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Regulamentação de barragens em projetos para geração de energia elétrica e a gestão de risco

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Iocca, Luciana Stephani Silva
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista da Faculdade de Direito da UFG Vol. 42, n. 3 (set./dez. 2018), p. 202-224
Ano:	2018
Assuntos:	Administração de risco, brasil. Barragem, segurança, brasil. Dano ambiental, brasil. Desastre ambiental, prevenção, brasil. Impacto ambiental, brasil. Proteção ambiental, competência, brasil. Recursos hídricos, brasil. Licenciamento ambiental, brasil.
Urunga tuihono:	https://revistas.ufg.br/revfd/article/view/52205/27101
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Ngā tūemi rite

Segurança de barragens e os riscos potenciais à saúde pública
mā: Silva, Eliane Lima e
I whakaputaina: (2020)

Análise jurídica aos coeficientes de segurança de barragens : riscos potenciais de ruptura, impactos jurídicos e socioambientais
mā: Silva, Saulo de Oliveira da
I whakaputaina: (2021)

Em busca do processo administrativo normativo perdido : o caso do descomissionamento de barragens
mā: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
I whakaputaina: (2020)

A descaracterização de barragens de rejeito e o plano de fechamento de mina como instrumentos de mitigação de riscos na mineração
mā: Thomé, Romeu
I whakaputaina: (2019)

Participação da comunidade nos planos de segurança de barragens no setor minerário
mā: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
I whakaputaina: (2017)

Alterações climáticas, riscos e estratégias de adaptação no contexto brasileiro
mā: Iocca, Luciana Stephani Silva
I whakaputaina: (2019)

A hidroeletricidade : uma fonte de energia essencial na matriz de energia elétrica do Brasil
mā: Dester, Mauricio
I whakaputaina: (2018)

Barragens para irrigação : aspectos jurídicos e ambientais da sua construção, operação e remoção
mā: Maffra, Marcelo Azevedo
I whakaputaina: (2016)

Geração distribuída de energia elétrica de pequeno porte e o sistema de compensação de energia elétrica : comentários à resolução normativa Aneel 482-2012
mā: Veloso, Vitor Lanza
I whakaputaina: (2013)

Metodologia para o diagnóstico social, econômico e cultural dos atingidos por barragens
mā: Zen, Eduardo Luiz
I whakaputaina: (2014)

A matriz teórica jurídica dos desastres ambientais no ciclo de geração de energia na sociedade sistêmica
mā: Berwig, Juliane Altmann
I whakaputaina: (2017)

O desastre de Mariana : a gestão jurídica dos riscos
mā: Mainarde, Thais Antunes
I whakaputaina: (2018)

Licenciamento ambiental e a politica nacional de segurança de barragem Lei 12.334/2010
mā: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
I whakaputaina: (2017)

O impacto no meio ambiente pela atividade da geração de energia elétrica pelo uso de recursos hídricos
mā: Fragomeni, Claudia
I whakaputaina: (2009)

Jurisdição constitucional e controle concentrado de constitucionalidade no setor de energia elétrica
mā: Tortoro Junior, Carlos Augusto
I whakaputaina: (2024)

A construção de grandes barragens no Brasil, na China e na Índia : similitudes e peculiaridades dos processos de licenciamento ambiental em países emergentes
mā: Fonseca, Igor Ferraz da
I whakaputaina: (2013)

Licenciamento ambiental e concessão minerária : perspectivas da Política Nacional de Segurança de Barragem
mā: Sampaio, José Adércio Leite
I whakaputaina: (2017)

Pesquisa transdisciplinar como suporte ao planejamento de ações de gestão de risco de desastres
mā: Marchezini, Victor
I whakaputaina: (2020)

A criação das barragens Garabi-Panambi e seus possíveis impactos ambientais : uma análise jurisprudencial à luz dos princípios de direito ambiental
mā: Diel, Fernanda
I whakaputaina: (2019)

Prevenção à ocorrência de desastres uma análise dos arranjos jurídico-institucionais das políticas de segurança de barragens, a partir de Mariana e Brumadinho
mā: Freitas, Raíssa Dias de
I whakaputaina: (2022)

Entre sirenes, rotas de fuga e exercícios de simulação : vida cotidiana sob os riscos de desastres
mā: Carmo, Eduardo Hage
I whakaputaina: (2020)

Perspectivas e avanços da gestão de recursos hídricos na mineração.
mā: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Brasil)
I whakaputaina: (2024)

Omissão do Estado brasileiro no rompimento das barragens de mineração
mā: Botelho, Marcos Ribeiro
I whakaputaina: (2022)

Segurança marítima vis-à-vis desenvolvimento sustentável
mā: Martins, Eliane Maria Octaviano
I whakaputaina: (2007)

Direito fundamental, poder de polícia sobre barragens de rejeito de mineração e responsabilidade civil do estado
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2019)

Rompimento de barragens e responsabilidade penal da pessoa jurídica
mā: Bianchini, Marcos Paulo Andrade
I whakaputaina: (2024)

O conceito de "atingido" por barragens : direitos humanos e cidadania
mā: Santos, Mariana Corrêa dos
I whakaputaina: (2015)

O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável e as fontes renováveis de geração de energia elétrica
mā: Tronco, Renan Zenato
I whakaputaina: (2017)

Reassentamento dos atingidos por barragens : limites da competência regulatória da Aneel
mā: Penna, Lúcia
I whakaputaina: (2009)

Licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em superfície terrestre (onshore wind farms)
mā: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
I whakaputaina: (2015)

A Lei de barragens de Minas Gerais : conflito de competências e (des)incentivos normativos
mā: Gandara, Leonardo André
I whakaputaina: (2022)

Interlocução das políticas públicas ante a gestão de riscos de desastres : a necessidade da intersetorialidade
mā: Vieira, Maluci Solange
I whakaputaina: (2020)

Percepção e hierarquia de riscos de inundação recorrente em área urbana regularizada : uma análise discursiva
mā: Silva, Sandra Luzia Assis da
I whakaputaina: (2020)

Barragens de rejeitos da mineração : o princípio da prevenção e a implementação de novas alternativas
mā: Thomé, Romeu
I whakaputaina: (2017)

Uma análise jurídica do projeto de lei brasileiro n. 6.299/2002 sobre a regulamentação dos agrotóxicos e seus impactos na segurança alimentar e nutricional
mā: Pope, Kamila
I whakaputaina: (2020)

Breves apontamentos sobre a necessária aplicação da política de gestão de riscos como condição de enfrentamento à vulnerabilidade dos animais não humanos em situação de desastres
mā: Luccas, Ana Bárbara Gomes Cunha de
I whakaputaina: (2019)

(In)aplicabilidade do instituto punitive damages no sistema brasileiro de tutela ambiental : uma análise a partir dos desastres das barragens de Mariana e Brumadinho
mā: Castro, Kelle Grace Mendes Caldeira e
I whakaputaina: (2023)

Potencial de SIG participativos na gestão de riscos de desastres e emergências em saúde
mā: Freitas, Leonardo Esteves de
I whakaputaina: (2020)

O uso da inteligência artificial na implementação da política nacional de proteção e defesa civil
mā: Simões, Kenia Carla Cardoso
I whakaputaina: (2025)

Os serviços ecossistêmicos como medidas estruturais para prevenção dos desastres
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2015)

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