ambiental : uma opção de recursos para implementação do SNUC
-н: Costa, Sildaléia Silva
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Costa, Sildaléia Silva
Хэвлэсэн: (2010)
Um breve estudo de direito comparado sobre a responsabilidade civil por danos ambientais no Brasil e na Argentina
-н: Felizola, Milena Britto
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Felizola, Milena Britto
Хэвлэсэн: (2015)
Bancos de perfis genéticos para fins de persecução criminal
-н: Schiocchet, Taysa
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Schiocchet, Taysa
Хэвлэсэн: (2012)
Aspectos jurídicos da compensação ambiental : lei n. 9.985/2000
-н: Silva, Vicente Gomes da
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Silva, Vicente Gomes da
Хэвлэсэн: (2006)
Arranjo metodológico sustentável para resolução de conflitos territoriais em áreas provenientes de compensação ambiental.
-н: Coronel Guevara, Shanti Zumbo
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
Estado-ambiente e danos ecológicos : Brasil e Portugal
-н: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Хэвлэсэн: (1998)
-н: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Хэвлэсэн: (1998)
Compensação ambiental : os fundamentos e as normas, a gestão e os conflitos
-н: Faria, Ivan Dutra
Хэвлэсэн: (2008)
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Хэвлэсэн: (2008)
A (ir)relevância das excludentes de responsabilidade civil ambiental no direito brasileiro
-н: Gusmão, Leonardo Carvalho
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
Desenvolvimento sustentável e economia circular : um estudo sobre a responsabilidade social empresarial em Cuba e no Brasil
-н: Antúnez Sánchez, Alcides
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Compensação ambietal e gestão dos recursos
-н: Azevedo, Jordana Morais
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
A análise histórica comparada internacional do princípio do desenvolvimento sustentável
-н: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Хэвлэсэн: (2017)
"Ecomafia" : a experiência italiana no enfrentamento dos crimes ambientais de perfil mafioso
-н: Bello Filho, Ney de Barros
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
-н: Santos, Emerson Martins dos
Хэвлэсэн: (2005)
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Хэвлэсэн: (2005)
A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
-н: Mattei, Julia
Хэвлэсэн: (2019)
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Seguro como instrumento de gestão de áreas contaminadas : experiências cubana e brasileira
-н: Jiménez Serrano, Pablo
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Ruptura de confiança e novas iniciativas : estudo de direito comparado
-н: Fonseca, Patrícia Galindo da
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Viabilidade jurídica do auferimento de compensação financeira por atividades de relevo ambiental em assentamentos de reforma agrária
-н: Siqueira, Adriana Souza
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
A democracia, o desenvolvimento e a busca do equilíbrio entre o ser humano e o meio ambiente : breve comparativo da constituição do Equador de 2008 e da Constituição do Brasil de 1988
-н: Calgaro, Cleide
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Estudo comparativo da proteção jurídica socioambiental à luz das Constituições brasileira e colombiana
-н: D'Almeida, Bruna Gonçalves
Хэвлэсэн: (2007)
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Хэвлэсэн: (2007)
Por uma definição comum de desenvolvimento sustentável Méxoco-Brasil : estudo de caso a partir dos respectivos Tribunais Nacionais
-н: López, Tania García
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
Vitimização corporativa, justiça restaurativa e desastres socioambientais no Brasil
-н: Saad-Diniz, Eduardo
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Uma compensação que não compensa : o caso dos campos ferruginosos associados à Mata Atlântica em Minas Gerais
-н: Alvarenga, Luciano José
Хэвлэсэн: (2022)
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Sacrifício ritual de animais não-humanos nas liturgias religiosas de matriz africana : "medo do feitiço" e intolerância religiosa na pauta legislativa
-н: Coelho, Carla Jeane Helfemsteller
Хэвлэсэн: (2016)
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O novo constitucionalismo latino-americano e os povos indígenas : a visão do direito a partir dos caleidoscópios e dos monóculos
-н: Souza, Lucas Silva de
Хэвлэсэн: (2019)
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Meio ambiente e tributação nas perspectivas brasileira e portuguesa : fundamentos para uma fiscalidade ambiental no Brasil
-н: Martinho, Melina Silva
Хэвлэсэн: (2012)
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Eu sou o rio, o rio sou eu : a atribuição de personalidade jurídica aos bens naturais ambientais
-н: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Хэвлэсэн: (2017)
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O abolicionismo animal e a participação do poder público através da tributação passiva
-н: Mazzochi, Fernanda
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A compensação ecológica no licenciamento ambiental : considerações à apuração do quantum compensatório
-н: Hupffer, Haide Maria
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Atuação municipal na mitigação de impactos ambientais
-н: Sousa, Ricardo Azevedo Mamédio de
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Considerações sobre a participação judicial direta em defesa do meio ambiente no Brasil, no Equador e na Bolívia
-н: Pozzetti, Valmir César
Хэвлэсэн: (2020)
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Direito penal ambiental como tutela de sustentação à atuação administrativa e civil nos Estados Unidos da América e no Japão
-н: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
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A responsabilidade civil por danos ambientais no direito brasileiro e comparado : teoria do risco criado versus teoria do risco integral
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Litigância climática no plano internacional : análises comparativas
-н: Kokke, Marcelo
Хэвлэсэн: (2021)
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A natureza tributária da "compensação ambiental" : vícios de inconstitucionalidades
-н: Saliba, Ricardo Berzosa
Хэвлэсэн: (2005)
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Inseminação post mortem : dilemas bioéticos e jurídicos na concepção de criança órfã em Portugal e no Brasil
-н: Faria, David Francisco de
Хэвлэсэн: (2022)
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-
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-н: Bombaka, Harvey Mpoto
Хэвлэсэн: (2019)