A necessidade é mãe da criatividade : compensação ambiental ex ante assegurada por bancos de biodiversidade
Sparad:
| Huvudskapare: | Batista, Luis |
|---|---|
| Materialtyp: | Artigo de Revista |
| Språk: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 2, n. 6 (set./dez. 2013), p. 309-332 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Biodiversidade, aspectos econômicos. Reparação do dano (direito ambiental), direito comparado. Compensação ambiental, direito comparado. |
| Länkar: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/105548 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Liknande verk
Análise dos fundamentos da compensação ambiental : a responsabilidade civil ex ante no direito brasileiro
av: Ferreira, Gabriel Luis Bonora Vidrih
Publicerad: (2007)
av: Ferreira, Gabriel Luis Bonora Vidrih
Publicerad: (2007)
Contribuição para a melhoria dos critérios de destinação da compensação ambiental federal
av: Faiad, Paulo J. B
Publicerad: (2015)
av: Faiad, Paulo J. B
Publicerad: (2015)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : novos avanços e impasses na criação de regimes legais de proteção
av: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
Publicerad: (2002)
av: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
Publicerad: (2002)
O Supremo Tribunal e a compensação SNUC : a ADI 3.378-DF
av: Oliveira, José Marcos Domingues de
Publicerad: (2009)
av: Oliveira, José Marcos Domingues de
Publicerad: (2009)
Avaliação da aplicação do princípio da prescrição no direito ambiental : aspectos nacionais e internacionais
av: Bombaka, Harvey Mpoto
Publicerad: (2019)
av: Bombaka, Harvey Mpoto
Publicerad: (2019)
Compensação ambiental : uma opção de recursos para implementação do SNUC
av: Costa, Sildaléia Silva
Publicerad: (2010)
av: Costa, Sildaléia Silva
Publicerad: (2010)
Um breve estudo de direito comparado sobre a responsabilidade civil por danos ambientais no Brasil e na Argentina
av: Felizola, Milena Britto
Publicerad: (2015)
av: Felizola, Milena Britto
Publicerad: (2015)
Bancos de perfis genéticos para fins de persecução criminal
av: Schiocchet, Taysa
Publicerad: (2012)
av: Schiocchet, Taysa
Publicerad: (2012)
Aspectos jurídicos da compensação ambiental : lei n. 9.985/2000
av: Silva, Vicente Gomes da
Publicerad: (2006)
av: Silva, Vicente Gomes da
Publicerad: (2006)
Arranjo metodológico sustentável para resolução de conflitos territoriais em áreas provenientes de compensação ambiental.
av: Coronel Guevara, Shanti Zumbo
Publicerad: (2023)
av: Coronel Guevara, Shanti Zumbo
Publicerad: (2023)
Estado-ambiente e danos ecológicos : Brasil e Portugal
av: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Publicerad: (1998)
av: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Publicerad: (1998)
Compensação ambiental : os fundamentos e as normas, a gestão e os conflitos
av: Faria, Ivan Dutra
Publicerad: (2008)
av: Faria, Ivan Dutra
Publicerad: (2008)
A (ir)relevância das excludentes de responsabilidade civil ambiental no direito brasileiro
av: Gusmão, Leonardo Carvalho
Publicerad: (2022)
av: Gusmão, Leonardo Carvalho
Publicerad: (2022)
Desenvolvimento sustentável e economia circular : um estudo sobre a responsabilidade social empresarial em Cuba e no Brasil
av: Antúnez Sánchez, Alcides
Publicerad: (2021)
av: Antúnez Sánchez, Alcides
Publicerad: (2021)
Compensação ambietal e gestão dos recursos
av: Azevedo, Jordana Morais
Publicerad: (2020)
av: Azevedo, Jordana Morais
Publicerad: (2020)
A análise histórica comparada internacional do princípio do desenvolvimento sustentável
av: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Publicerad: (2017)
av: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Publicerad: (2017)
"Ecomafia" : a experiência italiana no enfrentamento dos crimes ambientais de perfil mafioso
av: Bello Filho, Ney de Barros
Publicerad: (2020)
av: Bello Filho, Ney de Barros
Publicerad: (2020)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
av: Santos, Emerson Martins dos
Publicerad: (2005)
av: Santos, Emerson Martins dos
Publicerad: (2005)
A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
av: Mattei, Julia
Publicerad: (2019)
av: Mattei, Julia
Publicerad: (2019)
Seguro como instrumento de gestão de áreas contaminadas : experiências cubana e brasileira
av: Jiménez Serrano, Pablo
Publicerad: (2020)
av: Jiménez Serrano, Pablo
Publicerad: (2020)
Ruptura de confiança e novas iniciativas : estudo de direito comparado
av: Fonseca, Patrícia Galindo da
Publicerad: (2014)
av: Fonseca, Patrícia Galindo da
Publicerad: (2014)
Viabilidade jurídica do auferimento de compensação financeira por atividades de relevo ambiental em assentamentos de reforma agrária
av: Siqueira, Adriana Souza
Publicerad: (2011)
av: Siqueira, Adriana Souza
Publicerad: (2011)
A democracia, o desenvolvimento e a busca do equilíbrio entre o ser humano e o meio ambiente : breve comparativo da constituição do Equador de 2008 e da Constituição do Brasil de 1988
av: Calgaro, Cleide
Publicerad: (2016)
av: Calgaro, Cleide
Publicerad: (2016)
Estudo comparativo da proteção jurídica socioambiental à luz das Constituições brasileira e colombiana
av: D'Almeida, Bruna Gonçalves
Publicerad: (2007)
av: D'Almeida, Bruna Gonçalves
Publicerad: (2007)
Por uma definição comum de desenvolvimento sustentável Méxoco-Brasil : estudo de caso a partir dos respectivos Tribunais Nacionais
av: López, Tania García
Publicerad: (2019)
av: López, Tania García
Publicerad: (2019)
Vitimização corporativa, justiça restaurativa e desastres socioambientais no Brasil
av: Saad-Diniz, Eduardo
Publicerad: (2020)
av: Saad-Diniz, Eduardo
Publicerad: (2020)
Uma compensação que não compensa : o caso dos campos ferruginosos associados à Mata Atlântica em Minas Gerais
av: Alvarenga, Luciano José
Publicerad: (2022)
av: Alvarenga, Luciano José
Publicerad: (2022)
Sacrifício ritual de animais não-humanos nas liturgias religiosas de matriz africana : "medo do feitiço" e intolerância religiosa na pauta legislativa
av: Coelho, Carla Jeane Helfemsteller
Publicerad: (2016)
av: Coelho, Carla Jeane Helfemsteller
Publicerad: (2016)
O novo constitucionalismo latino-americano e os povos indígenas : a visão do direito a partir dos caleidoscópios e dos monóculos
av: Souza, Lucas Silva de
Publicerad: (2019)
av: Souza, Lucas Silva de
Publicerad: (2019)
Meio ambiente e tributação nas perspectivas brasileira e portuguesa : fundamentos para uma fiscalidade ambiental no Brasil
av: Martinho, Melina Silva
Publicerad: (2012)
av: Martinho, Melina Silva
Publicerad: (2012)
Eu sou o rio, o rio sou eu : a atribuição de personalidade jurídica aos bens naturais ambientais
av: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Publicerad: (2017)
av: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Publicerad: (2017)
O abolicionismo animal e a participação do poder público através da tributação passiva
av: Mazzochi, Fernanda
Publicerad: (2010)
av: Mazzochi, Fernanda
Publicerad: (2010)
A compensação ecológica no licenciamento ambiental : considerações à apuração do quantum compensatório
av: Hupffer, Haide Maria
Publicerad: (2013)
av: Hupffer, Haide Maria
Publicerad: (2013)
Atuação municipal na mitigação de impactos ambientais
av: Sousa, Ricardo Azevedo Mamédio de
Publicerad: (2018)
av: Sousa, Ricardo Azevedo Mamédio de
Publicerad: (2018)
Considerações sobre a participação judicial direta em defesa do meio ambiente no Brasil, no Equador e na Bolívia
av: Pozzetti, Valmir César
Publicerad: (2020)
av: Pozzetti, Valmir César
Publicerad: (2020)
Direito penal ambiental como tutela de sustentação à atuação administrativa e civil nos Estados Unidos da América e no Japão
av: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Publicerad: (2016)
av: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Publicerad: (2016)
A responsabilidade civil por danos ambientais no direito brasileiro e comparado : teoria do risco criado versus teoria do risco integral
av: Mayer, Elizabeth
Publicerad: (2013)
av: Mayer, Elizabeth
Publicerad: (2013)
Litigância climática no plano internacional : análises comparativas
av: Kokke, Marcelo
Publicerad: (2021)
av: Kokke, Marcelo
Publicerad: (2021)
A natureza tributária da "compensação ambiental" : vícios de inconstitucionalidades
av: Saliba, Ricardo Berzosa
Publicerad: (2005)
av: Saliba, Ricardo Berzosa
Publicerad: (2005)
Inseminação post mortem : dilemas bioéticos e jurídicos na concepção de criança órfã em Portugal e no Brasil
av: Faria, David Francisco de
Publicerad: (2022)
av: Faria, David Francisco de
Publicerad: (2022)
Liknande verk
-
Análise dos fundamentos da compensação ambiental : a responsabilidade civil ex ante no direito brasileiro
av: Ferreira, Gabriel Luis Bonora Vidrih
Publicerad: (2007) -
Contribuição para a melhoria dos critérios de destinação da compensação ambiental federal
av: Faiad, Paulo J. B
Publicerad: (2015) -
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : novos avanços e impasses na criação de regimes legais de proteção
av: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
Publicerad: (2002) -
O Supremo Tribunal e a compensação SNUC : a ADI 3.378-DF
av: Oliveira, José Marcos Domingues de
Publicerad: (2009) -
Avaliação da aplicação do princípio da prescrição no direito ambiental : aspectos nacionais e internacionais
av: Bombaka, Harvey Mpoto
Publicerad: (2019)