Cover Image

Regulamentação de barragens em projetos para geração de energia elétrica e a gestão de risco

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Iocca, Luciana Stephani Silva
Format:	Artigo de Revista
Language:	Português
Publicado em:	Revista da Faculdade de Direito da UFG Vol. 42, n. 3 (set./dez. 2018), p. 202-224
Ano:	2018
Assuntos:	Administração de risco, brasil. Barragem, segurança, brasil. Dano ambiental, brasil. Desastre ambiental, prevenção, brasil. Impacto ambiental, brasil. Proteção ambiental, competência, brasil. Recursos hídricos, brasil. Licenciamento ambiental, brasil.
Online Access:	https://revistas.ufg.br/revfd/article/view/52205/27101
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Similar Items

Segurança de barragens e os riscos potenciais à saúde pública
by: Silva, Eliane Lima e
Published: (2020)

Análise jurídica aos coeficientes de segurança de barragens : riscos potenciais de ruptura, impactos jurídicos e socioambientais
by: Silva, Saulo de Oliveira da
Published: (2021)

Participação da comunidade nos planos de segurança de barragens no setor minerário
by: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Published: (2017)

Em busca do processo administrativo normativo perdido : o caso do descomissionamento de barragens
by: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Published: (2020)

A descaracterização de barragens de rejeito e o plano de fechamento de mina como instrumentos de mitigação de riscos na mineração
by: Thomé, Romeu
Published: (2019)

Alterações climáticas, riscos e estratégias de adaptação no contexto brasileiro
by: Iocca, Luciana Stephani Silva
Published: (2019)

Barragens para irrigação : aspectos jurídicos e ambientais da sua construção, operação e remoção
by: Maffra, Marcelo Azevedo
Published: (2016)

A hidroeletricidade : uma fonte de energia essencial na matriz de energia elétrica do Brasil
by: Dester, Mauricio
Published: (2018)

O desastre de Mariana : a gestão jurídica dos riscos
by: Mainarde, Thais Antunes
Published: (2018)

Metodologia para o diagnóstico social, econômico e cultural dos atingidos por barragens
by: Zen, Eduardo Luiz
Published: (2014)

Geração distribuída de energia elétrica de pequeno porte e o sistema de compensação de energia elétrica : comentários à resolução normativa Aneel 482-2012
by: Veloso, Vitor Lanza
Published: (2013)

Prevenção à ocorrência de desastres uma análise dos arranjos jurídico-institucionais das políticas de segurança de barragens, a partir de Mariana e Brumadinho
by: Freitas, Raíssa Dias de
Published: (2022)

Rompimento de barragens e responsabilidade penal da pessoa jurídica
by: Bianchini, Marcos Paulo Andrade
Published: (2024)

A matriz teórica jurídica dos desastres ambientais no ciclo de geração de energia na sociedade sistêmica
by: Berwig, Juliane Altmann
Published: (2017)

A construção de grandes barragens no Brasil, na China e na Índia : similitudes e peculiaridades dos processos de licenciamento ambiental em países emergentes
by: Fonseca, Igor Ferraz da
Published: (2013)

O impacto no meio ambiente pela atividade da geração de energia elétrica pelo uso de recursos hídricos
by: Fragomeni, Claudia
Published: (2009)

Licenciamento ambiental e concessão minerária : perspectivas da Política Nacional de Segurança de Barragem
by: Sampaio, José Adércio Leite
Published: (2017)

Licenciamento ambiental e a politica nacional de segurança de barragem Lei 12.334/2010
by: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Published: (2017)

Jurisdição constitucional e controle concentrado de constitucionalidade no setor de energia elétrica
by: Tortoro Junior, Carlos Augusto
Published: (2024)

O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável e as fontes renováveis de geração de energia elétrica
by: Tronco, Renan Zenato
Published: (2017)

A criação das barragens Garabi-Panambi e seus possíveis impactos ambientais : uma análise jurisprudencial à luz dos princípios de direito ambiental
by: Diel, Fernanda
Published: (2019)

Omissão do Estado brasileiro no rompimento das barragens de mineração
by: Botelho, Marcos Ribeiro
Published: (2022)

Direito fundamental, poder de polícia sobre barragens de rejeito de mineração e responsabilidade civil do estado
by: Gomes, Magno Federici
Published: (2019)

Pesquisa transdisciplinar como suporte ao planejamento de ações de gestão de risco de desastres
by: Marchezini, Victor
Published: (2020)

Reassentamento dos atingidos por barragens : limites da competência regulatória da Aneel
by: Penna, Lúcia
Published: (2009)

Perspectivas e avanços da gestão de recursos hídricos na mineração.
by: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Brasil)
Published: (2024)

Entre sirenes, rotas de fuga e exercícios de simulação : vida cotidiana sob os riscos de desastres
by: Carmo, Eduardo Hage
Published: (2020)

Segurança marítima vis-à-vis desenvolvimento sustentável
by: Martins, Eliane Maria Octaviano
Published: (2007)

A Lei de barragens de Minas Gerais : conflito de competências e (des)incentivos normativos
by: Gandara, Leonardo André
Published: (2022)

O conceito de "atingido" por barragens : direitos humanos e cidadania
by: Santos, Mariana Corrêa dos
Published: (2015)

Licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em superfície terrestre (onshore wind farms)
by: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Published: (2015)

Uma nova racionalidade do risco ambiental: o acidente da barragem da Samarco em Mariana/MG
by: Torres, Rodolfo de Araujo Moreira Coello
Published: (2019)

(In)aplicabilidade do instituto punitive damages no sistema brasileiro de tutela ambiental : uma análise a partir dos desastres das barragens de Mariana e Brumadinho
by: Castro, Kelle Grace Mendes Caldeira e
Published: (2023)

Interlocução das políticas públicas ante a gestão de riscos de desastres : a necessidade da intersetorialidade
by: Vieira, Maluci Solange
Published: (2020)

Barragens de rejeitos da mineração : o princípio da prevenção e a implementação de novas alternativas
by: Thomé, Romeu
Published: (2017)

Os usos da água para geração de energia elétrica e a sustentabilidade jurídico-ambiental.
by: Cunha, Eldis Camargo Neves da
Published: (2008)

Uma análise jurídica do projeto de lei brasileiro n. 6.299/2002 sobre a regulamentação dos agrotóxicos e seus impactos na segurança alimentar e nutricional
by: Pope, Kamila
Published: (2020)

A transição energética e os impactos socioambientais do descomissionamento de sistemas de geração de energia elétrica
by: Martins, Cleicio Poleto
Published: (2018)

Percepção e hierarquia de riscos de inundação recorrente em área urbana regularizada : uma análise discursiva
by: Silva, Sandra Luzia Assis da
Published: (2020)

Dano ambiental futuro: da assimilação dos riscos ecológicos pelo direito à formação de vínculos jurídicos integracionais
by: Carvalho, Délton Winter de
Published: (2006)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso