Regulamentação de barragens em projetos para geração de energia elétrica e a gestão de risco
Сохранить в:
| Главный автор: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Revista da Faculdade de Direito da UFG Vol. 42, n. 3 (set./dez. 2018), p. 202-224 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Administração de risco, brasil. Barragem, segurança, brasil. Dano ambiental, brasil. Desastre ambiental, prevenção, brasil. Impacto ambiental, brasil. Proteção ambiental, competência, brasil. Recursos hídricos, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. |
| Online-ссылка: | https://revistas.ufg.br/revfd/article/view/52205/27101 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Схожие документы
Segurança de barragens e os riscos potenciais à saúde pública
по: Silva, Eliane Lima e
Опубликовано: (2020)
по: Silva, Eliane Lima e
Опубликовано: (2020)
Análise jurídica aos coeficientes de segurança de barragens : riscos potenciais de ruptura, impactos jurídicos e socioambientais
по: Silva, Saulo de Oliveira da
Опубликовано: (2021)
по: Silva, Saulo de Oliveira da
Опубликовано: (2021)
Em busca do processo administrativo normativo perdido : o caso do descomissionamento de barragens
по: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Опубликовано: (2020)
по: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Опубликовано: (2020)
A descaracterização de barragens de rejeito e o plano de fechamento de mina como instrumentos de mitigação de riscos na mineração
по: Thomé, Romeu
Опубликовано: (2019)
по: Thomé, Romeu
Опубликовано: (2019)
Participação da comunidade nos planos de segurança de barragens no setor minerário
по: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Опубликовано: (2017)
по: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Опубликовано: (2017)
Alterações climáticas, riscos e estratégias de adaptação no contexto brasileiro
по: Iocca, Luciana Stephani Silva
Опубликовано: (2019)
по: Iocca, Luciana Stephani Silva
Опубликовано: (2019)
A hidroeletricidade : uma fonte de energia essencial na matriz de energia elétrica do Brasil
по: Dester, Mauricio
Опубликовано: (2018)
по: Dester, Mauricio
Опубликовано: (2018)
Barragens para irrigação : aspectos jurídicos e ambientais da sua construção, operação e remoção
по: Maffra, Marcelo Azevedo
Опубликовано: (2016)
по: Maffra, Marcelo Azevedo
Опубликовано: (2016)
Geração distribuída de energia elétrica de pequeno porte e o sistema de compensação de energia elétrica : comentários à resolução normativa Aneel 482-2012
по: Veloso, Vitor Lanza
Опубликовано: (2013)
по: Veloso, Vitor Lanza
Опубликовано: (2013)
Metodologia para o diagnóstico social, econômico e cultural dos atingidos por barragens
по: Zen, Eduardo Luiz
Опубликовано: (2014)
по: Zen, Eduardo Luiz
Опубликовано: (2014)
A matriz teórica jurídica dos desastres ambientais no ciclo de geração de energia na sociedade sistêmica
по: Berwig, Juliane Altmann
Опубликовано: (2017)
по: Berwig, Juliane Altmann
Опубликовано: (2017)
O desastre de Mariana : a gestão jurídica dos riscos
по: Mainarde, Thais Antunes
Опубликовано: (2018)
по: Mainarde, Thais Antunes
Опубликовано: (2018)
Licenciamento ambiental e a politica nacional de segurança de barragem Lei 12.334/2010
по: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Опубликовано: (2017)
по: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Опубликовано: (2017)
O impacto no meio ambiente pela atividade da geração de energia elétrica pelo uso de recursos hídricos
по: Fragomeni, Claudia
Опубликовано: (2009)
по: Fragomeni, Claudia
Опубликовано: (2009)
Jurisdição constitucional e controle concentrado de constitucionalidade no setor de energia elétrica
по: Tortoro Junior, Carlos Augusto
Опубликовано: (2024)
по: Tortoro Junior, Carlos Augusto
Опубликовано: (2024)
A construção de grandes barragens no Brasil, na China e na Índia : similitudes e peculiaridades dos processos de licenciamento ambiental em países emergentes
по: Fonseca, Igor Ferraz da
Опубликовано: (2013)
по: Fonseca, Igor Ferraz da
Опубликовано: (2013)
Licenciamento ambiental e concessão minerária : perspectivas da Política Nacional de Segurança de Barragem
по: Sampaio, José Adércio Leite
Опубликовано: (2017)
по: Sampaio, José Adércio Leite
Опубликовано: (2017)
Pesquisa transdisciplinar como suporte ao planejamento de ações de gestão de risco de desastres
по: Marchezini, Victor
Опубликовано: (2020)
по: Marchezini, Victor
Опубликовано: (2020)
A criação das barragens Garabi-Panambi e seus possíveis impactos ambientais : uma análise jurisprudencial à luz dos princípios de direito ambiental
по: Diel, Fernanda
Опубликовано: (2019)
по: Diel, Fernanda
Опубликовано: (2019)
Prevenção à ocorrência de desastres uma análise dos arranjos jurídico-institucionais das políticas de segurança de barragens, a partir de Mariana e Brumadinho
по: Freitas, Raíssa Dias de
Опубликовано: (2022)
по: Freitas, Raíssa Dias de
Опубликовано: (2022)
Entre sirenes, rotas de fuga e exercícios de simulação : vida cotidiana sob os riscos de desastres
по: Carmo, Eduardo Hage
Опубликовано: (2020)
по: Carmo, Eduardo Hage
Опубликовано: (2020)
Perspectivas e avanços da gestão de recursos hídricos na mineração.
по: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Brasil)
Опубликовано: (2024)
по: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Brasil)
Опубликовано: (2024)
Omissão do Estado brasileiro no rompimento das barragens de mineração
по: Botelho, Marcos Ribeiro
Опубликовано: (2022)
по: Botelho, Marcos Ribeiro
Опубликовано: (2022)
Segurança marítima vis-à-vis desenvolvimento sustentável
по: Martins, Eliane Maria Octaviano
Опубликовано: (2007)
по: Martins, Eliane Maria Octaviano
Опубликовано: (2007)
Direito fundamental, poder de polícia sobre barragens de rejeito de mineração e responsabilidade civil do estado
по: Gomes, Magno Federici
Опубликовано: (2019)
по: Gomes, Magno Federici
Опубликовано: (2019)
Rompimento de barragens e responsabilidade penal da pessoa jurídica
по: Bianchini, Marcos Paulo Andrade
Опубликовано: (2024)
по: Bianchini, Marcos Paulo Andrade
Опубликовано: (2024)
O conceito de "atingido" por barragens : direitos humanos e cidadania
по: Santos, Mariana Corrêa dos
Опубликовано: (2015)
по: Santos, Mariana Corrêa dos
Опубликовано: (2015)
O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável e as fontes renováveis de geração de energia elétrica
по: Tronco, Renan Zenato
Опубликовано: (2017)
по: Tronco, Renan Zenato
Опубликовано: (2017)
Reassentamento dos atingidos por barragens : limites da competência regulatória da Aneel
по: Penna, Lúcia
Опубликовано: (2009)
по: Penna, Lúcia
Опубликовано: (2009)
Licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em superfície terrestre (onshore wind farms)
по: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Опубликовано: (2015)
по: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Опубликовано: (2015)
A Lei de barragens de Minas Gerais : conflito de competências e (des)incentivos normativos
по: Gandara, Leonardo André
Опубликовано: (2022)
по: Gandara, Leonardo André
Опубликовано: (2022)
Interlocução das políticas públicas ante a gestão de riscos de desastres : a necessidade da intersetorialidade
по: Vieira, Maluci Solange
Опубликовано: (2020)
по: Vieira, Maluci Solange
Опубликовано: (2020)
Percepção e hierarquia de riscos de inundação recorrente em área urbana regularizada : uma análise discursiva
по: Silva, Sandra Luzia Assis da
Опубликовано: (2020)
по: Silva, Sandra Luzia Assis da
Опубликовано: (2020)
Barragens de rejeitos da mineração : o princípio da prevenção e a implementação de novas alternativas
по: Thomé, Romeu
Опубликовано: (2017)
по: Thomé, Romeu
Опубликовано: (2017)
Uma análise jurídica do projeto de lei brasileiro n. 6.299/2002 sobre a regulamentação dos agrotóxicos e seus impactos na segurança alimentar e nutricional
по: Pope, Kamila
Опубликовано: (2020)
по: Pope, Kamila
Опубликовано: (2020)
Breves apontamentos sobre a necessária aplicação da política de gestão de riscos como condição de enfrentamento à vulnerabilidade dos animais não humanos em situação de desastres
по: Luccas, Ana Bárbara Gomes Cunha de
Опубликовано: (2019)
по: Luccas, Ana Bárbara Gomes Cunha de
Опубликовано: (2019)
(In)aplicabilidade do instituto punitive damages no sistema brasileiro de tutela ambiental : uma análise a partir dos desastres das barragens de Mariana e Brumadinho
по: Castro, Kelle Grace Mendes Caldeira e
Опубликовано: (2023)
по: Castro, Kelle Grace Mendes Caldeira e
Опубликовано: (2023)
Potencial de SIG participativos na gestão de riscos de desastres e emergências em saúde
по: Freitas, Leonardo Esteves de
Опубликовано: (2020)
по: Freitas, Leonardo Esteves de
Опубликовано: (2020)
O uso da inteligência artificial na implementação da política nacional de proteção e defesa civil
по: Simões, Kenia Carla Cardoso
Опубликовано: (2025)
по: Simões, Kenia Carla Cardoso
Опубликовано: (2025)
Os serviços ecossistêmicos como medidas estruturais para prevenção dos desastres
по: Carvalho, Délton Winter de
Опубликовано: (2015)
по: Carvalho, Délton Winter de
Опубликовано: (2015)