Regulamentação de barragens em projetos para geração de energia elétrica e a gestão de risco
Salvato in:
| Autore principale: | Iocca, Luciana Stephani Silva |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Revista da Faculdade de Direito da UFG Vol. 42, n. 3 (set./dez. 2018), p. 202-224 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Administração de risco, brasil. Barragem, segurança, brasil. Dano ambiental, brasil. Desastre ambiental, prevenção, brasil. Impacto ambiental, brasil. Proteção ambiental, competência, brasil. Recursos hídricos, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. |
| Accesso online: | https://revistas.ufg.br/revfd/article/view/52205/27101 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Documenti analoghi
Segurança de barragens e os riscos potenciais à saúde pública
di: Silva, Eliane Lima e
Pubblicazione: (2020)
di: Silva, Eliane Lima e
Pubblicazione: (2020)
Análise jurídica aos coeficientes de segurança de barragens : riscos potenciais de ruptura, impactos jurídicos e socioambientais
di: Silva, Saulo de Oliveira da
Pubblicazione: (2021)
di: Silva, Saulo de Oliveira da
Pubblicazione: (2021)
Participação da comunidade nos planos de segurança de barragens no setor minerário
di: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Pubblicazione: (2017)
di: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Pubblicazione: (2017)
Em busca do processo administrativo normativo perdido : o caso do descomissionamento de barragens
di: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Pubblicazione: (2020)
di: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Pubblicazione: (2020)
A descaracterização de barragens de rejeito e o plano de fechamento de mina como instrumentos de mitigação de riscos na mineração
di: Thomé, Romeu
Pubblicazione: (2019)
di: Thomé, Romeu
Pubblicazione: (2019)
Alterações climáticas, riscos e estratégias de adaptação no contexto brasileiro
di: Iocca, Luciana Stephani Silva
Pubblicazione: (2019)
di: Iocca, Luciana Stephani Silva
Pubblicazione: (2019)
Barragens para irrigação : aspectos jurídicos e ambientais da sua construção, operação e remoção
di: Maffra, Marcelo Azevedo
Pubblicazione: (2016)
di: Maffra, Marcelo Azevedo
Pubblicazione: (2016)
A hidroeletricidade : uma fonte de energia essencial na matriz de energia elétrica do Brasil
di: Dester, Mauricio
Pubblicazione: (2018)
di: Dester, Mauricio
Pubblicazione: (2018)
O desastre de Mariana : a gestão jurídica dos riscos
di: Mainarde, Thais Antunes
Pubblicazione: (2018)
di: Mainarde, Thais Antunes
Pubblicazione: (2018)
Metodologia para o diagnóstico social, econômico e cultural dos atingidos por barragens
di: Zen, Eduardo Luiz
Pubblicazione: (2014)
di: Zen, Eduardo Luiz
Pubblicazione: (2014)
Geração distribuída de energia elétrica de pequeno porte e o sistema de compensação de energia elétrica : comentários à resolução normativa Aneel 482-2012
di: Veloso, Vitor Lanza
Pubblicazione: (2013)
di: Veloso, Vitor Lanza
Pubblicazione: (2013)
Prevenção à ocorrência de desastres uma análise dos arranjos jurídico-institucionais das políticas de segurança de barragens, a partir de Mariana e Brumadinho
di: Freitas, Raíssa Dias de
Pubblicazione: (2022)
di: Freitas, Raíssa Dias de
Pubblicazione: (2022)
Rompimento de barragens e responsabilidade penal da pessoa jurídica
di: Bianchini, Marcos Paulo Andrade
Pubblicazione: (2024)
di: Bianchini, Marcos Paulo Andrade
Pubblicazione: (2024)
A matriz teórica jurídica dos desastres ambientais no ciclo de geração de energia na sociedade sistêmica
di: Berwig, Juliane Altmann
Pubblicazione: (2017)
di: Berwig, Juliane Altmann
Pubblicazione: (2017)
A construção de grandes barragens no Brasil, na China e na Índia : similitudes e peculiaridades dos processos de licenciamento ambiental em países emergentes
di: Fonseca, Igor Ferraz da
Pubblicazione: (2013)
di: Fonseca, Igor Ferraz da
Pubblicazione: (2013)
O impacto no meio ambiente pela atividade da geração de energia elétrica pelo uso de recursos hídricos
di: Fragomeni, Claudia
Pubblicazione: (2009)
di: Fragomeni, Claudia
Pubblicazione: (2009)
Licenciamento ambiental e concessão minerária : perspectivas da Política Nacional de Segurança de Barragem
di: Sampaio, José Adércio Leite
Pubblicazione: (2017)
di: Sampaio, José Adércio Leite
Pubblicazione: (2017)
Licenciamento ambiental e a politica nacional de segurança de barragem Lei 12.334/2010
di: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Pubblicazione: (2017)
di: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Pubblicazione: (2017)
Jurisdição constitucional e controle concentrado de constitucionalidade no setor de energia elétrica
di: Tortoro Junior, Carlos Augusto
Pubblicazione: (2024)
di: Tortoro Junior, Carlos Augusto
Pubblicazione: (2024)
O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável e as fontes renováveis de geração de energia elétrica
di: Tronco, Renan Zenato
Pubblicazione: (2017)
di: Tronco, Renan Zenato
Pubblicazione: (2017)
A criação das barragens Garabi-Panambi e seus possíveis impactos ambientais : uma análise jurisprudencial à luz dos princípios de direito ambiental
di: Diel, Fernanda
Pubblicazione: (2019)
di: Diel, Fernanda
Pubblicazione: (2019)
Omissão do Estado brasileiro no rompimento das barragens de mineração
di: Botelho, Marcos Ribeiro
Pubblicazione: (2022)
di: Botelho, Marcos Ribeiro
Pubblicazione: (2022)
Direito fundamental, poder de polícia sobre barragens de rejeito de mineração e responsabilidade civil do estado
di: Gomes, Magno Federici
Pubblicazione: (2019)
di: Gomes, Magno Federici
Pubblicazione: (2019)
Pesquisa transdisciplinar como suporte ao planejamento de ações de gestão de risco de desastres
di: Marchezini, Victor
Pubblicazione: (2020)
di: Marchezini, Victor
Pubblicazione: (2020)
Reassentamento dos atingidos por barragens : limites da competência regulatória da Aneel
di: Penna, Lúcia
Pubblicazione: (2009)
di: Penna, Lúcia
Pubblicazione: (2009)
Perspectivas e avanços da gestão de recursos hídricos na mineração.
di: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Brasil)
Pubblicazione: (2024)
di: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Brasil)
Pubblicazione: (2024)
Entre sirenes, rotas de fuga e exercícios de simulação : vida cotidiana sob os riscos de desastres
di: Carmo, Eduardo Hage
Pubblicazione: (2020)
di: Carmo, Eduardo Hage
Pubblicazione: (2020)
Segurança marítima vis-à-vis desenvolvimento sustentável
di: Martins, Eliane Maria Octaviano
Pubblicazione: (2007)
di: Martins, Eliane Maria Octaviano
Pubblicazione: (2007)
A Lei de barragens de Minas Gerais : conflito de competências e (des)incentivos normativos
di: Gandara, Leonardo André
Pubblicazione: (2022)
di: Gandara, Leonardo André
Pubblicazione: (2022)
O conceito de "atingido" por barragens : direitos humanos e cidadania
di: Santos, Mariana Corrêa dos
Pubblicazione: (2015)
di: Santos, Mariana Corrêa dos
Pubblicazione: (2015)
Licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em superfície terrestre (onshore wind farms)
di: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Pubblicazione: (2015)
di: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Pubblicazione: (2015)
Uma nova racionalidade do risco ambiental: o acidente da barragem da Samarco em Mariana/MG
di: Torres, Rodolfo de Araujo Moreira Coello
Pubblicazione: (2019)
di: Torres, Rodolfo de Araujo Moreira Coello
Pubblicazione: (2019)
(In)aplicabilidade do instituto punitive damages no sistema brasileiro de tutela ambiental : uma análise a partir dos desastres das barragens de Mariana e Brumadinho
di: Castro, Kelle Grace Mendes Caldeira e
Pubblicazione: (2023)
di: Castro, Kelle Grace Mendes Caldeira e
Pubblicazione: (2023)
Interlocução das políticas públicas ante a gestão de riscos de desastres : a necessidade da intersetorialidade
di: Vieira, Maluci Solange
Pubblicazione: (2020)
di: Vieira, Maluci Solange
Pubblicazione: (2020)
Barragens de rejeitos da mineração : o princípio da prevenção e a implementação de novas alternativas
di: Thomé, Romeu
Pubblicazione: (2017)
di: Thomé, Romeu
Pubblicazione: (2017)
Os usos da água para geração de energia elétrica e a sustentabilidade jurídico-ambiental.
di: Cunha, Eldis Camargo Neves da
Pubblicazione: (2008)
di: Cunha, Eldis Camargo Neves da
Pubblicazione: (2008)
Uma análise jurídica do projeto de lei brasileiro n. 6.299/2002 sobre a regulamentação dos agrotóxicos e seus impactos na segurança alimentar e nutricional
di: Pope, Kamila
Pubblicazione: (2020)
di: Pope, Kamila
Pubblicazione: (2020)
A transição energética e os impactos socioambientais do descomissionamento de sistemas de geração de energia elétrica
di: Martins, Cleicio Poleto
Pubblicazione: (2018)
di: Martins, Cleicio Poleto
Pubblicazione: (2018)
Percepção e hierarquia de riscos de inundação recorrente em área urbana regularizada : uma análise discursiva
di: Silva, Sandra Luzia Assis da
Pubblicazione: (2020)
di: Silva, Sandra Luzia Assis da
Pubblicazione: (2020)
Dano ambiental futuro: da assimilação dos riscos ecológicos pelo direito à formação de vínculos jurídicos integracionais
di: Carvalho, Délton Winter de
Pubblicazione: (2006)
di: Carvalho, Délton Winter de
Pubblicazione: (2006)
Documenti analoghi
-
Segurança de barragens e os riscos potenciais à saúde pública
di: Silva, Eliane Lima e
Pubblicazione: (2020) -
Análise jurídica aos coeficientes de segurança de barragens : riscos potenciais de ruptura, impactos jurídicos e socioambientais
di: Silva, Saulo de Oliveira da
Pubblicazione: (2021) -
Participação da comunidade nos planos de segurança de barragens no setor minerário
di: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Pubblicazione: (2017) -
Em busca do processo administrativo normativo perdido : o caso do descomissionamento de barragens
di: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Pubblicazione: (2020) -
A descaracterização de barragens de rejeito e o plano de fechamento de mina como instrumentos de mitigação de riscos na mineração
di: Thomé, Romeu
Pubblicazione: (2019)