Regulamentação de barragens em projetos para geração de energia elétrica e a gestão de risco
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Artigo de Revista |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Revista da Faculdade de Direito da UFG Vol. 42, n. 3 (set./dez. 2018), p. 202-224 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Administração de risco, brasil. Barragem, segurança, brasil. Dano ambiental, brasil. Desastre ambiental, prevenção, brasil. Impacto ambiental, brasil. Proteção ambiental, competência, brasil. Recursos hídricos, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. |
| Liŋkkat: | https://revistas.ufg.br/revfd/article/view/52205/27101 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Geahča maid
Segurança de barragens e os riscos potenciais à saúde pública
Dahkki: Silva, Eliane Lima e
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Silva, Eliane Lima e
Almmustuhtton: (2020)
Análise jurídica aos coeficientes de segurança de barragens : riscos potenciais de ruptura, impactos jurídicos e socioambientais
Dahkki: Silva, Saulo de Oliveira da
Almmustuhtton: (2021)
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Almmustuhtton: (2021)
Em busca do processo administrativo normativo perdido : o caso do descomissionamento de barragens
Dahkki: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Almmustuhtton: (2020)
A descaracterização de barragens de rejeito e o plano de fechamento de mina como instrumentos de mitigação de riscos na mineração
Dahkki: Thomé, Romeu
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Thomé, Romeu
Almmustuhtton: (2019)
Participação da comunidade nos planos de segurança de barragens no setor minerário
Dahkki: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Almmustuhtton: (2017)
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Almmustuhtton: (2017)
Alterações climáticas, riscos e estratégias de adaptação no contexto brasileiro
Dahkki: Iocca, Luciana Stephani Silva
Almmustuhtton: (2019)
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Almmustuhtton: (2019)
A hidroeletricidade : uma fonte de energia essencial na matriz de energia elétrica do Brasil
Dahkki: Dester, Mauricio
Almmustuhtton: (2018)
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Almmustuhtton: (2018)
Barragens para irrigação : aspectos jurídicos e ambientais da sua construção, operação e remoção
Dahkki: Maffra, Marcelo Azevedo
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Maffra, Marcelo Azevedo
Almmustuhtton: (2016)
Geração distribuída de energia elétrica de pequeno porte e o sistema de compensação de energia elétrica : comentários à resolução normativa Aneel 482-2012
Dahkki: Veloso, Vitor Lanza
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Veloso, Vitor Lanza
Almmustuhtton: (2013)
Metodologia para o diagnóstico social, econômico e cultural dos atingidos por barragens
Dahkki: Zen, Eduardo Luiz
Almmustuhtton: (2014)
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Almmustuhtton: (2014)
A matriz teórica jurídica dos desastres ambientais no ciclo de geração de energia na sociedade sistêmica
Dahkki: Berwig, Juliane Altmann
Almmustuhtton: (2017)
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Almmustuhtton: (2017)
O desastre de Mariana : a gestão jurídica dos riscos
Dahkki: Mainarde, Thais Antunes
Almmustuhtton: (2018)
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Almmustuhtton: (2018)
Licenciamento ambiental e a politica nacional de segurança de barragem Lei 12.334/2010
Dahkki: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Almmustuhtton: (2017)
O impacto no meio ambiente pela atividade da geração de energia elétrica pelo uso de recursos hídricos
Dahkki: Fragomeni, Claudia
Almmustuhtton: (2009)
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Almmustuhtton: (2009)
Jurisdição constitucional e controle concentrado de constitucionalidade no setor de energia elétrica
Dahkki: Tortoro Junior, Carlos Augusto
Almmustuhtton: (2024)
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A construção de grandes barragens no Brasil, na China e na Índia : similitudes e peculiaridades dos processos de licenciamento ambiental em países emergentes
Dahkki: Fonseca, Igor Ferraz da
Almmustuhtton: (2013)
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Almmustuhtton: (2013)
Licenciamento ambiental e concessão minerária : perspectivas da Política Nacional de Segurança de Barragem
Dahkki: Sampaio, José Adércio Leite
Almmustuhtton: (2017)
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Almmustuhtton: (2017)
Pesquisa transdisciplinar como suporte ao planejamento de ações de gestão de risco de desastres
Dahkki: Marchezini, Victor
Almmustuhtton: (2020)
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A criação das barragens Garabi-Panambi e seus possíveis impactos ambientais : uma análise jurisprudencial à luz dos princípios de direito ambiental
Dahkki: Diel, Fernanda
Almmustuhtton: (2019)
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Almmustuhtton: (2019)
Prevenção à ocorrência de desastres uma análise dos arranjos jurídico-institucionais das políticas de segurança de barragens, a partir de Mariana e Brumadinho
Dahkki: Freitas, Raíssa Dias de
Almmustuhtton: (2022)
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Almmustuhtton: (2022)
Entre sirenes, rotas de fuga e exercícios de simulação : vida cotidiana sob os riscos de desastres
Dahkki: Carmo, Eduardo Hage
Almmustuhtton: (2020)
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Almmustuhtton: (2020)
Perspectivas e avanços da gestão de recursos hídricos na mineração.
Dahkki: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Brasil)
Almmustuhtton: (2024)
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Almmustuhtton: (2024)
Omissão do Estado brasileiro no rompimento das barragens de mineração
Dahkki: Botelho, Marcos Ribeiro
Almmustuhtton: (2022)
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Segurança marítima vis-à-vis desenvolvimento sustentável
Dahkki: Martins, Eliane Maria Octaviano
Almmustuhtton: (2007)
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Direito fundamental, poder de polícia sobre barragens de rejeito de mineração e responsabilidade civil do estado
Dahkki: Gomes, Magno Federici
Almmustuhtton: (2019)
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Rompimento de barragens e responsabilidade penal da pessoa jurídica
Dahkki: Bianchini, Marcos Paulo Andrade
Almmustuhtton: (2024)
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O conceito de "atingido" por barragens : direitos humanos e cidadania
Dahkki: Santos, Mariana Corrêa dos
Almmustuhtton: (2015)
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O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável e as fontes renováveis de geração de energia elétrica
Dahkki: Tronco, Renan Zenato
Almmustuhtton: (2017)
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Reassentamento dos atingidos por barragens : limites da competência regulatória da Aneel
Dahkki: Penna, Lúcia
Almmustuhtton: (2009)
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Licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em superfície terrestre (onshore wind farms)
Dahkki: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Almmustuhtton: (2015)
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A Lei de barragens de Minas Gerais : conflito de competências e (des)incentivos normativos
Dahkki: Gandara, Leonardo André
Almmustuhtton: (2022)
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Interlocução das políticas públicas ante a gestão de riscos de desastres : a necessidade da intersetorialidade
Dahkki: Vieira, Maluci Solange
Almmustuhtton: (2020)
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Percepção e hierarquia de riscos de inundação recorrente em área urbana regularizada : uma análise discursiva
Dahkki: Silva, Sandra Luzia Assis da
Almmustuhtton: (2020)
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Barragens de rejeitos da mineração : o princípio da prevenção e a implementação de novas alternativas
Dahkki: Thomé, Romeu
Almmustuhtton: (2017)
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Uma análise jurídica do projeto de lei brasileiro n. 6.299/2002 sobre a regulamentação dos agrotóxicos e seus impactos na segurança alimentar e nutricional
Dahkki: Pope, Kamila
Almmustuhtton: (2020)
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Breves apontamentos sobre a necessária aplicação da política de gestão de riscos como condição de enfrentamento à vulnerabilidade dos animais não humanos em situação de desastres
Dahkki: Luccas, Ana Bárbara Gomes Cunha de
Almmustuhtton: (2019)
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(In)aplicabilidade do instituto punitive damages no sistema brasileiro de tutela ambiental : uma análise a partir dos desastres das barragens de Mariana e Brumadinho
Dahkki: Castro, Kelle Grace Mendes Caldeira e
Almmustuhtton: (2023)
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Almmustuhtton: (2023)
Potencial de SIG participativos na gestão de riscos de desastres e emergências em saúde
Dahkki: Freitas, Leonardo Esteves de
Almmustuhtton: (2020)
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Almmustuhtton: (2020)
O uso da inteligência artificial na implementação da política nacional de proteção e defesa civil
Dahkki: Simões, Kenia Carla Cardoso
Almmustuhtton: (2025)
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Almmustuhtton: (2025)
Os serviços ecossistêmicos como medidas estruturais para prevenção dos desastres
Dahkki: Carvalho, Délton Winter de
Almmustuhtton: (2015)
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Almmustuhtton: (2015)