O processo coletivo como forma de realização da sustentabilidade
Na minha lista:
| Autor principal: | Thamay, Rennan Faria Krüger |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 2, n. 4 (jan./abr. 2013), p. 275-308 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, aspectos constitucionais, brasil. Direitos difusos, brasil. Interesse coletivo, brasil. Princípio constitucional, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Acesso em linha: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/104401 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Registos relacionados
Os direitos difusos e coletivos como componentes obrigatórios na organização curricular das faculdades de direito do Brasil
Por: Delbono, Benedita de Fátima
Publicado em: (2007)
Por: Delbono, Benedita de Fátima
Publicado em: (2007)
A insurreição da aldeia global contra o processo civil clássico : apontamentos sobre a opressão e a libertação judiciais do meio ambiente e do consumidor
Por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado em: (1995)
Por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado em: (1995)
Interesses coletivos e difusos
Por: Mazzilli, Hugo Nigro
Publicado em: (1991)
Por: Mazzilli, Hugo Nigro
Publicado em: (1991)
Federalismo fiscal brasileiro : incentivos fiscais, atividades empresariais e a busca pela proteção do meio ambiente como forma de garantia da efetividade da vida humana digna e saudável
Por: Macedo, Maria Fernanda Soares
Publicado em: (2018)
Por: Macedo, Maria Fernanda Soares
Publicado em: (2018)
O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
Por: Cruz, Ana Paula Fernandes
Publicado em: (2003)
Por: Cruz, Ana Paula Fernandes
Publicado em: (2003)
O Conselho Superior do Ministério Público e a questão ambiental : um rápido balanço
Por: Pinho, Rodrigo César Rebello
Publicado em: (1999)
Por: Pinho, Rodrigo César Rebello
Publicado em: (1999)
O desastre de Mariana e a tipologia dos conflitos : bases para uma adequada regulação dos processos coletivos
Por: Peçanha, Catharina
Publicado em: (2018)
Por: Peçanha, Catharina
Publicado em: (2018)
Danos morais ambientais coletivos
Por: Ibrahin, Francini Imene Dias
Publicado em: (2010)
Por: Ibrahin, Francini Imene Dias
Publicado em: (2010)
Interesses difusos e coletivos : conteúdo ético essencial e sua qualificação como deveres
Por: Lopes Neto, João Damasceno
Publicado em: (2023)
Por: Lopes Neto, João Damasceno
Publicado em: (2023)
A desapropriação como instrumento de tutela do meio ambiente urbano : aspectos controvertidos sobre as áreas de proteção ambiental
Por: Martins, Thiago Penido
Publicado em: (2017)
Por: Martins, Thiago Penido
Publicado em: (2017)
Socioambientalismo, governança corporativa e terceiro setor : o impacto positivo da empresa no direito ambiental como interesse coletivo
Por: Tavares Neto, José Querino
Publicado em: (2009)
Por: Tavares Neto, José Querino
Publicado em: (2009)
A prova no processo coletivo ambiental : necessidade de superação de velhos paradigmas para a efetiva tutela do meio ambiente
Por: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicado em: (2010)
Por: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicado em: (2010)
O individualismo e seus desdobramentos frente à noção de direito ambiental : reflexões acerca da visão antropocêntrica das decisões e os reflexos no meio ambiente
Por: Santanna, Gustavo da Silva
Publicado em: (2010)
Por: Santanna, Gustavo da Silva
Publicado em: (2010)
O que compensa a dor das lágrimas? Um estudo de caso sobre como determinar danos em desastres de grande proporção no Brasil com arbitragens de classe
Por: Baptista, Luiz Olavo
Publicado em: (2019)
Por: Baptista, Luiz Olavo
Publicado em: (2019)
O princípio da "prevalência do interesse público em face do interesse privado" em matéria ambiental : o desafio hermenêutico
Por: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
Publicado em: (2008)
Por: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
Publicado em: (2008)
Aplicação do princípio constitucional da sustentabilidade como forma de efetivação dos princípios dos juizados especiais cíveis
Por: Duarte, Maria Raquel
Publicado em: (2013)
Por: Duarte, Maria Raquel
Publicado em: (2013)
Constituição ambiental e sensibilidade ecológica : notas para a reflexão sobre um direito ambiental de segunda geração na jurisprudência brasileira
Por: Ayala, Patryck de Araújo
Publicado em: (2010)
Por: Ayala, Patryck de Araújo
Publicado em: (2010)
A participação da sociedade nos interesses difusos ambientais
Por: Vasconcelos , Luiz Alberto Dantas de
Publicado em: (2007)
Por: Vasconcelos , Luiz Alberto Dantas de
Publicado em: (2007)
A fase de saneamento e organização da atividade probatória no processo coletivo como instrumento efetivo à reparação dos danos no litígio ambiental
Por: Diniz, Moisés Ferreira
Publicado em: (2024)
Por: Diniz, Moisés Ferreira
Publicado em: (2024)
A proteção do meio ambiente como um dos direitos fundamentais da constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o problema da legitimidade e da representação adequada para a sua concretização pelo processo
Por: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Publicado em: (2010)
Por: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Publicado em: (2010)
Participação dos atingidos como forma de desencriptação do poder no processo coletivo
Por: Soares, Mário Lúcio Quintão
Publicado em: (2020)
Por: Soares, Mário Lúcio Quintão
Publicado em: (2020)
Moldando a "reserva do possível" no tempo : a sustentabilidade fiscal como direito difuso fundamental
Por: Marino, Leonardo Romero
Publicado em: (2015)
Por: Marino, Leonardo Romero
Publicado em: (2015)
Instrumentos de gestão empresarial em sede de direitos difusos e coletivos
Por: Souza, Damares Pereira de
Publicado em: (2019)
Por: Souza, Damares Pereira de
Publicado em: (2019)
Proteção jurídica ao meio ambiente do trabalho saudável e seguro ante os desafios da globalização econômica
Por: Morais, Océlio de Jesus C
Publicado em: (2017)
Por: Morais, Océlio de Jesus C
Publicado em: (2017)
A tutela do meio ambiente sob a ótica da análise econômica do direito
Por: Silva, Carlos Antonio Matos da
Publicado em: (2021)
Por: Silva, Carlos Antonio Matos da
Publicado em: (2021)
O dano moral coletivo em sede de dano ambiental
Por: Menezes, Lívia Cunha de
Publicado em: (2020)
Por: Menezes, Lívia Cunha de
Publicado em: (2020)
Um olhar sobre a Constituição de 1988, ao completar vinte anos
Por: Souza, Carlos Fernando Mathias de
Publicado em: (2008)
Por: Souza, Carlos Fernando Mathias de
Publicado em: (2008)
A supremacia do interesse público como princípio do direito ambiental
Por: Krubniki, João Pedro Ruppert
Publicado em: (2018)
Por: Krubniki, João Pedro Ruppert
Publicado em: (2018)
O processo de liberação de transgênicos no Brasil à luz dos princípios constitucionais da administração pública e da precaução
Por: Lima, Claudemir Torrente
Publicado em: (2023)
Por: Lima, Claudemir Torrente
Publicado em: (2023)
Participação das comunidades tradicionais na Lei de Acesso aos Recursos Genéticos : diálogos com a teoria discursiva do direito em Habermas
Por: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Publicado em: (2017)
Por: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Publicado em: (2017)
Direito social, o meio ambiente e o desenvolvimento : reflexões em torno de um caso de sucesso
Por: Macedo Júnior, Ronaldo Porto
Publicado em: (2013)
Por: Macedo Júnior, Ronaldo Porto
Publicado em: (2013)
Ação popular ambiental como instrumento concretizante da dignidade da pessoa humana
Por: Siqueira, Dirceu Pereira
Publicado em: (2010)
Por: Siqueira, Dirceu Pereira
Publicado em: (2010)
As liminares ambientais e o princípio da precaução
Por: Costa, Eduardo José da Fonseca
Publicado em: (2013)
Por: Costa, Eduardo José da Fonseca
Publicado em: (2013)
STF, Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.970/DF, plenário, rel. min. Cármen Lúcia, j. 15.09.2021, Dje 22.09.2021
Por: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Publicado em: (2021)
Por: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Publicado em: (2021)
O acesso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental
Por: Pereira, Jéssica Maria Alves
Publicado em: (2012)
Por: Pereira, Jéssica Maria Alves
Publicado em: (2012)
Dimensão social do princípio da sustentabilidade frente ao artigo 6º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
Por: Bendlin, Samara Loss
Publicado em: (2011)
Por: Bendlin, Samara Loss
Publicado em: (2011)
O instituto da prescrição aplicado à reparação dos danos ambientais
Por: Barbosa, Haroldo Camargo
Publicado em: (2010)
Por: Barbosa, Haroldo Camargo
Publicado em: (2010)
Ação coletiva passiva e a proteção ambiental
Por: John, Natacha Souza
Publicado em: (2014)
Por: John, Natacha Souza
Publicado em: (2014)
Análise da evolução e aplicação do direito na tutela do meio ambiente
Por: Senise, Walter José
Publicado em: (2009)
Por: Senise, Walter José
Publicado em: (2009)
Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual
Por: Araújo, Giselle Marques de
Publicado em: (2017)
Por: Araújo, Giselle Marques de
Publicado em: (2017)
Registos relacionados
-
Os direitos difusos e coletivos como componentes obrigatórios na organização curricular das faculdades de direito do Brasil
Por: Delbono, Benedita de Fátima
Publicado em: (2007) -
A insurreição da aldeia global contra o processo civil clássico : apontamentos sobre a opressão e a libertação judiciais do meio ambiente e do consumidor
Por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado em: (1995) -
Interesses coletivos e difusos
Por: Mazzilli, Hugo Nigro
Publicado em: (1991) -
Federalismo fiscal brasileiro : incentivos fiscais, atividades empresariais e a busca pela proteção do meio ambiente como forma de garantia da efetividade da vida humana digna e saudável
Por: Macedo, Maria Fernanda Soares
Publicado em: (2018) -
O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
Por: Cruz, Ana Paula Fernandes
Publicado em: (2003)