Obálka

União para enfrentar os desafios

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Costa, Flávio Dino de Castro e
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Pastas dos Ministros.
Ano:	2019
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, amazônia legal. Governador, maranhão, 2015 2022. Investimento público, maranhão. Proteção ambiental, amazônia legal. Gestão pública, maranhão.
On-line přístup:	https://www.stf.jus.br/arquivo/biblioteca/PastasMinistros/FlavioDino/ArtigosJornais/1264038.pdf
Nota de acesso:	Versão eletrônica (PDF)

Podobné jednotky

Um pacto verde pelo Brasil
Autor: Costa, Flávio Dino de Castro e
Vydáno: (2021)

Sociobiodiversidade : o caminho do Brasil
Autor: Costa, Flávio Dino de Castro e
Vydáno: (2021)

O verde do Brasil
Autor: Costa, Flávio Dino de Castro e
Vydáno: (2020)

Cuidando do nosso patrimônio natural
Autor: Costa, Flávio Dino de Castro e
Vydáno: (2017)

A Amazônia viva
Autor: Costa, Flávio Dino de Castro e
Vydáno: (2021)

Passos para um futuro verde
Autor: Costa, Flávio Dino de Castro e
Vydáno: (2021)

Prioridades para o Brasil
Autor: Costa, Flávio Dino de Castro e
Vydáno: (2020)

Justiça e paz para o Brasil
Autor: Costa, Flávio Dino de Castro e
Vydáno: (2021)

Patriotismo de verdade
Autor: Costa, Flávio Dino de Castro e
Vydáno: (2019)

Sínodo da Amazônia no Vaticano
Autor: Costa, Flávio Dino de Castro e
Vydáno: (2019)

Soberania e segurança climática
Autor: Costa, Flávio Dino de Castro e
Vydáno: (2021)

Disputa no campo jurídico e discurso do desenvolvimento : caso do Complexo Termoelétrico Parnaíba, Maranhão
Autor: Bruzaca, Ruan Didier
Vydáno: (2018)

Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão
Autor: Souza, Celso Correia de
Vydáno: (2023)

Conflitos socioambientais no contexto desenvolvimentista da Amazônia brasileira : proteção de direitos de comunidades quilombolas frente à duplicação da estrada de ferro Carajás no Maranhão
Autor: Bruzaca, Ruan Didier
Vydáno: (2015)

O controle das atividades urbanas e as mudanças climáticas : enfoque sobre a futura região metropolitana de São Luís do Maranhão
Autor: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
Vydáno: (2010)

O uso de materiais audiovisuais como instrumento de educação ambiental em comunidades pesqueiras
Autor: Pinheiro, Andreia
Vydáno: (2022)

Ação direta de inconstitucionalidade. Constituição estadual que exige prévia autorização legislativa para licenciamento de programas, projetos, produção ou uso de substâncias químicas ou fontes energéticas que constituam ameaça potencial aos ecossistemas naturais e à saúde humana. Inadmissibilidade. Condicionamento de atuação tipicamente administrativa ao crivo do Poder legislativo que deve ser medida excepcional, sob pena de subversão do sistema de freios e contrapesos constitucional. Ofensa ao princípio da separação de poderes que se evidencia
Autor: Bastos, Ana Carolina Benzi
Vydáno: (2019)

Análise do relatório de desempenho de metas do Plano de Logística Sustentável da Seção Judiciária do Maranhão, ano-base 2018
Autor: Costa, Erica de Sousa
Vydáno: (2021)

Diamante latino : análise sobre a sustentabilidade no contexto da justiça federal maranhense
Autor: Costa, Erica de Sousa
Vydáno: (2024)

Um pacto pela Amazônia
Autor: Costa, Flávio Dino de Castro e
Vydáno: (2021)

A Amazônia é um bem de todos
Autor: Costa, Flávio Dino de Castro e
Vydáno: (2021)

Cooperação entre estados e municípios para o licenciamento ambiental na Amazônia Legal após a Lei complementar nº 140 de 2011
Autor: Lopes, Syglea Rejane Magalhães
Vydáno: (2016)

Desafio da Amazônia deve ser posto no devido contexto social, econômico e político
Autor: Oliveira, Luiz Guilherme Schymura de
Vydáno: (2021)

Um novo conceito de regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal
Autor: Mady, Fernando Keutenedjian
Vydáno: (2022)

A regularização fundiária da Amazônia : o direito ao desenvolvimento e as críticas de organizações internacionais não governamentais
Autor: Honorato, Marcelo
Vydáno: (2021)

A grilagem de terras na amazônia e os serviços notariais e de registro de imóveis
Autor: Fernandes, Márcio Silva
Vydáno: (2005)

Economia do garimpo ilícito em terras indígenas na Amazônia : externalidades e regulação estatal
Autor: Ramos, Alan Robson Alexandrino
Vydáno: (2022)

A volta do Terraclass
Autor: Pivetta, Marcos
Vydáno: (2023)

A vida de pequenos agricultores rurais em terras amazônicas cercadas pela soja
Autor: Zuker, Fábio
Vydáno: (2020)

Extração de ouro e povos tribais : um estudo à luz dos entendimentos da Corte Interamericana e do exemplo brasileiro
Autor: Pamplona, Danielle Anne
Vydáno: (2021)

Energia insustentável
Autor: Zaparolli, Domingos
Vydáno: (2019)

Análise dos efeitos da legislação vigente sobre espécies exóticas na Amazônia legal brasileira
Autor: Soares, Lariesssa Moura de Araújo
Vydáno: (2021)

Amazônia!, Amazônia!
Autor: Mendonça, Fernando de
Vydáno: (2020)

Panorama de crimes ambientais e segurança pública na Amazônia
Autor: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Vydáno: (2024)

Vigias da floresta
Autor: Pivetta, Marcos
Vydáno: (2023)

O risco da fauna amazônica brasileira e a responsabilidade civil por acidentes aéreos
Autor: Pozzetti, Valmir César
Vydáno: (2020)

Amazônia produz 8% do metano do planeta
Autor: Pivetta, Marcos
Vydáno: (2022)

O direito constitucional à diferença socioambiental das populações, povos e comunidades tradicionais amazônicos : fundamentações históricas
Autor: Cañete, Thales Ravena
Vydáno: (2023)

Agricultura sustentável na Amazônia
Autor: Noda, Hiroshi
Vydáno: (2015)

Sistemas de governança e metagovernança para a Amazônia
Autor: Silva, Solange Teles da
Vydáno: (2025)

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